Entidades e deputados querem impedir fechamento de usina de biodiesel no Ceará
A notícia do encerramento das atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá mobiliza entidades e
parlamentares no sentido de evitar o fechamento da unidade, implantada em 2008 pela Petrobras no
município de Quixadá, a 160 quilômetros de Fortaleza.
A empresa anunciou no último dia 7 a desmobilização da usina como parte do processo de saída da
petrolífera da produção de biocombustíveis, indicada no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. O
assunto foi debatido na tarde de hoje (26) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará,
em Fortaleza.
A grande preocupação levantada no debate foi com o impacto econômico, ambiental e social para
agricultores rurais, pescadores e catadores de recicláveis. Isso porque esses trabalhadores fazem
parte da cadeia produtiva do biodiesel como fornecedores de óleos para a produção da usina.
“Nós fomos pegos de surpresa com essa notícia. Muitos agricultores familiares foram convencidos de
que apostariam em algo para melhorar sua renda, que vem sendo solavancada nos últimos anos
pela seca. Eles deram conta do recado. De repente, recebemos essa notícia. Os agricultores ficarão
a ver navios. Vão fazer o quê com as áreas plantadas de mamona?” questiona o secretário de política agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do
Ceará (Fetraece), José Francisco de Almeida Carneiro.
Localizada no distrito de Juatama, a Usina de Biodiesel de Quixadá foi implantada com a premissa
do envolvimento da agricultura familiar na cadeia do biodiesel: a Petrobras oferecia sementes e
assistência técnica e a produção de óleos era comprada pela usina. Segundo a Fetraece, há 2,1 mil
contratos ativos com agricultores familiares. Além disso, a unidade também comprava óleo extraído
das vísceras de peixes por pescadores e Óleos e Gorduras Residuais (OGR) recolhidos por
catadores de recicláveis.
O comunicado de fechamento da usina informa que projeções indicavam pouca rentabilidade do
negócio, sem solução a curto prazo. De acordo com a Petrobras, a usina compra de 1,3 mil
agricultores familiares, mas o Ceará não produz “matéria-prima em quantidades expressivas para
suprir as necessidades da unidade, o que levava a companhia a buscar suprimento de outras
regiões”.
No entanto, para o engenheiro químico Expedito Parente Júnior, a unidade poderia não só ser
mantida como ampliada. Ele explica que, apesar de a seca no Ceará ter reduzido a produção de
óleos, fazendo com que parte do produto fosse comprado em outros estados, a usina está próxima
de estados nordestinos que são grandes consumidores de biodiesel.
“Se olharmos o mapa do biodiesel, a usina de Quixadá é a única que está no norte da região
Nordeste. Somente Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, juntos, têm uma demanda de 200
mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Se ela duplicasse de tamanho, ainda assim haveria
demanda para essa produção.” A unidade tem capacidade de produção anual de 108 mil metros
cúbicos. Expedito Júnior é filho do engenheiro químico cearense Expedito Parente, inventor do
biodiesel.
Outra solução apontada por ele é a concessão de incentivos fiscais para a unidade. Segundo o
secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, o governador do Ceará, Camilo
Santana, autorizou a discussão com a Petrobras de uma proposta.
Encerramento
A Petrobras marcou para dia 1º de novembro o início da desmobilização da usina de Quixadá, que
envolve, a interrupção da produção e da comercialização de biodiesel e a manutenção das
instalações. Em resposta à reportagem da Agência Brasil, a empresa disse que o destino dos ativos,
incluindo terreno e equipamentos, será definido no plano de ações do Plano Estratégico 2017-2021.
Todo o processo levará seis meses. Quarenta e um empregados serão realocados nas usinas de
biodiesel de Candeias (BA) e de Montes Claros (MG) e em outras unidades da companhia.
No dia 31, está marcado um protesto no distrito de Juatama contra o fechamento da unidade. A
bancada federal do Ceará na Câmara dos Deputados também vai enviar documento e solicitar
reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para debater uma possível suspensão do
fechamento da usina.
O presidente da Petrobras Biocombustível, Luiz Fernando Marinho, foi convidado para a audiência
pública de hoje, mas justificou que não possuía representante da empresa no Ceará “qualificado
para discutir os princípios econômicos e de alinhamento estratégico que pudesse participar do
debate”. A justificativa foi enviada para a deputada estadual Rachel Marques (PT), que propôs a
audiência, e leu a mensagem no início do evento.
Apesar do plano de saída da área de biocombustíveis, a Petrobras vai manter as outras duas usinas
de biodiesel, embora afirme que estuda alternativas para as unidades. (Agência Brasil / IstoÉ)
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