CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal
Fonte: CUT
O
Senado Federal deu na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais
brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de
investimentos públicos em Educação e Saúde.
Os
senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP) que privatiza o
Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania nacional e
de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e
gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos
oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde
dos brasileiros foi ignorada pelo Senado.
Para
garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo
senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do
PSDB e parte da bancada do PMDB.
O
projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobrás de ser a operadora
única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados,
como garante o regime de partilha - Lei 12.351/2010. Se for aprovado
pela Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobrás
deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao
Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de
manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado.
Essa
aprovação é um golpe no projeto democrático-popular, voltado para a
distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em políticas
públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito desde
2002.
Para
a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no setor petróleo e
permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única empresa que tem
condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro -
já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é
o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e
imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que
tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento
para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil.
O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios.
A
CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra
este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as
multinacionais estrangeiras.
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