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quarta-feira, 30 de abril de 2014

POLÍTICA - Dilma e as pesquisas.

Dilma não se abala com pesquisas



Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Engana-se quem pensa que a presidente Dilma Rousseff tenha ficado abalado com a sua queda nas últimas pesquisas, que animaram o movimento do "volta Lula", às vésperas da abertura do Encontro Nacional do PT, nesta sexta-feira em São Paulo.
No dia seguinte à divulgação da pesquisa CNT/MDA, em que pela primeira vez Dilma cai quase sete pontos, fora da margem de erro, e Aécio Neves sobe quatro, Dilma foi à luta. Em Camaçari, na Bahia, perguntada sobre as ameaças de debandada de parlamentares aliados, ela cortou de primeira: "Se não tiver apoio da base, toco em frente". A disposição da presidente para concorrer à reeleição já tinha ficado clara na véspera, durante encontro com jornalistas esportivos , quando desdenhou os defensores do "Volta Lula".

"Nada me separa dele e nada o separa de mim. "Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele". Na Bahia, nesta quarta-feira, Dilma voltou a ser indagada sobre o mesmo assunto e respondeu que todas as especulações são possíveis. "Em ano eleitoral ocorrem fatos concebíveis e até os inconcebíveis".

Alvejada por uma guerra sem tréguas de notícias negativas da mídia, cada vez mais isolada politicamente, Dilma tem uma boa oportunidade para sair da defensiva e contra-atacar dias, em dois momentos. Já na noite de hoje, véspera do Dia do Trabalho, ela deve fazer um pronunciamento, às 20h20, na mesma linha do seu discurso de ontem em Feira de Santana, na Bahia, onde afirmou: "Tenho certeza de que o povo brasileiro não vai retroagir, voltar atrás, desistir disso que conquistamos: a redução da desigualdade social, da maior criação de empregos que o Brasil teve".

No Encontro Nacional do PT, sexta e sábado, tanto Dilma como Lula devem ir ao ataque, mostrando as conquistas dos governos do PT em comparação com os tucanos, depois dos ataques que, tanto o governo como partido, sofreram dos adversários nas últimas semanas.

É a grande oportunidade de ambos responderem aos que tentam jogar um contra o outro, a cinco meses e cinco dias das eleições. Na mesma pesquisa CNT/MDA, apesar de ter diminuído sua vantagem em relação a Aécio Neves e Eduardo Campos, Dilma Rousseff ainda vence no primeiro turno, mas o grande problema é a avaliação do governo, que caiu para 32,9% de ótimo e bom, abaixo do piso mínimo de 34%, apontado pelos especialistas como o mínimo para as chances de um candidato à reeleição.

Agora, é preciso ver se a oscilação negativa dos índices de Dilma e positiva de seus adversários é uma tendência ou apenas retrato do momento difícil que a presidente e o PT enfrentam.

POLÍTICA - Onde anda o Roberto Jefferson?




Em junho de 2005, acuado por denúncias que envolviam pessoas de sua confiança nos Correios, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) tentou desviar o foco das investigações atacando desafetos. Ele acusou o PT de “pagar mesada” a parlamentares da base aliada para aprovar projetos de interesse do governo Lula. Jefferson disse que o suposto esquema envolveria desvio de dinheiro público e seria comandado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ele batizou as acusações fantasiosas de “mensalão”. Duas CPIs foram criadas, Dirceu deixou o ministério e foi cassado na Câmara em novembro de 2005 mesmo sem nenhuma prova ter sido encontrada. Ainda sem provas, a Procuradoria-Geral da República encaminhou a denúncia sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal. A ação foi aceita, mas com a ressalva de que caberia ao Ministério Público provar as graves acusações. Além disso, o STF rejeitou a acusação por peculato, que é o uso do cargo para desviar dinheiro público. ─ A defesa ─ A defesa de José Dirceu entregue ao Supremo desmonta ponto a ponto as acusações feitas há sete anos. Os advogados mostram que nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa 2 para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004. Ou seja, o governo nunca interveio e nem tinha conhecimento desse acordo financeiro-eleitoral. Jefferson fez as acusações após a divulgação de uma fita de vídeo flagrando um funcionário dos Correios recebendo propina. Esse esquema envolvia pessoas da direta relação com Jefferson. Diante das evidências, o então deputado partiu para o ataque. Com a experiência acumulada em mais de cem júris como advogado criminalista, Roberto Jefferson criou a fantasia do chamado mensalão – uma criação de alguém que se afundava e tentou se agarrar em algum argumento para se defender.----- Contradição---- A denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal pressupõe que a compra de votos é provada tão somente pelas acusações do ex-deputado Jefferson. O Ministério Público acusa José Dirceu de comandar atos de dirigentes do PT bem como do publicitário Marcos Valério, tudo com o suposto propósito de comprar votos de deputados federais para as votações das reformas da Previdência e Tributária. A mesma denúncia diz que deputados do PT que receberam dinheiro do então secretário de Finanças Delúbio Soares não praticaram o crime de corrupção. Em outras palavras, pela lógica acusatória, um parlamentar pertencente ao mesmo partido político do presidente da República não era corrompido se votava de acordo com os interesses do governo. Por outro lado, a acusação entende que parlamentares do PL, o mesmo partido do então vice-presidente da República, que igualmente participou da campanha presidencial de Lula, eram corrompidos quando votavam em favor do governo. Diante de tal contradição, a Acusação nem sequer tentou provar que houve a suposta compra de votos. A descrença na própria tese é relevada pelo fato de que nenhum deputado federal foi indicado como testemunha de acusação. ─ Desmentidos e descrédito ─ Sozinho em suas acusações, Roberto Jefferson foi duramente desmentido durante o processo. Primeiro, ele havia alegado que o criador da expressão “mensalão” foi o então Ministro Miro Teixeira, que supostamente teria presenciado a compra de votos. Mas, ouvido como testemunha no processo, Miro Teixeira não apenas negou ser o autor do termo como afirmou que nunca constatou compra de votos e que Roberto Jefferson jamais lhe transmitiu tal informação. Jefferson disse também que havia confidenciado a existência da suposta compra de votos em reuniões ministeriais com Aldo Rebello, Ciro Gomes, Walfrido Mares Guia e Marcio Thomaz Bastos. Todos testemunharam que essas conversas nunca existiram. Ainda acuado e sem provas, Jefferson acrescentou que todos os deputados sabiam do “mensalão” na Câmara. O Ministério Público não conseguiu ouvir a confirmação dessa alegação de nenhum parlamentar. Dezenas deles testemunharam justamente o contrário: jamais tinham ouvido falar em compra de votos. Por fim, para envolver Dirceu com a imaginada compra de votos, Roberto Jefferson alegou que uma viagem de Marcos Valério para Portugal teria relação com a obtenção de dinheiro para o PT e o PTB. Foi novamente desmentido pelas testemunhas ouvidas em Lisboa, que esclareceram que o contato com Valério era restrito a negócios publicitários e sem qualquer relação com partidos políticos, o governo brasileiro ou José Dirceu. ─ Votações ─ Sem fatos, sem provas e confuso, o Ministério Público alegou que, em algumas votações, alguns parlamentares votaram em datas próximas a alguns saques, mas ressalvando que alguns “traíram o acordo” e votaram contra o governo. Nenhum deputado foi nomeado, nenhum “traidor” foi listado e nenhuma votação foi relacionada. E não houve demonstração de vínculo com as datas dos saques. Integrantes da CPI dos Correios e da CPI da Compra de Votos fizeram um cruzamento de dados e concluíram que não havia nenhuma coincidência entre os saques e a votação. Pelo contrário: após “dois repasses elevados em 2004, caiu o apoio ao governo nas votações”. O gráfico na página seguinte confirma a inexistência dessa relação. As colunas em azul mostram os repasses. As linhas vermelhas mostram o apoio ao governo nas votações da Câmara. Fica claro que, em meses de repasses maiores, esse apoio cai. E em meses com repasses menores, o apoio até mesmo cresce: Gráfico Além disso, todos os parlamentares supostamente corrompidos já apoiavam o governo antes da imaginada corrupção. ─ Dívidas de campanha ─ Além da prova de que não houve compra de votos, também se demonstrou que os valores repassados pela Secretaria de Finanças do PT eram para pagar dívidas de campanha do partido e das legendas coligadas. O então vice-presidente José Alencar detalhou que o PT e o PL firmaram uma aliança já nas eleições presidenciais de 2002, explicando que essa união partidária incluía a divisão “dos recursos auferidos para a campanha”. Ou seja, parte da arrecadação da campanha caberia ao PL para quitar dívidas assumidas durante o processo eleitoral. Para ser exato, R$ 10 milhões dos R$ 40 milhões previstos pela campanha. Quem cuidou exclusivamente dos repasses para quitar as dívidas de campanhas foi a Secretaria de Finanças do PT, como confirmou o então secretário Delúbio Soares. Dezenas de testemunhas confirmam que ele agia com independência e autonomia, sem qualquer subordinação a Dirceu ou outro membro do Governo. Não existe no processo uma única prova que suporte a acusação de que José Dirceu integrava e comandava uma quadrilha formada por Delúbio Soares, José Genoíno e Silvio Pereira. Ao contrário, diversas testemunhas provaram que o ex-ministro, até mesmo um pouco antes de assumir o cargo na Casa Civil, deixou completamente de acompanhar as questões internas do PT. ─Marcos Valério ─ Também não há nenhuma testemunha, documento ou quaisquer dados bancários e telefônicos que sustentem a acusação de que o publicitário Marcos Valério mantivesse vínculos com José Dirceu. As audiências oficiais do ex-ministro com instituições financeiras, a viagem de Valério para Portugal e a compra de um apartamento pela ex-mulher de Dirceu – ou seja, todos os episódios apontados como suspeitos pelo Ministério Público foram profundamente debatidos na ação penal, e absolutamente todas as testemunhas provaram a inexistência de qualquer espécie de relação entre ambos. A denúncia ainda tenta manter de pé outra acusação de Jefferson: a de que Dirceu era quem dava a palavra final nas nomeações para cargos públicos. Mais uma vez a tese foi desmontada: testemunhas da Casa Civil explicaram o papel burocrático do ministério na checagem de eventuais impedimentos legais dos nomes dos candidatos – e Dirceu em nada interferia no procedimento. A Acusação não conseguiu citar nem sequer uma única dessas supostas nomeações com a decisão final do ex-ministro. O Ministério Público também diz que Dirceu concedia benefícios indevidos ao Banco BMG. De tão absurda e infundada, essa acusação foi omitida pelo próprio Ministério Público nas alegações finais, como se jamais tivesse feito parte da denúncia. O mesmo ocorreu com a acusação de que José Dirceu atuava para que órgãos de controle não fiscalizassem operações de lavagem de dinheiro. Essa acusação foi totalmente ignorada nas alegações finais do Ministério Público. ─ Falta de provas ─ Não há nenhuma prova – nem testemunhal e nem documental – apresentada pelo Ministério Público contra José Dirceu em suas alegações finais. Muito pelo contrário: tudo atesta a sua inocência. Quando aceitou o processo, o STF mandou o Ministério Público produzir provas para depois pedir a condenação. Nunca houve essa produção de provas. A Constituição Brasileira garante que nenhum cidadão seja condenado sem provas e que todos tenham um processo justo e com efetivo direito de defesa. Ao pedir a condenação de José Dirceu sem construir uma única prova, o Ministério Público pretende criar um perigoso precedente, ameaçando não apenas a liberdade de José Dirceu, mas pondo em risco todas as garantias próprias um Estado Democrático de Direito que tutelam os cidadãos brasileiros.

POLÍTICA - Melhor, mas pior.


Da Folha



 

Se, apesar da situação econômica melhor, o sentimento é pior, claro que se trata de algo induzido

 

Janio de Freitas

 

Com intervalo de quatro dias, dois dos jornalistas que mais respeito pela integridade e aprecio pela qualidade, Vinicius Torres Freire e Ricardo Melo, levam-me a ser mais uma vez desagradável com o meu meio.

 

Na Folha de ontem, Ricardo Melo relembra a presença de "representantes do mercado'" no Conselho de Administração da Petrobras, quando comprada a refinaria de Pasadena, e pergunta: "Pois bem: onde foram parar nessa história toda Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Jorge Gerdau, expoentes do empresariado' brasileiro que, com Dilma Rousseff e outros, aprovaram o negócio? Serão convocados a depor, ou deixa pra lá?".

 

A pergunta não expõe apenas Aécio Neves, Eduardo Campos, Aloysio Nunes Ferreira e seus subsidiários, que se limitam a explorar, na "história toda" de Pasadena, o que lhes pode dar proveito eleitoral. Os empresários citados não serão "deixados pra lá". Já foram deixados. Pela imprensa. Nas práticas simultâneas de repetir, dia a dia, no noticiário e em artigos, a aprovação do negócio pelo "conselho presidido por Dilma Rousseff" e jamais mencionar os outros conselheiros.

 

Se o negócio foi aprovado pelo conselho, nos termos e condições expostos aos conselheiros, é óbvio que não houve um votante só. Mas os outros não interessam. Nem é apenas por serem empresários que mais conselheiros também estão dispensados de menção na imprensa. É, só pode ser, porque a exclusividade adotada vem do mesmo objetivo de Aécio Neves, Eduardo Campos e outros. Se a imprensa o faz, ou não, para beneficiar esse ou aquele, pouco importa. Mais significativa é a predominância da prática política.

 

Também na Folha, dia 24 último, Vinicius Torres Freire observa: "O Datafolha registra um nível de insegurança econômica inédito desde os piores dias de FHC, embora a situação econômica e social seja muito melhor agora".

 

Algo provoca tal contradição. Não pode ser a percepção espontânea e geral, porque a situação "muito melhor" não lhe daria espaço. O que poderia ser, senão os meios de comunicação desejosos de determinado efeito? Se, apesar da situação melhor, o sentimento é pior, claro que se trata de sentimento induzido. Um contrabando ideológico.

 

Terminaram depressa as rememorações do golpe de 64. O corporativismo apagou a memória da função exercida pela imprensa no preparo do golpe e no apoio à apropriação do poder, de todos os poderes, pelos militares. Não há, nem de longe, semelhança entre aquela imprensa e a atual. Mas o seu estrato mais profundo, econômico, social e político, mudou menos do que a democracia pede. E conduz às recaídas cíclicas dos meios de comunicação em práticas próprias de partidos e movimentos políticos. Estamos entrando em mais uma dessas fases.

POLÍTICA - "Não é apenas vingança, mas uma covardia".


Agora quer matar o Jenoíno.

 A perseguição desumana e covarde de JB a dois homens indefesos

POLÍTICA - Para o bem geral do PT, torço para que ela desista.

Dilma tenta frear fantasma do ‘volta, Lula’

Presidente afirmou que não se preocupa com o movimento que ganha força na base aliada do governo

          

O fantasma do movimento “volta, Lula”, que ganha força na base aliada do governo, não preocupa Dilma Rousseff, segundo afirmou a própria presidente.
Após nova queda em pesquisa eleitoral, no entanto, Dilma vai tentar usar o Encontro Nacional do PT na próxima sexta-feira, 2, no qual ela será indicada como candidata à reeleição, para criar um fato político capaz de frear a pressão pela volta do ex-presidente Lula.
Embora Dilma afirme que acredita na lealdade de Lula, interlocutores dizem que a presidente está sim preocupada com o movimento que pede o retorno do ex-presidente Lula. A campanha vem se alastrando nos bastidores político, financeiro e empresarial.
O PR, partido da base governista com um ministério, anunciou publicamente nesta semana a preferência por Lula.
A troca de um candidato pode ocorrer até 20 dias antes das eleições. O comando do PT, no entanto, garante que isso não vai acontecer.

Fonte: Opinião&Notícia

ECONOMIA - China pode superar EUA como maior economia.

China pode superar EUA como maior economia do mundo ainda em 2014

Dados divulgados por órgão do Banco Mundial mostram que a economia chinesa pode ultrapassar a americana ainda este ano

fonte | A A A

Dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo International Comparison Programme (IPC) mostra que a China pode ultrapassar os Estados Unidos e se tornar a maior economia do mundo ainda este ano. O IPC é um órgão coordenado pelo Banco Mundial e pela ONU que reúne as estatísticas de 199 países.
Com base na Paridade do Poder de Compra (PPC), que permite calcular o poder de compra da população de um país e compará-lo com o de outros, economistas do IPC descobriram que o PPC da China em 2014 será 20% maior do que o que foi estimado para a data no último levantamento, feito em 2005. Na época, o FMI anunciou que a economia da China somente superaria a dos Estados Unidos em 2019.
O gráfico abaixo mostra a diferença entre as duas previsões, onde a linha vermelha corresponde à nova estimativa do PPC da China.
De acordo com o IPC, a economia da Índia ficará em terceiro lugar, seguida pela do Japão.
Enquanto a economia da China avança, o PIB americano amargou um crescimento de apenas 0,1% no primeiro trimestre deste ano. Parte dessa estagnação econômica se deve ao inverno rigoroso que atingiu o país este ano, reduzindo os investimentos empresariais e as exportações americanas.

POLÍTICA - PT enfrenta seu momento mais difícil.


PT enfrenta seu momento mais difícil






Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:



No meio do feriadão de 1º de Maio, sexta e sábado, o PT promove seu 14º Encontro Nacional em São Paulo, no momento mais difícil dos seus 34 anos de vida. Não bastasse a enxurrada de problemas enfrentados pelo governo Dilma, tanto no campo político, com rachaduras na aliança, como no econômico, em que os índices negativos se multiplicam, agora surgem sinais evidentes de uma divisão interna, que pode prejudicar não só a reeleição da presidente, mas as chances do partido nas eleições estaduais e seu próprio projeto de poder.O ex-presidente Lula repetiu, pela milésima vez, no final de semana, em entrevista à televisão portuguesa RTP, que não vai concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano e apoiará a sua sucessora: "Não vou ser candidato. Vou para a rua fazer campanha para Dilma". Mas não adianta: a turma do "volta Lula", que junta setores do partido mais ligados ao ex-presidente a empresários descontentes com o governo Dilma, não desiste de criticar os rumos da administração federal e alimentar o noticiário que insiste em jogar um contra o outro, na tentativa de enfraquecer ambos e, portanto, o PT.

Dilma e Lula estarão juntos no encontro, com a participação de 800 delegados, que devem aprovar as diretrizes do programa de governo da presidente para um possível segundo mandato. É a oportunidade que os dois terão para mostrar uma unidade partidária que no momento está, de fato, mais ameaçada por divergências internas, manifestadas publicamente no caso da Petrobras, do que pelos adversários na disputa eleitoral.

A esta altura, faltando pouco mais de cinco meses para as eleições, não basta reclamar do partidarismo da mídia a serviço da oposição. Sempre foi assim, mas os problemas enfrentados pelo governo e pelo partido são reais e é preciso dizer claramente o que o PT pretende fazer com a capengante economia, caso conquiste mais um mandato, que o deixaria 20 anos no poder central.

O próprio Lula, numa entrevista concedida a um grupo de blogueiros, no início do mês, cobrou da presidente o anúncio de medidas concretas para melhorar a economia, mas o governo parece travado, jogando na retranca, como se já tivesse feito tudo o que era possível para controlar a inflação e retomar o crescimento com mais força, os grandes desafios do momento, que podem ser decisivos na eleição de outubro.

Ainda nesta segunda-feira, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, projetou um crescimento do PIB de apenas 2,3% este ano, abaixo da própria previsão feita anteriormente pelo governo, que já era decepcionante (2,5%). A segunda má notícia do dia, que vem se somar a todas as outras das últimas semanas, é o crescimento de 7,4% na inadimplência das empresas, em relação ao mesmo período do ano passado. E uma ala do PR já está anunciando que vai retirar o apoio a Dilma na reeleição.

Diante deste quadro desfavorável, sendo bombardeada por todos os lados, inclusive por membros do seu partido e da base aliada, o governo Dilma mantém um obsequioso silêncio, que só deverá ser quebrado pelo discurso da presidente no 1º de Maio, em rede nacional de rádio e televisão. Ministros e assessores próximos da presidente no Palácio do Planalto agora não falam mais nem em "off" quando perguntados sobre a reação do governo aos cada vez mais duros ataques da oposição.

O cenário em que os petistas se reunirão no final de semana, guardadas as devidas proporções, me lembra um pouco a crise vivida pela então prefeita de São Paulo Luiza Erundina, no final dos anos 80, que atribuía as dificuldades da sua administração ao partido e vice-versa. Depois de 11 anos e quatro meses no Palácio do Planalto, o PT se vê agora diante do dilema de defender a continuidade num país que quer mudanças, o oposto do que aconteceu na campanha de 2002, no final do governo FHC, quando Lula se elegeria presidente pela primeira vez, vencendo o tucano José Serra. A diferença é que agora o PT está no governo.


POLÍTICA - A direita levanta a cabeça.

Ricardo Melo: A direita levanta a cabeça



Ricardo Mello: Quantos votos teve a ministra Rosa Weber teve?
A direita levanta a cabeça
por Ricardo Melo, na Folha de S.Paulo
Os sinais estão à vista. A disposição de enxergá-los depende de cada um.
1 — Numa afronta à democracia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber decide que a CPI da Petrobras tem que ser assim, e não assado. Pouco importa a decisão do Senado. A propósito, quantos votos teve a magistrada para imaginar que a opção de milhões de eleitores, que, mal ou bem, escolheram seus representantes no Congresso, vale menos que a dela?
2 — A Petrobras aprovou uma compra mais do que polêmica de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. Isso já é sabido de todos. Mas alguns detalhes são interessantes: o conselho que aprovou a operação reunia representantes do “mercado” e do governo. Uma espécie da tal parceria público-privada sonhada e idolatrada por 11 entre 10 teóricos neoliberais. Pois bem: onde foram parar nessa história toda Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Jorge Gerdau, expoentes do “empresariado” brasileiro que, com Dilma Rousseff e outros, aprovaram o negócio? Serão convocados a depor, ou deixa pra lá?
3 — Num atentado às regras mais elementares da Justiça, o Supremo mantém encarcerado o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, embora sucessivas sentenças do mesmo tribunal tenham condenado o réu a cumprir regime semiaberto. Aliás, Dirceu vive uma situação “sui generis”: foi condenado como chefe de uma quadrilha que, depois, o próprio Supremo concluiu que não existia.
4 — Uma promotora do Distrito Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, com a maior sem-cerimônia, pede a quebra de sigilo telefônico não apenas de pessoas determinadas, mas de uma área geográfica que envolve o Palácio do Planalto, o STF etc., ao melhor estilo NSA de Obama. A desculpa oficial: apurar se José Dirceu usou ou não um celular na prisão — na qual, nunca é demais frisar, está detido ilegalmente. Qual a base para o pedido da sra. Corrêa? Denúncias informais, feitas por gente que não quis se identificar ou prestar um depoimento. Está certo que nossas faculdades de direito não são nenhuma maravilha, mas chegar a esse ponto para justificar a arapongagem desavergonhada é fazer pouco do mais ingênuo dos brasileiros.
5 — Depois de anos e anos, o STF absolve o ex-presidente Fernando Collor da montanha de crimes de que era acusado. Detalhe: o processado sofreu um impeachment por causa daquelas acusações, de resto muito mais evidentes e escancaradas do que, por exemplo, as do chamado mensalão. Bem, o “caçador de marajás” foi deposto, lembram-se? Dona Rosa Weber vai querer devolver o cargo a ele?
6 — Pouco tempo depois de confessar as atrocidades cometidas durante a ditadura militar, coronel reformado Paulo Malhães foi assassinado no Rio de Janeiro. Malhães é aquele que ensinou como sumia com vestígios das vítimas na época anterior aos exames de DNA.
Bastava tirar a arcada dentária, cortar os dedos para desaparecer com as digitais e lançar o cadáver, ou o que sobrou, num rio. Diante disso, não é preciso ser nenhum Eliot Ness para saber que a morte de Malhães foi uma queima de arquivo — como, aliás, ele próprio antecipou em seus depoimentos.
Dizem os compêndios: dias antes do golpe militar de 1964, lideranças pró-governo faziam pouco dos que alertavam para o risco de uma quartelada contra Jango Goulart. Uma das frases célebres: “Se a direita levantar a cabeça, ela será cortada”. Deu no que deu. As condições são diferentes, o mundo não é o mesmo, mas, pelo sim, pelo não, é sempre bom ficar esperto. Ou então esperar mais 50 anos para ouvir outra ladainha de “autocríticas”.

POLÍTICA - Domínio de fato não dispensa provas.

Domínio do fato não dispensa provas do envolvimento do réu   


Reportagem do site Consultor Jurídico relata que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deixou claro que o uso da teoria do domínio do fato não dispensa as provas de envolvimento do réu. O ex-ministro José Dirceu foi condenado justamente sem provas pelo STF, com base no uso distorcido do domínio do fato.
O Conjur lembra que passou despercebida uma fala de Teori durante o julgamento da Ação Penal 465, que tratou de acusações contra o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador. “Há um déficit probatório bem significativo na denúncia que não pode ser suprido simplesmente pela teoria do domínio do fato. Ela nunca dispensou a comprovação de que aquele que tem o domínio do fato de algum modo tenha concorrido para um dos atos do plano global [do delito], por ação ou omissão”, afirmou o ministro.
Ou seja, fica explícito mais uma vez que a necessidade de provas não pode ser dispensada na hora de condenar qualquer réu.
A ministra Cármen Lúcia foi a relatora nesse julgamento sobre Collor. Ela votou pela absolvição nos três crimes dos quais era acusado: peculato, corrupção ativa e falsidade ideológica.
De acordo com o voto da ministra Cármen, a denúncia se baseou apenas em depoimentos e não apresentou provas da narrativa.
O Conjur acrescenta que, em suas alegações finais, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirmou que a análise dos autos levava à conclusão de que Collor tinha “pleno conhecimento” dos fatos criminosos que aconteciam em seu governo, e por isso deveria ser aplicada a teoria do domínio do fato.
No entanto, o ministro Teori foi contundente em afirmar que tal teoria não dispensa a comprovação de que a pessoa acusada de ter o domínio do fato concorreu de alguma forma para o crime, nem que seja de forma indireta. A falta de provas na denúncia chegara a um nível insuperável por meio do Judiciário, segundo Teori. Ele foi acompanhado pelos demais ministros presentes.
A teoria do domínio do fato foi citada pela primeira vez no Supremo pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, durante o julgamento da AP 470. Foi uma maneira de ele sustentar o pedido de condenação de Dirceu sem a existência de provas
“A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele”, disse em janeiro deste ano à Folha de S.Paulo.
Mais uma vez, denuncia a equipe deste blog, o STF usou dois pesos e duas medidas em seus julgamentos. Na época em que Dirceu foi condenado, Teori ainda não fazia parte do tribunal.

POLÍTICA - Oposição quer manter Dirceu sem trabalhar.


Parlamentares do PPS e PSDB partidarizam vistoria na Papuda   


Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena


Os cinco deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que vistoriaram hoje as condições em que se encontra preso o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não encontraram nada que pudesse ser considerado regalia em relação aos outros detentos da Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Dirceu está numa cela comum, possui inclusive menos objetos que outros presos –apenas uma televisão pequena e livros– e faz os mesmos trabalhos que os demais presos, como lavar o pátio do presídio. No entanto, na saída da penitenciária, diante das câmeras de TV, a deputada tucana Mara Gabrilli afirmou o contrário: que a cela de Dirceu é maior que as dos demais e que ele dispõe de várias regalias. O mesmo fez o deputado do PPS, Arnaldo Jordy. Os repórteres, à espera dos parlamentares na saída da Papuda, nem sequer deram a devida atenção aos demais deputados, Jean Wyllys (PSOL), Luiza Erundina (PSB) e Nilmário Miranda (PT), como se só quisessem ouvir o que lhes interessava ouvir.
“Na minha opinião, infelizmente a Mara e o Jordy resolveram partidarizar a questão. A Mara foi enfática ao dizer aos jornalistas que a cela de Dirceu é ‘ampla e iluminada’, sendo que nem pôde entrar no local, porque a cadeira de rodas não permitia a passagem”, disse Wyllys. “Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado. Ficou na porta.”
Segundo Wyllys, a cela de Dirceu está cheia de infiltrações e é compartilhada com outros presos, que não estavam presentes porque, ao contrário dele, receberam o benefício de sair para trabalhar. “Não tem privilégio algum, aquilo lá é um horror. O próprio Ministério Público apontou isso, é um absurdo dizer o contrário. Eu não tenho relação alguma com Zé Dirceu, meu partido faz oposição ao PT e posso afirmar o que vi com meus próprios olhos: não existem regalias.”
Os deputados puderam checar a veracidade da história divulgada pela imprensa de que José Dirceu teria comido feijoada, o que seria uma “regalia”. Na verdade, Dirceu comprou uma lata de feijoada na cantina do presídio, o que é possível a qualquer detento. Durante as visitas, os presos podem receber dos familiares até 125 reais em dinheiro para gastar dentro da Papuda. Absolutamente todos podem fazer isso, de acordo com a direção da penitenciária, que também explicou aos deputados que as diferenças entre as celas são estabelecidas de acordo com a periculosidade do detento. Por exemplo: se a direção considerar que determinado preso pode queimar um colega, não recebe autorização para possuir um forno em sua cela. “É este o critério”, disse Wyllys. Dirceu está magro, porém com postura “digna”, nas palavras do parlamentar.
No último dia 14, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável a que Dirceu, preso desde novembro do ano passado, saia para trabalhar durante o dia –direito que possui qualquer condenado ao regime semiaberto, como ele, mas que lhe tem sido negado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, em razão das supostas “regalias” apontadas pela imprensa. O ex-ministro pediu para trabalhar como auxiliar em um escritório de advocacia em Brasília. Resta saber como ficará sua situação agora, com três deputados dizendo que o ex-ministro não possui regalias e dois outros, da oposição, dizendo que sim. Barbosa liberará Dirceu para trabalhar ou atenderá à mídia e à oposição e o manterá encarcerado, ao arrepio da lei?

terça-feira, 29 de abril de 2014

OS BARÕES DA BANCA E DA DROGA.

Os barões da banca e da droga

Na última década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia na lavagem de dinheiro num montante de cerca de 880 bilhões de dólares.


Eric Toussaint
Arquivo

O caso do banco britânico HSBC constitui um exemplo suplementar da doutrina «demasiado grandes para serem encarcerados». Em 2014, o grupo mundial HSBC emprega 260.000 pessoas, está presente em 75 países e declara 54 milhões de clientes.

No decurso do último década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia – responsáveis por (dezenas de) milhares de assassinatos com armas de fogo – na lavagem de dinheiro num montante de cerca de 880 bilhões de dólares.

As relações comerciais do banco britânico com os cartéis da droga perduraram, apesar das dezenas de notificações e avisos de diversas agências governamentais dos EUA (entre as quais o OCC - Office of the Comptroller of the Currency).

Os lucros obtidos não só levaram o HSBC a ignorar os avisos, mas, pior ainda, a abrir balcões especiais no México, onde os narcotraficantes podiam depositar caixas cheias de dinheiro líquido, para facilitar o processo de lavagem.

Apesar da atitude abertamente provocatória do HSBC contra a lei, as consequências legais da sua colaboração directa com as organizações criminais foram praticamente nulas. Em Dezembro de 2012, o HSBC teve de pagar uma multa de 1900 milhões de dólares – o que equivale a uma semana de receitas do banco – para fechar o processo de lavagem.

Nem um só dirigente ou empregado foi sujeito a procedimento criminal, embora a colaboração com organizações terroristas ou a participação em actividades ligadas ao narcotráfico sejam passíveis de cinco anos de prisão. Ser dirigente de um grande banco dá direito a carta branca para facilitar, com total impunidade, o tráfico de drogas duras ou outros crimes.

O International Herald Tribune (IHT) fez uma reportagem sobre os debates realizados no departamento de Justiça. Segundo as informações obtidas pelo jornal, vários procuradores pretendiam que o HSBC se declarasse culpado e reconhecesse ter violado a lei que o obriga a informar as autoridades sobre a ocorrência de transações superiores a 10.000 dólares identificados como tendo origem duvidosa. Daí resultaria a cassação da licença bancária e o término das actividades do HSBC nos EUA. Após vários meses de discussão, a maioria dos procuradores tomou outro rumo e decidiu que melhor seria não processar o banco por atividades criminosas, pois era necessário evitar o seu encerramento. Convinha mesmo evitar manchar demasiado a sua imagem.

A modesta multa de 1900 milhões de dólares é acompanhada duma espécie de liberdade condicionada: se, entre 2013 e 2018, concluírem que o HSBC não pôs fim definitivo às práticas que originaram a sanção (não é uma condenação), o Departamento de Justiça poderá reabrir o processo. Em resumo, a medida pode resumir-se assim: «Anda, meu patife, passa para cá uma semana do teu ordenado, e não voltes a repetir a brincadeira nos próximos cinco anos». Aí está um belo exemplo de «demasiado grande para ser condenado».

Em Julho de 2013, numa das reuniões da comissão senatorial que investigou o caso HSBC, Elizabeth Warren, senadora democrata do Estado de Massachusetts, apontou o dedo a David Cohen, representante do Ministério das Finanças e subsecretário responsável pela luta contra o terrorismo e a espionagem financeira.

A senadora disse, grosso modo, o seguinte: «O governo dos EUA leva muito pouco a sério a lavagem de dinheiro (…) É possível encerrar um banco que se dedica ao lavagem de dinheiro, as pessoas envolvidas podem ser interditas de praticar uma profissão ou actividade financeira e toda a gente pode ser mandada para a prisão. Ora, em Dezembro de 2012, o HSBC (…) confessou ter lavado 881 bilhões de dólares dos cartéis mexicanos e colombianos da droga; o banco admitiu igualmente ter violado as sanções. O HSBC não o fez apenas uma vez, é um procedimento recorrente. O HSBC pagou uma multa mas nenhuma pessoa foi banida do comércio bancário e não se ouviu falar dum possível encerramento das actividades do HSBC nos EUA. Gostaria que respondesse à seguinte questão: quantos bilhões de dólares um banco tem de lavar, antes de se considerar a possibilidade de encerrar a prática?»

O representante do Tesouro acusou o golpe, respondendo que o processo era demasiado complexo para permitir uma conclusão. A senadora declarou a seguir que quando um pequeno vendedor de cocaína é apanhado, fica uns quantos anos na prisão, enquanto um banqueiro que lava bilhões de dólares de droga pode regressar tranquilamente a casa, sem receio da Justiça. Esta passagem da audiência está disponível em vídeo e vale a pena vê-la. (ver abaixo)



A biografia de Stephen Green ilustra bem a relação simbiótica entre a finança e a governança. A coisa vai ainda mais longe, pois ele não se contentou em servir os interesses do grande capital, enquanto banqueiro e ministro; é também prior da igreja oficial anglicana e escreveu dois livros sobre ética e negócios, um dos quais intitulado «Servir a Deus? Servir a Mamom?». O título do livro remete para o Novo Testamento. «Ninguém pode servir dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e ao Mamom». Mamom representa a riqueza, a avareza, o lucro, o tesouro. Encontramos esta palavra em aramaico, hebraico e fenício. Por vezes Mamom é usado como sinónimo de Satã. Quanto a Stephan Green, é elogiado pelas mais altas autoridades universitárias e é manifestamente intocável.

Passemos em revista alguns elementos da sua biografia. Começa a sua carreira no ministério britânico do Desenvolvimento Ultramarino, depois passa para o setor privado e trabalha para o consultor internacional McKinsey. Em 1982 é contratado pelo HSBC (Hong Kong Shanghai Banking Corporation), o mais imporrtante banco britânico, onde ascende rapidamente a funções de alta responsabilidade. Finalmente, em 2003, torna-se director executivo do HSBC e em 2006 acede à presidência do grupo, onde permanece até 2010.

As acusações feitas pelas autoridades americanas em matéria de lavagem de 881 bilhões de dólares do dinheiro dos cartéis da droga e de outras organizações criminosas dizem respeito ao período 2003-2010. Segundo o relato das 334 páginas tornadas públicas por uma comissão do Senado norte-americano em 2012, Stephan Green, desde 2005, foi informado por um empregado do banco que o HSBC tinha mecanismos de lavagem no México e levava a cabo múltiplas operações suspeitas. Ainda em 2005, a agência financeira Bloomberg, com sede em Nova Iorque, acusa o HSBC de lavagem de dinheiro da droga.

Stephen Green responde que se trata de um ataque irresponsável e sem fundamento, que põe em causa a reputação dum grande banco internacional acima de todas as suspeitas. Em 2008, uma agência federal norte-americana comunica a Stephen Green que as autoridades mexicanas descobriram a existência de operações de lavagem realizadas pelo HSBC México e uma das suas filiais num paraíso fiscal das Caraíbas («Cayman Islands Branch»). A agência acrescenta que a situação pode implicar uma responsabilidade penal para o HSBC.

A partir desse momento, as autoridades norte-americanas de controle dirigem repetidos avisos à direção do banco, muitas vezes aflorando a gravidade dos fatos. O banco promete alterar os seus comportamentos, mas na realidade prossegue as práticas criminosas. Finalmente os avisos dão lugar em Outubro de 2010 a um aviso para pôr termo às práticas ilegais. Em finais de 2012, após a apresentação pública do relatório da comissão senatorial e meses de debate entre diferentes agências de segurança dos EUA, é aplicada uma multa de 1900 milhões de dólares à HSBC.

Stephen Green está em boa posição para saber o que fazia o banco no México, nos paraísos fiscais, no Médio Oriente e nos Estados Unidos, pois além de dirigir o conjunto do grupo HSBC, dirigiu no passado o HSBC Bermudas (estabelecido num paraíso fiscal), o HSBC México, o HSBC Médio Oriente. Presidiu igualmente o HSBC Private Banking Holdings (Suíça) SA e o HSBC América do Norte Inc.

Quando veio a público, em 2012, que o HSBC teria de pagar uma considerável multa nos EUA por branqueamento de dinheiro dos cartéis da droga, Stephen Green já tinha passado de grande patrão do HSBC a ministro do governo conservador-liberal conduzido por David Cameron.

Voltemos um pouco atrás para descobrir que o timing seguido por Stephen Green foi perfeito. Coisa de artista. Em Fevereiro de 2010, publica o livro O Justo Valor: Reflexões sobre a Moeda, a Moralidade e Um Mundo Incerto. O livro é apresentado ao público nestes termos: «Será que alguém pode ser ao mesmo tempo uma pessoa ética e um homem de negócios eficaz? Stephen Green, simultaneamente sacerdote e presidente do HSBC, acha que sim.» Reparem que a «pessoa ética e o homem de negócios eficaz» são identificados com o «sacerdote e presidente do HSBC». A publicidade é patente. Na mesma época recebe o título de doutor honoris causa, concedido pela School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres.

Em Outubro de 2010, pela segunda vez desde 2003, a justiça dos EUA avisa o HSBC para que ponha termo às suas actividades criminosas. O público ainda não está ao corrente. É tempo de Stephen Green abandonar o navio. Em 16 de Novembro de 2010, a pedido de David Cameron, é nobilitado pela rainha de Inglaterra e passa a ser o «barão» Stephen Green de Hurstpierpoint do condado do Sussex ocidental. Nada disto pode acontecer por acaso. Para um homem de negócios que permitiu o branqueamento de dinheiros dos «barões» da droga, trata-se duma bela promoção. À conta disso torna-se membro da Câmara dos Lordes em 22 de Novembro de 2011. Se lessem isto num blog, diriam certamente que o autor estava a exagerar.

Em Dezembro de 2010 demite-se da presidência do HSBC e em Fevereiro de 2011 sobe a ministro do Comércio e Investimento. Depois de empossado no cargo, coloca os seus bons serviços à disposição do patronato britânico, com o qual mantém relações muito frutuosas e estreitas, uma vez que desde Maio de 2010 ocupa o posto de vice-presidente da Confederação da Indústria Britânica.

Desempenha um papel igualmente importante na promoção de Londres, que se prepara para receber os Jogos Olímpicos em Julho de 2012. É durante esse mês que uma comissão norte-americana envia o seu relatório sobre a questão do HSBC. Stephen Green recusa responder às perguntas dos membros da Câmara dos Lordes em relação à sua implicação no escândalo. É protegido pelo presidente do grupo dos lordes conservadores, que diz que um ministro não tem de vir diante do Parlamento dar explicações sobre negócios estranhos ao seu ministério.

David Cameron afirmou em 2013 que lorde Green fez um «soberbo trabalho» ao intensificar os esforços do Governo britânico para reforçar as exportações britânicas, para fazer avançar os tratados comerciais e especialmente o tratado transatlântico entre a União Europeia e os EUA. Lorde Green esforçou-se muito para aumentar as vendas de armas britânicas nos mercados mundiais. Terminou o seu mandato de ministro em Dezembro de 2013 e dedicou o seu precioso tempo a dar conferências (certamente muito bem remuneradas) e a receber os favores propiciados por numerosas autoridades acadêmicas.

A sua carreira certamente não ficará por aqui. A sua hipocrisia não tem limites. Em Março de 2009, quando o HSBC estava metido até ao pescoço na lavagem de dinheiros de organizações criminosas, Green teve o descaramento de declarar, numa conferência de imprensa a propósito das responsabilidades na crise iniciada em 2007-2008: «Estes acontecimentos evocam a questão da ética do sector financeiro. Dá a impressão que, muito frequentemente, os responsáveis não se perguntam se as suas decisões são correctas e apenas se ralam com a sua legalidade e conformidade aos regulamentos. É necessário que este sector retome o sentido da correcção ética como motor das suas actividades.» É assim que Stephen Green, vampiresco tubarão, navegando acima das leis, se dirige aos sabujos que vão pressurosos repercutir as suas belas palavras na grande imprensa.

Green e todos quantos organizaram o branqueamento de dinheiro no seio do HSBC devem responder pelos seus atos perante a justiça e ser condenados severamente, sofrer privação de liberdade e ser obrigados a realizar trabalhos de utilidade pública. O HSBC deveria ser encerrado e a direcção despedida. Em seguida o mastodonte HSBC deveria ser retalhado, sob controlo cidadão, numa série de bancos públicos de média dimensão, cujas missões seriam estritamente definidas e exercidas no quadro dum estatuto de serviço público.

Tradução: Rui Viana Pereira

Revisão: Maria da Liberdade

POLÍTICA - Dilma e o "volta Lula"

Dilma diz que coro 'Volta, Lula' não a preocupa



A presidenta Dilma Rousseff em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (28) à noite, no Palácio Alvorada, em Brasília falou pela primeira vez sobre o movimento "volta Lula". Segundo Dilma, apesar das especulações, esse coro não a preocupa.



"Ninguém vai me separar do Lula ", disse Dilma nesta segunda-feira (28). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula"Ninguém vai me separar do Lula ", disse Dilma nesta segunda-feira (28). Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Dilma está sendo alvo de perguntas dos jornalistas a respeito das declarações do deputado federal Bernardo Santana (PR-MG), da base aliada do governo, que encampou o movimento "volta Lula".

Segundo a presidenta, o Lula e ela são aliados e está com ele todos os dias desde quando assumiu a Casa Civil em 2005 e apesar das especulações, tem total confiança no ex-presidente. “Ninguém vai me separar do Lula nem ele vai se separar de mim. Sei da lealdade dele a mim e ele da minha lealdade a ele. Conheço o Lula desde 2000 e tenho uma convivência direta com ele desde 27 de abril de 2005”.
Lula defende Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez inúmeras afirmações que não é candidato à presidência da República nestas eleições e pediu fim à "boataria" do "volta Lula" desde que começaram as repercussões na imprensa. "Minha candidata é a Dilma", disse Lula em entrevista a blogueiros, realizada na sede do Instituto Lula no início de abril.

Em entrevistas, Lula vem reafirmando a competência de Dilma e sempre diz que já cumpriu sua 'tarefa' no Planalto.
Copa e eleições
Respondendo às perguntas da imprensa esportiva, a presidenta Dilma avaliou também que a Copa do Mundo não deve ter efeito na sua reeleição e as recentes pesquisas de intenção de voto são importantes, mas não decidem a eleição.

Dilma diz que a liderança dela nas recentes pesquisas de intenção de voto, apesar da queda, não é decisiva para vencer as eleições e garante que na hora de votar a população vai ver se ela, Dilma, é importante para o futuro de cada um.

"As pesquisas são importantes, mas na hora de votar as pessoas vão levar em consideração se sou importante ou não para o futuro delas, se a vida delas vai melhorar se eu for eleita. É isso que está em jogo".

Dilma também avaliou que a Copa do Mundo não deve ter efeito direto na sua reeleição, com o Brasil campeão ou não. "Não acho que a Copa vai decidir minha eleição. Não vai me ajudar, nem me prejudicar. O Brasil pode ser campeão e eu perder a eleição, o Brasil pode perder a Copa e eu ser reeleita. Não acho que uma coisa está ligada a outra. Agora, não tenham dúvida de que eu vou torcer muito para o Brasil ser campeão. Todos nós, seja de que partido for, queremos ver o Brasil campeão".

Da redação do Vermelho,
Com agências

POLÍTICA - Lula, Joaquim Barbosa e Chacrinha.

Paulo Moreira Leite: “Lula, Joaquim e Chacrinha”


“Joaquim Barbosa reclama de Lula mas já definiu STF como ‘maioria de circunstância’ com ‘argumentos pífios’”


Artigo publicado no blog do jornalista


Joaquim Barbosa reclama de críticas de Lula mas já definiu STF como “maioria de circunstância” que decide com “argumentos pífios”
A irritação do STF com as declarações de Lula sobre a AP 470 é compreensível. Ninguém gosta de ser criticado, muito menos por um político – o mais popular do país — que falou palavras claras e duras sobre o julgamento.
Palavras que devem ser compreendidas como uma opinião política, direito fundamental assegurado pela Constituição.
Imaginar que uma decisão do STF não pode ser criticada e deve ser sacralizada contraria o comportamento do próprio tribunal, a começar pelo presidente do STF.

Não custa lembrar.
No fim de fevereiro, quando o STF absolveu os réus pelo crime de formação de quadrilha, Joaquim Barbosa julgou-se no direito de fazer um pronunciamento, em pleno tribunal, onde empregou termos muito mais graves – alguns podem até ser considerados ofensivos – para se referir a decisão do plenário.
Ele definiu os juízes que tomaram a decisão como “maioria de circunstância”.
Falta de respeito?
Joaquim classificou os próprios embargos que permitiram a revisão — aprovados com apoio do decano Celso de Mello — como um “recurso à margem da lei.”
Disse que os ministros empregaram “argumentos pífios”.
Acusou os colegas de serem tomados por uma “sanha reformadora”. Sabe o que é sanha? “Rancor, desejo de vingança”, diz o Houaiss.
Joaquim não dava uma entrevista nem respondia a pergunta de jornalistas. Definiu sua fala como um “alerta a nação.”
Usou termos rudes para se referir a um trabalho tão legítimo como o dele.
A menos que queria instituir um regime político no qual a judicializaçao inclui o direito de censura a uns e a liberdade a outros, a única reação coerente é aceitar que juízes, políticos, jornalistas, trabalhadores e 200 milhões de brasileiros possam dar sua opinião.
O resto é puxa-saquismo e submissão, incompatíveis com a democracia.
É por isso que Eduardo Campos e Aécio Neves cometeram um erro feio quando saíram em publico para criticar Lula, mesmo de forma velada. Nem vamos falar que é uma postura interesseira, de quem quer ajuda de Joaquim para ganhar Ibope junto a determinados eleitores e fazer pinta de amigo da ordem. Não vamos ser deselegantes.
Nem vamos dizer que é uma forma de gentileza por parte de quem teve aliados — como o ex-ministro tucano Pirmenta da Veiga — que receberam dinheiro de Marcos Valério e ficaram de fora da AP 470. Pimenta, como se sabe, embolsou 300 000 reais — e isso a Polícia Federal apontou logo no começo da investigação. O que aconteceu? Nada lhe aconteceu durante anos. Mais tarde, entrou no mensalão mineiro, tardiamente, de fininho…candidato certo a prescrição por idade. E claro, com direito a duplo grau de jurisdição, se for necessário.
Não é disso que estou falando. Vamos a substância.
Para quem afirma que as decisões do Supremo não podem ser discutidas, devem ser 100% cumpridas, eu pergunto: se pensam mesmo assim, quando é que eles vão pedir ao Supremo que cumpra a decisão que garantiu a José Dirceu o direito ao regime semi aberto? Tá demorando, vamos combinar.
A coragem para criticar Lula não é mesma para cobrar Joaquim?
Olha só: Dirceu nunca recebeu uma sentença que, transitada em julgado, o impedisse de sair do presídio para trabalhar. Nunca. Ou seja: nunca recebeu regime fechado como pena. No entanto, está lá, trancafiado na Papuda, desde 15 de novembro de 2013.
Já deu para perceber quem está “discutindo” a decisão do Supremo. Quem está “questionando”, não apenas com palavras, mas atos. Imagine quem está descumprindo, Eduardo Campos.
Lula? Eu?
Ou o próprio presidente, inconformado com a derrota do rancor da maioria de circunstancia que aplicou um recurso a margem da lei.
Há outro aspecto. Um tribunal que não gosta de ver suas sentenças debatidas deveria ter outro comportamento. Deveria ser mais discreto, mais circunspecto e reservado. Repito que as decisões do STF e de qualquer outra corte podem e devem ser debatidas. Sem isso, a Justiça não avança. Se a população americana jamais discutisse decisões sobre o aborto ele jamais teria sido legalizado, certo?
O problema é outro, também. Nosso Supremo decidiu ser pop.
Nosso STF faz questão de televisionar os julgamentos ao vivo. Os juízes foram vistos, na AP 470, fazendo até piadinhas e comentários irônicos sobre os petistas. Pudemos assistir, várias vezes, o mesmo Joaquim Barbosa tendo modos grosseiros e furiosos contra seus colegas. E assim por diante.
Não adianta negar.
Não saíram máscaras de carnaval de Joaquim? Não teve gente que se achou no direito de chamar Ricardo Lewandovski de Livrandovwski? Ele não foi tratado com grosseria quando foi votar?
E então?
Estamos no mundo pop, gente. Pode ser vulgar, grosseiro, interesseiro, comercial.
Se queria ser tratado com a reverência de uma Suprema Corte americana, por exemplo, o STF deveria comportar-se de outra maneira, estabelecer outros códigos.
Jamais poderia tentar proibir o cidadão comum de comentar, criticar ou elogiar suas decisões. Isso, repito até cansar, Voltaire, é direito democrático.
Imagine: em 1964 o STF disse que a presidência estava vaga, dando base legal ao golpe. Não era correto dar opinião?
Imagine se todo mundo, agora, tivesse de concordar com a absolvição total de Fernando Collor e achar que não há nada de errado com a condenação completa do PT de Lula?

O STF em sua fase atual poderia aprender uma nova versão da lição do velho Abelardo Chacrinha, o patrono da moderna comunicação brasileira.
Chacrinha dizia que quem não comunica se estrumbica. Faltou entender a segunda lição; quem comunica também se estrumbica – quando passa a mensagem errada.

POLITICA - Querem matar o Genoíno.

Miruna Genoino: “A verdade sobre a saúde de meu pai”


“Nos ajudem, por favor. É pela vida de José Genoino que estamos aqui pedindo o seu apoio…”


Carta publicada no site da família Genoíno


É VERDADE QUE ELE NÃO ESTÁ EM ESTADO GRAVE?
É verdade, mas ele está assim, estável, porque está cumprindo sua injusta pena em um DOMICÍLIO, sob os cuidados de sua família, o que é FUNDAMENTAL já que, lembremos do artigo que saiu no Jornal GGN (http://www.jornalggn.com.br/noticia/a-cardiopatia-de-genoino-e-as-doencas-especificadas-em-lei),
“Um dos fatores de risco predominantes, tanto na gênese inicial como na recidiva da dissecção de aorta é a hipertensão arterial. Todos sabemos, até os leigos, que situações de ansiedade e estresse podem levar a crises hipertensivas. Onde o periciado tem mais chances de ser submetido a situações estressantes: Em seu domicílio, rodeado de seus entes queridos, que velam por ele, com alimentação adequada e sossego ou em um ambiente prisional brasileiro?” 
É VERDADE QUE ELE TEVE “APENAS” UM PROBLEMA NA AORTA E QUE O MESMO JÁ FOI CORRIGIDO COM A CIRURGIA E POR ISSO ELE NÃO PRECISA MAIS SE PREOCUPAR COM ISSO?
NÃO. Não foi “apenas” um problema na aorta, foi um problema muito, muito grave, que poucos sobrevivem para contar. Lembremos que
“Em respeito ao Deputado, não vamos ficar expondo estatísticas do mau prognóstico da doença. Basta replicar aqui a parte conclusiva de um trabalho da equipe de cirurgiões torácicos do Hospital Universitário da Universidade de Coimbra-Portugal. Eles atenderam 78 casos de dissecção em dez anos e concluem assim (Atenção! Na primeira frase temos sintaxe Camoniana!):
“A cirurgia é raramente, se é que alguma vez, curativa; por isso, o controlo a longo prazo (provavelmente para toda a vida) é essencial e inclui o controlo apertado da hipertensão arterial e a vigilância dos segmentos aórticos não excisados e, em especial, do falso lúmen patente distal, numa tentativa de evitar a rotura e minimizar as consequências da formação de falsos aneurismas”
“Como factores de risco predominantes observaram-se a hipertensão arterial, a doença do tecido conjuntivo, o tabagismo e a insuficiência renal crónica”
Dissecção Aguda da Aorta – DAVID PRIETO, MANUEL J. ANTUNES

SE A CIRURGIA FOI BEM SUCEDIDA, ENTÃO NÃO HÁ NADA MAIS A CUIDAR?
NÃO!!!! Meu pai teve um episódio de isquemia cerebral que o levou a começar um tratamento com anticoagulantes que ainda NÃO CONSEGUIRAM SE AJUSTAR CORRETAMENTE! Atualmente seu índice de coagulação ainda não está entre o nível 2 e 3 que é o que ele precisa ter, vide relatório de seu médico Dr. Geniberto Campos:
“A medicação anticoagulante oral (warfarina), mesmo com ajustes frequentes, ainda não conseguiu atingir níveis terapêuticos satisfatórios, com RNI abaixo de 2 (valor terapêutico ideal entre 2 e 3).”  Brasília, 8 de abril de 2014 – Dr. Geniberto Paiva Campos
QUANDO MEU PAI FOI PRESO NA PAPUDA ELES O DEVOLVERAM COM O ÍNDICE ACIMA DE 5, UM ÍNDICE QUE INDICA UM RISCO ENORME DE HEMORRAGIA!!!!!
Por favor, amigos, me ajudem, Divulguem a verdade, gritem se for preciso. Não deixem que a Folha, a Globo e a grande mídia continuem propagando mentiras que estão colocando em risco a vida de meu pai! ESTES GRANDES MEIOS ESTÃO MANIPULANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DE UM SER HUMANO!
E que todos saibam algo, não me importa nada, nem ano de eleição, nem partido, nem moderação, se mandarem meu pai para a Papuda eu juro que vou lutar até o fim para responsabilizar quem quer que seja pela vida de José Genoino, sejam esses que diretamente estão decidindo por isso como se fosse um mero jogo de cartas, sejam aqueles que viram a cara e preferem fingir que não têm nada com o assunto, sejam uns e outros que deixam de honrar sua promessa feita quando se formaram médicos, de sempre colocarem o cuidado com a vida humana acima de qualquer coisa.
NOS AJUDEM POR FAVOR. É PELA VIDA DE JOSÉ GENOINO QUE ESTAMOS AQUI PEDINDO O SEU APOIO.

POLÍTICA - Joaquim Barbosa está certo.

Joaquim Barbosa está certo: Lula tem dificuldades em compreender. Ele é a prova viva disso




Por Fernando Brito
O doutor Joaquim Barbosa divulgou nota ontem para dizer que a “ desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio”.
Por que, Dr. Joaquim?
Lula não é um chefe de Poder e , quando era, jamais desqualificou qualquer decisão judicial, o que, sim, seria digno de reação do Judiciário.
Não fez como o senhor (e com alguma razão, reconheço) que na presidência de um poder da República, desqualificou os outros dois poderes, ao dizer que “o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que o Legislativo não representava o povo.
Lula é um cidadão comum e  um cidadão comum  pode criticar duramente e até desqualificar um Supremo Tribunal Federal em que o presidente admite publicamente ter quantificado uma pena só para que o condenado não tivesse acesso ao regime semiaberto, ou que diz que um de seus pares tem “capangas” e não dá sequencia a esta acusação.
Ou que desmembra um processo, para que determinados fatos não entrem num julgamento, ou que lança suspeitas sobre os que lhe divergem, como foi feito com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Alberto Barroso.
É curioso que o senhor diga que Lula tem “dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
Talvez seja o senhor quem tenha dificuldade em compreender que, numa democracia digna deste nome, poder ou mandatário algum seja incriticável.
Obediência à decisão judicial não obriga a concordar com ela ou elogiar, simples assim.
As cortes supremas, Excelência, são cortes políticas, sem que isso as desobrigue de serem técnicas.
É assim em todo o mundo, uma vez que elas são, inclusive, compostas por indicações políticas dos demais poderes.
Nos próprios EUA os governos assumem claramente que fazem estas indicações para tornar a Suprema Corte politicamente mais liberal ou conservadora.
Aliás, a sua própria indicação para Ministro do Supremo foi política: aquele cidadão que tem “dificuldades em compreender” compreendeu a importância de termos um negro na instância mais alta do Judiciário.
E que evidencia a independência com que tratou este poder no fato de que vários de seus indicados -entre eles o senhor – nunca se sentiram obrigados a julgar por “herança” desta indicação.
Aliás, se desejar, Lula pode usar o senhor como prova de como reconheceu a independência do Judiciário.
Ele poderia perfeitamente dizer, sem faltar em um pingo à verdade:
- Veja só o caso deste Joaquim Barbosa. Não era um jurista conhecido nacionalmente, nem eu tinha relações pessoais com ele, mas achei importante a simbologia de termos um Ministro negro. Uma parcela importante dos brasileiros é negra e achei que seria um avanço que tivéssemos um brasileiro negro no Supremo. 
Isto não é político, Dr. Joaquim, no melhor sentido que se possa dar à palavra?
Mas o senhor não se vexa em atacar a inteligência de Lula, falando de sua “dificuldade em compreender”.
Talvez, quem sabe, baseado no fato de ele o ter indicado para o STF.
Pode ser, afinal, que o senhor, Dr. Joaquim, tenha razão.

Fonte: Tijolaço