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segunda-feira, 31 de março de 2014

O escracho na casa do coronel Brilhante Ustra, em Brasília

publicado em 31 de março de 2014 às 18:00


Levante Popular da Juventude escracha Brilhante Ustra
Brasil de Fato
O escracho foi realizado no local onde reside o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que coordenou mais de 500 sessões de tortura em pessoas que lutavam contra a ditadura civil-militar no Brasil
31/03/2014
Da Redação
Nesta segunda-feira (31), véspera do dia em que o Golpe Civil-Militar completa 50 anos, os movimentos Levante Popular da Juventude, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do MST promoveram, a partir das 15 horas, um ato de repúdio a todos os abusos e violências sofridos pelos militantes que lutaram contra as arbitrariedades impostas pelo regime de exceção que vigorou no Brasil até 1985.
O escracho foi realizado no local onde reside o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que coordenou mais de 500 sessões de tortura em pessoas que lutavam contra a ditadura militar no Brasil. Hoje com 81 anos, ele foi o único torturador da história do Brasil a receber uma condenação da Justiça, porém continua solto.
“O momento é importante, não apenas pela data, mas porque a disputa ideológica que levou o país ao golpe militar ainda está em aberto, com posicionamentos cada vez mais explícitos, inclusive na grande mídia, de grupos e setores interessados na repressão aos movimentos sociais e às manifestações de rua, que certamente se tornarão mais recorrentes nos próximos meses, com a realização da Copa do Mundo e das eleições 2014”, disse o comunicado de chamamento para o ato.


ANOS DE CHUMBO - Aplicativo sobre a ditadura no Brasil.


Estudantes criam aplicativo sobre a ditadura no Brasil

Jornal GGN – Um grupo de estudantes do ensino fundamental de uma escola da Zona Sul de São Paulo também resolveu marcar a passagem dos 50 anos do Golpe Civil-Militar de 31 de março de 1964.
Eles criaram um aplicativo chamado “Ditadura na Memória” com textos sobre o regime, que durou 21 anos no Brasil. O aplicativo é para tablets e smartphones.
Além disso, o app possui glossário, um jogo de perguntas e respostas, trechos de músicas compostas e populares na época e um roteiro de todos os locais que tem alguma referência com o período, como o Memorial da Resistência, no centro da capital paulista, e a Casa do Massacre, na Lapa.
Os estudantes são do 9º ano do ensino fundamental do colégio Itzhok Leibush Peretz. Didático, o aplicativo também propõe atividades para aulas de português, artes, história e geografia. O “Ditadura na Memória” é gratuito e pode ser baixado gratuitamente neste link.
Com informações do Brasil de Fato.

domingo, 30 de março de 2014

PETROBRAS - Os estragos da era FHC.


Privataria: Ano a ano, os estragos que FHC fez na Petrobras

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Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobras, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB/PE) disse que as críticas dos manifestantes vão “bater no vento”. “Não estamos atacando a Petrobras, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem”, avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22 [de maio de 2009].
Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), selecionou “Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobras”.
Crimes sem castigo: Aepet denúncia dez estragos do governo FHC na Petrobras
Fernando Siqueira, via Portal do Mundo do Trabalho em 26/5/2009
Estragos produzidos na Petrobras, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la.
1993Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobras.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi por meio dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobras comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
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1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
FHC_Legado54AE foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
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As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
“O petróleo agora é vosso.”
1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.
FHC_Legado58_Petrobras
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras com três finalidades:
  1. permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
  2. permitir a venda de ações para estrangeiros;
  3. retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
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Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.
Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.
FHC_Legado61_Petrobras
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
FHC_Legado59_Petrobras
Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
***
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FONTES: Blogs Limpinho&Cheiroso e Cafézinho.

POLÍTICA - Como derrotar a Dilma.


Em encontro, institutos de pesquisa buscam fórmula perfeita para derrotar Dilma

O World Trade Center, prédio empresarial de luxo às margens da Marginal Pinheiros, em São Paulo, sedia até o fim da tarde de hoje (25) o 6º Congresso Brasileiro de Pesquisa, que reúne especialistas em dados e estatísticas de todas as áreas – e, como não poderia deixar de ser em ano de disputa pela Presidência da República, também os profissionais das pesquisas de opinião e eleitorais. Representantes de Ibope, Vox Populi, Datafolha e Sensus foram convidados para uma mesa de debate sobre as tendências do eleitorado em um ano que acumula, além do pleito, a realização da Copa do Mundo da Fifa e a perspectiva de manifestações de rua inspiradas pela mobilização de junho de 2013.
A mesa, porém, embora batizada de “Debate sobre o cenário da eleição presidencial 2014″, poderia ter outro nome: “Como derrotar Dilma Rousseff?”. Mediado por Emy Shayo, analista do banco norte-americano J.P. Morgan, que também redigiu a maior parte das perguntas feitas aos convidados, o debate explorou monotematicamente as fragilidades da candidatura petista à reeleição e ditou fórmulas, com base nos resultados das últimas pesquisas de opinião, sobre como enfraquecer a campanha governista. O público, composto principalmente por empresários, profissionais da área e jornalistas, embarcaram nos “testes de hipótese” propostos pela organização e seguiram a mesma linha em seus questionamentos.
Regidos pela assessora do banco, os debatedores apresentaram conclusões importantes para a plateia. Petrobras e rating do Brasil, por exemplo, são temas “para o Valor Econômico, para os participantes deste fórum, mas muito complicados para o povão”, de acordo com Márcia Cavallari, do Ibope. Já as manifestações contra a Copa do Mundo, segundo os debatedores, podem desestabilizar o governo desde que alcancem o público “desejado”.
“É garantida a confusão durante a Copa. Estou na bolsa de apostas com 150 mil pessoas na rua durante a Copa”, torce Ricardo Guedes, do Sensus. O resultado em campo não importa: Mauro Paulino, do Datafolha, ressaltou que não houve mudança no comportamento dos eleitores após a vitória na Copa das Confederações, por exemplo, mas destacou que “a chance de atingir o governo é havendo problemas na execução”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também foi descartado como elemento-surpresa para favorecer a oposição porque sua suposta imagem de impoluto não encaixa no figurino nem de Aécio Neves (PSDB), nem de Eduardo Campos (PSB), mas há “esperança” em relação à possibilidade de crise energética e de abastecimento de água.
Para Antonio Lavareda, da consultoria política MCI, “esse tipo de crise atinge o cerne da imagem de Dilma, que é a da gestora, da mulher-eficiência”. As consequências da má gestão das águas sobre a imagem de Geraldo Alckmin (PSDB), que também concorre à reeleição neste ano e cujo governo gere o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em São Paulo, não foram abordadas durante o debate.
Lavareda foi um dos palestrantes mais requisitados pela mediação, embora não pertença a nenhum instituto de pesquisa. Ele foi o único a defender abertamente que a presidenta entra na disputa em desvantagem: de acordo com ele, 60% dos brasileiros querem a mudança e esse capital político irá se acumular em torno do candidato da oposição capaz de chegar ao segundo turno. “É quase certo que haverá segundo turno”, afirmou.
Ele protagonizou ainda o momento de maior sinceridade do encontro: diretamente questionado pela mediadora sobre o que é necessário fazer para que o PSDB consiga usar a “paternidade” do Plano Real de forma eficiente contra o PT nas eleições, disse apenas: “Esse tipo de assessoria é o que fazemos em minha empresa, e não somos uma entidade filantrópica”. Embora não confirme a informação, a empresa de Lavareda está acertada com o PSB de Eduardo Campos para a campanha eleitoral deste ano, após muitos anos se dedicando a serviços ao PSDB.

POLÍTICA - O STF tucanou.


STF atesta 'dois pesos e duas medidas'

Do blog de Zé Dirceu:

Não há o que se opor à decisão do Supremo Tribunal Federal que enviou para a primeira instância o processo contra o ex-deputado federal e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de desvio de verbas públicas para financiar sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. O Supremo acertou porque a medida tem absoluto respaldo constitucional - ainda que do ponto de vista político ela possa gerar amplo debate.
A questão central, defendida no voto do ministro Luis Roberto Barroso, é que quem não tem prerrogativa de foro não deve ser julgado pela Suprema Corte. Simples assim. Ao garantir o duplo grau de jurisdição - o direito assegurado de ser julgado em pelo menos duas instâncias - ao réu, o Supremo seguiu a lei brasileira e a internacional.

Como muitos analistas e juristas já escreveram, no entanto, a decisão da última quinta-feira torna mais evidente a prática dos ‘dois pesos e duas medidas’ no STF e ratifica que o julgamento da AP 470 teve um caráter essencialmente político – um ‘ponto fora da curva’, como já ficou amplamente conhecido.

A decisão expõe uma clara contradição que fere a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e exige do Supremo uma resposta: por que o mesmo raciocínio não se aplicou aos mais de 30 réus que foram julgados na AP 470 pelo Supremo mesmo sem a prerrogativa do foro? Assim como Azeredo não possui foro privilegiado – ele renunciou ao mandato –, a maioria dos réus da AP 470 também não tinha.

Os dois pesos e duas medidas no tratamento aos dois casos vêm desde a aceitação das denúncias. No chamado ‘mensalão petista’, ainda em 2007, negou-se o desmembramento aos acusados sem foro para não comprometer as investigações. Tempos depois, na apreciação da denúncia do ‘mensalão tucano’, a ordem se inverteu, o processo foi desmembrado e apenas os réus com foro ficaram no Supremo.

Em 2012, às vésperas do julgamento da AP 470, o Supremo teve a oportunidade de se corrigir, mas a maioria negou o pedido apresentado por um dos advogados para que o processo fosse finalmente encaminhado à primeira instância e o direito ao duplo grau de jurisdição, respeitado. Agora, em 2014, também às vésperas do julgamento depois de corrido todo o processo e de o relator já ter seu voto escrito, o caso Azeredo desce para primeira instância. Fez-se Justiça, mas se expôs as contradições da Corte.

A importante correção que o STF faz no sentido de garantir aos réus sem foro privilegiado o direito a um julgamento em primeira instância ocorre poucos dias depois de a Corte Interamericana de Direitos Humanos ratificar o entendimento de seu artigo 8º que garante a todos os condenados o direito de recorrer de suas penas.

Seis dos sete juízes da CIDH concluíram que os países signatários do Pacto de San José, como o Brasil, devem respeitar tal garantia aos acusados. Não tardará a hora em que o ‘ponto fora da curva’ que se viu na AP 470 será pauta da Corte Internacional e o Supremo Tribunal Federal, que agora sinaliza a volta aos trilhos do respeito à dupla jurisdição, terá sua chance derradeira de reparar parte de seus erros.

GEOPOLÍTICA - Putin, o gênio do mal para o ocidente.

Por que Putin se transformou no Mal em pessoa para o Ocidente


vladimir-putin
 
Publicado originalmente no Common Dreams.
 
 
POR TARIQ ALI
 
Mais uma vez, parece que a Rússia e os Estados Unidos estão encontrando dificuldades para chegar a acordo sobre a forma de lidar com as respectivas ambições. Este choque de interesses atingiu o auge na crise ucraniana. A provocação, neste caso particular, como sugere a gravação que vazou de uma diplomata dos EUA, Victoria Nuland, dizendo “Foda-se a União Europeia”, veio de Washington.
Várias décadas atrás, no ápice da Guerra Fria, George Kennan, um estrategista da política externa americana informou a audiência de suas palestras: “Não há , deixe-me assegurá-los, nada na natureza mais egocêntrico do que a democracia em apuros. Logo ela se torna vítima de sua própria propaganda. Em seguida, ela tende a dar a sua causa um valor absoluto que distorce a sua própria visão… O inimigo se torna a personificação de todo o mal. Ela é o centro de todas as virtudes”.
E assim continua. Washington sabe que a Ucrânia tem sido sempre um assunto delicado para Moscou. Os ultranacionalistas que lutaram com o Terceiro Reich durante a Segunda Guerra Mundial mataram 30 mil soldados russos e comunistas. Pavel Sudoplatov, um chefe da inteligência soviética, escreveu em 1994: “As origens da Guerra Fria estão intimamente entrelaçadas com o apoio ocidental à agitação nacionalista nas áreas bálticas e na Ucrânia ocidental.”
Quando Gorbachev assinou o acordo da reunificação alemã, o secretário de Estado dos EUA Baker assegurou-lhe que “não haveria expansão da jurisdição da Otan nem uma polegada para o leste” . Gorbachev repetiu: “Qualquer expansão da Otan é inaceitável.” A resposta de Baker: “De acordo”. Uma das razões que levaram Gorbachev a apoiar publicamente Putin na Crimeia é que sua confiança no Ocidente foi tão cruelmente traída.
Enquanto Washington acreditava que os líderes russos cegamente faziam o que lhe interessava (especialmente o bêbado Yeltsin), Moscou teve apoiou. O ataque de Yeltsin ao parlamento russo em 1993 foi festejado nos meios de comunicação ocidentais. As agressões à Chechênia por Yeltsin e depois por Putin foram tratadas como um pequeno problema local por George Bush e Tony Blair. “A Chechênia não é o Kosovo”, disse Blair depois de sua reunião com Putin em 2000.
O livro de Tony Wood, “Chechênia: A Favor da Independência”, fornece capítulo e versículo dos horrores que foram infligidos a esse país. A Chechênia tinha sido independente entre 1991 e 94. Seu povo observou a velocidade com que as repúblicas bálticas fizeram sua independência e queria o mesmo para si.
Em vez disso, foram bombardeados. Grozny, a capital, foi praticamente reduzida a pó. Em fevereiro de 1995 dois economistas russos corajosos, Andrey Illarionov e Boris lvin, publicaram um texto no Moscow News a favor da independência da Chechênia e o jornal também publicou algumas excelentes reportagens que revelaram atrocidades em grande escala, superando o cerco a Sarajevo e o massacre de Srebrenica. Estupro, tortura, refugiados desabrigados e dezenas de milhares de mortos. Nenhum problema para Washington e seus aliados da União Europeia.
No cálculo dos interesses ocidentais não há sofrimento, qualquer que seja a sua dimensão, que não possa ser justificado. Chechenos, palestinos, iraquianos, afegãos, paquistaneses são de pouca importância. No entanto, o contraste entre a atitude do Ocidente em relação à guerra na Chechênia e a Crimeia é surpreendente.
A invasão da Crimeia não teve nenhuma perda de vida e a população claramente queria fazer parte da Rússia. A reação da Casa Branca foi o oposto da sua reação à Chechênia. Por quê? Porque Putin, ao contrário de Yeltsin, está se recusando a baixar a cabeça para a expansão da Otan, as sanções ao Irã, a Síria etc. Como resultado, ele se tornou o Mal em pessoa. E tudo isso porque decidiu contestar a hegemonia dos EUA usando os métodos frequentemente implantados pelo Ocidente. (As repetidas incursões da França na África são apenas um exemplo.)
Se os EUA insistem em usar o ímã da Otan para atrair a Ucrânia, é provável que Moscou irá separar a parte oriental do país. Aqueles que realmente valorizam a soberania ucraniana devem optar pela independência real e uma neutralidade positiva: nem um brinquedo do Ociente e nem de Moscou.

ANOS DE CHUMBO - Extermínios de índios na amazônia.


Um levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do MPF-AM


Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no próximo dia 1º de abril completa 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a Ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.

O levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A investigação aponta que os militares, a pretexto de “ocupar uma terra sem homens” (Amazônia), foram responsáveis pela morte de milhares indígenas durante a construção das BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR) e BR–230, a Rodovia Transamazônica.

Os primeiros resultados das investigações, que pode ser uma porta para que a história do Amazonas seja reescrita, serão debatidos na sexta-feira em um seminário no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizado pelo MPF, pelo Comitê da Verdade no Amazonas e por lideranças indígenas. “Diante do aniversário do Golpe, vamos discutir a Amazônia de antes e de hoje. O que os diversos povos sofreram e vivem ainda hoje no regime democrático”, declarou o procurador da República Julio de Araujo Junior.

Waimiri e TenharimAs ações foram abertas após denúncias de indigenistas que atuam na região desde o período militar. A primeira, sobre os waimir atroari, ainda não foi concluída porque, segundo o procurador Julio Araujo, precisa de profundas investigações.

Há notícias de que os militares atuaram num ataque direto e violento à aldeia dos waimiri. Os registros indicam, segundo o procurador, que antes da construção da BR-174 havia cerca de três mil indígenas (década de 70). Na década de 80, os registros apontavam para 300 indígenas na aldeia.

A segunda ação já foi apresentada à Justiça, que, por conta dos conflitos recentes, concedeu liminar para reparações imediatas sobre danos permanentes sofridos pela população tenharim e jiahui durante a construção da Transamazônica. Os jiahui eram apenas 17 indígenas em 2004, quando suas terras foram demarcadas.

A obra da Transamazônica, segundo o MPF, cooptou os tenharim para trabalhos forçados, os obrigou a mudar de território e infectou parte da população com doenças (como sarampo e catapora) trazidas pelo contato com os operários da Paranapanema, responsável pela obra.

Método do Brasil colonial

A construção da Transamazônica começou em outubro de 1970. Há registro do descerramento da placa do início da obra em Altamira, no Pará, pelo então presidente Emilio Garrastazu Médici com o seguinte teor: “Nestas margens do Xingu, em plena selva Amazônica, o senhor Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.

Para o MPF, já no seu primeiro passo a obra liderada pelos militares dá sinais do descompromisso com os povos que já habitavam a região. “O teor do discurso demonstra a perspectiva de ‘conquista’ e ocupação de um território ‘verde’, em nome de uma arrancada histórica para o ‘progresso’”, diz trecho da ação.

O procurador da República Julio Araujo afirmou que as populações tradicionais são desprezadas desde a época do Brasil colonial. “Foram várias formas de violação, até mesmo as táticas de pacificação, provocaram essa desestruturação. A Ditadura não adotou métodos diferentes. Em nome do desenvolvimento, se aprofundou a violação. Dentro dessa concepção, não considerou a diferença e os indígenas acabaram sendo um empecilho ao progresso e à conquista da região”, declarou o procurador Julio Araujo.

Transamazônica violou indígenas

Os danos provocados pela construção da Transamazônica aos tenharim e jiahui são alvo de um pedido de indenização de R$ 20 milhões por parte do MPF por danos coletivos sofridos pelas etnias. A construção da estrada em Humaitá foi feita pela empresa Paranapanema, que depois também passou a explorar minérios no Amazonas atingindo outras terras indígenas.

Na abertura da estrada, os tenharim foram obrigados a deixar a margem direita do rio Marmelos, num local chamado São José. Pela investigação do MPF, os tenharim ficaram às margens da rodovia porque a estrada foi construída por cima de locais sagrados para a cultura deles.

A invasão do território também trouxe consequência na estrutura da vida por causa dos prejuízos ao solo e atividades agrícolas. Até na caça, pela destruição da fauna, os tenharim tiveram que mudar seus costumes, segundo a pesquisa antropológica exposta na ação do MPF.

Muitos indígenas morreram por causa de epidemias de sarampo, catapora – doenças trazidas por operários da Paranapanema. A crença dos indígenas é que maldições acompanham aqueles que abandonam seus antepassados.

A Transamazonica causou, ainda, a destruição de cemitérios indígenas. “O progresso e o desenvolvimento idealizados com a rodovia não pressupuseram uma convivência em harmonia e respeito aos povos indígenas. Isso conduziu a desestruturação étnica de povos como os tenharim e jiahui, a homogeneizacão de culturas, a divisão de territórios e a provocação de tensões na região de Humaitá, Manicoré e Apui”, afirma trecho da ação. Em outro trecho, o MPF indica: “A perspectiva homogeneizante colocou-se em primeiro plano, não se oferecendo qualquer alternativa àqueles que ousassem enfrentá-la (…) O resultado dessa perspectiva é a ocorrência de danos aos povos indígenas, os quais se prolongam no tempo em razão da omissão de adoção de medidas reparatórias”.

Fonte: A Crítica

ANOS DE CHUMBO - "O samba também combateu a ditadura"





Eram os anos 70, em plena ditadura militar. As Forças Armadas, desgastadas, tentavam passar para a sociedade uma imagem menos rude. Promoviam, por exemplo, atividades esportivas para comemorar o Dia do Trabalhador, contrapondo-se às manifestações de protesto contra o regime ditatorial.
A Aeronáutica foi além: organizou um festival de música, cujo tema único era Santos Dumont. Zé Katimba e Jorginho, ambos da Imperatriz Leopoldinense, inscreveram um samba que falava de liberdade. “O público delirava. Ganhamos nota 10. Mas, aí os milicos, bastante contrariados, disseram que ainda tinham de ouvir um outro corpo de jurados formado só por militares. Aí, nos roubaram o primeiro lugar. A música só pôde ser gravada anos depois. Mesmo assim, queriam mudar a letra, mas o Katimba não aceitou”, lembra bem Jorginho.
De outra vez, Katimba e Jorginho foram proibidos de cantar no Teatro Teresa Raquel, numa roda de samba que reunia estudantes, intelectuais de esquerda e sambistas simpáticos ao movimento popular de resistência ao golpe de 1964. Entre outros versos, a letra falava: “Ontem, senzala / Hoje, cortiço / Ontem, chibata / Hoje, fuzil / Ontem, quilombo / Hoje, sapê / Tanta injustiça que não tem razão de ser / Tanta injustiça que tentaram esconder”.
A esquerda, de certa maneira, não tinha consenso sobre a melhor forma de atuação política para combater a ditadura: luta armada ou criação de bases populares. O Partidão optou pela inserção nas comunidades, apostando na mobilização política popular.
“Comecei minha militância na Leopoldina pelo Partidão quando tinha 16 anos de idade. Eu era da Ala dos Estudantes da Imperatriz. Desfilei pela primeira vez em 65. Alguns diretores da escola não nos viam com bons olhos. Na verdade, desconfiavam politicamente da gente. É como se dissessem: ‘Esses garotos estão com outras intenções!”, conta o hoje médico Jorge Luiz Ramos Teixeira, o Jorginho, sócio-proprietário número 3 da Imperatriz. 
“O presidente da época era o Nonoca. A gente estava na campanha eleitoral do Lisâneas Maciel, que era o nosso candidato a deputado federal pelo antigo MDB. Certa vez, nós o levamos para um samba na quadra. Ele era convidado da Ala dos Estudantes, quer dizer, um convidado da escola, mas Nonoca não quis saber e recusou-se a liberar uma mesa para o Lisâneas. Aí o Katimba armou uma mesa pra gente.” Katimba, com prestígio na escola e essencialmente catimbeiro, resolveu bancar os estudantes, viabilizando o funcionamento da ala. Acertou, então, que os meninos se reuniriam num espaço que servia de depósito das peças da bateria – local ideal para quem estava na clandestinidade política.
“Estávamos vivendo um momento altamente tenso na política brasileira. Muitos companheiros caíram, foram torturados e mortos; outros tiveram que entrar na clandestinidade. Nós estávamos do lado de fora dos porões da ditadura fazendo o nosso trabalho de resistência e de convencimento contra o regime. A ala era ligada ao PCB e recebia dirigentes clandestinos nas noites de samba, sem chamar a atenção da polícia”, revela Jorginho.
Com a decretação do Ato Institucional nº 5 – o AI-5, de 13 de dezembro de 1968 –, mais da metade da Ala dos Estudantes entrou para a corrente política DG-PCB, um grupo que colaborava com as ações armadas. “Uma parte da ala foi presa, outra caiu na clandestinidade e tinha ainda um outro grupo que continuou na Imperatriz como sambista e comunista”, lembra Jorginho. “No trabalho nas comunidades, o Katimba ajudava na distribuição do jornal do Partido, a Voz Operária. Certa ocasião, as portas do prédio onde eu morava e do prédio onde Katimba morava amanheceram pintadas de amarelo com a inscrição ‘eles não voltarão’, numa referência à volta dos companheiros de esquerda que haviam se afastado da área.
Logo após a Anistia, decretada em 1979, surgiu o bloco Sai na Moita, que abrigava vários anistiados políticos. Ironia do destino: quem também saía nesse bloco era o Nonoca, aquele presidente da Imperatriz que tentou barrar a garotada da Ala dos Estudantes. Literalmente, tudo acabou em samba.
 
*Quero aqui parabenizar Zé Katimba, Jorginho e vários outros sambistas que, ao longo dos tempos, colocam a sua arte na luta por uma vida melhor. Ditadura nunca mais!
 
Fernando Paulino

PETROBRAS - A CPI tem que voltar aos anos do FHC.

A CPI e o contra-ataque do governo

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Já se delineou no Senado e começa a ser montado na Câmara o contra-ataque do governo à CPI da Petrobras.

Partem-se de dois pontos iniciais.
O primeiro, o que o Planalto entende como articulação mídia-oposição em torno da CPI. Ficou claro ontem – segundo fonte do Palácio – com o Jornal Nacional preparando o terreno para o pronunciamento, em horário eleitoral, de Eduardo Campos e Marina Silva.

O JN enfatizou a perda de valor de mercado da Petrobras, abrindo espaço para o discurso da dupla.

No Planalto, foi visto como irresponsabilidade, desconsiderando contribuições da Petrobras ao país, em seus 60 anos de existência, o fato de ter desenvolvido o setor petroquímico, a produção interna de combustíveis, a prospecção petrolífera, as riquezas do pré-Sal – que, só no campo de Libra, gerou US$ 15 bilhões para o país.

O segundo ponto – segundo o Planalto - seria a intenção de, mais uma vez, enfraquecer a Petrobras com vistas a uma futura privatização.

Por que não o foco na Alstom e Siemens, em um escândalo de corrupção que já envolveu trinta altos funcionários do governo de São Paulo, que contou com a complacência do próprio Tribunal de Contas do Estado?, indaga-se por lá.

Em 2009 o governo encarou uma CPI às vésperas das eleições. Agora, outra. Só que desta vez haverá o contra-ataque, que consistirá nos seguintes passos:

1. A CPI terá 20 parlamentares da base e 6 da oposição. Segundo a fonte, serão escalados quadros qualificados para aprofundar nos temas.

2. Segundo a fonte, já há jurisprudência permitindo o aditamento de CPIs, visando incluir outros temas.

3. Os temas que se pretende agregar são o Metrô de São Paulo (que tem recursos do BNDES e do Banco Mundial); o porto de Suape, em Pernambuco; a Comgás de Pernambuco, que faz uma ponte estreita entre o porto e a Refinaria Abreu Lima.

A ideia será começar pelo Metrô de São Paulo, por ser o episódio mais antigo. E convocar, de cara, o ex-governador José Serra, o atual governador Geraldo Alckmin e políticos paulistas, como Aloizio Nunes e José Aníbal.

Segundo a fonte, essa estratégia foi acatada de forma majoritária pela bancada.


O fator Eduardo Cunha
Considera-se, no Planalto, que os últimos episódios isolaram o líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha. Outros partidos negociaram com o governo, assim como a bancada do PMDB no Senado. Os seguidores de Cunha acabaram ao relento e ele começa a ficar gradativamente isolado.

ANOS DE CHUMBO - Como a tortura pode deixar marcas indeléveis.

Livro: Um homem torturado - Nos passos de frei Tito de Alencar

Adital
A prisão de Frei Tito de Alencar Lima, jovem dominicano de 24 anos, em São Paulo, na madrugada de 04 novembro de 1969, foi realizada no contexto da violenta repressão que se abateu sobre os religiosos que participavam da resistência à ditadura. Os dominicanos do Convento das Perdizes eram próximos da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de luta armada criada por Carlos Marighella, com a qual colaboravam escondendo perseguidos políticos e organizando a fuga pela fronteira de pessoas procuradas pelos órgãos de segurança. Foi o caso de Franklin Martins e de Joaquim Câmara Ferreira, que saíram do Brasil graças à ajuda do jovem Frei Betto, instalado num seminário do Rio Grande do Sul.
Contar a história de Tito é se debruçar sobre o momento histórico da ditadura civil-militar, instalada em plena Guerra Fria, quando a luta contra o comunismo era a principal preocupação do bloco ocidental liderado pelos Estados Unidos. A ditadura, que se instalou com o incrível nome de "revolução”, fechou o Parlamento, governou com os atos institucionais e colocou na prisão os opositores políticos que resistiam com ou sem armas.
Frei Tito foi um dos que não se calaram e preferiram combater a ditadura sem armas, com a força das ideias e dos ideais de justiça social. Na Universidade de São Paulo (USP), onde participava ativamente do movimento estudantil, Tito chegou a ter momentos de dúvida e de incerteza sobre a possibilidade de conciliar Marx e Cristo. Assim como ele, outros frades foram encarcerados: eram considerados "terroristas” por terem feito a "opção preferencial pelos pobres” pregada pelo Concílio Vaticano II.
Incluído a contragosto no grupo de 70 presos políticos trocados pelo embaixador suíço, que havia sido sequestrado por um grupo de guerrilheiros, Tito de Alencar embarcou em janeiro de 1971 para Santiago do Chile. Mas não encontrou a serenidade fora das grades. Destruído psicologicamente na tortura, banido pela lei de seu país, não pôde recobrar seu equilíbrio. Como o filósofo Jean Améry, codinome do resistente e escritor austríaco Hans Mayer, Tito "não tinha mais seu lugar no mundo”. E como Améry, que se tornou amigo de Primo Lévi em Auschwitz, buscou na morte a liberdade.
Naquele agosto de 1974, o militante político e revolucionário não tinha mais forças para lutar. O jovem poeta e místico, que pensou um dia se tornar eremita, percebeu que não conseguia viver sozinho, em meditação e oração. Levara do Brasil seus carrascos, que lhe invadiam os sonhos e lhe infernizavam os momentos de vigília. Ele, como seus confrades, sabia que não havia traído nem Jesus nem Marighella. Mas, nos seus pesadelos, os carrascos teimavam em repetir a mesma mentira.
Para seguir os passos de Tito de Alencar Lima desde o dia em que foi preso até o dia de sua morte, aos 28 anos, num dia de verão, na França, foi preciso ouvir o testemunho dos frades e dos militantes que estiveram presos com ele em São Paulo, mas também de alguns dos setenta prisioneiros políticos que saíram no voo para Santiago, trocados pela libertação do embaixador suíço Giovanni Enrico Bücher. Os frades que o conheceram no Convento de La Tourette, perto de Lyon, eram apenas cinco, em 2012. Em Paris, muitos dos dominicanos que conviveram com ele no Convento Saint-Jacques ainda estão ativos e também puderam testemunhar de sua incapacidade de continuar a viver.
A bibliografia consultada e os refugiados políticos da diáspora brasileira entrevistados permitiram a reconstituição da vida no exílio dos refugiados políticos de diferentes gerações e origens.
O testemunho da irmã de Tito, Nildes, foi fundamental para a reconstituição da vida e do sofrimento do frade no convento francês Sainte-Marie de laTourette.
O depoimento mais contundente, mais detalhado dos últimos meses de vida de Frei Tito, foi do dominicano Xavier Plassat. O ideal revolucionário, além de uma concepção semelhante do cristianismo, aproximou-os. Antes de conhecer Tito, Plassat já possuía um pôster de Marighella na parede de seu quarto de estudante de Ciências Políticas, em Paris. Depois de acompanhar o corpo de Tito a São Paulo e Fortaleza, em 1983, Plassat emigrou no final dos anos 1980 para prosseguir no Brasil seu engajamento político, a partir de então, na Comissão Pastoral contra o trabalho escravo.
O encontro com o psiquiatra e psicanalista Jean-Claude Rolland, dia 18 de junho de 2011, no V Colóquio da Associação Primo Levi, em Paris, cujo tema era "Linguagem e Violência”, foi determinante para a existência deste livro. Em sua conferência intitulada "Soigner, témoigner” (Cuidar, testemunhar), Rolland analisou o caso Tito de Alencar. Depois da conferência e da projeção do filme Batismo de sangue, baseado no livro homônimo de Frei Betto, houve um debate com o psicanalista e com o realizador do filme, Helvécio Ratton.
Foi ali que Um homem torturado – Nos passos de Frei Tito de Alencar começou a nascer. O título do livro é inspirado num texto que Jean-Claude Rolland escreveu sobre Tito, publicado na Nouvelle Revue de Psychanalyse, em 1986. Nele, o psicanalista escreveu: "Não há nenhuma dúvida de que Tito de Alencar morreu durante suas torturas”.
Tito, um homem torturado, com um traumatismo à flor da pele e um sofrimento incomensurável, marcou para sempre Jean-Claude Rolland, que não se cansa de participar de colóquios no mundo inteiro para testemunhar como a tortura pode deixar marcas indeléveis.
Com informações de Leneide Duarte-Plon, jornalista (Paris), publicado no Observatório da Imprensa:
http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed791_nos_passos_de_frei_tito_de_alencar
Ficha técnica:
Um homem torturado: nos passos de Frei Tito de Alencar, de Leneide Duarte-Plon, Clarisse Meireles, 420 pp., Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2014; lançamento em 17/4, às 19 horas, na Livraria Travessa do Leblon (Rio)

ENERGIA - A chantagem das "Estatais".

O que está acontecendo no setor elétrico nacional





Adital

Por Leonardo Maggi

Diariamente tem sido tema e manchete dos principais jornais a chamada "crise energética”. O próprio PSDB está chamando um "tarifaço” contra os futuros aumentos das tarifas de energia elétrica anunciados pelo governo. O discurso bem alinhado do "quarto poder” ainda propaga que a culpa é da falta de chuva (em Rondônia a culpa é da chuva) e apontam para o iminente risco de racionamento. As notícias tentam retomar no imaginário coletivo o mesmo sentimento de caos oriundo do racionamento de 2001.
No último dia 13 de março, o governo anunciou uma "ajuda” que soma R$ 21 bilhões às empresas de energia elétrica para o ano de 2014. Para cobrir este valor, R$ 13 bi sairão dos cofres do tesouro e R$ 8 bi serão captados pelas próprias empresas no mercado financeiro. A partir de 2015, tudo isso passará a ser cobrado nas contas de luz, através de futuros aumentos.
Outro tema muito freqüente nos meios de comunicação é referente aos preços de energia elétrica cobrados no chamado Mercado de Curto Prazo (contratos de energia a ser entregue em menos de seis meses), onde as geradoras (hidrelétricas) estão cobrando R$ 822,83 por cada mil kilowatts hora de energia. As empresas alegam que o preço é alto por culpa da falta de chuva (um problema natural) – ou seja, o setor elétrico está à mercê da lógica de oferta e procura de São Pedro - e pela necessidade de acionamento das térmicas.
A partir das tarifas que as geradoras vêm cobrando no chamado "Mercado de Curto Prazo”, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou um estudo que confirma a previsão de aumento nas contas de luz para o próximo ano, variando entre 18% e 31%.
Mas o que de fato está ocorrendo? A culpa realmente é da chuva, ou da falta dela?
No final do ano de 2012, a presidenta Dilma iniciou um processo de renovação, por mais 30 anos, das concessões de diversas hidrelétricas, a maioria de controle estatal, que teriam seus contratos vencidos entre 2012 e 2015. Em contrapartida, exigiu uma redução da tarifa - em vez de vender sua energia à R$100,00/1.000 kWh, como vinham fazendo em média até então, passariam a vender pelo valor de R$33,00. Isso representou uma redução de 20%, em média, das tarifas de energia elétrica.
Mas os governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo - todos sob o comando do PSDB - não aceitaram renovar as concessões de suas hidrelétricas e se colocaram contrários à redução das tarifas de energia elétrica. Isso porque a medida reduziria a taxa de lucro aos acionistas.
As empresas estaduais de energia, mesmo sendo denominadas como estatais, tem grande parte de seu capital privatizado. No caso da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), são 78% de controle privado, da Copel (Companhia Paranaense de Energia) 69% e da CESP (Companhia Energética de São Paulo) 64%.
São 36 usinas - 12 Hidrelétricas e 24 Pequenas Centrais Hidrelétricas - construídas há mais de 30 anos, já amortizadas (com o valor de investimento já recuperado), que poderiam estar oferecendo a energia mais barata do Brasil.
Ao todo, elas somam um potencial próximo a 10.000 MW (cerca de 10% do potencial hidrelétrico brasileiro), todas administrados por governos estaduais do PSDB. À medida que seus contratos de concessão vão se encerrando, estas serão devolvidas ao governo federal e em seguida leiloadas para serem repassadas a um novo concessionário.
Como seus contratos de venda de energia também estão vencendo, elas estão livres para comercializar sua energia livremente. Com isso, estão cobrando (vendendo) cerca de R$ 822,83/1.000 kWh, onde deveriam vender a R$ 33,00 (como as usinas controladas pela Eletrobrás).
Vejam um exemplo: a hidrelétrica Luiz Carlos Barreto, de Furnas, localizada no rio Grande, divisa entre MG e SP, aceitou a proposta de renovação do governo Federal e passou a vender energia a R$ 33,00/1.000 kWh, o que garante ainda uma taxa média de lucro. Entretanto, 30 quilômetros abaixo do mesmo rio, uma hidrelétrica (Jaguara) da CEMIG, que não aceitou reduzir o preço, está cobrando R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia, um valor 25 vezes maior, o que gera lucros extraordinários.
Não é problema de seca e também não é o problema das usinas térmicas, é pura especulação com a hidroeletricidade. Tudo isso será repassado em futuros aumentos nas contas de luz da população brasileira.
Como estão conseguindo vender a R$ 822, estas empresas estão lucrando alto, somente em 2014 vão receber cerca de R$ 21 bilhões referente a esta parcela de energia. Além disso, estão funcionando a toda, e isso gera um esvaziamento dos lagos. Portanto, além de lucrar alto, estão criando as condições para forçar um grande aumento nas contas de luz e até possibilidade de racionamento, o que geraria grande desgaste político ao governo em ano eleitoral.
Enquanto isso, o governo está aceitando a chantagem. Há poucos dias, autorizou este repasse bilionário aos empresários do setor elétrico para, além de não perder a confiança do capital privado, transferir os aumentos das tarifas de energia elétrica da população brasileira para depois do período eleitoral.
Enquanto não enxergarmos a energia como algo estratégico, que necessita de controle estatal, com participação popular, ficaremos reféns e continuaremos pagando a conta.
[Leonardo Maggi é da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens]