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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

MIDIA - Clarín é fatiado.

Altamiro Borges: Clarín é fatiado e a mídia estrebucha


Sujando as mãos
Clarín é fatiado e a mídia estrebucha
Por Altamiro Borges, em seu blog
Na semana passada, o governo argentino aprovou a proposta de fatiamento do Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia do país.
A medida, fixada pela ousada da “Ley de Medios”, foi festejada pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), a agência estatal responsável pela regulação deste setor estratégico.
“Com a adequação do Clarín à lei, não acaba seu direito de informar e opinar com liberdade. Acaba sua possibilidade de se impor como um gigante econômico e monopólico para manipular a opinião pública e condicionar a democracia”, comemorou Martín Sabbatella, diretor do órgão.
No mundo inteiro – principalmente na América Latina –, os barões da mídia lamentaram a derrota parcial. Pelo plano aprovado por unanimidade pelo conselho da Afsca, o Clarín terá 180 dias para dividir as suas licenças de audiovisual em seis empresas diferentes.
A nova lei, recentemente confirmada pela Suprema Corte da Argentina, estabelece um limite de 24 licenças por empresa.
Somente no segmento de TV a cabo, o Grupo Clarín possuía 158 outorgas. O império terá agora que constituir empresas independentes, cada uma com um dono, para dividir suas licenças atuais – o que mina o poder do grupo, que ergueu o seu império durante a sangrenta ditadura militar no país.
A primeira empresa reunirá os meios jornalísticos e a operação a cabo da Cablevisión em 24 cidades, com outro nome.
A segunda será a Cablevisión, com as 24 licenças permitidas de TV a cabo e a operação da Fibertel, provedora de internet.
Outras 20 licenças de TV paga serão transferidas para uma terceira empresa.
A quarta congregará outros sinais, como Canal Rural e TyC Sports; a quinta ficará com as rádios FM de Tucumán, Bariloche, Bahía Blanca e Santa Fé, e a sexta terá os canais abertos de Mendoza e Bahía Blanca.
A aprovação do fatiamento do Grupo Clarín não encerra a guerra na Argentina. Mas representa uma importante vitória dos setores que sempre lutaram pela democratização dos meios de comunicação e pelo fim dos impérios midiáticos.
Em nota oficial, a empresa lamentou o desfecho da batalha.
Para o poderoso grupo, que chora a redução do seu poder, a Ley de Medios visa “a desarticulação das escassas vozes independentes”.
Pura bravata de quem no passado defendeu a ditadura e, na fase atual, prega as velhas teses neoliberais e atua como partido da direita.
No Brasil, editoriais dos jornalões e comentários na tevê também lamentaram o fatiamento do Grupo Clarín. Temem por seu futuro no país!

MÍDIA - JN esvazia candidatura de Barbosa.

JN esvazia candidatura de Barbosa

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que ontem (27) absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar - quando já não era mais possível reverter o veredito - fez um discurso com frases de efeito tais como "alertar à nação", "sanha reformadora" etc. Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa.

Mas não foi o que se viu na edição do Jornal Nacional. As frases que poderiam ter composto um mosaico de maior impacto político foram suprimidas. Foi ao ar apenas a lamentação do magistrado pela inversão da sentença, de condenação para absolvição: “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse.
A leitura política desta edição é clara: o telejornal esvaziou o balão da candidatura de Barbosa. De fato, lembra o insucesso da candidatura da juíza Denise Frossard, no fim dos anos 1990 havia mandado para a prisão 14 dos maiores chefões do jogo do bicho no Rio do Janeiro, aposentou-se da magistratura e ingressou na carreira política.

Foi a candidata à Câmara dos Deputados mais votado do estado em 2002 e, com tal cacife, disputou o governo fluminense, em 2006, pelo PPS, com apoio de Cesar Maia (DEM). Sua derrota no segundo turno para Sérgio Cabral (PMDB) foi associada a seu discurso elitista e distante dos problemas e aflições da maioria da população. E olha que o temperamento dela era bem mais equilibrado e sociável do que o de Joaquim Barbosa.

Sobre isso, aliás, o telejornal da Globo também suprimiu os trechos em Barbosa atacou fortemente os demais ministros, o que foi mais uma afronta do presidente às instituições democráticas. Desqualificou o voto de seis colegas de corte, chamando os argumentos para justificar suas decisões de "pífios". Na prática desacatou o próprio plenário do STF.

Fez ilações indecorosas sobre a honra de alguns de seus colegas, insinuando que estes teriam sido alçado à Suprema Corte para votar pela absolvição dos réus do chamado mensalão. Esta ilação, obviamente atinge também a Presidência da República, que é quem indica os novos ministros – que passam por uma sabatina no Senado, que pode aprovar ou não a indicação.

Foi desrespeitoso até com Celso de Mello, que o acompanhou em quase todos os votos, por ter votado pela admissão de embargos infringentes, dizendo "inventou-se inicialmente um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular, de reduzir a nada, um trabalho que fora feito".

Entre o jeito truculento de Barbosa e a nova composição do STF, com maior equilíbrio racional e independência de pressões midiáticas, a Globo parece não querer bater de frente com o futuro.

ECONOMIA - O inexorável peso dos fatos.

O inexorável peso dos fatos

É manchete nos principais jornais de sexta-feira (28/2) o resultado da economia brasileira no ano de 2013. O tom de espanto domina os títulos das reportagens e das análises dos economistas credenciados pela imprensa. O Produto Interno Bruto cresceu 2,3%, contrariando o canto fúnebre entoado incessantemente pela mídia tradicional até o dia anterior. O discurso muda subitamente: agora, diz-se que “uma surpresa favorável estancou a piora das expectativas”.
As edições da véspera de carnaval devem ser guardadas pelos analistas da comunicação jornalística como um caso a ser estudado em futuras pesquisas. Trata-se da mais deslavada demonstração de irresponsabilidade, para não dizer manipulação criminosa, no exercício dessa que já foi considerada uma atividade luminar da vida moderna.
Ao ver desmentidas pelos números suas próprias adivinhações, a imprensa usa o contorcionismo das metáforas para dizer que, agora, as expectativas catastrofistas não têm sentido. Ora, mas quem foi que criou essas expectativas, se não a própria imprensa, ao dar abrigo e destaque para as piores previsões disponíveis?
Com exceção de uma minoria de especialistas, que passaram as últimas semanas fazendo penosos malabarismos verbais para não cair na corrente do apocalipse, o conteúdo dos jornais tem induzido os operadores da economia a um estado mental depressivo, que afeta principalmente o setor industrial, mais suscetível ao clima de pessimismo. Alguns textos acusam o governo atual de haver insuflado no mercado um otimismo exagerado, há três anos, ao projetar taxas de crescimento anuais em torno de 4%.
Acontece que, desde então, a imprensa tem trabalhado no sentido contrário, produzindo um clima que induz a estratégias cautelosas por parte dos investidores. Ainda assim, note-se, o nível de investimento cresceu 6,3% em 2013, a maior alta desde 2010. O gráfico apresentado pelo Estado de S. Paulo anota, timidamente, que os investimentos devem crescer mais em 2014, impulsionados pelas obras da Copa do Mundo.
Manipulação e malabarismo
No amplo espectro das causas que compõem os fenômenos complexos, não se pode descartar o efeito do pessimismo da imprensa sobre escolhas de empresários e executivos mais conservadores. Observe-se que, progressivamente, a predominância de opiniões negativas sobre a economia brasileira se tornou tão hegemônica que alguns autores passaram a usar e abusar de figuras de linguagem para se dirigir a seus leitores, abrindo mão do vocabulário econômico específico.
Interessante notar também que um dos destaques das edições de sexta-feira (28) é a frase de uma jovem economista muito apreciada pelos jornais, que costuma usar referências literárias para ilustrar suas análises. Em declaração no Estado de S. Paulo, ela afirma que o desempenho do PIB “vai gerar um choque de realidade sobre a economia do País. O pessimismo não se traduz em recessão ou queda do PIB”, observou. O leitor atento vai pesquisar suas manifestações anteriores e constata que a economista tem sido uma das mais agressivas ativistas do pessimismo, useira contumaz de ironias.
Note-se também que, mesmo diante da realidade que contraria tudo que vinha publicando, a imprensa se esforça para diminuir o impacto dos fatos sobre suas previsões alarmistas. Numa página inteira em que analisa sinais de mudança no modelo brasileiro de crescimento, a Folha de S. Paulo apresenta na edição de sexta-feira um ranking das economias que mais cresceram, lançando mão de um artifício primário para minimizar a importância do desempenho do Brasil: em dezembro, quando noticiaram estudos sobre mudanças na economia dos Estados Unidos, os jornais dividiram os países em dois blocos – os mais vulneráveis e os menos vulneráveis.
E qual o critério adotado agora pela Folha, para classificar o desempenho dessas mesmas economias em 2013? Divide os países em três blocos, colocando o Brasil no bloco intermediário.
Se optasse pelo mesmo critério usado para destacar a análise pessimista, o jornal teria feito um quadro com dois blocos, e o Brasil seria apresentado entre os quatro países que mais cresceram, junto com China, Indonésia e Coréia do Sul.
São manobras como essa, inspiradas claramente num viés ideológico e no interesse político, que afetam a credibilidade da imprensa.

POLÍTICA - Barbosa em dia de fúria.

Como é Barbosa em dia de fúria

Para que as pessoas entendam como é o Barbosa em seus ataques de fúria como essa que lhe acometeu hoje por causa da justiça absolvição dos réus na acusação de formação de quadrilha. Pois não é que a tal decisão do plenário do STF fez o homi soltar fogo pelas venta, e isso resultou na cassação direito de Delúbio trabalhar, vejam só o motivo, dos mais sem lógica:  Os presos teriam comprado ingredientes para uma  feijoada na cantina e feito o "cardápio diferenciado" na cela, a regalia seria pq eles teriam uma frigideira e um liquidificador (clique aqui), o que os demais presos tem também, não se tratando portanto de regalia, mas é esse o Barbosa, com o poder que tem, em dia de fúria e ódio transbordando, alguma dúvida de que se trata de caso de psiquiatria,, e ainda há quem pense em dar mais poder ao figura:
Vendetta: Barbosa ordenou pauta contra petistas via SMS, acusa VargasAndré Vargas, que ontem ousou cerrar os punhos na frente de Joaquim Barbosa, repetindo os gestos de Genoino e Dirceu, disse ter fortes evidências de que o ministro incluiu ações contra o senador Lindbergh e o deputado Zeca Dirceu na pauta do STF depois da solenidade no Congresso; vice-presidente da Câmara enviou foto ao blog, com exclusividade, no momento em que Barbosa enviava instruções via SMS; "Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura", atacou André Vargas.
André Vargas, que ontem ousou cerrar os punhos na frente de Joaquim Barbosa, repetindo os gestos de Genoino e Dirceu, disse ter fortes evidências de que o ministro incluiu ações contra o senador Lindbergh e o deputado Zeca Dirceu na pauta do STF depois da solenidade no Congresso; vice-presidente da Câmara enviou foto ao blog, com exclusividade, no momento em que Barbosa enviava instruções via SMS; “Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura”, atacou André Vargas.
O vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT), disse nesta terça-feira (4) ter evidências “concretas” que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou via SMS a inclusão na pauta de ações contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

O deputado André Vargas enviou ao blog, com exclusividade, foto em que Barbosa aparece supostamente ordenando via SMS a inclusão ações contra os petistas a pauta do STF. O envio das mensagens de texto teria ocorrido depois que Vargas cerrou os punhos em solidariedade a seus companheiros de partido.
Vargas, na tarde desta segunda (3), em sessão solene de instalação da legislatura do Congresso, cerrou os punhos repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao presidente do STF — algoz dos petistas na ação — que sentava ao seu lado (clique aqui para relembrar).
“Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura”, atacou André Vargas.
http://www.esmaelmorais.com.br/2014/02/vendetta-barbosa-ordenou-pauta-contra-petistas-via-sms-acusa-vargas/
P.S- Essas ações contra Lula, Zeca Dirceu e Lindenberg Farias, colocadas na pauta por Barbosa, foram analisadas pela PGR e plenário do STF e devidamente arquivadas após terem sido julgadas improcedentes.

POLÍTICA - Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party.

Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party

O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso - pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento - é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.
Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.
Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.
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Na sessão do STF – que deliberou sobre a acusação de formação de quadrilha para os réus da AP 470 – Barbosa interrompeu várias vezes Barroso, foi grosseiro, atropelou todos os códigos de conduta, ao insinuar que o colega teria negociado seu voto para conseguir o cargo.  Mas quem vai tirar o piloto do Boeing em pleno vôo?
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Tempos atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para os riscos da aventura Joaquim Barbosa. Mostrou sua falta de tato, de cintura política, a intolerância a qualquer opinião contrária.
Ocorre que o mito Barbosa surgiu impulsionado pelo clima de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.
Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.
Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.
Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.
Durante toda a campanha eleitoral nos EUA, comentaristas vociferantes espalhavam toda espécie de boatos contra Barack Obama. A campanha viciou o eleitorado republicano nas catarses do Tea Party e o partido terminou refém da radicalização. Hoje em dia, as vozes mais preparadas e ponderadas dos republicanos têm enorme dificuldade em reconduzir o partido para o caminho da moderação e da responsabilidade política.
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Por aqui, caminha-se para o mesmo desfecho. Só que esse espaço catártico, que Serra preparou para ele próprio, foi ocupado por um jacobino autêntico. Serra era um simulacro de radical, Barbosa é um radical em estado bruto.
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Na semana passada, em visita a São Paulo, Aécio Neves relembrou figuras referenciais mais nobres do PSDB, como Mário Covas e Franco Montoro. Tenta, de alguma forma, recuperar os valores partidários, destroçados na era Serra.
O próprio Serra andou dando entrevistas minimizando a crise econômica, tentando (inutilmente) ocupar um espaço de racionalidade que um dia foi seu. Ou – o que é mais factível – tentando prejudicar o candidato que ocupou um lugar que era seu por direito divino.
2014 não está cheirando bem.

ECONOMIA - O jornalismo econômico brasileiro não é técnico, é partidário.

Jornais se recusam a mudar diagnóstico sobre economia brasileira

“Analistas terão de passar o carnaval revendo projeções.” A frase é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o desempenho do PIB em 2013, que cresceu 2,3%, acima do que vinham prevendo (ou torcendo) analistas e grande parte da mídia.
O ministro acrescenta que “os analistas estão revendo as suas projeções à luz do resultado do quarto trimestre”, quando houve alta de 0,7%. As estimativas eram bem piores para o último trimestre do ano. “Certamente as projeções serão mais positivas em relação àquelas que estavam ocorrendo”, afirmou Mantega.
De fato, os analistas e a mídia têm motivos de sobra para rever suas previsões e diagnósticos. Mas será que vão fazer mesmo? A julgar pelo noticiário de hoje, é no mínimo duvidoso.
Vejam, os jornais dizem que o resultado foi uma surpresa. Ainda que implicitamente, portanto, admitem que estavam errados, já que pregaram o tempo todo um cenário pior que esse. Mas logo em seguida, mantêm as mesmas análises sobre a economia brasileira: dizem que ela vai muito mal, que vai continuar crescendo pouco, que está tudo errado e por aí vai.
Ou seja, a realidade não é suficiente para mudar o discurso da imprensa conservadora. Erraram e viram que erraram. Mas não dão o braço a torcer e continuam trabalhando com um cenário equivocado. Uma penca de analistas ouvidos hoje pelos jornais se recusa igualmente a trabalhar com a realidade.
Ignoram que 2014 pode ter condições mais favoráveis por causa da melhora da economia mundial, como bem analisou Mantega: “Essa melhora ainda não aconteceu em 2013, mas está começando a acontecer em 2014″. Ele acrescentou que “teremos um cenário internacional cada vez melhor em 2014. Os mercados vão melhorar e a nossa indústria que teve problemas de crescimento em 2013 poderá crescer mais, aumentando as exportações. Agora com um câmbio melhor”,
Mas, como apontou aqui diversas vezes o ex-ministro José Dirceu, o jornalismo econômico no Brasil sofre de profunda politização. É partidário, e não técnico.

ANOS DE CHUMBO - Os responsáveis pela morte de Rubens Paiva.

Os nomes do tenente e do general responsáveis pela morte de Rubens Paiva

Fim de um mistério que durava 43 anos: um dos assassinos do ex-deputado Rubens Paiva no dia 21 de janeiro de 1971 foi o tenente do Exército Antonio Fernando Hughes de Carvalho (falecido em 2005) e o responsável pelas torturas que mataram o parlamentar é seu comandante e do DOI-CODI-Rio à época, general José Antonio Nogueira Belham (reformado), 80 anos.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou ontem o tenente como um dos assassinos, o general como o responsável e anunciou que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a abertura de  ação penal contra Belham, processando-o pela tortura infligida ao deputado e que levou o parlamentar à morte.
O coordenador da CNV, ex-deputado paulista Pedro Dallari, anunciou, também, que a Comissão vai pedir à Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI que convoque e obrigue o general Belham a depor. Belham comandava o DOI-CODI carioca, onde Rubens Paiva foi visto pela última vez.  O tenente Hughes foi visto por dois outros militares agredindo o deputado.
General diz que estava em férias, mas CNV tem provas de que ele estava lá
Ouvido pela Comissão no ano passado, o general Belham negou participação no caso, dizendo que estava em férias. Depois a CNV obteve documentos e depoimentos confirmando que ele suspendeu as férias para voltar ao DOI-CODI naqueles dias, examinou papéis apreendidos com o deputado e até recebeu diárias. “O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva”, informou Dallari.
“Ele está vivo, sabe o que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais”, completou Dallari. “Ele não apenas foi visto no local, como um documento arrecadado na casa do coronel Júlio Molinas Dias (ex-comandante do DOI assassinado no ano passado durante assalto em Porto Alegre) registra a entrega a Belham de dois cadernos de Rubens Paiva no dia de sua chegada ao DOI-CODI”,  disse Dallari.
Agora que se tem os nomes de quem o matou, de seu superior na cadeia de comando e de todos os fatos que envolveram o assassinato do deputado Rubens Paiva, só falta saber o destino dado a seus despojos. Rosa Cardoso, da Comissão, adiantou que o empenho do órgão, agora, será descobrir descobrir o paradeiro do corpo até o final deste ano.
A reação das Forças Armadas
Resta saber, também, a reação das Forças Armadas diante do 1º caso concreto em que a CNV, há dois anos em funcionamento, aponta com nome e sobrenome assassinos que integravam seus quadros e agiram na repressão durante a ditadura militar. Procurado ontem, o Exército recusou-se novamente a se manifestar sobre o desaparecimento do deputado de suas dependências e sobre seus dois oficiais acusados pelo crime.
O ex-deputado Rubens Paiva – mais sua mulher, Eunice e uma filha, Eliana, de 15 anos – foi levado de casa no dia 20 de janeiro de 1971 por agentes do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) e entregue no mesmo dia ao DOI-CODI-Rio, onde morreu após sofrer espancamentos em locais da Aeronáutica e do Exército.
Por ter sido levado por agentes da Aeronáutica e por outras informações levantadas, durante esses anos todos falou-se, também, da participação no caso do brigadeiro João Paulo Penido Burnier, que teria concebido a explosão (não consumada) do gasômetro do Rio para atribuir o ato à esquerda.
Após o assassinato, a montagem de um “teatro”
Após assassinarem Rubens Paiva, os  militares forjaram aquela farsa de que ele fora resgatado por um grupo guerrilheiro de esquerda, fugindo do banco traseiro de um fusca ( o deputado pesava mais de 100 kg) com dois agentes de segurança nos bancos da frente. Esta versão oficial foi desmontada recentemente em depoimento à CNV, pelo coronel reformado Raymundo Campos, que disse ter recebido ordens de seus superiores para incendiar um fusca no Alto da Boa Vista no dia 21 de janeiro de 1971 e montar “esse teatro”.
O advogado do general confirmou à CNV que seu cliente já foi avisado pelo MPF de que será denunciado nos próximos dias. Belham não foi localizado pela imprensa, ontem, e o MPF adiantou que não fala sobre ações em andamento.  .

POLÍTICA - O PIG está irado.

A farsa está sendo desmontada.

Mídia e Barbosa são derrotados no fim do mensalão – Ricardo Kotscho

 

Com o resultado de 6 a 5 a favor dos réus no final do julgamento dos embargos infringentes, que derrubou a condenação por crime de formação de quadrilha e deixou os ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares fora do regime fechado de prisão, os "black blogs" da grande mídia e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, além dos quatro ministros que o seguiram nos votos vencidos, acabaram sendo os grandes derrotados no último capítulo da novela do processo do mensalão.

O chororô começou na véspera, quando Barbosa acusou de "ato político" o voto de Luís Roberto Barroso a favor dos réus, encerrando em seguida abruptamente a sessão quando o placar era de 4 a 1, já prevendo a derrota. Como assim? Quer dizer que só quem vota de acordo com o presidente do STF pratica um "ato jurídico", como se político e midiático não tivesse sido todo o julgamento?

O presidente do STF e seus fiéis aliados jornalistas chapas pretas ficaram tão inconformados que acabaram passando recibo por não poderem escrever o final feliz que imaginavam, ou seja, com os réus atrás das grades por um longo tempo. Para Barbosa, "foi uma tarde triste". Triste para quem, se a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a tese do relator do processo, que se mostrou desde o primeiro dia do julgamento, ao vivo e em cores, muito mais promotor do que juiz, fazendo parceria com o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o mesmo que engavetou o mensalão tucano?

No voto decisivo, o ministro Teori Zavascki justificou sua posição: "É difícil sustentar que o objetivo comum, que a essência do interesse dos acusados tenha sido a prática daqueles crimes. Voto pelo acolhimento dos embargos infringentes".

Inconsolável, o ministro Gilmar Mendes fez um veemente discurso no qual reiterou que "houve quadrilha" e afirmou que "o projeto era reduzir a Suprema Corte a uma Corte bolivariana", repetindo os mesmos argumentos usados nos últimos dias por blogueiros e colunistas que se empenharam até o fim em pedir a punição máxima aos petistas para dar uma ajudazinha à oposição neste ano eleitoral.

Se, em 2012, exigiam respeito à decisão do STF de condenar os réus do mensalão a altas penas, deveriam fazer o mesmo agora em que eles foram absolvidos em um dos crimes de que foram acusados. O problema é que não havendo quadrilha, não poderão mais chamar o ex-ministro José Dirceu de "chefe da quadrilha", como se habituaram a escrever.

Para fazer Justiça, apesar de toda tristeza e sem mais delongas, antes de pedir a anunciada aposentadoria precoce, Joaquim Barbosa deveria agora dar a Dirceu o mesmo direito de trabalhar fora do presídio que foi concedido aos outros réus, ainda que correndo o risco de ser criticado pela mesma imprensa que o endeusou.

Sem entrar no mérito do julgamento, já que não sou juiz nem li as trocentas mil páginas do processo, espero que, daqui para a frente, alguns ministros do STF se acalmem, e meus coleguinhas da imprensa voltem a exercer com mais civilidade, se possível sem tomar partido, a sua nobre missão de informar a sociedade sobre o que está acontecendo. Juiz é juiz, promotor é promotor e jornalista é jornalista. Simples assim. Ficaria tudo bem mais fácil, e com um clima de menos beligerância no ar. Não custa tentar.

POLÍTICA - "Cai o castelo de cartas do Ministro Barbosa".

Por Breno Altman, especial para o 247
As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."
Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.
Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.
A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.
Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.
A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.
O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.
O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.
Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.
O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.
O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

POLÍTICA - Como é que um sujeito grosso como o JB pode presidir o Supremo?

O que JB quer ao insultar seus colegas?



Acabou, tecnicamente
Acabou, tecnicamente
As palavras de JB depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos.
Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.
Ele ofendeu também Dilma, por sugerir que ela colocou Barroso e Teori no SFT para mudar as coisas no julgamento.
Um dia os pósteros olharão para o destempero de JB e pensarão: como um presidente do STF pôde descer a tal abismo de infâmia?
Se havia sinais de que o grupo de ministros do Supremo é uma orquestra completamente desafinada, agora ficou claro. E isto é uma tragédia para o país.
Suspeito que a alternativa certa para o rompante de JB seja a falta real de controle, que em certa ocasião o fez ameaçar um colega velho. Ali ouviu uma frase notável: depois de bater na mulher, só faltava bater num velho, disse o ameaçado. (É fato que JB agrediu a ex-mulher na separação.)
A hipótese de cálculo demandaria um refinamento intelectual que ele está longe de ter.
Certas frases que pronunciamos na vida são irrevogáveis. A catilinária de Barbosa é um destes casos.
Ele é, hoje, um elemento altamente desagregador na corte mais importante do país. Não une, não influencia, não encanta os pares: apenas briga com quem não o segue.
Está claro que a carreira no Supremo acabou, tecnicamente, para ele.
Barbosa vai abraçar a política, que aliás já faz vestindo a toga que deveria supor neutralidade absoluta.
Vai levar uma surra monumental se se atrever a tentar a presidência. Logo descobriria que a mídia dá holofote e bajulação desde que ele faça o que ela quer, mas não dá voto.
Senador seria um caminho mais seguro.
Seria um ganho para os brasileiros. É mais fácil para a sociedade aturá-lo no Senado, em que vai ser uma voz a mais numa pequena multidão, do que no colegiado restrito do Supremo.
A mídia tenderá a abandoná-lo, porque faleceu a esperança de que ele galvanizasse o país e tirasse o PT do poder.
E então ele vai enfrentar a dura realidade de que chegou, viu e perdeu.

POLÍTICA - A farsa do mensalão: Recordar é Viver.

  • A farsa do mensalão: Recordar é Viver‏

Mobilizaçã​oBR (mail@mobilizacaobr.com.br)
Imagem de MobilizaçãoBR
Olá Companheir@s,

O momento é bem propício para relembrarmos um caso: lembram-se do funcionário Maurício Marinho, dos Correios, que foi pego recebendo propina? Pois então, a fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior, da Revista Veja.  Essa foi a primeira denúncia fabricada que resultou no chamado “mensalão”.
O ex-prefeito de Anápolis (GO), Ernani de Paula, disse que conviveu com Demóstenes e Cachoeira e afirma que ambos  armaram o “mensalão” por vingança.
Convidamos todos a reverem essa notícia no Programa Domingo Espetacular, com Paulo Henrique Amorim.  http://migre.me/i4smB

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

POLÍTICA - Como pode o STF ter um presidente sem compustura?

STF tem um presidente sem compostura

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelos ministros da Corte.

Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.

E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.

O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.

Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.

Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.

Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.

Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.

Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.

O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.

Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.

O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.

Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.

Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.

Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.

Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.

Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.

É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.

Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.

Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.

POLÍTICA - A oportuna lição de Barroso.

A oportuna lição de Barroso no STF

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O ministro Luiz Roberto Barroso deu uma aula de justiça, ontem.

Desde o início da ação penal 470 nós ouvimos a tese de que o país precisava de um julgamento exemplar. O argumento é que estávamos diante de uma denúncia histórica, cujo resultado teria um grande efeito simbólico.

Barroso disse:
“Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo".

É isso mesmo.

Sob a presidência de Carlos Ayres Britto, que deu início ao julgamento da AP 470, falava-se tanto no caráter “simbólico” e “exemplar” da decisão que até imaginei que o STF preparava uma mudança de função e endereço.

Em vez de permanecer na Praça dos Três Poderes, como um dos Poderes da República, com o dever constitucional de zelar pelo cumprimento das leis, pretendia mudar-se para o divã do psicanalista Carl Jung, e passar a debater o efeito de suas sentenças sobre o inconsciente coletivo do país. Seria uma ótima diversão para todos -- menos para os réus e para quem compreende o papel da Justiça na vida de homens e mulheres.

A prioridade dos exemplar e dos símbolos é assim. Substitui o fato pela versão.

Há um truque, aqui.

O papel de elaborar versões, nas sociedades contemporâneas, não é para qualquer um. Nosso divã de psicanalista coletivo encontra-se nos meios de comunicação, que nos dizem quem são os heróis, os bandidos, o certo e o errado. Vale o que escrevem, argumentam, explicam. Criam os mitos e, como dizia Jung, os arquétipos.

É através dessa opinião publicada – que os ingênuos confundem com opinião publica – que se forma o exemplar e o simbólico.

É por isso que nossos psicanalistas estão lá, noite e dia, nos jornais, na TV, para repetir suas histórias.

Sem resposta de conteúdo para uma mudança que, se for confirmada no dia de hoje, como tudo indica, representará um avanço do julgamento da AP 470 na direção correta, alerta-se para o risco simbólico, para o exemplar.

Estranho que até agora ninguém tenha falado no “cultural.”

Evita-se perguntar por que ocorre uma mudança, quais seus motivos reais.

Todo esforço consiste em evitar perguntas incômodas e questões de fundo.

Tenta-se fugir da fraqueza notória nos argumentos da denúncia. Pretende-se ignorar a insuficiência das provas para colocar um cidadão por dois ou três anos na prisão – como se uma existência humana, se o direito a liberdade e a presunção da inocência, fossem questões menores, que podem ser jogadas para lá ou para cá, ao sabor das convenientes do dia e, especialmente, da noite dos símbolos e exemplos.

Em vez de estimular a razão, nossos psicanalistas querem estimular o medo, a mais perigosa das emoções do mundo político.

O que o povo vai pensar? O "povo". Não o povo, aquele que não é bobo.

O nome deste processo é marketing.

A base desse raciocínio é inconfessável. Tenta-se convencer um país inteiro que sua população não está preparada para assistir a demonstração de que o STF, o “exemplo,” o “símbolo”, também pode errar e, quando isso acontece, este erro deve ser corrigido.

Querem fazer a educação através do mito e não pela razão.

Essa pedagogia implica em enxergar a população brasileira como uma aglomeração de homens e mulheres incapazes de compreender seus direitos e lutar por eles. Por isso nem sempre é preciso respeitar a vontade popular nem a soberania dos poderes que emanam do povo.

Diante de pessoas que não podem tomar decisões por conta própria e necessitam de tutores e mestres para apontar o caminho do certo e do justo, nossos psicanalistas podem mais.

Vamos entender de uma vez por todas: quem fala no exemplar e no simbólico está dizendo que a mentira pode ser útil, o erro pode ser necessário, a Justiça pode ser apenas uma aparência – desde que sirva a seus propósitos.

É este o debate. E, após tantos momentos de treva, parece haver um pouco de luz.

POLÍTICA - OAB desmente "regalias".

OAB desmente "regalias" na Papuda

Do blog de José Dirceu:

Com base em supostos depoimentos, em diz-que-diz, em ouvi dizer, a imprensa vem noticiando que os réus petistas condenados na AP 470 têm recebido “regalias”. Esses supostos privilégios existem somente em relatos de reportagens e até agora não foi apontado qualquer outro indício mostrando sua existência. Pelo contrário.
Ontem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez uma vistoria no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estão Delúbio Soares e outros que cumprem pena no regime semiaberto. O mesmo local onde parte da mídia destacou, com base em um alegado relato de um interno, que há privilégios para os petistas.

E qual foi a conclusão da OAB? Não há privilégio algum. E os jornais deram essa informação? Não. Com exceção de um curto parágrafo no final de uma reportagem do Estadão que tenta reforçar a ideia de que há privilégios.

Ao jornal, o advogado Alexandre Queiroz, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, disse que os condenados foram autorizados a ter uma frigideira e um liquidificador, regalias que os demais condenados que cumprem pena no presídio também já possuem.

Ou seja, está aí com todas as letras: não há privilégios. Mas os jornais não se interessam pela informação.

Nem tampouco se interessam por ouvir o advogado de Delúbio. Arnaldo Malheiros confirmou ontem que não há regalia alguma. “Tem essa história da feijoada, que é uma fantasia. De fato, os companheiros de cela dele compraram na cantina uma costela de porco em lata, misturaram com a xepa e chamaram de feijoada. Nem foram eles, o pessoal do mensalão. Foram os outros presos da mesma cela. Mas como é comum nas cadeias, é tudo coletivo. O que é de um é de todos. Não houve feijoada nenhuma nem tem a menor condição de fazer”, disse.

POLÍTICA - O discurso político ensandecido de Joaquim Barbosa.

     

Da UOL

Alerto o Brasil que este é só o 1º passo, diz Barbosa após absolvição no STF

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo


  • Bruno Spada/UOL
    Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira
    Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância".

BARBOSA FAZ DESABAFO APÓS ABSOLVIÇÃO

  •  
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso eTeori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos ValérioRamon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos dos novatos.
"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."

POLÍTICA - A decisão do STF e os incoerentes.

A decisão do STF e os incoerentes

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não poderia haver prova maior da hipocrisia surreal que se estabeleceu neste país a partir do julgamento da Ação Penal 470 (vulgo mensalão) do que a reação da mídia e de parte dos ministros do STF ao perderem a última etapa de um jogo que ganharam de lavada em 2012 ao conseguirem condenar a penas duríssimas os condenados pelo julgamento daquela ação.

Ironicamente, pouco antes de o Supremo votar os embargos infringentes interpostos pelos condenados ao fim da primeira etapa do julgamento em tela, os jornais antipetistas exaltaram a conduta do delator do mensalão, Roberto Jefferson, ao proclamar que aceitaria a pena que lhe fora imposta, à diferença do que fizeram os condenados petistas, o próprio PT e seus simpatizantes, que teimam em repelir aquele juízo.

Uma apresentadora de telejornal chegou a propor a concessão de uma “medalha de honra ao mérito” ao delator, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para que não reste dúvida, vai, abaixo, a locução estarrecedora de alguém que vem dando sucessivos shows de irracionalidade ao vivo, à cores e em uma concessão pública.

A farta apologia à submissão incondicional às decisões da Justiça, assim, vai se mostrando a farsa que sempre foi.

Na Folha de São Paulo de 27 de fevereiro, por exemplo, manchete principal de primeira página tratou de pressionar os ministros que ainda não tinham votado pela rejeição do crime de formação de quadrilha ao praticamente criminalizar a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que rejeitou o crime de quadrilha a 8 réus do mensalão.

Uma colunista desse jornal chegou a qualificar a revisão do STF sobre sua decisão de apenar os condenados do mensalão por formação de quadrilha como “Cena própria de Santos versus São Paulo”.

Na sessão do Supremo transmitida para todo o país pela televisão no mesmo 27 de fevereiro foi a vez da minoria de juízes que manteve a condenação por quadrilha de se pronunciar, haja vista que, no dia anterior (26), à exceção do ministro Luiz Fux, fora a vez da maioria que absolveria aqueles réus.

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa excederam Fux, que manteve sua decisão de 2012, e passaram a acusar veladamente os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Aliás, Barbosa acusou Barroso, explicitamente, de ter chegado ao Supremo Tribunal Federal com a missão de votar como votou, sugerindo que seguia ordens da presidente Dilma Rousseff, que o nomeou…

Mendes, os dois Mellos e Barbosa aludiram a uma “maioria conjuntural” que absolveu os réus, insinuando que, caso a constituição do STF fosse outra, tais réus teriam sido condenados.

A pergunta que não quer calar, pois, é a seguinte: a reviravolta no STF não prova que quem condenou os réus em 2012 a quadrilha e a outros crimes também integrou uma mera “maioria conjuntural”?

Em que a “maioria conjuntural” de hoje é menos legítima do que a de ontem? Maiorias só são legítimas quando votam como querem esses ministros ora derrotados e a mídia à qual tanto agradaram no ano retrasado?

A verdade dos fatos é uma só: os ministros do STF têm preferências políticas. A maioria que votou agora tem uma posição política e ideológica diferente da maioria que votou em 2012. Se o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tivessem sido mais criteriosos ao escolher alguns ministros que escolheram e se um ex-presidente não tivesse colocado um correligionário naquela Corte antes de entregar o poder ao PT as condenações de políticos petistas poderia nunca ter existido.

A condição de Corte politizada que tem o STF, pois, fica evidenciada na decisão de quarta (26) para quinta-feira (27). É o que deve ser entendido. Muitos não gostaram da decisão dessa Corte em 2012, tantos outros tampouco gostaram da decisão inversa de agora. Que todos reflitam, pois, sobre a fórmula para escolher ministros do Supremo.

José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram condenados politicamente por uma maioria conjuntural e, por conta do viés político daquela condenação, alguns dos que poderiam não ter sido condenados acabaram sendo, pois suas condenações serviram a propósitos políticos.

Esses são os fatos.

É fato, também, que a posição política dos ministros que chegaram ao STF só no ano passado reverteu as condenações de quadrilha e, como temem (com toda a razão) os ministros ora derrotados, com isso desmoralizou a decisão anterior favorável àquelas condenações.

Eis por que a irritação – e até mesmo o descontrole emocional – que atingiu Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, ainda que Luiz Fux tenha se preservado ao não dar chilique.

Resta dizer que quando se alude a posições políticas dos ministros não vai aí nenhum juízo demeritório contra eles. Nesta tese, aceita-se posicionamento político como decorrência do processo de escolha de ministros do STF, ou seja, através de decisões de políticos – do presidente da República e do Senado.

O que sobra, portanto, é a hipocrisia, o oportunismo, a literal falta de vergonha na cara dos que, há poucos dias, pregavam que decisões do STF tinham que ser aceitas incondicionalmente inclusive pelos condenados do mensalão, mas que, quando aquela Corte os contraria, jogam tal premissa no lixo e se entregam ao bom e velho jus sperneandi.

Ao menos disfarcem a incoerência, senhores.

POlÌTICA - Joaquim Barbosa morreu pela boca.

Joaquim Barbosa morreu pela boca

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira.

Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom.

Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado.

Barbosa sentiu o golpe.

Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, portanto, não berrava apenas contra seu colega. Havia um oponente imaginário assombrando Barbosa, que não se encontrava em plenário, mas ele sentiu sua presença enquanto ouvia Barroso ler, tranquilamente, seu voto.

O oponente imaginário são os milhares de brasileiros que vem se aprofundando cada vez mais nos autos da Ação Penal 470, acompanhando os debates do Supremo Tribunal Federal, ajudando alguns réus a pagar suas multas, dando entrevistas bem duras em que denunciam os erros do julgamento, e constatando, perplexos, que houve, sim, uma série de erros processuais e arbitrariedades.

Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.

E aí se explica a fúria de Barbosa.

A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.

Aos poucos, essa história subterrânea virá à tona. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.

O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.

Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.

O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.

É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte.

Nos últimos meses, eu tenho feito alguns novos amigos, que tem me dado um testemunho parecido. Todos reclamam da solidão. A mãe rodeada de filhos “coxinhas”. O pai que é assediado, às vezes quase agredido, pelas filhas reacionárias. A executiva na empresa pública isolada entre tucanos raivosos. Alguns, mais velhos, encaram a situação com bom humor. Outros, mais jovens, vivem atordoados com as pancadas diárias que levam de seus próximos.

No entanto, o PT é o partido preferido dos brasileiros, ganha eleições presidenciais, aumenta presença no congresso e pode ganhar novamente a presidência este ano, até mesmo no primeiro turno.

Por que esta solidão se tanta gente vota no partido?

Claro que voltamos à questão da mídia, que influencia particularmente as camadas médias da sociedade, à esquerda e à direita. A maioria da classe média tradicional, hoje, independente da ideologia que professa, odeia o PT, idolatra Joaquim Barbosa, e lê os livros sugeridos nos cadernos de cultura tradicionais.

Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?

Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.

Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.

Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos.

Quantas vezes não vivi a mesma situação de Barroso? Às vezes, inclusive, aceitei teses que não acreditava, violentei-me, num esforço desesperado para transmitir uma pequena divergência, uma singela ideia que foge ao script da mentalidade de um interlocutor cheio de certezas.

Entretanto, a serenidade estóica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.

Porque encontramos um igual.

Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.

Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendedo. Barroso encontrará forças em nossas ideias.

Mesmo que ele tenha de fazer algum recuo estratégico, como aliás já fez, ao condenar Genoíno, será para avançar em seguida.

Mas a função de um juiz do STF não é defender uma classe. Não é defender a rapaziada que frequenta o show da Marisa Monte e lê os editoriais de Merval Pereira. Não é se tornar celebridade ou “justiceiro”. A função de um juiz é ser justo e defender tanto as razões do Estado acusador quanto os direitos dos réus.

Quando Getúlio deu um tiro em si mesmo, ele deixou um recado, no qual há referências algo misteriosas a “forças” que se desencadearam sobre ele.

Como que antevendo o que continuaríamos a enfrentar, durante muito tempo, o velhinho ainda tentou, em sua dolorosa despedida, nos consolar:

“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.”

E cá estamos, Getúlio, diante das mesmas forças obscuras. Diante da mesma truculência, das mesmas arbitrariedades, que dessa vez encontraram voz na figura, trágica ironia, de um negro. Do primeiro negro que nós, o povo, nomeamos para o STF, mas que preferiu se unir aos poderosos de sempre, aos donos do dinheiro, aos barões da mídia, à turma do saguão do aeroporto…

É positivamente curioso como os ministros da mídia demonstram auto-confiança, arrogância, desenvoltura. Gilmar Mendes, Barbosa, Marco Aurélio Mello, dão entrevistas como se fizessem parte de uma raça superior. São campeões de um STF triunfante, que prendeu os “mensaleiros”.

Enquanto isso, os outros ministros agem com humildade, discrição, prudência. Barroso lê seu voto com voz quase trêmula, e pede reiteradas desculpas por cada mínima divergência. Nunca se ouviu um ministro pedir tantas vênias como Barroso. Nunca se viu um juiz fazer tantos elogios àquele mesmo que o destrata sem nenhuma preocupação quanto à etiqueta de um tribunal.

Mas o que Barroso pode fazer? Não faríamos o mesmo? A situação de Barroso é quase a de um sertanejo humilde, argumentando em voz baixa diante de seu patrão.

Sintomático que Luiz Fux, que aderiu também à Casa Grande, tenha citado Lampião para designar a “quadrilha dos mensaleiros”. O mundo dá tantas voltas, e retorna ao mesmo lugar. Virgulino Ferreira da Silva, o terror do Nordeste, o maior dos facínoras, quem diria, seria comparado a José Dirceu! É o tipo de comparação que não dá para ouvir sem darmos um sorriso triste e malicioso.

Não foi Virgulino igualmente o maior herói do sertão? Não foi ele o maior símbolo das injustiças e arbitrariedades que se abatiam, dia e noite, sobre um povo sofrido e miserável?

Evidentemente, não existe comparação mais idiota. Dirceu é um homem de paz, que acreditou na democracia e na política. Lampião foi um bandido que desistiu de qualquer solução política ou pacífica para seus problemas.

Mas também Fux, sem disso ter consciência, trouxe à baila uma história subterrânea, soterrada sob sua postura covarde de um juiz submetido aos barões de sempre: Lampião provou ao Brasil que não existe opressão sem resistência, mesmo que na forma de banditismo. Esta é a lei mais antiga da humanidade. A resistência e o heroísmo nascem da opressão e da arbitrariedade, como um filho nasce da mãe e do pai.

A campanha de solidariedade aos réus petistas foi a prova disso. Mas não vai parar aí. Ao chancelar uma farsa odiosa, arbitrária, truculenta e, sobretudo, mentirosa, o STF produziu milhares de Virgulinos. Só que não são Virgulinos por serem bandidos ou violentos. São Virgulinos exatamente pela razão oposta: a coragem de lutar de maneira pacífica e democrática.

É a coragem, sempre, a grande lição que o mais humilde dos cidadãos dá aos poderosos. É a coragem que faz alguém se insurgir contra a opinião do ambiente de trabalho, da família, do condomínio, dos saguões dos aeroportos, e assumir uma posição política independente, inspirada unicamente em sua consciência.

É a coragem, enfim, que faz os olhos de Barroso irradiarem um brilho de confiante serenidade. Sua voz pode tremer, mas não por medo. Treme antes pelo receio de escorregar um milímetro no fio da navalha por onde caminha, entre o desejo de falar duras verdades a um tratante e a determinação de manter uma elegância absoluta.

Barroso sequer consegue usar o pronome “seu” ao se referir a Barbosa, com medo de cometer um deslize verbal. Se Barbosa fosse uma figura serena, amiga, Barroso não teria esse escrúpulo. Tratando-se de um oponente sem caráter, sem moderação, e ao mesmo tempo tão incensado e blindado pela mídia, Barroso tem de tomar um cuidado máximo. Tem de tratá-lo com respeito até mesmo exagerado. Barroso sabe que Barbosa é vítima de megalomania e arrogância messiânica, que sofre de uma espécie de loucura, uma loucura perigosíssima, porque protegida pelos canhões da imprensa corporativa.

Ao contestar tão ofensivamente o teor do voto de Barroso, ao acusá-lo, de maneira tão vil, Barbosa disparou um tiro no próprio pé. Ganhará, ainda, um bocado de palmas dos saguões aeroportuários, mas haverá mais gente erguendo a sombrancelha, desconfiada de tanta fanfarronice e falta de modos.

Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca.

Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância.