sábado, 22 de novembro de 2014

POLÍTICA - "O projeto eleito é democrático e popular".

Dilma falou. O projeto eleito é democrático e popular


Marcel Franco Araújo Farah


Adital

A 2ª Conferência Nacional de Educação ocorre em Brasília de 19 a 24 de novembro, com cerca de 4 mil participantes. A CONAE, como é conhecida, teve etapas municipais, intermunicipais, estaduais e agora está em sua etapa nacional. Ao todo a conferência envolveu cerca de 2,6 milhões de pessoas.

Além de ser uma experiência genuinamente brasileira de participação social e popular, um momento impar e histórico para a educação brasileira, foi marcada pela primeira fala da presidenta Dilma a um publico tão expressivo após as eleições.

Dilma falou à nação no dia da consciência negra, dia 20 de novembro. Mencionou as conquistas da população negra, reconstruindo a narrativa do que tem ocorrido em nosso país nas últimas três semanas.

A presidenta estava muito bem humorada e interagiu com transparência e sinceridade com o plenário lotado do Centro Internacional de Convenções de Brasília.

Após o movimentado pleito eleitoral, findo o horário político e o esforço que a campanha de Dilma e o Partido dos Trabalhadores fizeram para contrapor a hegemônica imprensa conservadora, contando a outra versão da história, momentos como este tornam-se extremamente valorosos.

Para começo de conversa a economia dá sinais de melhora. "A inflação está sob controle. Há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalho continua subindo. Soubemos essa semana que a taxa de desemprego de outubro foi de 4,7%. A mais baixa de toda a série para este ano… aliás, para este mês de outubro de 2014.” - disse a presidenta. Podemos ainda adicionar que a confiança da industria na economia subiu e que seu nível de atividades industriais também.

Ou seja, não é tão necessário e preocupante assim garantirmos a meta de superávit primário (economia de recursos do orçamento para pagamento da dívida pública). O endividamento da nossa economia não é tão preocupante. Temos uma taxa aceitável internacionalmente. Quer ver? Vamos comparar. Nossa dívida representa, em 2014, 56,8% do PIB segundo a revista The Economist. Se compararmos com a taxa japonesa, terceira economia do planeta, que era de 227,2% em 2013, ou com a economia norte americana, maior do planeta, que era de 101,53% em 2013, perceberemos que estamos em situação segura.

Em se tratando de necessidade de aceleração do crescimento, o estado não precisa se preocupar tanto em reduzir esta relação, mas sim, em injetar recursos na economia, garantindo a ampliação do emprego, da renda do trabalho, da produção e do consumo, assumindo uma postura anticíclica de contraponto à tendência internacional, à mídia de Mirian Leitão e consequentemente à própria crise.

Dilma resumiu esta posição ao reafirmar: "Os votos que eu recebi foram votos claros, votos pela inclusão social, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica, por investimento maior na infraestrutura e na modernização do nosso país. E, sobretudo, foram votos por mais investimentos em educação. Não vamos esquecer isto.”

O Brasil escolheu a defesa de um projeto popular, e não um projeto que ceda a pressões do tal do mercado. Para confirmar esta leitura a presidenta foi assertiva: "Eu estive, na semana que passou, na reunião anual das 20 maiores economias do mundo, o chamado G20. Lá ficou claro que os efeitos da crise econômica internacional vão persistir por mais algum tempo. Por isso, no Brasil, nós devemos e vamos continuar lutando para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores.”

Ou ponto marcante no discurso de Dilma foi a conexão feita entre a inclusão social, marca dos últimos governos federais, e a participação popular. "A inclusão social é também a inclusão da participação popular nas políticas públicas. Isto não é uma dádiva do governo, isto é uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.”

Foram vários e vários anos de história e de luta popular que garantiram a realização desta segunda Conferência Nacional de Educação, lembrando que várias outras conferências de educação foram realizadas antes dos governos Lula e Dilma, contudo, sem o apoio e a estrutura do Estado. Portanto, a iniciativa e o protagonismo da sociedade civil e dos movimentos sociais é essencial para avançarmos na democratização do Estado.

Dilma sabe disso e reafirmou seu compromisso com o diálogo e a participação dizendo: "Esse mandato que eu recebi, que eu devo a vocês, me faz vir aqui para dizer para vocês: eu preciso de vocês, das sugestões, eu preciso que vocês participem e dêem as sugestões e todos os caminhos para que nós juntos possamos construir um Brasil mais desenvolvido.”

Precisamos de mobilização social para garantir nossas conquistas e novas políticas públicas emancipatórias. Precisamos de todos que estiveram às ruas em defesa de seus direitos, da ampliação e melhoria dos serviços públicos e do combate à corrupção.
Precisamos de mobilização para defender a Política Nacional de Participação Social, que fortalece conferências como a CONAE, expressões concretas da participação popular direta, das quais o Congresso Nacional demostra temor. Mas, temor da participação popular? Não é contraditório?

Essa foi uma das indagações da Presidenta ao Poder Legislativo, que ainda pode voltar atrás, e no debate no Senado, impedir a derrubada do Decreto que instituiu a política de participação social.

Aguardemos os próximos episódios.

Foi o momento também da mandatária do Planalto enfatizar que a operação Lava-Jato é resultado de trabalho sistemático de combate à corrupção levado a cabo pelo Governo Federal, principalmente nos últimos 12 anos, contra este mal endêmico que nos corrói e corrói o Estado Brasileiro a mais de 500 anos. Fato reconhecido pelo tucano Ricardo Semler, que afirmou na seção tendências e debates da Folha de 21 de novembro, que "nunca se roubou tão pouco”.

Por outro lado, a operação da PF desvela a relação entre desvio de recursos públicos e financiamento empresarial de campanhas, o que reintroduz o voto censitário, fazendo com andemos para trás em termos democráticos. Afinal passa a valer mais o voto de quem tem mais, ou de quem desvia mais recursos. Sendo que os corruptores é que sempre ficam com a maior parte.

Sobre a prioridade com a educação, Dilma disse: "a Conae é o cenário ideal para que eu reitere o compromisso do meu governo com a educação. Para repetir o que já afirmei centenas de vezes: a educação é hoje a prioridade, a prioridade das prioridades, a numero 1 do nosso modelo de crescimento com inclusão social. A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação.”

Esperamos que o próximo período seja de fortalecimento de uma educação popular, humanizante, transformadora, que incentiva ao povo brasileiro na construção participativa de seu projeto popular de nação, este sim um projeto passaporte para a entrada no mundo do conhecimento e da colaboração. Assim lutamos para a incorporação pelo PNE de uma Política Nacional de Educação Popular. Afinal é ao povo brasileiro que cabe a retomada da narrativa de sua própria história.

Brasília, 21 de novembro de 2014

Marcel Franco Araújo Farah

Coordenador-Geral de Processos Formativos. Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã. Secretaria Nacional de Articulação Social. Secretaria Geral da Presidência da República

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