segunda-feira, 28 de julho de 2014

POLÍTICA - Os aeroportos da era Aécio Never.



Aécio precisa esclarecer também obra em Montezuma

Além do aeroporto em Cláudio, obra no norte de Minas Gerais gera dúvidas sobre motivações particulares por trás de decisões e obras públicas
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
Está aberta a temporada de denúncias eleitorais. E o primeiro alvo é o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. Nos últimos dias, o senador saiu da posição de atacante para a de defensor, obrigado a explicar o motivo de o estado de Minas Gerais, à época comandado por ele, ter aplicado quase 14 milhões de reais na construção de um aeroporto perto de uma fazenda da família e em terras de um tio, no município de Cláudio. A pista é controlada por familiares e não possui autorização de funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil.
Nesse clima, a história de outro aeroporto pode causar mais aborrecimentos ao presidenciável. E pela mesma razão. Pairam dúvidas sobre a existência de motivações particulares por trás de decisões e obras públicas. A obra em questão foi realizada em Montezuma, pequena cidade de 7,9 mil habitantes no norte de Minas. Ali está uma das duas joias do patrimônio  do candidato do PSDB, a Perfil Agropecuária e Florestal. Dos 2,5 milhões de reais em bens declarados por Aécio Neves à Justiça Eleitoral, 666 mil reais são cotas da Perfil.
O valor e o tamanho atuais da propriedade resultam de uma ação por usucapião vencida pela família do tucano contra o estado em 2013, após 13 anos de batalha. Foi na Fazenda Perfil que Aécio Ferreira Cunha, pai do senador, passou o fim da vida até falecer, em outubro de 2010.
Então governador, Aécio lançou um programa de construção e reforma de aeroportos mineiros batizado de ProAero.
Montezuma tinha uma pista de pouso precária, de terra. Em dezembro de 2007, o Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais contratou, por 2,4 milhões de reais, uma empresa para desenhar o projeto de 41 aeroportos. Montezuma estava no pacote.
Em março de 2008, o Departamento de Estradas de Rodagem mineiro adiantou-se e escolheu uma empreiteira para pavimentar a pista de terra de Montezuma. Contratou a Pavisan, por 268.460,65 reais. Segundo um ex-executivo da empresa, que lá trabalhava à época, a obra foi um mau negócio. O valor seria irrisório e não cobriria os custos. Ele não vê razão econômica para o estado investir no local, pois perto de Montezuma há cidades maiores que poderiam ter sido contempladas com um aeroporto. Qual seria a justificativa? A proximidade com as terras da família de Aécio? Facilitar o contato aéreo entre pai e filho? E se o negócio era ruim, por que a empreiteira topou?
A Pavisan fechou vários contratos com o governo mineiro durante a administração de Aécio. O dono da construtora, Jamil Habib Cury, ocupou cargo público na gestão do tucano. Foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. Estava no posto quando a Pavisan foi escolhida para a pavimentação em Montezuma. Consta ainda na lista de doadores das duas campanhas vitoriosas de Aécio  ao comando do estado, em 2002 e 2006. Na última, doou 51 mil reais.Procurada por CartaCapital, a Secretaria de Transportes e Obras de Minas preferiu não comentar o assunto. O próprio candidato diz pretender prestar esclarecimentos no curto prazo. O aeroporto quase não é usado, parece às moscas e não está cadastrado na Anac. Sem o registro, pousos e decolagens são, em tese, ilegais. É a mesma situação do terminal de Cláudio, assunto que estragou a terceira semana da campanha presidencial do PSDB.
No domingo 20, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem intitulada “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”. A obra está em uma área que pertencia a Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do senador. O governo mineiro tentou desapropriar o terreno quando da preparação da obra, mas Tolentino não concordou com o valor oferecido e briga na Justiça por uma quantia maior. As chaves do aeroporto, diz o jornal, são guardadas por familiares de Tolentino. Só eles autorizam o uso das instalações.
A pista de pouso fica nas redondezas de uma propriedade bastante frequentada pelo presidenciável tucano. A 6 quilômetros do local está a sede da Fazenda da Mata (Aécio a chama de “meu Palácio de Versalhes”, alusão ao castelo francês). Quando busca refúgio em “Versalhes”, fazenda de três tios, o senador utiliza o aeroporto. Desde a publicação da reportagem, ele tem evitado confirmar o uso da pista. O local está tecnicamente na clandestinidade. Foi inaugurado em 2010, mas a Anac diz esperar até hoje que o estado envie parecer do Comando da Aeronáutica, exigência para regularizar a situação. A agência resolveu investigar a situação do aeroporto. Cobra informações do governo mineiro e da prefeitura de Cláudio e planeja fazer diligências no local.
A polêmica abriu uma nova guerra entre o PSDB e o PT. A campanha presidencial petista pediu investigações ao Ministério Público de Minas e à Procuradoria- -Geral da República. Aos promotores mineiros solicita a apuração de improbidade administrativa. Ao procurador-geral, Rodrigo Janot, a instauração de um processo por peculato, prevaricação e improbidade. O partido quer ainda usar a Câmara dos Deputados para pedir requerimento de informações e uma audiência pública. Segundo o PT, Aécio misturou assuntos públicos e interesses privados.
Após a denúncia, o tucano alterou a agenda de campanha, chamou a mídia para fazer uma declaração sem direito a perguntas e encomendou pareceres a Carlos Velloso e Carlos Ayres Britto, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, o PSDB passou a acusar o PT de explorar o caso e o governo federal de instrumentalizar a Anac a favor da reeleição de Dilma Rousseff. O partido requereu à Procuradoria-Geral a instalação de um processo contra a agência e a presidenta.

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