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sábado, 30 de novembro de 2013

POLÍTICA - "Toda tristeza do mundo..........



foto essa Toda a tristeza do mundo na foto da avó na prisão
Simone Vasconcelos é a primeira à direita na foto.

De tudo que li, vi e ouvi nas duas ultimas semanas sobre os prisioneiros do mensalão no Presídio da Papuda, nada me tocou mais do que a foto de Dida Sampaio, do Estadão, publicada na quarta-feira, mostrando toda a tristeza do mundo estampada no rosto de uma senhora de óculos escuros, que caminhava com uma garrafa de água na mão, no pátio da cadeia.
O nome dela é Simone Vasconcelos e dela pouco se sabe, além do fato de ser casada, ter dois filhos e um neto, ex-funcionária da SMPB de Marcos Valério, encarregada de entregar envelopes com dinheiro a políticos em Brasília, e por isso condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Trata-se de uma pena maior do que a dos políticos condenados no processo.
Ao fazer a sustentação oral no STF, no dia 7 de agosto do ano passado, o defensor de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky, afirmou que  a ré era "simples empregada, e o dinheiro não lhe pertencia".  Para o advogado, "isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido pelo Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupavam, ou porque ocupavam cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade".
Yarochewsky argumentou que Simone não conhecia nem sabia quem eram os parlamentares que recebiam dinheiro. "O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar".
Até ontem, Simone estava presa, junto com Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão, numa cela do 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Dida Sampaio fez a fotografia que me chamou a atenção, no período de duas horas a que elas tinham direito a tomar sol. A cela tem beliches, um cano de água fria que serve de chuveiro e uma privada sem assento.
Por ordem da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, anunciada nesta quinta-feira, as duas agora serão levadas para a Penitenciária Feminina da Colmeia, embora seus advogados tenham pedido transferência para Belo Horizonte, onde moram suas famílias. Simone quer trabalhar para reduzir sua pena e poder sair do regime fechado antes de completar 60 anos.
No meu tempo, nem faz tanto tempo, dizia-se que uma fotografia vale por mil palavras e, como já escrevi mais de 400, vou parando por aqui, deixando apenas uma pergunta no ar: que perigo estas duas mulheres podem representar para a sociedade, a ponto de serem condenadas a penas de prisão tão longas, em regime fechado, enquanto homicidas e estupradores andam à solta por aí e mais de 800 políticos aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal?
Com a palavra, os nobres ministros do STF.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

POLÍTICA - Deputados infiéis poderão ser cassados.


 PGR quer cassar os mandatos de deputados infiéis
Rodrigo Janot

Pode estar chegando ao fim a farra do troca-troca-partidário nos períodos que antecedem as eleições. A prática se disseminou com a criação de novos partidos nos últimos dois anos (PSD, Pros e Solidariedade), que permitem ao deputado infiel fazer escala em um deles, o que é permitido, antes de ir para outro anteriormente existente, o que poderia provocar a cassação do mandato sem o uso deste expediente.
Atento a esta nova fórmula de burlar a lei, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta quinta-feira que entrará com ações para cassar os mandatos de mais de uma dezena de deputados federais que mudaram de partido mais de duas vezes. Janot não deu os nomes dos parlamentares nem dos partidos que serviram de trampolim para os infiéis.
"Quando estes parlamentares vão de um partido existente a outro existente já antigamente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária. Por isso, nós estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos", disse o procurador-geral, logo após a abertura de um encontro dos procuradores regionais eleitorais, em Brasília,  com o objetivo de estabelecer uma linha de atuação comum para o Ministério Público nos Estados.
Segundo o procurador-geral, o principal objetivo do Ministério Público nas eleições do próximo ano deve ser o combate ao financiamento ilícito de campanhas, o chamado "Caixa 2". "O nosso grande desafio é fixar como trabalhar na investigação do financiamento ilegal de campanha e os limites da propaganda. Se possível, vamos criar enunciados sobre quando atuar ou não".
Em seu rápido discurso, Janot alertou  os chefes das procuradorias eleitorais regionais: "Essa irrigação ilegal de campanhas é uma fonte inexorável na estrada da corrupção. Aquele que se elege com financiamento espúrio deve prestar contas a esse financiador. Isso é fonte de uma diversidade enorme de delitos. O dinheiro que vai para a corrupção é aquele que falta à educação, saúde e infraestrutura. É o que falta à sociedade brasileira".
Já o vice-procurador geral eleitoral, Eugenio Aragão falou sobre a campanha antecipada. "Não podemos ser hipócritas. Sabemos que todos os candidatos estão falando e fazendo campanha. Coibir esse tipo de prática em campanha tem que ser dentro de um limite que não sufoque o debate".
Só esperamos que este debate não se limite apenas a troca de acusações entre os partidos, como tem acontecido até agora, mas sirva efetivamente para a discussão das grandes questões nacionais.
Voto agora será aberto
para vetos e cassações

 PGR quer cassar os mandatos de deputados infiéis
Renan Calheiros

Outra boa notícia que chegou hoje de Brasília foi a promulgação da Emenda Constitucional que retira da Constituição a expressão "voto secreto" para os processos de cassação de parlamentares e para a votação de vetos presidenciais.
A oposição reclamou que a proposta aprovada pode provocar dúvidas, já que o regimento interno, tanto da Câmara como do Senado, mantem o voto secreto nestes casos. Antes mesmo de iniciar a sessão o presidente do Senado, Renan Calheiros, negou que possam existir dúvidas sobre voto secreto ou aberto nos processos de cassação.
"A Constituição prepondera sobre qualquer regimento, tanto que vamos promulgar a emenda constitucional. Não há brecha nenhuma, porque a Constituição preponderará, ela é a lei maior do país. O fundamental é que nós tenhamos voto aberto para cassação e apreciação de vetos (...) Essa expressão voto secreto foi retirada do texto constitucional, o que significa dizer que, constitucionalmente, é voto aberto."
O presidente da Câmara, Henrique Alves, comemorou a promulgação da emenda que acaba com o voto secreto: "Ao aprovar o voto aberto para cassação de parlamentares, o Congresso caminha bem ao encontro dos legítimos anseios da sociedade e mostra que não há mais espaço para o obscurantismo de decisões envergonhadas e escondidas. É preciso que cada um assuma suas posições legítimas".
Será que os tempos estão mesmo mudando?

ZEZÉ PERRELLA, A COCAÍNA E O SOBRENOME ROUBADO.

Diário do Centro do Mundo


by Kiko Nogueira


Para onde ia a cocaína apreendida no helicóptero da família Perrella? Segundo a Polícia Federal, para a Europa. Os 450 quilos foram avaliados em 10 milhões de reais. Com o refino, pode chegar a dez vezes isso. É a maior apreensão já ocorrida no Espírito Santo, a segunda maior do ano.
É uma operação milionária. O piloto avisou que receberia 60 mil pelo transporte. Quatro pessoas acabaram presas e foram levadas à Superintendência da PF, em São Torquato, Vila Velha. A polícia investigava a área. O sítio, que valeria 300 mil, teria sido comprado por cerca de 500 mil por um laranja, o que despertou a desconfiança da comunidade. O helicóptero, você sabe, pertence à família Perrella, de Minas.
O "grande" traficante, no Brasil, é visto ainda como o sujeito que mora no morro, tem cara de mau, torce para o Flamengo e vive numa "mansão" (a cada invasão de favela aparece uma jacuzzi vagabunda que os telejornais classificam como "uma das mordomias" de Pezão, Luizão, Jefão ou seja lá quem for).
A ligação de um senador com uma apreensão desse tamanho mostra claramente que o tráfico vai muito além disso. O deputado estadual Gustavo Perrella (filho de Zezé), num primeiro momento, declarou que a aeronave fora roubada. Depois surgiu uma troca de mensagens em que ele dá OK para o piloto. Ele vai depor à PF, bem como sua irmã. Seu advogado Antonio Carlos Castro (o Kakay), diz que o SMS vai provar que seu cliente não sabia de nada.
Os Perrellas dão um enredo mafioso clássico. José Perrella, amigão de Aécio, ex-presidente do Cruzeiro, já foi indiciado por  lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luizão, em 2003. Um inquérito da PF e outro do Ministério Público de Minas investigam também ocultação de patrimônio.
Segundo o "Hoje em Dia", sua mais recente declaração de bens ao TRE falava em apenas 490 mil reais. Só a fazenda Morada Nova, a 300 quilômetros de Belo Horizonte, está avaliada em 60 milhões de reais.
Em matéria de sinais exteriores de riqueza, ainda possui uma Mercedes CL-63 AMG, que custa em torno de 300 mil reais. Sua casa, no bairro Belvedere, o mais caro de BH, estaria avaliada em 10 milhões. Gustavo, por sua vez, é dono de uma Land Rover e um BMW, dos quais só o último foi declarado à Justiça.
Zezé Perrella chegou a BH com os seis irmãos nos anos 70, vindo do interior do estado. Vendiam queijo e lingüiça da roça. Seu enriquecimento foi fulminante, especialmente depois de entrar para a política em 1998. Naquele ano, declarou ter 809 mil reais. Na eleição seguinte, perto de 2 milhões. E então um milagre aconteceu: em 2006, seu patrimônio, no papel, caiu para 700 mil. Até chegar aos 490 mil. Um helicóptero como o usado na apreensão de coca sai por 3 milhões. Não há hipótese de ele sair do chão sem que o dono saiba.
O caso dos Perrellas tem os contornos completos de uma história da máfia até pelo nome italiano. Mas até mesmo aí existe um problema: ele é roubado.
Perrella é o sobrenome de um imigrante do sul da Itália, Pasquale, que começou vendendo banha em Belo Horizonte no início do século passado. O negócio prosperou e seus descendentes criaram um frigorífico que se tornaria famoso. Em 1988, o frigorífico foi vendido para José de Oliveira Costa, nosso Zezé, que fez um acordo para passar a assinar Perrella, registrado em cartório. Parte dos netos e bisnetos de Pasquale se arrepende amargamente de ver agora o nome do velho envolvido em crimes.
No ano passado, Zezé Perrella escreveu um artigo para o jornal “O Estado de Minas”. Um bom trecho:
A corrupção tem sido, infelizmente, uma constante da política e da administração pública brasileira, além da participação de segmentos privados. 
É um fenômeno mundial, no qual alguns países, como o nosso, se destacam pelo grau de incidência e, ainda maior, de impunidade. Mesmo que os escândalos sejam comprovados. Isso resulta na descrença da sociedade na preservação dos valores morais e éticos próprios de uma civilização.
É tempo de um basta definitivo e a oportunidade se aproxima.
Pasquale Perrella, ao centro, com a família: sobrenome cedido a Zezé com venda do frigorífico

MÍDIA - O Aécio é um cara de sorte.



 Diário do Centro do Mundo

O tratamento privilegiado dado pela mídia a Aécio no caso dos Perrellas

by Paulo Nogueira
Aécio entre os Perrelas numa comemoração do cruzeiro
Aécio entre os Perrelas numa comemoração do cruzeiro
Aécio Neves é um cara de sorte.
Quer dizer, sorte sob o ângulo do tratamento que recebe da mídia.
Ele soube cultivá-la, é certo. Roberto Civita, por exemplo, não raro ia passar finais de semana na fazenda de Aécio, em Minas.
Pulitzer, o maior editor, disse que jornalista não tem amigo.
Isso porque amizades influenciam a maneira de um jornalista tratar alguém ou algum assunto.
Mas Aécio tem amigos entre os jornalistas. Ou melhor: entre os patrões dos jornalistas.
Como Churchill, ou como Serra, se quisermos ficar no Brasil, é daqueles que falam diretamente com os donos das empresas jornalísticas.
Pode evitar intermediários, os jornalistas propriamente ditos.
Poderosos desta natureza enfeitiçam os jornalistas das grandes companhias. Se telefonam, eventualmente, para um jornalista, em vez de ir direto ao patrão, o jornalista se sente desvanecido, homenageado, premiado.
Sou importante.
O jornalista premiado vai contar detalhes do telefonema a seu círculo de amizades, provavelmente com algum enfeite que o coloque numa posição mais elevada que a realidade.
Bem, tudo isso para explicar, a quem não conseguiu entender, por que Aécio vem sendo tão poupado no caso do helicóptero dos Perrellas.
Foi uma apreensão extraordinária de cocaína. Não é todo dia que a polícia apreende quase 500 quilos.
E isso se deu na ‘jurisdição’ de Aécio. Os Perrellas são amigos e aliados políticos de Aécio.
Há fotos que mostram a imensa camaradagem entre Aécio e os Perrelas, pai e filho. São unidos pela paixão ao Cruzeiro, do qual Perrella pai foi presidente, fora as conveniências políticas.
A pergunta vem sendo feita por muita gente na única e real tribuna livre jornalística nacional, a internet: e se o helicóptero fosse de um amigo de Dirceu? E se houvesse fotos de Dirceu com os Perrellas como as que existem de Aécio?
Como estaria se comportando o Jornal Nacional? E qual seria a próxima capa da Veja?
Causou indignação, na internet, a ausência da apreensão espetacular – pelo volume, pelos proprietários do helicóptero etc – no Jornal Nacional no dia em que o assunto surgiu.
Quem conhece a vida nas redações pode imaginar o que houve. Ali Kamel, o diretor de jornalismo da Globo, não é nenhum Pulitzer, mas cego não é.
O JN certamente terá outros jornalistas capazes de distinguir uma notícia que pede, suplica por 30 segundos de atenção ou mais.
Mas um telefonema ao dono pode evitar que qualquer reportagem vá ao ar. Ou, ao menos, pode retardá-la na esperança de que o assunto morra.
Quem acredita que a não inclusão do helicóptero foi uma decisão meramente jornalística do JN acredita em tudo, para parafrasear Wellington.
Não se trata de incriminar, levianamente, ninguém.
Mas a amizade entre Aécio e os Perrellas é notícia, e omitir isso ao tratar do assunto é um pecado jornalístico em que o leitor é a vítima.
Indiretamente, e por força da internet, brasileiros fora de Minas puderam conhecer um pouco mais da política mineira.
Perrella, o pai, é acusado de não declarar uma fazenda avaliada em 60 milhões de reais. A fazenda, apenas para efeito de comparação, representa cerca de 80% do total do Mensalão, tal como os juízes do STF e a mídia afirmaram.
Isto tem um nome: corrupção.
Aécio combateu a corrupção em Minas? Investigou uma história esquisita como a de seu amigo Perrella? Há denúncias dele que envolvem até a negociação de jogadores.
Mesmo o silêncio inexpugnável da mídia, mesmo a proteção dada a Aécio, mesmo com tudo que se faz e fez para impedir que os brasileiros tenham informações relevantes sobre seus líderes – mesmo com tudo isso, a sociedade aprendeu muita coisa no episódio do helicóptero.
Graças a algo que rompeu o monopólio da voz dos Marinhos, Frias, Civitas etc: a internet.

ECONOMIA - Bolha imobiliária?


Bolha imobiliária? Veja fotos e preços de casas no Brasil e no mundo

bolha_imobiliario
Inebriados por anúncios, jornais e revistas alimentam, entre a sociedade, sensação de que cotações dos imóveis subirão para sempre…
Por Cauê Seignemartin Ameni
Um dos profetas da crise das hipotecas nos Estados Unidos, o professor Robert J. Shiller, Yale University, autor do livro Exuberância Irracional, disse suspeitar ”que haja uma bolha imobiliária no Brasil”, em palestra promovida em setembro pela BM&FBovespa. Ele apontou o aumento ininterrupto dos preços imobiliários, nos últimos cinco anos, enquanto ocorre exatamente o oposto nos países mais ricos, em crise. O professor, também ganhador do Nobel de Economia de 2013, questionou se os preços brasileiros são regidos por “fundamentos econômicos ou por um movimento psicológico”?
A resposta é difícil e muitas teorias se confrontam para respondê-la. Mas uma brincadeira inteligente e bem humorada do blog Tem algo errado ou estamos ricos?? expõe mais uma faceta da especulação com preços, que pode ser sentida na maior parte das metrópoles brasileiras. Embora sem pretensão estatística, o blog — que ganhou notoriedade nas ultimas semanas — compara a impressionante diferença de preços e condições entre alguns imóveis no Brasil e em países economicamente mais ricos. Vale ver e refletir.
Casas em Malmo (litoral da Suécia) e Bauru-SP. Ambas com 3 dormitórios, pelo preço de 155 mil, segundo a imobiliária Gilar no Brasil e a Hemnet na Suécia.
Casa em Miami com 254 m², por 400 mil dólares na imobiliária Trulia (R$ 907 mil) e casa em Florianópolis com 250 m², por R$ 1 milhão, segundo ImovelWeb.
Casa em Las Vegas com 3 quartos, por 90 mil dólares (R$ 204 mil), segundo o site Trulia e casa em Recife também com 3 quartos, por 220 mil reais.
(Todos os preços foram verificados no conversor de moedas do Yahoo Finanças)
Para Schiller a bolha nasce pelo contagiante sentimento de que é fácil ganhar dinheiro, e pelo entusiamo imobiliário alimentado pela mídia, que sugere a possibilidade de alta prolongada. Faz sentido, já que o desemprego esta num dos patamares mais baixos da história do país, e a propaganda de imóveis inunda as páginas de revistas e jornais, amenizando um pouco sua crise…


  1. Aqui em Florianópolis é uma demência imobiliária. Porto Alegre também está uma loucura. Qualquer “apesinho xinfrin” 2 dorm ou 3, com uma suite, mais apertado que sardinha em lata, colocam um “tanque” pra se enxaguá, uns vasos com planta…chamam de “eco”…umas câmeras de vigilância, pra dizer que é seguro, uma churrasqueira que mal cabe um gato pra assar, numa sacada que tu come em pé …chamam de “área com churrasqueira”, e já te dão uma facada de 350 mil pra cima. E isto inflaciona também os terrenos. É a classe mérdia e mérdia alta que fica se achando…vou dar risada quanto estourar a bolha!
  2. Preços ANUNCIADOS atuais são FALSOS e mesmo os REAIS, são insustentáveis e vem CAINDO, vejamos os motivos:
    a) Subprime brasileiro: vendas FALSAS na planta, para quem não tem renda p/ financiamento bancário no ato da entrega do imóvel, mas consegue pagar “parcelinhas” reduzidas durante a construção (mínimo de 20% até mais de 60% das vendas brutas). Só corretores e executivos de construtoras é que ganham suas comissões / bônus, da mesma forma que Executivos de bancos dos EUA no subprime americano ;
    b) MCMV 1 c/ 20% de inadimplência na CEF (mais que no subprime americano). CEF sozinha concede mais de 70% do crédito imobiliário no Brasil, se somar com BB então… Idêntico a Freddie Mac e Fannie Mae nos EUA durante o subprime americano ;
    c) Investidores em proporção anormal: 80% de investidores em São Paulo p/ 1 dormitório no 1S2013 – pesquisa Folha de São Paulo, c/ lançamentos que aumentaram mais de 300%, ou seja, é só super-estoque com SONHO de crescimento de demanda futura, sem nenhum embasamento, atos INSANOS, típicos de bolha ;
    d) Temos ainda várias informações FALSAS. Exemplo 1: de Jul/2012 a Jun/2013, de acordo com pesquisa CRECI SP c/ mais de 400 imobiliárias e tendo como base o preço REAL, NEGOCIADO, tivemos queda de 11,26% no preço do M2 de imóvel usado em São Paulo, contra crescimento de mais de 13% no mesmo período pelo FIPE ZAP quanto a preço ANUNCIADO. Exemplo 2: comunicados de crescimento de vendas do CRECI SP, que IGNORAM sazonalidade (não compara com mesmo mês de ano anterior), SIMULANDO crescimento, quando na realidade temos quedas desde 2.011. Exemplo 3: estoque divulgado por SECOVI SP IGNORA imóveis com mais de 36 meses do lançamento e com todos os atrasos que tem sido regra… Esta é outra característica típica de bolha: informações enviesadas, que induzem ao erro ;
    e) De REAL mesmo, temos em São Paulo, estoques MONSTRUOSOS de 3 e 4 dormitórios anunciados para TENTAREM VENDER, na somatória de novos e usados, suficientes para mais de 4 anos de vendas, queda de 25% no preço de venda, c/ crescimento de 300% em oferta para aluguel em São José dos Campos e vários registros de reduções substanciais em preços REAIS em TODO o Brasil. Super-estoques, gerados por quedas relevantes em vendas REAIS e quedas relevantes de preços, são mais características típicas de bolha imobiliária ;
    f) 5 construtoras de grande porte com Ações na BOVESPA quase falidas em função destas FALSAS vendas (FALSA venda não gera receita REAL). Créditos podres levando a quebra de construtoras no Brasil, idem a quebra de bancos nos EUA durante subprime…
    Quer ver todas as evidências sobre informações acima e muito mais provas quanto a nossa bolha imobiliária? Procure pelo Google por “A bolha imobiliária em São Paulo” e “Desenhando a bolha imobiliária brasileira”.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

POLÍTICA - Biografia do Barbosão.

  • Urariano Motta no Direto da Redação.


    Recife (PE) - No livro da vida de Joaquim Barbosa, que um dia ainda será escrito, deverá aparecer em muitas páginas, com merecido destaque, a excepcional sobrevivência do agora ministro e presidente do STF. O futuro biógrafo, no entanto, deverá usar um filtro, um bom poder de relação entre fatos na aparência desconexos, que se perdem nos currículos de Joaquim Barbosa com uma rara esperteza montados.     
    Assim, por exemplo, não lhe bastará repetir o que é universal na Wikipédia, pois a enciclopédia online apenas repete o que é público e sabido. Nela se registra que  Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, Minas Gerais, em 7 de outubro de 1954. E que aos 16 anos viajou sozinho para Brasília, onde arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense, e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Bravo, sempre em colégio público. Depois obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, conquistou o mestrado em Direito do Estado. Mais uma vez, bravo, exemplar, dizemos os leitores.
    Ao que mais adiante se completa: Joaquim Barbosa foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de 1976 a1979, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia, e depois, teria deixado o trabalho no  Ministério para se tornar advogado do Serpro, de 1979 a 1984. Mas já aqui se impõe uma suspensão. A wikipédia estaria mesmo certa? É uma massa de dados que perturba, pela ascensão jubilosa e mistura de um burocrata ao mérito. No entanto é um pouco antes, que o futuro biógrafo chegará ao mais importante.
    Acompanhem, por favor, relacionem 2 coisas. Observem que não batem duas informações.  Há um lapso acima, da Universidade de Brasília para o primeiro emprego público. Em 1976, aos 22 anos, pois Joaquim Barbosa nasceu em 1954, ele se torna Oficial de Chancelaria no Ministério das Relações Exteriores. Muito bem, bravo. Mas o currículo Lattes na universidade, com dados fornecidos pelo próprio hoje ministro Joaquim Barbosa, informa que ele “possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1979)”. O que isso significa?
    Simples. Três anos antes de se graduar em Direito, o futuro presidente do STF já tomava posse como Oficial de Chancelaria, um cargo que exige nível superior, conforme se descreve aqui, no site do Ministério das Relações Exteriores Clique aqui : “Os integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria são servidores de nível de formação superior, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no Brasil e no exterior”. 
    Como pôde o ministro ser Oficial de Chancelaria sem possuir nível superior? Das duas uma: ou mudou a exigência legal para o importante cargo de carreira, que representa o Brasil no exterior, ou então o ministro entrou como Auxiliar de Chancelaria, que exige instrução de nível médio. E nesse último caso, ele estaria mentindo, no currículo publicado em seu perfil no STF ou na posse no Ministério das Relações Exteriores.  
    Há outros pontos ainda obscuros na biografia do ministro Joaquim Barbosa. Por exemplo, o espancamento que ele fez à esposa. A gente não escreve estas coisas com prazer, mas faz parte do ofício lembrar que em setembro de 1986, sua ex-mulher Marileuza Francisco de Andrade  registrou boletim de ocorrência em que acusou Barbosa de tê-la espancado. Bater em mulher está longe de ser um modelo de ética, convenhamos. Aliás, nesse capítulo o ministro é um homem exemplar, pela negação.
    Há pouco tempo, comprou um apartamento em Miami,  nos Estados Unidos, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais.  No mercado, o valor estimado do imóvel fica entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Ao criar uma empresa para a transação, Joaquim Barbosa diminuiu o custo dos impostos que  seus herdeiros terão que recolher para transferir o imóvel após sua morte.
    Mais: o grupo Tom Brasil já empregou Felipe Barbosa, filho de Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é, ou deveria ter sido,  investigada no inquérito 2474/STF, do chamado "mensalão", cujo relator é  Joaquim Barbosa. 
    Por último, no limite deste espaço, o futuro biógrafo deverá registrar um caso de  camaradagem entre o presidente do STF e o apresentador de tevê Luciano Huck. Luciano pediu a Joaquim Barbosa a gravação de uma mensagem de aniversário para Hermes Huck, pai de Luciano. Simpático, amigão,  Joaquim gravou um vídeo felicitando o sogro de Angélica. Lindo, queremos dizer: antes do vídeo, Felipe, o filho de Joaquim Barbosa, havia sido contratado para integrar a equipe do “Caldeirão do Huck”.
    O futuro biógrafo não poderá esquecer dados tão edificantes.


POLÍTICA - A "traíra" sonegadora.

A sonegação de Heloísa Helena

Ex-senadora não explica gastos com verba de gabinete e é condenada pelo STJ a devolver R$ 1 milhão à Assembleia Legislativa de Alagoas

Hugo Marques

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ASSISTENCIAL
Heloísa Helena garante que recursos foram distribuídos em comunidades carentes
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Um fantasma do passado atormenta a campanha da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que encabeça as pesquisas de opinião sobre as vagas ao Senado por Alagoas. Em 1998, ela foi autuada pela Receita Federal por omitir rendimentos como ajuda de custo e ajuda de gabinete que recebia como deputada na Assembleia Legislativa. Sua briga com a Receita arrastou-se por dez anos. Heloísa recorreu a todas as instâncias da Justiça, inclusive com agravos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo, mas perdeu a briga para a Fazenda Nacional em 2008. A senadora, então, negociou o pagamento do débito em parcelas. Mas agora os autos do processo transformaram-se num dossiê contra Heloísa, que começou a circular pelos gabinetes de Brasília e Maceió. Um dos adversários políticos da ex-senadora, o também candidato a senador Afonso Lacerda (PRTB), impetrou pedido de impugnação de Heloísa por crime fiscal no TRE de Alagoas. Na quarta-feira 4, o TRE julgou improcedente, por unanimidade, as impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e por Lacerda. E mais: Lacerda foi condenado em litigância de má-fé. Mesmo perdendo no TRE, no entanto, ele ameaça recorrer aos tribunais superiores para tentar comprometer a biografia da candidata, que sempre defendeu a ética. “Ela foi condenada pelo colegiado do STJ por ocultação de valores e sonegação”, diz Afonso. “Se for necessário, vamos recorrer até ao TSE.”
O advogado que redigiu o pedido de impugnação da senadora, Ricardo Nobre Agra, diz que Heloísa seria inelegível desde a eleição para vereadora em Maceió, em 2008, caso naquela época existisse legislação adequada. “Se a lei dos fichas-sujas estivesse em vigor na época, ela não teria sido eleita, pois foi condenada por colegiado a pagar a dívida”, diz Agra. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a Coordenação do Sistema de Fiscalização da Receita Federal em Alagoas concluiu que Heloísa “omitiu rendimentos recebidos da Assembleia Legislativa”. Em 1995, a parlamentar recebeu ajuda de custo e de gabinete no valor total de R$ 157 mil e omitiu esses ganhos. No ano seguinte, ela omitiu rendimentos de R$ 167 mil. “A dívida dela, corrigida, ultrapassou R$ 1 milhão”, calcula o advogado Agra. “Infelizmente, houve morosidade administrativa por parte do Ministério Público, a quem competia promover a ação de execução, mas a Heloísa se dá muito bem com esta parte do MPF petista.”
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Para o advogado da ex-senadora, Jadson Coutinho, o processo fiscal não justificaria a impugnação da candidatura pelo TRE ou pelo TSE. “Fizemos uma defesa mostrando que não pesa nada contra a senadora, pois não há nenhum impeditivo contra ela”, diz Coutinho. “Instruímos nosso procedimento com base em todas as certidões, inclusive do STF e do STJ, mostrando que não há restrições à candidatura.” O advogado afirma que não faz sentido levantar informações sobre antigas decisões judiciais para tentar impedir a campanha de Heloísa. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o tipo de negociação que a senadora fez com a Receita para obter certidões negativas de débito. “Não sei se ela parcelou a dívida com a Receita”, diz Coutinho. “Sou advogado eleitoral, não faço a parte tributária.” A assessoria de Heloísa Helena atribui os dossiês aos políticos que concorrem às duas vagas ao Senado, que não estariam conseguindo ameaçar o favoritismo da ex-senadora. Informa ainda que Heloísa parcelou o débito quando era senadora, mas não deu detalhes do pagamento.
Além do auto de infração, o dossiê que circula contra Heloísa Helena em Brasília inclui uma petição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que já em 1999 contestou os argumentos da candidata. O documento transcreve a justificativa de Heloísa ao Fisco. “Por uma tradição secular, os parlamentares brasileiros têm ao seu encargo a prestação de assistência social às comunidades carentes”, diz ela. E justifica que “uma multidão de necessitados diariamente procura os gabinetes dos deputados”. O procurador da Fazenda Nacional João José Ramos da Silva, no mesmo documento, rebateu as explicações de Heloísa. “A função do parlamentar é legislativa e não assistencial”, diz João José. “Compete aos atuais parlamentares, notadamente àqueles como a autora, vinculados a partidos tidos como de vanguarda, pugnar pela extinção dessas distorções.” Heloísa não apresentou cópias de prestações de contas durante a discussão administrativa da multa, segundo o relatório. O procurador da Fazenda Nacional critica a atitude da senadora. “Somente pessoas muito ingênuas ou visionárias seriam capazes de imaginar que os deputados direcionam os recursos de que dispõem sem preocupar-se com o seu retorno, traduzido em votos a seu favor.

POLÍTICA -O bobo da corte.

Diário do Centro do Mundo

Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício.

by Diario do Centro do Mundo
tema1
Manifesto por menos impostos, pelo combate à corrupção e contra a subversão
Um alerta para você perceber a tempo que pode estar fazendo o jogo do (seu) inimigo
Você que é classe média, seja a favor da redução de impostos, sim: menos impostos para a classe média e imposto zero para famílias pobres, para periferias. Defenda mais imposto para ricos. Essa agenda, a da tributação progressiva, a da justiça tributária – paga mais quem tem mais –, é sua. Assim é que vai se financiar a melhoria dos serviços públicos. Não caia na conversa fiada de que imposto para rico, banco, fazenda e empresa é um fardo que inviabiliza a competitividade econômica – na verdade, eles nunca serão a favor de abrir mão de qualquer parte de seus ganhos e lucros, evidentemente, e se pudessem não pagariam nada. Repare como os jornais, a TV, nunca debatem esse tema. Ou melhor, até debatem, mas quando o fazem é sempre do ponto de vista do andar de cima. É um sinal, não acha?
Você que é classe média, seja sim a favor do combate à corrupção: a compra de jornais ditos independentes por políticos que tentam tapear você manchete após manchete vendendo como notícia o que é manobra de blindagem; a chantagem de promotores que ameaçam com denúncias para amealhar fortunas; o financiamento privado de campanhas eleitorais, que torna os representantes no parlamento marionetes dos mais diversos interesses empresarias ou de máfias. É óbvio, mas repare que (quase) ninguém defende uma correção radical dessa anomalia.
Classe média, não seja complexado(a). A síndrome de vira-lata em relação ao Brasil é sistematicamente alimentada no contexto de uma estratégia geopolítica. Claro, seja crítico. Mas não seja derrotista, envergonhado. Você nasceu aqui, ou veio viver aqui: defenda seu lugar. Repare que muitas vezes o noticiário que você lê, ouve ou vê, embora seja veiculado em português, parece ter sido produzido fora daqui. Não é curioso?
Você que é classe média, seja conservador. Conserve o que vale a pena ser conservado: a Constituição, por exemplo, ou a política de distribuição de renda, ou a excelente concepção do SUS. Lembre que certos tribunos da República de hoje promoveram há pouco tempo a compra de votos para aprovar a reeleição presidencial no curso do primeiro mandato do maior interessado na mudança. Isso que é subversão! Note que forçar condenações sem provas e espernear contra o direito de recorrer é inconstitucional. Isso é subversão. Entenda que educação e saúde públicas, universais e de qualidade liberariam seu orçamento de classe média de um grande fardo. Lembre quem derrubou a CPMF, que financiaria a saúde pública. Pense em quem nunca investiu na expansão das universidades federais. Faça esse esforço e você vai perceber que estão tentando fazer você de bobo. Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício.
Ricardo Whiteman Muniz é jornalista, bacharel em Direito (USP) e trabalha no Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp.

POLÍTICA - Consequências do mensalão não comentadas na mídia.


Consequências do mensalão não comentadas na mídia

O mensalão, em sua reta final, permite tirar outras conclusões que não são ventiladas diariamente nos jornais, apesar de importantes.
A primeira delas serve a políticos de esquerda: o recado é para não minimizar a força da direita, mesmo quando vencerem eleições e assumirem governos. Este é apenas parcela do poder na sociedade. É notável como em um único caso juízes e a mídia puniram líderes de esquerda como se eles fossem a eterna máquina corruptora no país nos últimos 513 anos e nenhum grande escândalo tivesse ocorrido antes que seus autores merecessem cadeia, nem mesmo os perpetrados por Collor e Maluf. 
Um outro aspecto que demonstra essa força foi o fato da prioridade estar sempre nos que corromperam e não nos corruptos. Perceba-se que estes aparecem quase como heróis na mídia, jamais seguidos de termos como quadrilheiros, petralhas, mensaleiros e etc. Para se comparar, veja-se o tratamento dado a corruptores e corruptos no caso da nova máfia de fiscais descoberta em São Paulo. Não se sabe até agora o nome dos corruptores e os detalhes de como agiram e nem parece haver interesse dos jornais em publicá-los.
Essa mesma onda midiática, onde os votos de parte dos ministros do STF serviram de fundamento para as denúncias, impediu também que os acusados explorassem pontos interessantes que poderiam até contrariar suas teses de defesa jurídica, mas reduziria a carga negativa no aspecto político: a de que compraram votos que estavam a venda, sem os quais não se poderia aprovar projetos importantes não apenas para o governo, mas para o país.
Foi isso que ocorreu, era necessário comprar os votos dos corruptos para obter a  reforma que reduziria o déficit da previdência, que aprovasse o SIMPLES (no qual entraram cinco milhões de empresas em dificuldades) e outros projetos de lei igualmente importantes..
Os principais acusados não puseram um único tostão no próprio bolso.  No extremo limite, filosoficamente, até se poderia discutir se não é perversão bem menos prejudicial pagar direto partidos e políticos corruptos e fisiológicos, do que lhes dar ministérios. Pelo menos até conseguirmos uma reforma política decente. No comando de órgãos públicos, esses partidos e políticos não só generalizam a corrupção, como deixam de fazer o que lhes compete e fazem estragos bem maiores.
Outro ponto que poderia ter sido explorado foi que apenas após a chegada do PT ao governo que esse tipo de corrupção foi objeto de investigação séria pela polícia federal e  julgado e punido pelo STF, inclusive pelos ministros indicados pelo partido. Isto impediu maior carga da mídia sobre os que, indicados pelo partido, não votaram conforme, supostamente, a “teoria do fato”.
E sobra também para o PT mais uma lição: convém voltar o quanto antes à luta pela regeneração moral da política, há muito deixada em plano secundário, ao contrário do “pragmatismo”, “governabilidade” e etc. Há limites para se fazer acordos e obter votos, os fins não justificam os meios.

POLÍTICA - Pessoas de esquerda são mais inteligentes.


Estudo aponta que pessoas de esquerda são mais inteligentes que as de direita



Jornal GGN
– Um estudo realizado por acadêmicos da Universidade Brock, em Ontário, no Canadá, afirma que pessoas com opiniões políticas de esquerda tendem a ser mais inteligentes do que aquelas com visões de mundo de direita. A pesquisa, que inclui dados coletados por mais de 50 anos, também aponta que crianças com menores índices de inteligência tendem a desenvolver pensamentos racistas e homofóbicos na idade adulta.

O trabalho de pesquisa ouviu mais de 15 mil pessoas, comparando o nível de inteligência na infância com seus pensamentos políticos como adultos. Os dados analisados são do Reino Unido, entre os anos de 1958 e 1970. Para realizar o estudo, os pesquisadores mediram a inteligência de crianças com idade entre dez e 11 anos e voltaram a analisar suas posições políticas aos 33 anos de idade.

“As habilidades cognitivas são fundamentais na formação de impressões de outras pessoas e a ter a mente aberta. Indivíduos com menores capacidades cognitivas gravitam em torno de ideologias conservadoras que mantêm as coisas como elas são, porque isso lhe dá um um senso de ordem”, dizem no estudo publicado no Journal of Psychological Science.

Preconceito burro

A equipe concluiu, então, que menores níveis de inteligência estão relacionados a pensamentos de direita, porque esses os fazem se sentir mais seguros no poder – o que pode se relacionar com o seu nível educacional, inclui o jornal britânico. Além disso, ao analisar dados de um estudo de 1986, nos Estados Unidos, sobre o preconceito contra homossexuais, os pesquisadores descobriram que pessoas com baixa inteligência detectada na infância tendem a desenvolver pensamentos ligados ao racismo e à homofobia.

“As ideologias conservadoras representam um elo crítico por meio do qual a inteligência na infância pode prever o racismo na fase adulta. Em termos psicológicos, a relação entre inteligência e preconceitos podem ser derivadas de qual a probabilidade de indivíduos com baixas habilidades cognitivas apoiarem ideologias de direita, conservadoras, porque eles oferecem uma sensação de estabilidade e ordem “, acrescentou. “No entanto, é claro que nem todas as pessoas pessoas prejudicadas são conservadoras”, disse a equipe de pesquisa
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POLÍTICA - Querem matar o Genoíno.


Médicos escolhidos por Barbosa dão diagnóstico dúbio sobre Genoíno

Segundo o laudo médico, encomendado por Joaquim Barbosa a professores da UNB (Universidade de Brasilia), o tratamento de José Genoíno demanda “medicação hipertensiva de forma regular, acompanhamento ambulatorial periódico, dieta, tratamento medicamentoso somado a dieta hipossódica, restrição de influência de fatores psicológicos estressantes”.
E termina com a extravagante conclusão de que tudo isso poderá ser fornecida em um presídio: "Não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração de medicação”.
Tem mais, ignora o histórico do paciente, as crises pelas quais passou recentemente, os laudos do mais importante centro médico brasileiro, o Hospital Sírio Libanes, e toma a situação do momento como decisiva para a recomendação: "o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável”.
Ou seja, se ele está bem neste momento é sinal de que estará bem sempre. Para esses médicos, morar no Presídio da Papuda não tem nenhum componente estressante. É apenas imaginar estar em uma colônia de férias.
É impressionante a seleção de coadjuvantes convocada por Joaquim Barbosa.
Seria interessante os leitores trazerem os nomes desses beneméritos.

POLÍTICA - O avanço do obscurantismo.


O avanço do obscurantismo e da perda da generosidade

O Brasil atravessa um momento complicado, de perda de rumo.
Nos últimos anos, a orquestração da opinião pública dependeu de dois discursos polarizadores: o da presidência da República e o da chamada velha mídia (os quatro grupos jornalísticos do eixo Rio-São Paulo que dominaram o mercado de opinião nas últimas décadas, assumindo o papel da oposição).
Essa orquestração se dava em cima de uma partitura de fácil assimilação: a luta do “bem” contra o “mal”.
Do lado da mídia, o "mal" era representado por um governo que ameaçava o país com o "chavismo", o "castrismo", o "bolivarianismo" e outros mitos da guerra fria. Do lado do governo e do PT, um país ameaçado pelo que ficou batizado como o PIG (Partido da Mídia Golpista), com pitadas conspiratórias de forças externas.
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Aí ocorre a implosão dos sistemas de controle no mercado de opinião e no Parlamento. No mercado de opinião, devido à explosão das redes sociais; no Parlamento, devido à falta de coordenação política e à formação de maioria a qualquer preço.
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Hoje em dia, os sinais da falta de rumo estão em todos os pontos.
No governo Dilma Rousseff, a não ser a bandeira das políticas sociais, não se percebe um rumo político, não apenas nas políticas econômicas erráticas, mas em relação a temas políticos, morais, a políticas de direitos humanos contemporâneas. O senso de sobrevivência política se sobrepôs a qualquer princípio político.
Na oposição midiática, não se vislumbra o mais leve sinal de propostas alternativas, apenas a crítica destemperada, radical, caricata de uma legião de Beatos Salú prevendo o fim do mundo e o extermínio do mal e o fim das políticas sociais.
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O resultado é o advento de propostas obscurantistas de todos os naipes.
O Senado está a ponto de comprometer quinze anos de batalhas pela educação inclusiva. Basta uma manifestação ruidosa de defesa dos animais, para o Congresso colocar em risco todas as pesquisas de vacinas do país, anunciando a votação, em regime de urgência, de lei que proíbe testes clínicos em animais. Na Comissão de Direitos Humanos, um pastor homofóbico conduz os trabalhos e os mais ruidosos homofóbicos – como esse inacreditável Silas Malafaia – são disputados por políticos de todos os partidos.
Por modismo, ganha força um movimento ambientalista contra qualquer forma de exploração racional de energia na Amazônia.
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Na disputa partidária, há uma ausência de grandeza, de generosidade, que transformou a disputa política em uma arena de gladiadores sem escrúpulos.
Vendo Fernando Henrique Cardoso celebrar a desgraça dos adversários, à luz do calvário de José Genoíno, veio-me à memória Mário Covas.
Se vivo fosse, provavelmente Covas sairia de São Paulo, iria até Brasília e, desavenças políticas à parte, levaria seu abraço a Genoíno. E todo militante tucano estufaria o peito, de orgulho do seu líder, como os petistas, quando Lula abraçou FHC no velório de dona Ruth.
É uma fase de transição. O país não é mesquinho como parece ter se tornado nos últimos tempos. É questão de tempo para que novos ventos surjam trazendo de volta o discurso da mudança, da solidariedade e da pacificação nacional.

FUTEBOL - Racismo padrão FIFA.


 Viomundo

Jogadores negros ameaçam boicotar a copa do mundo! Assim mesmo, a FIFA decidiu vetar o casal de negros, Camila Pitanga e Lázaro Ramos.
O jogador marfinense, Yaiá Touré, do Manchester City, avisou às autoridades do futebol europeu que os jogadores negros poderão não disputar a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. País com histórico de racismo nos estádios.
Touré, em partida este ano contra o CSKA, foi chamado de macaco pela torcida russa. Em 2012, o Yayá Touré e Ballotelli foram ofendidos pela torcida do Porto que cantava hinos racistas. No início deste ano, Balotelli e Robinho foram ofendidos por alguns torcedores da Fiorentina. Outro dia, a torcida do Roma ofendeu tanto os negros Balotelli e Boateng, do Milan, que o árbitro teve que interromper a partida. Boateng já abandonou o campo certa vez por não suportar as ofensas. Acontece o tempo todo. Em muitos estádios europeus, jogadores negros são ofendidos pela torcida adversária com jocosas imitações de macaco, e até bananas são arremessadas nos gramados.
Mesmo assim, a FIFA não aceitou a dupla de negros sugerida pela Globo.
Na semana passada, a torcida do espanhol Bétis, time do brasileiro Paulão, vaiou o nosso patrício e fizeram macaquices. Torcedores do seu próprio time!
Porém, a FIFA não quis saber do casal de negros e escolheu um casal de loiros sulistas para apresentar a cerimônia do sorteio de grupos para a Copa do Mundo do ano que vem.
Lázaro Ramos, um dos grandes atores brasileiros da atualidade, filho do teatro popular, é da Bahia, onde será realizado o evento no mês que vem. A Bahia é o estado que tem o maior contingente negro do Brasil. Mais: a Bahia é o centro da resistência e do orgulho negro no Brasil.
Mas a FIFA preferiu que os mestres de cerimônia do evento, a ser transmitido para todo o mundo, fossem a apresentadora gaúcha Fernanda Lima e o ator catarinense Rodrigo Hilbert.
O futebol brasileiro, até os anos 20, recusava profissionalizar jogadores negros. O presidente Epitácio Pessoa chegou a vetar a presença de negros na Seleção Brasileira no Sul-Americano de 1921. Mas os negros não desistiram e foram conquistando o seu espaço. Primeiro no Vasco, transformando o time em uma potência, depois Bangu, Flamengo, Fluminense…
Em ’34, chegou à seleção brasileira o ousado Leônidas da Silva, o Diamante Negro, inventor da bicicleta, a jogada mais espetacular do futebol, a mais criativa, a mais inusitada. Já na Copa do Mundo de ’38, o Diamante Negro comandou o time que encantou o mundo. Um time com branco, mulato e preto. Quatro décadas depois, um negro surge como o maior nome deste esporte em todos os tempos. Em seguida vieram Romário, Denner, Ronaldos, Rivaldo, Robinho, Neymar…
A questão, portanto, não é que a CBF tenha escolhido um casal loiro. É que ela rejeitou o casal de negros.
Na verdade, mesmo sendo o maior exportador de jogadores para o exterior, e sendo negros a maioria deles, o Brasil ainda tem poucos negros nas situações de comando. Após o negro Barbosa ter levado nas costas toda a culpa pela perda da Copa de ’50, demorou muito para vermos um negro novamente com a camisa de goleiro na seleção.
A FIFA poderia ter sugerido mesclar Fernanda Lima e Lázaro Ramos, ou Pitanga e Hilbert. Mas mesmo fazendo campanhas contra o racismo nos estádios, a FIFA não conseguiu compreender a simbologia de termos ali ao menos um negro representando o Brasil; ou não quis compreender.
Na Copa das Confederações no ano passado, durante o jogo entre Uruguai e Itália, devido ao preço exorbitante dos ingressos, o cara mais negro dentro da Arena Fonte Nova, na negra Bahia, era o italiano Balotelli.
A FIFA já quis proibir a venda de Acarajé durante os jogos, e desproibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Ela faz e acontece. Pode até não se importar com o fato de que, no Brasil, o preço do ingresso pode segregar raças.
Se importará em 2018, se Touré levar o seu ativismo adiante.
Eu fui à varanda olhar para o mar, um pensamento passou com a maresia e eu o agarrei: com mil diabos, mesmo com tudo isso sendo do conhecimento de todos nós, a FIFA recusou o casal de negros e contratou o casal de loiros. E eles aceitaram!

terça-feira, 26 de novembro de 2013

POLÍTICA - Dom Joaquim I


joaquim D. Joaquim I, o imperador do STF, é criticado por juízes


Foi divulgado agora à tarde o laudo dos exames feitos por uma junta médica da UNB, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a conclusão de que a doença cardíaca do deputado José Genoino não é grave e que não é "imprescindível a permanência domiciliar fixa". O destino do deputado, se ele volta para a Papuda ou não, agora depende de uma decisão de Barbosa. Ainda não foram divulgados resultados de outros exames para avaliar o estado de saúde de José Genonio, que foram feitos na noite de sexta-feira, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves.
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Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha o 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, mesmo que a decisão seja tomada açodadamente. Quer uma boa cobertura midiática? Junte todos os presos e os mande num avião para Brasília, sem esquecer de informar o roteiro à imprensa.
As últimas decisões polemicas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,  Joaquim Barbosa, que já vem sendo chamado em Brasília de D. Joaquim I, o imperador do STF, provocaram uma reação em cadeia de entidades representativas de magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, que divulgaram nesta segunda-feira notas com duras críticas à troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
Barbosa não estava satisfeito com a atuação de Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, e conseguiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nomeasse para o seu lugar o juiz substituto Bruno André Ribeiro, filho de um deputado distrital do PSDB. Para o TJ-DF, "o caso está em perfeita observância ao ordenamento jurídico".
Não é isso que pensam as entidades que representam os juízes. "Isso fere o preceito constitucional do juízo natural. Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa, não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz , em qualquer momento, num canetaço", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa. "Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem justificativa, pois isso transmite a posição de que juiz que não decidir de acordo com o interesse deste ou daquele pode ser afastado."
Na mesma linha, a presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujukian, criticou o que chamou de "coronelismo no Judiciário" e solicitou esclarecimentos de Joaquim Barbosa. "Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz", diz a nota da entidade, que cobrou esclarecimentos de Barbosa. "Se o presidente do STF não der explicações sobre o que ocorreu, ficaria sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa".
Ainda na segunda-feira, o conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja verificada a regularidade ou não da substituição do juiz Ademar Vasconcelos. "Possuímos o compromisso constitucional de verificar o cumprimento do devido processo legal e do princípio do juiz natural", afirma a nota da OAB. O presidente do CNJ também é Joaquim Barbosa.
As divergências de Barbosa com Vasconcelos começaram logo após a decretação da prisão sobre o do tratamento a ser dado a José Genoíno, que foi preso em regime fechado com graves problemas de saúde após uma cirurgia no coração. Mesmo sem autorização de Joaquim Barbosa, que não respondeu a pedido feito pela Vara de Execuções Penais, o presidente da Câmara, Henrique Alves, determinou que ontem à noite uma junta médica examinasse Genoino, que agora está em prisão domiciliar, para decidir sobre o seu pedido de aposentadoria.
Alves negou que a ida da junta médica à casa onde está Genoino seja uma afronta ao STF. "O Supremo mandou fazer a sua perícia médica e essa casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas diferentes", justificou o presidente da Câmara, mas é certeza que teremos nova confusão pela frente.
Enquanto se discutem as questões político-jurídicas ou vice-versa, ficamos sabendo que José Genoino correu risco de vida antes de ser levado a um hospital, na quinta-feira, como está relatado na entrevista que minha colega Kamilla Dourado, do R7 de  Brasília, fez com a chefe dos médicos do Presídio da Papuda, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos:
"Falamos para o juiz da Vara de Execuções Penais, fomos bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui na Papuda não temos condições de atender um caso como o dele. Como o quadro estava instável, nós falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser fatal"