POR RODRIGO RODRIGUES
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pediu nesta quinta-feira (21) o afastamento de três secretários do governo Geraldo Alckmin mencionados em denúncias do caso Siemens publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” na edição de hoje.
Em nota, o PT exige a saída imediata dos secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) dos cargos, sob a alegação de que as investigações possam ser feitas de “forma transparente, sem constrangimentos ou risco de extravios de documentos”.
Os três secretários foram mencionados em carta direcionada ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, que declarou que eles seriam beneficiários de dinheiro de propina oriundo da empresa Procint, do empresário Artur Teixeira.
Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, a Procint Projetos e Consultoria Internacional, comandada por Artur Teixeira, é suspeita de intermediar o pagamento de propina do cartel da Siemens para agentes públicos. A empresa funcionaria apenas como fachada para supostos lobbies.
Na denúncia de Everton Rheinheimer, o ex-diretor diz que os recursos seriam supostamente repassados para esses políticos a título de caixa 2 de campanha para o PSDB e o Democratas (DEM).
O afastamento de Jurandir Fernandes já tinha sido requerido pelo PT à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo no início das investigações do caso Alston, segundo PT. Na ocasião, a legenda também solicitou que outros quatro diretores do Metrô e da CPTM.
Agora, o líder do PT na Assembleia, Luiz Claudio Marcolino, afirma que vai mandar os novos pedidos para o Ministério Público de São Paulo, que comanda parte das investigações sobre a formação de cartel comandada pela Siemens no Estado. “Nós também queremos a suspensão imediata dos contratos que o governo de Sâo Paulo tem firmados com as empresas Alstom e Siemens até que todas as denúncias sejam apuradas”, declara Marcolino.
O PT acusa a base do governo paulista na Alesp de barrar a convocação de figuras importantes na investigação, como Luiz Carlos Frayze David, ex-Presidente do Metrô, e Nelson Scaglioni, ex-Gerente de manutenção da CPTM, para prestarem depoimento nas Comissões de Transportes e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. “Desde quando as denúncias de formação de cartel apareceram, a base do governo não deixa passar nenhum requerimento de convocação desses supostos envolvidos na casa. É um crime contra o contribuinte”, protesta o deputado do PT.
Outro Lado
Embora o PT faça pressão, o governador Geraldo Alckmin já declarou na tarde desta quinta-feira que não afastará nenhum secretário, até que as denúncias sejam bem apuradas e esclarecidas. “Já determinei ao Controlador Geral para que requisite imediatamente ao Cade todas as informações. Isso é anterior ao acordo de leniência e nunca tivemos informações sobre esse depoimento. Então estamos requerendo judicialmente que nos envie essa documentação para apurar rigorosamente essas informações, mas precisamos ter acesso. Esse pedido foi feito hoje”, disse Alckmin.
O governador também disse que não tem compromisso com o erro, mas avalia que toda denúncia precisa de investigação profunda para não acusar gente inocente de atos não cometidos. Alckmin disse desconhecer o documento revelado pelo jornal “O Estado de São Paulo”, onde Everton Rheinheimer, ex-diretos da Siemens, acusa tucanos.
“Nosso compromisso é com a verdade. Doa a quem doer. Não interessa o cargo e quem é, mas precisam ter provas, responsabilidade. Estamos solicitando todo o depoimento desse ex-diretor da empresa. Não tem sentido afastar se não tivemos nem acesso aos documentos. Temos compromisso de rigor absoluto, mas temos que ter acesso. Já solicitamos ao Cade e à Polícia Federal. Deve chegar o mais rápido possível”, afirmou o governador.
Investigação no CADE
Em contrapartida, o líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Carlos Sampaio (SP), diz que irá protocolar nova representação junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, em virtude dos vazamentos de informação das investigações do escândalo de cartel em São Paulo.
De acordo com o tucano, o presidente do CADE tem ligações claras com o Partido dos Trabalhadores e usa a força do cargo para “atividades político-partidária vedada pela legislação”.
“Como autoridade julgadora do caso, o presidente do Cade jamais poderia ter atuado a serviço do partido ao qual esteve filiado. Há uma aparente promiscuidade entre ele, o PT e o delator, o que é inadmissível e torna irrefutável a tese de que o órgão, que é de extrema relevância, foi usado para tentar prejudicar adversários políticos. Repudiamos de forma veemente o uso do aparato do Estado para objetivos político-eleitorais”, afirma o líder do PSDB na Câmara dos Deputados.
Sampaio pedirá para que a PGR tome providências para que o presidente do Cade seja afastado provisoriamente.