domingo, 12 de fevereiro de 2012

PORTUGAL - Fantasma do neoliberalismo assombra portugueses.

Governo português supera a receita recessiva do FMI e propõe perda de direitos dos trabalhadores e salário mínimo poderá ficar abaixo da linha de pobreza da zona do euro

Milhares de pessoas protestam em Lisboa contra la reforma trabalhista

Lisboa, 11 fev (EFE).- Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram neste sábado em Lisboa contra a reforma trabalhista do Governo português convocadas pelo maior sindicato do país, a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP).

O protesto se transformou em uma passeata contra o amplo programa de ajustes adotado pelo Executivo português e que supera inclusive as medidas pactuadas com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida por sua ajuda financeira.

A CGTP, de orientação comunista, estimou que a manifestação de hoje reuniu cerca de 300 mil pessoas e a considerou o maior protesto realizado na capital lusa nos últimos 32 anos.

O projeto de reforma trabalhista do Governo luso foi estipulado em meados de janeiro com a patronal e o segundo maior sindicato luso, a União Geral de Trabalhadores (UGT, socialista), mas com a oposição da CGTP, que considera que o texto representa um 'retorno ao feudalismo'.



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A nova legislação inclui a redução de férias, a supressão de feriados e um rebaixamento do pagamento de horas extras. Também serão cortadas significativamente as indenizações por demissões, que passam de 30 dias por ano trabalhado para entre oito e 12 dias.

O projeto não abrange, no entanto, a ampliação em meia hora diária da jornada de trabalho, como tinha previsto inicialmente o Governo.

O protesto de hoje causou o fechamento do tráfego e percorreu o centro de Lisboa até a Praça do Comércio, às margens do rio Tejo, onde chegaram os sindicalistas com seus cartazes e palavras de ordem contrárias às medidas de austeridade.

O aumento dos preços do transporte público, o aumento das taxas a pagar pela saúde pública, a alta generalizada de impostos e a supressão das circunscrições municipais foram também objeto de seus protestos.

Na Praça do Comércio, o secretário-geral da CGTP, António Carlos tomou a palavra para prometer que a central sindical 'lutará' contra esta reforma trabalhista.

Em seu discurso, exigiu ao Executivo a atualização do salário mínimo, estabelecido agora em 485 euros mensais, quantidade que segundo seus dados recebem cerca de 400 mil trabalhadores portugueses.

'Se levamos em conta os 11% que cada empregado desconta para a Seguridade Social, o salário líquido fica em 432 euros, quando a linha de pobreza se situa em 434 euros', denunciou o sindicalista.

Em declarações aos jornalistas logo após o final do ato, António Carlos não descartou a possibilidade que a CGTP convoque uma nova greve geral - a última foi em novembro do ano passado.

A liberalização do mercado de trabalho é um dos pontos que figura no memorando assinado pelas autoridades lusas com a UE e o FMI em maio de 2011 em troca do resgate financeiro, que concretizou-se em um empréstimo de 78 bilhões de euros.

Portugal seguiu o mesmo caminho que Grécia e Irlanda e acabou por recorrer à ajuda externa devido à asfixiante pressão que exercem os mercados sobre sua dívida desde o final de 2010, sintoma das dúvidas que desperta sua situação econômica no meio da crise que afeta toda Europa.
Agência EFE
Fonte: Blog Palavras Diversas

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