terça-feira, 10 de maio de 2011

POLÍTICA - Doações de campanha.

Campanha 2010. Principais financiadores optaram pela chamada doação oculta

Os principais financiadores individuais das eleições de 2010 optaram pela chamada doação oculta ao concentrar a distribuição dos recursos em partidos e comitês.

A reportagem é de Fernanda Odilla, Felipe Seligman e Matheus Leitão e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 07-05-2011.

O ranking dos principais doadores identificados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao qual a Folha teve acesso, mostra que empreiteiras e bancos continuam sendo os grandes financiadores dos candidatos. Os dez maiores doadores contribuíram com R$ 474,1 milhões em 2010. Desse valor, 72% (R$ 341,4 milhões) foram para partidos e comitês e R$ 132,7 milhões enviados a candidatos.

Uma brecha na lei permite ao financiador evitar uma vinculação direta com candidatos. Como o dinheiro das empresas entra no caixa único do partido ou comitê, não é possível saber para qual campanha foi direcionado. Pela lei, partidos e comitês podem repassar verbas para quaisquer candidatos e legendas de sua coligação.

A empresa que mais doou em 2010 foi a Camargo Corrêa: R$ 103 milhões (51% para comitês e partidos). Executivos da empreiteira foram alvos de apuração da Polícia Federal contra fraudes em obras públicas, que envolve mais de 200 políticos e é sendo questionada na Justiça. Em 2006, a Camargo Corrêa foi a 9ª colocada no ranking dos maiores doadores.

Permaneceram no ranking o banco Alvorada, que pertence ao Bradesco, o frigorífico JBS/Friboi, a construtora OAS e a siderúrgica Gerdau. Entraram na lista do TSE, que classifica os maiores repasses por CNPJ, a empresa de teleatendimento Contax e o BMG, banco investigado por suspeita de ter simulado empréstimos que abasteceram o mensalão petista.Duas optaram apenas pela doação oculta: Alvorada e Andrade Gutierrez.

Apesar da prática ser legal, o TSE fracassou em sua tentativa de barrar as doações ocultas. O tribunal determinou a criação de conta específica para a campanha e a antecipação das prestações parciais dos partidos -antes, era apresentada apenas em maio do ano seguinte.

Não conseguiu, porém, exigir que legendas discriminassem a ligação entre doador e o real beneficiário.

Fonte: IHU

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