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sexta-feira, 30 de abril de 2010

POLÍTICA - Lula, o mais influente do mundo.


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Os petistas e simpatizantes do nosso partido e do governo Lula que durante os últimos 30 anos ouviram a mesma ladainha da nossa direita, com todo o tipo de preconceito que nem preciso reproduzir aqui contra o presidente da República, na certa acompanham com alegria o reconhecimento internacional que ele angaria mundo afora.

O exemplo mais recente agora vem da prestigiada revista norte-americana Time. Ela acaba de eleger o presidente do Brasil como o líder mais influente do mundo este ano. Sim, 1º lugar. Numa lista que tem o presidente Barack Obama, Nancy Pelosi (presidente da Câmara dos Representantes dos EUA), a ex-candidata a vice-presidente do Império, Sarah Palin...

É uma vitória para todos nós comemorarmos. O chefe do governo brasileiro tem nessa escolha da Time o reconhecimento do sucesso não apenas da sua tão combatida (internamente) política externa, mas também do desempenho de seu governo.

O curioso nessa história é que apesar de já ter sido reconhecido, além da Time agora, pelo Financial Times (Londres), Le Monde (Paris), El Pais (Madrid), Washington Post (DC-EUA) - apenas para citar alguns veículos internacionais -, aqui, no Brasil, a imprensa continua acometida do que Nelson Rodrigues chamava de "complexo de vira-lata". Insiste e teima mesmo em minimizar a liderança do presidente Lula e seu prestígio internacional.

Uma postura lamentável que mostra o quão distante está dos fatos a nossa grande mídia em sua preocupação em fazer o jogo político a favor da oposição. Bem, para os que se mantém com complexo de vira-lata... Deu na revista Time!

Fonte: Blog do Zé Dirceu.

POLÍTICA - O vice do Serra.

Era uma vez uma sólida aliança PSDB-DEM
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Serra e Aécio
Na surdina, bem ao estilo tucano que, dependendo da repercussão do fato, possibilita ir em frente, continuar no muro ou voltar atrás, o PSDB desencadeou a operação para jogar ao mar seu histórico e tradicional aliado DEM na eleição presidencial desse ano. Manobram a mil para retirar dos demos a vaga que estes pretendem de candidato a vice-presidente na chapa da oposição ao Planalto encabeçada por José Serra (PSDB-DEM-PPS).

Como quem não quer nada, com manobras desenvolvidas mais via imprensa, há semanas Serra vem alijando o DEM - hoje mais um fardo do que um apoio propriamente - do projeto de integrar sua chapa. A partir da eclosão do episódio José Roberto Arruda, ex-governador de Brasília (único eleito pelos demos em 2006), que ficou dois meses preso na Polícia Federal após ser descoberto no centro do escândalo de pagamento de propina a aliados políticos, o apoio da legenda se tornou um peso e os tucanos têm feito acrobacias para se livrarem dela.

Serra e o alto escalão tucano, então, fingem que até a eclosão do escândalo do DEM-Brasília, jamais tiveram como principal sonho a escolha de José Roberto Arruda para ser o companheiro de chapa do candidato da oposição a Presidência da República.

A manobra mais recente se desenvolve via ex-governador de Minas, Aécio Neves. Ontem e hoje, nos jornais e em onlines, Aécio assume estar conversando com seu primo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para este ser vice-presidente na chapa de Serra. Dornelles, como bom mineiro (é sobrinho do avô de Aécio, o ex-presidente Tancredo Neves), mantém-se em silêncio e diz que só fala a respeito se o convite for oficializado.

Quer dizer, enquanto Aécio opera - com o máximo interesse para encontrar o vice de Serra, para o deixarem em paz na insistência para que seja ele, Aécio, esse vice - toda a linhagem de primeira grandeza do grão-tucanato mantém-se muda. Se vingar a articulação Aécio-Dornelles, livram-se do incômodo de ter um vice do DEM. Se não, continuarão fingindo que a manobra não foi com eles tucanos.
Fonte: Blog do Zé Dirceu.

VIETNÃ - A derrota do imperialismo.


Vietnã: 35 anos da derrota dos Estados Unidos

Há 35 anos, em 30 de abril de 1975, os tanques das Forças Armadas Populares de Libertação do Vietnã penetraram os muros exteriores do antigo Palácio Presidencial de Saigon e seus combatentes içaram as bandeiras vitoriosas do Governo Revolucionário Provisório e da Frente Nacional de Libertação.

Por Luís Manuel Arce*

A guerra e a ocupação militar e política dos Estados Unidos, terminaram nesse dia, definitivamente.

Tinha passado mais de uma década desde que, em agosto de 1964, o governo dos Estados Unidos, presidido então por Lyndon B. Johnson, tinha cometido a grande fraude, de agredir um navio da sua própria frota militar estadunidense.

O fato foi conhecido como "acontecimentos do Golfo de Tonkín" e serviu de pretexto para iniciar a guerra aérea de destruição contra o norte do Vietnã e justificar a guerra especial no Sul.

Na realidade, desde 1971 os estadunidenses tinham começado a perder a guerra, quando não puderam controlar as fronteiras entre Vietnã, Laos e Camboja pela estrada 9 e o Pentágono tinha sido derrotado em sua guerra meteorológica, que tinha como objetivos atingir os diques e represas do Norte.

As forças de Lon Nol e Sirik Matak, no Camboja, estavam na bancarrota, as áreas libertadas abarcavam mais de 50% dos cenários da guerra, e uma forte ofensiva militar dos patriotas do Sul obrigou a Casa Branca a assinar os acordos de Paris de 27 de janeiro de 1973 para restabelecer a paz no Norte.

Mas os Estados Unidos não se renderam e o presidente de então, Richard M. Nixon, mantinha sua febril e veemente ideia de dominar e acabar com as forças de libertação.

Os ocupantes tinham distribuídos nas cinco zonas militares em que dividiram o Sul do país 1,2 milhão de soldados saigoneses, agrupados em 13 divisões, sem incluir ao pessoal da marinha e a aviação, esta última dotada com 1.800 aparelhos táticos, a metade deles helicópteros, 1.400 unidades de superfície, 2.000 embarcações fluviais sofisticadas, equipes de comunicações e de outras especialidades.

Contavam também com cinco super portos, numerosas bases aeronavais, como as de Da Nang, a maior do mundo então, Cam Ranh, 10 aeroportos de envergadura como o de Tan San Nhut em Saigon e 200 médios e pequenos.

Diante do evidente deterioramento da situação do inimigo, e as flagrantes violações dos acordos de Paris por parte de Washington, o comando político vietnamita instruiu o Estado Maior de suas forças armadas a preparar a batalha final pela libertação, quando mal começava o ano de 1974.

A primeira prova produziu-se com a batalha contra a base de Phuoc Long onde tinha localizados cinco mil soldados do regime saigonês.

A essa vitória sucederam muitas outras, que levaram o Comitê Central a determinar o10 de março de 1975 como a data para lançar a grande ofensiva final.

O ponto de partida foi a cobiçada Buon Me Thuot, nas mesetas centrais, onde as forças de libertação, em lugar de atacar a periferia como acostumavam, se concentraram na cidade e desde ali arremeteram contra as bases exteriores que as deixaram isoladas.

Dessa maneira, deixaram dividido o país à metade, debilitando as tropas inimigas, o que possibilitou que fossem caindo gradativamente baluartes militares como Pleikú, Che Réu, Hue, Dá Nang, Nha Trang, Luang Tri e muitos outros.

A longa e fortificada corrente de bases e acampamentos militares saigoneses em toda a extensão do país foi caindo como um dominó a uma velocidade surpreendente.

Assim, percebíamos que nesse momento estávamos em Hanói e corroborávamos com os especialistas militares que nossos anfitriões do Norte punham a nossa disposição para ter em primeira mão notícias do que acontecia e fazer reportagens fiéis para nossos meios de comunicação.

Durante os dias 26, 27 e 28 de abril a ofensiva patriota generalizou-se por toda a faixa costeira e permitiu consolidar o domínio das regiões militares I e II.

Aquilo determinou a decisão do Comitê Central de ordenar a Operação Ho Chi Minh pela libertação de Saigon, que originalmente não estava no plano, segundo nos explicaram posteriormente os chefes da ofensiva.

A batalha final iniciou-se com combates encarniçados em Long Binh, Xuan Loc, Bem Hoa e Cu Chi, casa por casa e polegada a polegada, para romper o famoso cordão "sanitário" que protegia militarmente à capital sul.

A Operação Ho Chi Minh foi fulminante e durou menos de 48 horas.

No dia 28, vendo já indefectivelmente derrotado o regime de Nguyen Van Thieu, o embaixador estadunidense Graham Martin fugiu de Saigon pelo sótão da sede diplomática, embarcando em um helicóptero, cena vexatória que ficou impressa na história em jornais, revistas e filmes.

Às 13h30 do 30 de abril de 1975, três tanques PT76 e dois blindados estadunidenses repletos de jubilosos combatentes revolucionários, desciam a toda velocidade a rua Pasteur , rumo ao rio Mekong no meio de aclamações; chegaram ao Palácio Presidencial e irromperam nele derrubando durante na sua passagem uma parte do muro exterior que o rodeava.

Poucos dias depois, quando o mundo já tinha festejado o Primeiro de Maio, dia dos Trabalhadores, e com a grata coincidência de ser o mês de nascimento e homenagem ao herói eterno do país, Saigon foi batizada para sempre com seu nome: Cidade Ho Chi Minh.

O general Vo Nguyen Giap, a quem encontramos de maneira fortuita nas praias de Nha Trang rumo ao Saigon ainda com cheiro de pólvora, nos confirmava o sucesso rotundo e definitivo da guerra de todo o povo.

Em 30 de abril de 1975 não caiu somente o regime fantoche saigonês e com ele a ocupação do então Vietnã do Sul que o governo dos Estados Unidos tinha sustentado a um preço desmesurado desde a derrota dos colonialistas franceses na década dos anos 50 do século passado.

Caiu um regime despótico, cruel e sanguinário, instalado pelo imperialismo no Vietnã do Sul a sangue e fogo, com o que tinham estancado no paralelo 17 a revolução nacional democrática liderada por Ho Chi Minh.

A depurada estratégia dos imperialistas para produzir o neocolonialismo estadunidense em série foi avariada e foi sepultada a expansão norte-americana no Sudeste da Ásia. E, naquele tempo, foi frustrada a possibilidade de que a experiência estadunidense na Indochina fosse aplicada na América Latina, África e outras áreas de influência norte-americana.

No plano corporativo, também ficaram para traz as ambições desmedidas das multinacionais de arrancar até o fim as riquezas naturais da Península.

No plano estratégico, saiu derrotada a repisada e doentia sede de vitória por meio das armas que o chamado "mundo livre" defendia.

O Vietnã, de fato, deveria ter marcado o limite até o qual podia chegar o expansionismo norte-americano.

Com as invasões de Afeganistão e Iraque, e com o estabelecimento de bases militares na Colômbia, as últimas administrações estadunidenses, inclusive a de Barack Obama, demonstraram que não quiseram aprender as lições da história.

Por isso mesmo, a experiência do Vietnã não pode ser descartada pela América Latina nestes tempos de tanto perigo, ameaças e aventureirismo.

*Editor da Prensa Latina e ex-correspondente de guerra no Vietnã.

VENEZUELA - Chaves no Twitter.

Êxito de Chávez no Twitter fortalece a esquerda, diz mídia cubana

O êxito do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na rede social de microblogs Twitter foi destaque na imprensa cubana nesta sexta-feira (30). Segundo veículos da ilha, o líder da Revolução Bolivariana pode "marcar um ponto" a favor da esquerda nas novas mídias, segundo informações da agência AFP.

“O fenômeno da conta do presidente Chávez no Twitter é um feito nas redes sociais e pode marcar um ponto para a correlação de forças nestes espaços, que pareciam exclusivos das forças de direita”, informou o site Cubadebate.

A conta @chavezcandanga conseguiu "mais de 85 mil seguidores em suas primeiras 24 horas" de existência — foi aberta à meia-noite da terça-feira — e agora tem mais de 131 mil, o que representa um "acontecimento histórico", acrescentou o site. Trata-se de um "fenômeno sem precedentes na internet de língua espanhola".

O programa de televisão Mesa Redonda também ressaltou a iniciativa de Chávez, assim como outras agências. O Cubadebate destacou que Chávez segue " cinco usuários" no Twitter — entre eles o @reflexionfidel, que difunde os artigos do líder cubano Fidel Castro desde 2007. Chávez considera Castro como seu "pai ideológico".

Os outros perfis que o venezuelano segue são o de sua legenda, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o do ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, o de um jornal venezuelano e o do ministro do Interior, Tarek El Aissami.

Nesta quinta-feira (19), Chávez, disse estar surpreso com a repercussão de seu perfil. "Olá, meus queridos 'Candangueros' e 'Candangueras'. Isso foi uma explosão inesperada. Obrigado. Thanks. Agora em Barinas com Evo. Venceremos!!", postou Chávez em seu perfil, antes de receber a visita do presidente da Bolívia, Evo Morales.

"Epa, que tal? Apareci como disse: à meia-noite. Para o Brasil eu vou. E muito contente por trabalhar pela Venezuela. Venceremos!", diz a primeira mensagem de Chávez no microblog.

Da Redação, com agências

ANOS DE CHUMBO - Decisão do STF sobre anistia.

OAB, ONGs e até a ONU condenam decisão do STF sobre anistia

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.

"A decisão coloca um selo judicial de aprovação aos perdões estendidos àqueles no governo militar que cometeram crimes contra a humanidade", afirmou o pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, em comunicado.

"Isto é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Às vítimas e a seus familiares foi novamente negado o acesso à verdade, à justiça e à reparação."

Em seu comunicado, a Anistia Internacional também criticou o Brasil por não seguir o exemplo de países vizinhos como Argentina, Chile, Bolívia e Uruguai que, de acordo com o grupo, levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos durante os regimes militares nessas nações.

Na avaliação da Anistia Internacional, a decisão do STF, tomada na quinta-feira, deixa o Brasil em desacordo com leis internacionais que não permitem exceções para crimes de tortura e execuções extrajudiciais.

O Supremo decidiu, por 7 votos a 2, rejeitar uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil que pedia uma revisão da lei de 1979.

Na ação, a OAB questionou se a Lei da Anistia se aplicava aos torturadores, pois considera que o crime de tortura não se inscreve entre os "crimes políticos e conexos" previstos naquele texto e, por conseqüência, não poderia ficar impune.

O entendimento do relator do caso no STF, ministro Eros Grau, foi de que não cabia ao STF legislar sobre uma revisão da Lei da Anistia, tarefa que, segundo ele, caberia ao Legislativo.

Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Victória Grabois classificou de “lamentável” o voto do relator pelo arquivamento do processo, que foi seguido pela maioria dos integrantes da Corte. "Tínhamos esperança. Eros Grau foi preso na ditadura", disse Victória.

Para OAB, STF perdeu o bonde da história

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou em nota que o STF “perdeu o bonde da história’’ ao não revisar a legislação para que torturadores fossem punidos. "Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia (6.683/79) anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo portanto imprescritível", disse o presidente nacional da OAB, criticando duramente a decisão.

Ele reconheceu, contudo, que não houve surpresa na decisão, já que pessoas ligadas ao Judiciário já teriam adiantado a derrota. "Isso demonstra o conservadorismo do Supremo. Isso demonstra o conservadorismo da sociedade", disse Cavalcante.

Ophir entende que a "OAB fez a sua parte, ao exercer a cidadania na sua plenitude, interpretando o sentimento da sociedade, que queria que essa questão, fosse debatida". E acrescentou: "A decisão do Supremo reproduz o discurso daquela época sombria em que se vivia sob o medo e sem liberdade. Caberá a história julgar a decisão do Supremo".

ONU pede fim da impunidade

A principal autoridade das Nações Unidas para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, também criticou nesta sexta-feira (30) a decisão do Supremo e pediu o fim da impunidade no Brasil. "Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proibem investigações e punições", disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos.

No ano passado, durante sua primeira visita ao Brasil, Pillay já havia alertado que o País precisava "lidar com seu passado". Há dois meses, em um encontro com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a um fortalecimento da idéia de interpretar a Lei de Anistia à luz das leis internacionais de direitos humanos.

Pillay, que foi também quem julgou os casos de crime de guerra no Tribunal da ONU para Ruanda, confirmou que havia sido informada da decisão do Supremo e não disfarçava que a decisão não havia sido bem recebida na ONU. "Fiquei sabendo sobre isso hoje pela manhã", disse, em tom de desagrado.

Ela se diz surpresa com o fato de o Brasil estar seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina e outros países latino-americanos em termos de investigações contra os responsáveis por torturas durante os regimes militares.

No Comitê contra a Tortura da ONU, os peritos independentes também não pouparam críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal. O Comitê é formado por juristas de reconhecimento internacional, vindos de todo o mundo.

"Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar", afirmou o jurista espanhol do Comitê da ONU, Fernando Mariño Menendez. "O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalescendo", disse, insinuando uma crítica também à situação em seu país onde o juiz Baltazar Garzon pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, há mais de 70 anos.

"Há um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Com a decisão tomada pelo Supremo brasileiro, o País está indo na direção contrária à tendência latino-americana de julgar seus torturadores e o consenso na ONU de lutar contra a impunidade", afirmou o perito contra a tortura da ONU, o equatoriano Luis Gallegos Chiriboga.

Ele lembra ainda que não há prescrição para os crimes de tortura. "Sociedades que decidem manter essas leis de anistia, seja o Brasil ou a Espanha, estão deixando torturadores imunes à Justiça que tanto se necessidade para superar traumas passados", disse.

Outro perito do Comitê contra a Tortura, o senegales Abdoulaye Gaye, também mostrou ontem sua indignação. "Não há justificativa para manter uma lei de anistia. Se uma Justiça decide mante-la, isso é um sinal de que não quer lidar com o problema da impunidade", afirmou.

Na ONU, cresce a pressão para que leis de anistia sejam abolidas em todo o mundo. Há poucos meses, a entidade recomendou à Espanha que julgasse finalmente os crimes cometidos na Guerra Civil. Sobre o Brasil, o tema da anistia está na agenda da ONU há uma década. Em 2001, um comitê da ONU sugeriu pela primeira vez ao governo brasileiro que reavaliasse sua lei de anistia. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado.

Da redação,
com agências

EUA - Obama e os trabalhadores.

1º de Maio: Trabalhadores manifestam desgosto com Obama

Um dia antes do 1º de maio, data que marca o Dia Internacional do Trabalhador, cidadãos estadunidenses e imigrantes realizaram manifestações, protestos, marchas e atos públicos em grandes cidades como Nova York, Califórnia, Chicago, Washington e Michigan.

A intenção foi utilizar a data para chamar a atenção do governo para a situação da migração, do desemprego, do subemprego e do crescimento do número de empobrecidos em virtude da crise financeira.

As manifestações foram também uma oportunidade para mostrar que a população não está satisfeita com a atuação de Barack Obama, já que boa parte de suas promessas continua no papel. Em artigo para a Radio del Sur, Victor Toro esclarece a necessidade das mobilizações populares nos Estados Unidos.

"A recessão não parou, o desemprego ultrapassa os 20%, em alguns povos e cidades se manifesta mortalmente em até 30%, a isso agreguemos o desemprego crônico, os desamparados, a população encarcerada, os dependentes químicos e doentes crônicos, há que os somar por milhões".

O 1º de maio é, para grande parte dos cidadãos, uma oportunidade de expressar o descontentamento e não um momento de comemorações. No caso dos Estados Unidos, a população assistiu de camarote à entrada de maciço aparato financeiro para deter a crise imobiliária e evitar a quebra de grandes bancos e empresas.

Enquanto todos se ocupavam com a crise que começava a tomar proporções mundiais, os afetados pelas guerras do Iraque, do Afeganistão e do Paquistão foram sendo esquecidos. A promessa de retirada dos soldados dessas regiões também foi deixada para trás. Mais recentemente, a atuação dos soldados estadunidenses foi intensificada fora de seu país, como prova o Haiti.

Com a crise econômica quase que generalizada se intensifica um assunto delicado em todas as nações: a migração. Buscando fugir de péssima situação de vida e trabalho em seus países, centenas de pessoas continuaram se deslocando para os EUA, na tentativa de sobreviver. Em seu artigo, Toro rebate as informações da MIGRA e afirma que os imigrantes não estão retornando para seus países, mas sim que as deportações têm acontecido forçosa e violentamente.

Para combater a crise e todas as suas implicações, combater o desemprego, o abandono da classe trabalhadora e a criminalização dos migrantes, Victor Toro acredita que "este 1º de maio tem que ser claramente anticapitalista e enfocado em desmascarar todos os culpados da crise". A classe trabalhadora, em especial a migrante, precisa se levantar e lutar por uma "nova ordem econômico-social", se organizar em coletivos, sindicatos e comunidades e se manifestar.

Victor Toro, imigrante indocumentado que luta contra sua deportação, coloca como principais demandas a serem priorizadas pelo governo estadunidense a fim de fazer a diferença para a realidade do país: a legalização dos trabalhadores imigrantes, o fim das guerras e da instalação de bases militares, o fechamento de Guantánamo e demais centros secretos de tortura, a criação de um sistema de educação e saúde sem discriminação e livre para todos, o fim do financiamento para as guerras e a "garantia dos direitos civis, humanos, o fim do racismo, da discriminação e dos crimes de ódio".

Fonte: Adital

quinta-feira, 29 de abril de 2010

ECONOMIA - Redução da jornada de trabalho.




Dia do Trabalhador: trabalhar menos, para trabalhar todos

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República, diminuindo a jornada de trabalho!

ELEIÇÕES - Decisão no primeiro turno?

Do blog ENTRELINHAS.

Uma inevitável decisão no primeiro turno?

É bastante provável que o Brasil conheça o nome do sucessor ou sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no início de outubro. A saída de Ciro Gomes (PSB) da disputa presidencial torna este cenário cada vez mais provável.
Nada contra Marina Silva, Plínio de Arruda Sampaio e demais candidatos dos pequenos partidos, mas é fato que as chances maiores são mesmo de que campanha fique polarizada entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Ainda que a soma de Marina, Plínio e todos os nanicos chegue a 15%, quando se consideram os votos válidos a probabilidade de Dilma ou Serra conseguirem, descartados os brancos e nulos, um voto a mais do que a soma de todos os outros candidatos – este é o conceito que define uma vitória no primeiro turno – é muito grande.
Esta hipótese de trabalho deve estar norteando as pesquisas qualitativas dos marqueteiros responsáveis pelas campanhas de Dilma e Serra. E certamente está no horizonte dos políticos que articulam as candidaturas. De imediato, o efeito da saída de Ciro da jogada é o aumento do preço do PP, detentor de precisoso 1,20 minuto no horário eleitoral gratuito. Tucanos e petistas já estão a fazer agrados ao partido, que no fundo é o herdeiro mais sólido da antiga Arena-PDS legendas que deram suporte à ditadura militar. Serra assanhou-se a oferecer a vaga de vice ao senador Francisco Dornelles, eleito pelo Rio, mas mineiro de vocação e tio de Aécio Neves. Já o PT do presidente Lula tem a força da caneta e pode mandar para casa todos os indicados do partido, que conta com o poderoso ministério das Cidades e diversos cargos em segundo escalão.
Boa parte dos analistas está achando que o PP acaba nos braços de Serra. Este blog vê a coisa de modo diferente. Para saber o que vai acontecer, é preciso observar quem de fato manda no PP. Em São Paulo, Delfim Netto e Paulo Maluf são os caciques mais importantes. Os dois estão fechados com Dilma. Fazem parte da Executiva Nacional os governistas Ricardo Barros, Mário Negromonte, Pedro Henry, Aline Corrêa, Vadão Gomes e Benedito de Lira, além do ministro Márcio Fortes. Sim, o presidente do PP é o senador Dornelles, mas trata-se de um partido em que os caciques têm bastante poder e a decisão certamente será colegiada, e não fruto da vontade do presidente.
É óbvio que o poder de barganha de Serra com a oferta da vaga de vice é grande, mas este blog ainda acredita que prevalecerá o pragmatismo de gente como Delfim, Mauf, Vadão e outros.
Outro partido que está indeciso é o PTB, mas neste caso as chances de o presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), influenciar para que os trabalhistas fiquem ao lado de Serra são muito maiores. Sim, o partido também faz parte da base governista de Lula, mas em diversos Estados, como São Paulo, é aliado incondicional dos tucanos. Se for para apostar, este blog diria que o PP vai de Dilma e o PTB, de Serra. Quem viver, verá...

POLÍTICA - Lula, o mais influente.

Do blog TIJOLAÇO.

Moore, na Time, mostra quem pode mais

Vocês devem estar vendo nos portais de notícias que a revista Time elegeu Lula o líder mais influente do mundo, na sua edição anual destinada a este ranking. Mas quase não viu a reprodução do texto que o apresenta, escrito pelo cineasta Michael Moore, citação frequente neste tijolaco.com (veja aqui o trailler de seu último fime). Se não achar na net, vou perdir a um amigo que o traduza e o publicarei aqui. Já antecipo um trechinho:

“O que Lula quer para o Brasil é o que costumamos chamar o sonho americano. Nós, os EUA, onde os 1% mais ricos possuem agora mais riqueza do que os 95% imais pobres somados, estamos vivendo em uma sociedade que está rapidamente se tornando mais parecida com o Brasil.”

MÍDIA - Até bonequinho está atucanado.

Em O Globo, até o bonequinho está atucanado

Já de madrugada, depois do dia pesado de ontem, tentei dar uma relaxada lendo o Segundo Caderno de O Globo. Para quem não é do Rio, explico que é aquela parte do jornal que trata de cultura, arte e que traz as programações de teatro, de cinema, etc…

Pois não é que até lá o maldito espírito fascistóide que a mídia atucanada tenta impor ao país veio me assombrar?

A história é a seguinte: um crítico de cinema do jornal, ao avaliar o filme “Utopia e Barbárie”, do cienasta Sílvio Tendler, um dos maiores documentaristas brasileiros, assume o papel de censor. Assumindo a ideologia do jornal dos Marinho, o crítico Érico Reis diz que “um depoente” comprometia a obra por se tratar de ano eleitoral. Mesmo sem citar o nome, fica claro que se referia a Dilma Rousseff.

O cineasta Silvio Tendler escreveu uma carta para O Globo (que reproduzo aí ao lado) recusando a mutilação de sua obra.

Li-a com o orgulho de saber que existem espíritos eretos neste país, que não tremem, gaguejam e se explicam diante do autoritarismo da mídia. Um deles só vale por cem bobalhões destes que se arrogam o direito de donos da verdade e que, em nome de um “politicamente correto”, praticam a apologia do silêncio, da hipocrisia e do “patrulhismo” .

Tendler, em sua carta, ainda se deu ao trabalho de explicar que a entrevista com Dilma foi feita antes de ela ser candidata à presidência e que ela - uma personagem que participou ativamente da resistência à ditadura militar, foi presa e torturada – portanto, se enquadrava perfeitamente no contexto dos depoentes.

Não precisava. Documentário é um registro histórico que vai além de eleições momentâneas. Um sujeito que se pretende crítico de cinema e não compreende isso e, sobretudo, qiue prega a mutilação de uma obra artística, não merece tanta atenção de um cineasta que tem a trajetória de Tendler.

Que as empresas Globo gostem de mutilar a verdade e a história, não é novidade . Mais grave, porém, ainda é um jornalista que se propõe a crítico de cinema pretender que um diretor aja como aqueles propagandistas do stalinismo, que convocavam retocadores de fotografias para apagar das fotografias os personagens que não estavam nas boas graças do regime.

O bonequinho, aquele ícone genial criado há mais de 70 anos pelo chargista Luis Sá e que virou um símbolo da opinião dos críticos sobre os filmes, não merece entrar numa campanha eleitoral, que parece estar saindo da sessão política e invadindo até páginas aparentemente inocentes, como a de um caderno de cultura e de serviços.

É, porém, uma advertência sobre o obscurantismo da direita. Ela precisa de uma história “neutra”, desconectada do presente, para que não seja, esta história, a porta do futuro. Nem que para isso se tenha que mutilá-la. Quando algo lhe é inconveniente, ela diz, impiedosa: corta! E serra dali um pedaço do que vivemos, para que o fio da história se interrompa.

Leia a carta de Tendler. Comece o dia com a alma de pé.

CUBA - Transmissões radiofônicas e da tv ilegais.


Cuba condena nas Nações Unidas transmissões ilegais dos EUA

Nações Unidas, 27 de abril.— Cuba reiterou na ONU sua condenação às agressões da rádio e da televisão dos EUA como uma violação das normas internacionais sobre o espectro radioelétrico, informou a PL.

A denúncia foi exposta pelo seu representante permanente nas Nações Unidas, Pedro Núñez Mosquera, na sua intervenção durante o debate no Comitê de Informação da Assembléia Geral.

Segundo o diplomata, as transmissões ilegais da rádio e da televisão contra Cuba falsificam e tergiversam a informação. Lembrou que há um mês, a Junta do Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações reiterou que essas transmissões provocam interferência às estações cubanas. "Em fevereiro passado as emissoras dos EUA emitiram 2. 185 horas de transmissões ilegais cada semana", afirmou.

Advertiu que várias dessas estações pertencem ou prestam serviços a organizações vinculadas com elementos terroristas que residem e atuam contra Cuba em território norte-americano com a anuência das autoridades da administração federal.

"O Congresso estadunidense aprova todos os anos um orçamento de mais de US$ 30 milhões de fundos federais para este tipo de ações", salientou, e acrescentou que "a decisão do tipo de informação que deseja receber o povo de Cuba corresponde de maneira soberana a nosso país e não a quem esbanjam o dinheiro dos contribuintes e conspiram com elementos terroristas nos seus planos contra a Revolução Cubana", afirmou.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

MÍDIA - A "ONDA SUJA".

Cuidado com a “onda” suja

Atenção: foi criado um falso email – brizola@hotmail.com – para espalhar provocações em meu nome. É mais um pouco do jogo sujo dos brucutus. Ignorem mensagens provenientes deste endereço. Estou tomando providências para evitar ataques ao site, mas pode acontecer.

Graeff não só comanda os brucutus. É o brucutu

Segui uma dica postada aqui e está aí ao lado, para quem quiser ver. Além do site de ataques “gente que mente” (veja aqui a denúncia), assunto escandaloso e encoberto até agora, a direção do PSDB tem um “saco de maldades” preparado e reservado para a campanha suja que vai fazer na web nestas eleições. Reproduzo aí ao lado a página do registro.br que elenca os sites registrados em nome do Instituto Social Democrata, uma instituição criada pelo ex-presidente FHC, e dirigida pelo alto tucanato.

O ISD, que vive de doações privadas e contribuições de sócios, é, segundo seu estatuto, “uma sociedade civil sem fins lucrativos, destinada a promover o debate e a divulgação de idéias e teses da social democracia, buscando aprimorar o pensamento e as propostas de ação relativos aos relevantes problemas nacionais.”. Goza, por isso, de isenções fiscais.

A menos que nesta busca por “aprimorar o pensamento” se inclua o ataque vil e sujo, o que levaria esta intituição a registrar, no final de 2008, um site chamado “www.petralhas.com.br”? Não está no ar, foi ativado e desativado instantaneamente, para ficar guardado, no limbo, para utilização futura, talvez transferido para outro titular.

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O responsável pelo registro é o senhor Eduardo Graeff, secretário-geral da Presidência do Governo FHC, tesoureiro nacional do PSDB e homem forte, junto com o ex-ministro (e secretário de Serra) Paulo Renato de Souza.A sede do ISD é em São Paulo, mas o registro está feito com um endereço residencial em Brasília, que esfumacei na imagem, mas está no original. Fiz o mesmo com o email pessoal do senhor Graeff, porque não faço jogo sujo, ao contrário dele, que não pode se escusar da responsabilidade por isso.

Vou hoje à tribuna da Câmara, desafiar o discurso de bom-moço de José Serra. Toda esta sujeira é feita por seus homens de confiança.

Posso e vou reagir em defesa da campanha de Dilma Rousseff, porque devo lutar contra os métodos sujos da direita – porque ações sórdidas assim não merecem jamais o nome de social-democratas – que quer devolver o Brasil à condição servil.

Mas não posso reagir em nome do PT, embora, sinceramente, não tenha muitas esperanças que este o faça.

MÍDIA - "Civilidade" do PSDB.

“Civilidade” do PSDB e de Serra é uma fraude

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Imagine se o PT, o PDT ou outro partido que apóia Dilma tivesse no seu site oficial um link para outro site – também registrado em nome do partido – intitulado “Gente que Mente” , dedicado exclusivamente a atacar o tucanato, o que aconteceria. Folha, Globo, Estadão, todos eles estariam caindo em cima: “Dilma monta site para atacar adversários”, não seria um título plausível para este caso?

E se sucederiam notas e artigos protestando contra a baixaria… Alguns dirigentes gaguejariam, diriam não concordar com isso, que a campanha teria de ser de “alto nível”, com propostas, não com ataques pessoais…Logo iam pedir – e levar – a cabeça do “interneteiro” responsável, que teria seu rosto exposto nas páginas e, isolado, ia acabar dizendo, sob a incredulidade geral, que a direção do partido e a candidata não sabiam de nada. Ninguém iria acreditar, e com razão…

Pois bem. Desafio publicamente a direção do PSDB, o senhor José Serra e a grande imprensa brasileira a dizerem se não é exatamente isso que o PSDB – sob as ordens diretas do Sr. Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC, coordenador da campanha serrista e membro da Direção Nacional do PSDB - está fazendo. Faz e faz com a cumplicidade geral.

Reproduzi a página do site oficial do PSDB (www.psdb.org.br), tomada às 22:30 de hoje. Ali há um banner rotativo (onde os links se sucedem) apontando para o site www.gentequemente.org.br , dedicado a publicar acusações e chamar de mentirosos Lula e Dilma. O mesmo nome, só que com a terminação com.br, está registrado no mesmo nome da empresa que faz o site www.amigosdoserra.com.br, a DDM.

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Este site não é de terceiros. Pertence ao PSDB, à direção nacional do partido, conforme você pode verificar com a página de registro no Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O candidato José Serra age fraudulentamente quando elogia o governo Lula e diz que vai fazer uma campanha civilizada e de propostas, enquanto estimula que, sob a responsabilidade direta de seu partido, a guerra suja se espalhe na rede.

Não é um militante pró-serra que faz o site. Não é um parlamentar pró-serra. É o partido, é a instituição.

Eu ofereço os documentos, as provas. Mais que isso não posso fazer. Não posso ir à Justiça Eleitoral e à Cível em nome de Lula ou de Dilma, muito menos do PT. Posso ir à tribuna, nos poucos segundos de que um parlamentar dispõe nas sessões da Câmara. Posso publicar aqui. Posso combater sozinho, se não houver quem tenha a coragem de enfrentar as armações.

Mas, sozinho, posso pouco. Que aqueles que podem muito assumam suas responsabilidades.

Ou vamos ficar quietinhos, enquanto o jogo sujo – e milionário – campeia na rede?

terça-feira, 27 de abril de 2010

MÍDIA - O PIG inventa mais uma.

Marília Gabriela desmente autoria de texto contra Dilma

Reprodução
Nesta terça-feira, 27, o site do deputado federal José Carlos  Aleluia reproduziu um texto falsamente atribuído à apresentadora Marília  Gabriela.
Nesta terça-feira, 27, o site do deputado federal José Carlos Aleluia reproduziu um texto falsamente atribuído à apresentadora Marília Gabriela.

Claudio Leal

A jornalista e apresentadora Marília Gabriela está indignada com a divulgação de um texto - falsamente atribuído a ela - contra a pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff (PT). "Não tem nada a ver comigo", diz a Terra Magazine, por telefone. Marília decidiu procurar assistência jurídica, nesta terça-feira, depois de ver o pseudo-libelo antipetista ser reproduzido pelo site do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que apoia a candidatura de José Serra (PSDB). "O próximo passo é procurar meus advogados".

Num tom agressivo, o desabafo "Quem tem medo da 'doutora' Dilma?" ataca a ex-ministra da Casa Civil com paralelos zoológicos:

- Vou confessar: Morro de medo de Dilma Rousseff. Esse governo que tem muitos acertos, mas a roubalheira do governo do PT e o cinismo descarado de Lula em dizer que não sabia de nada nos mete medo. Não tenho muitos medos na vida,além dos clássicos: de barata, rato, cobra.

E lembranças escolares inverídicas:

- Dilma personifica, para mim, aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo, aquela diretora de escola que, quando se era chamada em seu gabinete, se ia quase fazendo pipi nas calças, de tanto medo.

Às 14h54, ao ser informada sobre o desmentido, a assessoria do deputado Aleluia se dispôs a retirar o texto do site. O "Blog do horaciocb" é indicado como a fonte. O advogado de Marília encaminhou uma notificação ao parlamentar.

O artigo se espalhou em redes sociais e blogs, embora a jornalista utilize a internet somente para "para fazer pesquisas, leituras, nunca pra escrever textos e publicar dessa forma idiota", como descreve. "Isso não é novo. Começaram há dois meses. O Carlos Brickman, no Observatório da Imprensa (em março), desmentiu. Mas não adiantou. Sou uma jornalista inteligente, tenho uma carreira de 40 anos. Só se eu fosse maluca! Não sou ligada a nenhuma rede social".

Repleto de adjetivos desairosos, o texto não combina com a personalidade da apresentadora do canal GNT, mas demonsta o nível da guerra que se trava na internet, neste período pré-eleitoral. "A internet é terra de ninguém. O problema é você ser vítima dessa terra de ninguém, não ter como controlar. É uma sacanagem", revolta-se Marília Grabriela.

As digitais do partidarismo do autor anônimo são deixadas no final da peça: "Seja bem-vinda, Marina... Outra boa opção é o atual governador José Serra que já mostrou seriedade e competência. Só não pode PT, Dilma e alguém da 'turma do Lula'".

"Não tem nada a ver comigo, não escrevo daquela forma, não tem meu estilo. Qualquer pessoa criteriosa vai perceber que uma jornalista como eu não iria fazer isso, assumir uma gracinha dessas. Eu vivo de entrevistas. Gostaria de entrevistar todos os candidatos. Não cometeria essa estupidez", reforça a apresentadora do "Marília Gabriela Entrevista".

ANOS DE CHUMBO - Cancelado indulto dado por Menem.

Do site REDE BRASIL ATUAL.

Argentina: Justiça cancela indulto dado por Menem a ex-ministro da ditadura

Por: João Peres, Rede Brasil Atual


A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou decisões de instâncias inferiores e cancelou o indulto concedido a Martínez de Hoz, ministro-chave da última ditadura militar (1976-83). Basicamente, os magistrados decidiram aplicar ao ex-titular da Economia a decisão tomada contra o ex-presidente Rafael Videla, condenado por sequestro extorsivo.

O entendimento é de que o mesmo delito foi cometido por Martínez de Hoz no rapto do empresário Federico Gutheim e seu filho, Miguel Ernesto. Em novembro de 1976, os dois foram sequestrados e a libertação ocorreu apenas cinco meses e dois dias depois, quando as vítimas se comprometeram a assinar acordos exigidos pelos ditadores. Gutheim atuava na exportação para países asiáticos e os militares acreditavam que poderiam lucrar com isso, ou seja, não houve crime político, não podendo haver indulto com base nas leis de anistia.

O perdão concedido pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-99), atualmente senador, havia deixado a causa parada. Foi só em junho de 2006 que um recurso apresentado por duas organizações de direitos humanos pediu a inconstitucionalidade da ação de Menem.

A decisão da Corte Suprema abre caminho para que Martínez de Hoz seja julgado e condenado, a exemplo do que ocorreu com outros políticos argentinos. Na semana passada, o último presidente da ditadura, Reynaldo Bignone, recebeu sentença de 25 anos de prisão por sequestros e torturas.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (28) a validade do artigo 1º da Lei de Anistia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) espera ter o entendimento dos ministros de que crimes comuns, como sequestros e assassinatos, não são protegidos pela Lei de Anistia.


TRABALHO ESCRAVO - Esse pessoal do agronegócio devia olhar para o seu umbigo em vez criminalizar o MST.

Do site REPÓRTER BRASIL.

Fazenda com 30 mil cabeças de gado mantinha 28 escravos

Operação do grupo móvel encontrou trabalhadores em construções precárias, submetidos a longas jornadas e pressionados por cobranças indevidas em fazenda da CSM Agropecuária, do reincidente Celso Silveira Mello Filho

Por Rodrigo Rocha

Não foi desta vez que a fiscalização radicalizou na cobrança excessiva de normas trabalhistas após se deparar com um cenário de despadronização de camas em alojamentos preparados e de refeições protegidas pela sombra fresca da vegetação, como quer alardear a pressão ruralista.

Operação do grupo móvel de fiscalização - que contou com membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) - encontrou 28 trabalhadores rurais vivendo em construções precárias (sem acesso a estruturas básicas de sanitários, acesso à água e fiação elétrica, dividindo espaço até com cavalos e mulas), submetidos a longas jornadas (das 5h da manhã às 18h, sem descansos regulares) e sufocados pelo endividamento (cobranças de "aluguel", de alimentação e até equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho).

Grupo móvel registrou o estado das "estruturas" oferecidas nos vários alojamentos (Foto: MTE)

As libertações de condição análoga à escravidão ocorreram na Fazenda Tarumã, em Santa Maria das Barreiras (PA), que pertence à CSM Agropecuária S/A. Com cerca de 30 mil cabeças de nelore, gado leiteiro, sede, diversas máquinas e outras construções, a propriedade dispõe até de pista de pouso, com hangar, para aviões de pequeno porte.

De acordo com a fiscalização, a Tarumã atuava como fornecedora da JBS Friboi, que manteve relações em 2008 com donos de áreas embargadas por problemas ambientais (Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia). Recentemente, o JBS Friboi se associou ao Bertin (parte indireta em dois casos de escravidão em 2009: nas obras de pedágio de uma rodovia em São Paulo e numa fazenda de gado no Tocantins, bem como num episódio de ataque a indígenas próximo a usina no Mato Grosso do Sul) e à norte-americana Pilgrim´s Prider para formar uma das maiores empresas do segmento no mundo.

Quem responde pela direção da CSM é Celso Silveira Mello Filho, réu em processo criminal como responsável por casos passados de trabalho escravo. Nos flagrantes anteriores (1999 e 2000), Celso foi acusado por causa de infrações em áreas da Vale Bonito Agropecuária S/A, que já fez parte da "lista suja" do trabalho escravo entre 2003 e 2005.

Celso é irmão de Rubens Ometto Silveira Mello, conhecido "barão" da Cosan - gigante sucroalcooleiro que também chegou a ser inserida na "lista suja", mas acabou retirada por meio de liminar judicial.

Uma mulher e um jovem de 17 anos faziam parte do grupo de libertados no fim de janeiro. Segundo relatos colhidos pelos auditores fiscais do trabalho, as vítimas eram aliciadas pelo gerente da fazenda, Silvio da Silva, com a promessa de bons salários. De acordo com o procurador do MPT que acompanhou a operação, Roberto Ruy Netto, os empregados eram de regiões próximas à fazenda e não foram contratados de uma só vez. Alguns tinham 15 dias de trabalho e outros já estavam no local há mais de um ano.

"Quarto" de um dos vaqueiros da fazenda ficava no curral, bem ao lado dos animais (Foto: MTE)

Os empregados foram contratados para trabalhos rotineiros da fazenda como montagem de cercas e criação de gado (vaqueiros, capatazes e ajudantes). Por conta da distância para o núcleo urbano mais próximo, costumavam sair apenas uma vez por mês da propriedade, quando recebiam o pagamento.

Degradância e exaustão
Dos 11 "retiros" (conjunto de construções que serviam de alojamento) da Fazenda Tarumã, quatro estavam em condições aceitáveis (mínimo de condições de higiene e conservação, apesar das irregularidades). O quadro pintado pelos auditores acerca dos outros sete foi o seguinte: "degradação da área de vivência, em razão da má conservação predial, da ausência de higiene, da ausência de instalações sanitárias e até mesmo riscos iminentes a integridade física e a vida dos trabalhadores e de suas famílias".

A água consumida pelos empregados vinha de poços desprotegidos. O líquido coletado não passava por nenhum tipo de tratamento. O risco de contaminação era alto, principalmente em alguns alojamentos em que os poços estavam relativamente próximas às fossas. Grandes tambores de material plástico - usados originalmente como recipientes de óleo lubrificante - eram reaproveitados para retirar água dos poços. Na própria embalagem, existia um aviso proibindo a reutilização do recipiente para outros fins.

Num dos "retiros", um vaqueiro morava em um comodo contíguo ao depósito de sal e à baia dos animais (cavalos e mulas), tambem, sem condições de higiene, sem chuveiro, ou qualquer tipo de instalação sanitária.

Parte dos outros alojamentos, aliás, não possuía banheiro: os trabalhadores e seus familiares tinham de se embrenhar em matagais. Alguns tinham um "banheiro" que se resumia a um cercado totalmente desgastado, sem porta e com um buraco no meio do chão. Havia ainda lixo despejado próximo às moradias, o que favorecia a infestação de ratos.

"Banheiro" do local se resumia a um cubículo mal conservado com um buraco no chão (Foto: MTE)

As condições para o desempenho do trabalho foram consideradas degradantes. Alguns homens que construíam cercas tinham de andar diariamente 6 km até a frente de instalação dos mourões, carregados muitas vezes pelos próprios. A água levada para o local não durava até o fim do dia. A comida era de péssima qualidade, em baixa quantidade e de baixo valor nutritivo.

As despesas com moradia e alimentação eram descontadas dos salários dos funcionários. "Esse desconto estava sendo feito de forma indevida pela fazenda, já que a moradia fornecida estava inadequada, em situação precária", afirma o procurador do trabalho Roberto.

Além dos descontos, a CSM Agropecuária não fornecia gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPIs). Cada trabalhador pagava do próprio bolso por botas, chapéus e luvas. Segundo depoimentos recolhidos pelo grupo móvel, um par de botinas que durava cerca de dois meses custava em torno de R$ 30. Algumas ferramentas utilizadas no trabalho, como os esmeris, também tinham de se compradas pelos empregados.

O transporte existente era feito de forma completamente irregular. O próprio gerente da fazenda admitiu que o salário deles atrasava e era pago em cheque, o que dificultava sobremaneira a vida dos empregados. A situação de outras centenas de trabalhadores da Fazenda Tarumã alcançados pela fiscalização não era tão grave a ponto de suscitar libertações.

Ao final, foram lavrados 20 autos de infração, mais uma interdição. A CSM assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT em que se compromete a fazer a regularização dos alojamentos em situação precária, construir um refeitório, constituir uma comissão interna de prevenção de acidentes, com multa diária de R$ 1 mil em caso de item descumprido.

O valor pago pelos empregadores foi de R$ 124,6 mil, sendo R$ 8,25 mil com relação à Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) rescisório, e R$ 116,35 de valor total das rescisões, somado às indenizações por dano moral individual. A empresa ainda se comprometeu em doar uma picape para o efetivo da PF como indenização por dano moral coletivo.

Água era retiirada de poços com recipientes que armazenavam óleo lubrificante (Foto: MTE)
O pagamento dos libertados foi feito na mesma semana da fiscalização. Já as reformas necessárias nos alojamentos e outras adequações exigidas ganharam prazo de até 120 dias para regularização.

Empresas
Consultada por meio de ligação telefônica pela Repórter Brasil, representante da CSM Agropecuária no escritório de Piracicaba (SP), no interior do estado de São Paulo, sustentou que a empresa não tem nada a declarar sobre o flagrante no Pará e que o ocorrido já havia sido totalmente resolvido. A funcionária que atendeu à reportagem, que se identificou como Mariline, não intermediou o contato direto com a direção e classificou o episódio como "fofoquinha".

Em nota divulgada à imprensa, a JBS Friboi, que busca se capitalizar com nova oferta de ações, informou que "assinou em 2005 o Pacto Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Escravo que afirma o compromisso de não adquirir gado de fazendas que realizam este tipo de conduta de trabalho".

A JBS declara utilizar "uma ferramenta interna, atualizada diariamente, que trava qualquer compra de fazendas que estejam na lista [suja]". Os empregadores responsáveis por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo passam a fazer parte da "lista suja" após a conclusão do processo administrativo (iniciado a partir das operações) no Executivo federal.

MEIO AMBIENTE - Desertos Verdes.

Do site BIBLIOTECA DIPLÔ.

O planeta reage aos desertos verdes


No mês de mobilização do MST, revelamos uma face pouco conhecida da luta contra o latifúndio: o esforço internacional de conscientização que está denunciando a monocultura do eucalipto – e os desastres sociais e ambientais hoje associados a ela

(23/04/2010)

Nascida nos Estados Unidos, filha de pai holandês e mãe indiana, Ruby van der Wekken passaria por uma morena brasileira. Aliás, viveu, entre 2002 e 2005, em Alter do Chão (PA), participando, com o marido, de um projeto de cooperação internacional. Fisicamente, está agora em Helsinque, Finlândia. Mas seus sonhos e sentimentos não deixaram o Sul. Em 31 de março, Ruby ajudou a organizar uma ruidosa manifestação na sede da Stora Enso (ela envia a mensagem final, no vídeo abaixo). A maior produtora mundial de papel, de capital finlando-sueco, realizava na capital finlandesa sua assembleia anual de acionsitas. Do lado de fora, Ruby e seus companheiros denunciavam o envolvimento da empresa em formação de latifúndios, aquisição ilegal de propriedades, violência contra trabalhadores rurais e boicote à reforma agrária, no Brasil.

Os textos que a Biblioteca Diplô e Outras Palavras publicam agora, sobre o tema, são uma continuação, no plano do debate de ideias, da luta pedagógica de Ruby. Foram produzidos por jornalistas finlandeses do Le Monde Diplomatique e da revista Voima, com os quais nossos sites mantêm acordo de reprodução de conteúdos livre de copyright. Revalam a existência, nos países do Norte, de setores da opinião pública interesados em romper as cadeias internacionais de produção e consumo alienados que oprimem as maiorias no Sul.

Redigido por Hanna Nikkanen, de Voima, o primeiro texto é uma denúncia da ação da Stora Enso no Brasil (algo desconhecido pela esmagadora maioria dos brasileiros). Em poucas páginas, ácidas e riquíssimas em fatos, Hanna desfaz o mito de “responsabilidade social” a que a Stora Enso está procurando se associar, na Finlândia e em todo o mundo. Por trás desta imagem, relata o texto, a empresa reproduz um velho modelo de concentração de riquezas. Desloca para os países em desenvolvimento (América do Sul e China) as atividades mais sujas ambiental e socialmente. Concentra, contudo, todas as decisões estratégicas no andar de cima do planeta.

O rol das atividades executadas, para tanto, inclui posse disfarçada de terras em zonas de fronteira (o que a lei brasileira veda a estrangeiros). Atravessa as próprias eleições brasileiras (A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é muito grata às contribuições eleitorais da Stora Enso; e a polícia militar sob seu comando, particularmente violenta, quando os sem-terra enfrentam a companhia...). Chega à política empresarial de manter as plantações de árvores no Brasil (onde terra e trabalho são muito mais baratos) e exportar, para a Finlândia, pasta de celulose não-industrializada. A etapa mais lucrativa da produção de papéis finos mantém-se na matriz.

Hanna relata, ao final, o desmascaramento de uma mentira. A política de “limpeza de imagem” da Stora Enso incluía uma difamação. O Movimento dos Sem-Terra (MST), que resiste às relações de exploração praticadas pela transnacional precisava ser demonizado. Para tanto, João Paulo Rodrigues, um dos líderes nacionais do movimento, foi acusado, no principal diário finlandês, de “exigir” que a empresa se retirasse do Brasil. Em caso de negativa, teria prometido desencadear violência e até mortes. Hanna participou ativamente, como se lê em seu texto, da desmontagem da farsa.

O segundo texto, de Mika Ronkko (editor do Le Monde Diplomatique finlandês e marido da ativista Ruby van der Wekken) é uma entrevista com o próprio João Paulo Rodrigues e João Pedro Stédile, também referência nacional do MST. Nas conversas com Mika, Stédile e Rodrigues deixam claro que a luta dos sem-terra não é contra o eucalipto, seu plantio ou a fabricação de papel no Brasil. O que eles querem é rever é a forma de cultivo e, em especial, as relações sociais que ela gera.

Papel, um dos usos do eucalipto1 e o produto final da Stora Enso é um bem necessário. Poderia ser consumido de forma mais racional e austera, evitando a necessidade de ampliar a exploração dos solos águas. Mas, acima de tudo, não precisa ser cultivado em latifúndios, nem como monocultura – um atentado à diversidade natural do campo.

“Um pequeno produtor poderia cultivar, digamos, dois hectares de eucalipto, numa propriedade de dez hectares”, sugere Stédile. Plantaria, além disso, alimentos. Ao invés de comprar imensas áreas, a empresa estabeleceria relações com milhares de pequenos produtores.

Perfeitamente viável, do ponto de vista técnico, a idéia não é executada por esbarrar num obstáculo político. O capital não existe para fazer caridade. Enquanto as sociedades não se conscientizarem e mobilizarem, sua tendência será sempre extrair o máximo lucro – sejam quais forem as consequências sociais e ambientais.

O mês de mobilizações do MST revela, mais uma vez, que uma parcela crescente dos agricultores brasileiros já não aceita estas circunstâncias. É estimulante saber que o mesmo se dá nos países onde estão sediadas as empresas que promovem desigualdade e devastação. (Antonio Martins)

AMÉRICA LATINA - Serra e a flexibilização do Mercosul.

Serra disse que o Mercosul é uma farsa. Face as reações a essa declaração, fala agora em flexibilização. O que vem a ser isso?Professor da USP responde a essa indagação.

INTERESSES OCULTOS NA “SOLUÇÃO” DE SERRA DE "FLEXIBILIZAR O MERCOSUL"

SÃO EVIDENTES OS INTERESSES DOS EUA CONTIDOS NAS POSIÇÕES DEFENDIDAS POR SERRA

"O que significa “flexibilizar o Mercosul"?

As críticas de José Serra ao Mercosul aliam preconceito ideológico e desinformação.

Não há precedente de experiência integracionista mais exitosa da região, fruto do trabalho de sucessivos e diferentes governos democráticos nos últimos vinte anos.

A idéia de "flexibilizar o Mercosul" por meio da regressão a uma área de livre comércio representa, na prática, uma maneira de reabrir a discussão sobre tratados de livre comércio e fomentar o retorno da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O artigo é de Renato Martins.

"Com o ingresso da Venezuela o Mercosul passará a contar com uma população de 270 milhões de habitantes, PIB de US$ 2,3 trilhões e território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, da Patagônia ao Caribe.

Não há precedente de experiência integracionista mais exitosa da região, fruto do trabalho de sucessivos e diferentes governos democráticos nos últimos vinte anos.

A idéia de "flexibilizar o Mercosul" por meio da regressão a uma área de livre comércio representa, na prática, uma maneira de reabrir a discussão sobre tratados de livre comércio e fomentar o retorno da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Essas iniciativas são incompatíveis com o Mercosul. O que está novamente em discussão são projetos diferentes para a América Latina.

As críticas ao bloco estão eivadas, como sempre, de ideologia e desinformação. Não corresponde à realidade, por exemplo, a acusação de que o Mercosul engessa as negociações comerciais. O acordo de comércio preferencial Mercosul-Índia, assinado em 2005, está vigente desde 1º. de junho de 2009. Trata-se do primeiro acordo comercial extraterritorial do Mercosul, com preferências tarifárias fixas para cerca de 900 produtos. As negociações iniciais de um acordo comercial entre o Mercosul e a África do Sul evoluíram para um acordo com a União Sul-Africana (SACU). São 1.076 códigos de concessão do Mercosul e 1.026 da SACU. Assinado em dezembro de 2008 pelo Mercosul e em abril de 2009 pela União Sul-Africana, o acordo está em avaliação nos congressos nacionais.

Na América Latina foram fechados acordos comerciais com Chile, México, Bolívia, Comunidade Andina de Nações e Cuba. Todos estão em vigor. O acordo entre Mercosul e Israel, já aprovado pelo Uruguai, tem previsão de aprovação pelos demais países ainda em 2010. Em dezembro de 2009, os presidentes dos Estados Partes aprovaram resolução para retomar as negociações entre o Mercosul e a União Européia. As negociações iniciais podem evoluir, em 2010, para a realização de uma inédita Cúpula Mercosul – União Européia.

Estes acordos beneficiam o país como o todo. As exportações brasileiras para o Mercosul possuem alto valor agregado, sendo 92% de produtos manufaturados, 3% de semifaturados e 5% de produtos básicos. Segundo a Secretaria de Comércio Externo/MDIC, de janeiro a março de 2010 o estado de São Paulo exportou para o Mercosul US$ 1,9 bilhão. O bloco representa o segundo destino das exportações paulistas, atrás apenas da União Européia. A Argentina é o primeiro parceiro comercial dos empresários paulistas (US$ 1,6) e supera os Estados Unidos (US$ 1,0) na segunda posição.

A questão é que enquanto outros países da América Latina optaram pelos tratados de livre comércio com os EUA, o Mercosul tem apostado na via da integração regional, e é isto o que o torna alvo de críticas dos adversários.

Em 2009, apesar das condições adversas geradas pela crise financeira mundial, as negociações comerciais do Mercosul não foram paralisadas. Prosseguiram os entendimentos para a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e para a adoção de um código aduaneiro comum. Essas negociações são complexas. A Europa levou meio século para chegar ao estágio de união monetária. No Mercosul, desde 2008, está em vigor o Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML) entre Brasil e Argentina. Em dezembro de 2009, o Uruguai anunciou a sua adesão ao Sistema. Esta é a base de uma futura integração monetária. O sistema permite a realização de operações de comércio exterior em pesos ou reais, sem necessidade de conversão ao dólar, e reduz os custos das transações comerciais.

A via de regressão a uma área de livre comércio é a forma mais rápida para acabar com o Mercosul e fomentar a volta da Alca. É uma ilusão imaginar que, por essa via, se alcançará a expansão do comércio brasileiro.

Os primeiros anos do Mercosul foram marcados pela liberalização dos mercados dos países membros, o que resultou em um vigoroso impulso comercial intra-bloco. Para sustentar o aumento do comércio decorrente desse impulso inicial são necessárias ações positivas de integração produtiva, investimentos em infra-estrutura e combate às assimetrias. A expansão do comércio depende de mais e melhor integração, e não o contrário. É por isso que foi criado em 2004, e regulamentado em 2005, o Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).

Este Fundo dispõe de US$ 100 milhões anuais, por um período de dez anos, para investir em projetos de infra-estrutura. Atualmente existem 25 projetos aprovados, orçados em quase Us$ 200 milhões. O Brasil contribui com 70% desse montante, a Argentina 27%, o Uruguai 2% e o Paraguai 1%. Os recursos são destinados a projetos como transmissão de energia, construção e recuperação de estradas, qualificação de fornecedores da cadeia produtiva do petróleo e do gás, entre outros. Na área da inclusão social há projetos de construção de moradias populares, apoio às micro, pequena e média empresas, fomento à economia solidária, apoio às cooperativas de resíduos sólidos, entre outros. Paraguai e Uruguai são os principais beneficiários. O Brasil apresentou projeto de criação da biblioteca da Universidade da Integração Latino America (Unila) e do Instituto Mercosul de Estudos Avançados, também ligado à Universidade. O Focem desapareceria numa zona de livre comércio.

"Flexibilizar o Mercosul" significa também congelar a implementação de políticas sociais nas áreas da saúde, educação, cultura, emprego, combate ao trabalho infantil, igualdade de gênero, defesa e promoção dos direitos humanos, meio ambiente, agricultura familiar, segurança alimentar, fomento às cooperativas, juventude, segurança regional, livre circulação de pessoas, previdência social, comunicação, turismo, esporte, entre outras.

O Mercosul hoje possui ações positivas em todos essas áreas, com resultados tangíveis que beneficiam milhares de cidadãos brasileiros como a contagem do tempo de serviço em qualquer um dos Estados Partes para efeito de aposentadoria; o atendimento médico em cidades de fronteira; a harmonização das políticas de aquisição e distribuição de medicamentos; a promoção de políticas comuns de equidade de gênero; acesso ao fundo de garantias da pequena e média empresa; acesso ao fundo da agricultura familiar; a promoção da Agenda 21 do Mercosul; o apoio à expansão dos Pontos de Cultura para o Mercosul; a cooperação na área de segurança pública; a promoção da agenda do trabalho decente, entre outras.

"Flexibilizar o Mercosul" significa suspender o funcionamento do Instituto Social do Mercosul, adiar a instituição da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul e interromper as discussões sobre o Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul. Esses novos organismos foram criados tendo em vista a formulação de políticas de desenvolvimento social harmônico no bloco.

Elas seriam desnecessárias numa zona exclusiva de livre comércio. O Instituto Social é um exemplo disso. Ele foi criado em 2009 para colaborar tecnicamente na elaboração de políticas sociais regionais, sistematizar e atualizar indicadores sociais regionais, compilar e intercambiar boas práticas em matéria social, promover mecanismos de cooperação e contribuir para a superação das assimetrias entre os países membros. O Instituto ajudará a implementar o Plano de Ação Social do Mercosul, cujos eixos estratégicos visam promover a erradicação da fome, o combate à pobreza e a ajuda humanitária; os direitos humanos, a participação social, a saúde, a educação, a cultura, a integração produtiva, a agricultura familiar, a economia solidária e as cooperativas.

"Flexibilizar o Mercosul" significa ainda interromper o processo de integração política levado a cabo pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). A integração política deixou de ser uma utopia para se tornar um imperativo do crescimento econômico e do desenvolvimento social da região. O Parlasul começou a funcionar em julho de 2008, sendo que o Paraguai já elegeu seus representantes pelo voto direto. Além de aumentar a representatividade e a segurança jurídica do Mercosul, o Parlasul vai agilizar a aprovação dos acordos regionais pelos Congressos Nacionais.

Compete ao Parlasul velar pela observância e atualização das normas do Mercosul; relatar anualmente a situação dos direitos humanos nos Estados Partes; receber ao final de cada semestre relatório da presidência pro tempore; convocar audiências públicas e realizar seminários com representantes da sociedade civil; estabelecer intercâmbios com o Foro Consultivo Econômico e Social; propor projetos de normas para o Conselho do Mercado Comum, entre outras iniciativas políticas. O Parlamento já aprovou resolução de apoio às políticas integradas de tecnologia da informação no Mercosul, à execução de obras viárias para a construção de corredor bioceânico e às políticas comuns de utilização dos recursos do Aquífero Guarani.

"Flexibilizar o Mercosul" significa colocar em risco essas e outras conquistas. É preciso defendê-las, para que futuramente possam ser aperfeiçoadas e ampliadas."

FONTE: escrito por Renato Martins, Doutor em Ciência Política pela USP. Publicado no portal "Vermelho".

MEIO AMBIENTE - A cruzada da motoserra.


A cruzada da motosserra

Por detrás da guerra da bancada da motosserra contra o Código Florestal, uma lei com 76 anos de história, só há um motivo: ele, finalmente, está deixando de ser letra-morta.

A reportagem é do sítio do Greenpeace, 26-04-2010.

Nunca, neste país, se falou tanto de Código Florestal. O que é de se estranhar, pois a Lei nº 4.771 já está entre nós há exatos 45 anos. Isso sem contar sua primeira versão, que data de 1934. Não faz mais de década e meia, no entanto, que o Código virou alvo do agronegócio e de seus representantes no Congresso. Considerada, no Brasil e no mundo, uma das mais avançadas peças de legislação florestal, o Código, a cada ano, sofre ataques mais virulentos por parte dessa turma que acha que árvore só deve ser tratada a dentes de motosserra.

Na Câmara Federal, o Código está cercado por todos os lados. Na Comissão de Meio Ambiente da Casa, ainda tramita o projeto de lei 6424, de autoria do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), que anistia desmatadores, reduz áreas de proteção e destina-se a causar tanto mal a nossas árvores que foi apelidado de “Floresta Zero”.

Em outra Comissão Especial, criada no ano passado com a missão de juntar 11 projetos de lei que atacam os preceitos do Código Florestal, o relator, deputado federal Aldo Rebelo, (PCdoB-SP), apoiado por uma maioria de ruralistas, dá claros sinais de que nossas matas não terão mais vez.

Hoje, 27 de abril, ele comanda um encontro da comissão especial que vai decidir quando o seu relatório será entregue. Na prática, isso pode significar que um grupo reduzido de deputados em fim de mandato vão dar mais um passo para enterrar 76 anos de tradição legal de proteção para as florestas brasileiras. Por que os ruralistas têm se mostrado tão diligentes em seus ataques recentes ao Código Florestal se durante mais de meio século eles simplesmente ignoraram sua existência?

A explicação é simples. Para início de conversa, a capacidade de monitorar o cumprimento da legislação no campo, por imagens de satélite, aumentou sensivelmente na última década e revelou o que de certo modo todo mundo, governo inclusive, já sabia: é raro achar, no Brasil, um fazendeiro que siga à risca o que manda o Código Florestal em termos de preservação de matas nativa e ciliar em suas propriedades. Além da capacidade de monitorar, o governo federal também adotou, de alguns anos para cá, medidas que reforçaram sua capacidade de fazer cumprir o que manda o código.

Duas delas merecem atenção especial. Uma é o decreto 3545, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho de 2008, determinando que fazendeiros que não tivessem seu passivo ambiental regularizado ficariam impedidos de obter financiamento bancário. A outra é uma Medida Provisória que deveria ter entrado em vigor em dezembro passado que obrigava fazendas a declarar oficialmente seu passivo ambiental e registrar como pretendiam resolvê-lo. A MP foi adiada por dois anos. E a decisão do CMN vem sendo implementada de maneira inconsistente. Mas a turma que defende a motosserra no Congresso tomou tenência.

Um total de 36 projetos de lei já tentaram desfigurar as linhas gerais do Código Florestal. A última investida começou a ser esboçada em 2009, com a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para reunir projetos que, em sua essência, querem mesmo é desfigurar o Código Florestal. Composta por uma pesada bancada ruralista e com o objetivo de discutir essas propostas, o grupo deve apresentar seu relatório preliminar no final deste mês. Daí, segue para a votação no Senado, retorna à Câmara e recebe a sanção ou veto presidencial. Tudo isso pode acontecer este ano.

Enquanto o dia não chega, os membros da comissão deixam escapar o mote do que já chamam de novo Código Florestal. A ideia deles, dita com todas as letras, é revogar a lei de 1965. E pôr em seu lugar uma legislação mais branda, flexível e adequada aos interesses do agronegócio.

Os ruralistas têm se preocupado em vestir as propostas com uma roupagem verde. Numa aglutinação de 11 projetos de lei, a cartilha florestal que está sendo preparada pode vir à tona sob o nome de Código Ambiental Brasileiro. Em seus rodeios pelo Brasil, o relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também alinha seu discurso a esse viés. “O principal objetivo da reformulação do Código Florestal é preservar a natureza”, ele garantiu, num bate-papo virtual promovido pela Agência Câmara no início de março.

Mas de preservacionistas, as ideias de Aldo e companhia não têm nada. “A bancada ruralista está se apropriando de um vocabulário e de conceitos como convergência no desmatamento zero e vítimas das mudanças climáticas. Mas o que eles defendem é a justamente a continuação do desmatamento sem aumentar a governança”, denuncia o diretor-executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

IRAQUE - Mulheres tinham mais direitos na época de Saddan.

No Iraque as Mulheres sentem a falta de Saddam

Abdu Rahman, Dahr Jamail

Fonte: Inter Press Service (IPS)
Tradução de F. Macias

Durante o governo de Saddam Hussein, as mulheres funcionárias da administração pública tinham um ano de licença de maternidade; agora foi reduzida para seis meses. Pela Personal Status Law (Lei do Estatuto Pessoal) em vigor desde 14 de Julho de 1956, quando os Iraquianos derrubaram a monarquia Britânica instalada, as mulheres iraquianas gozavam da maior parte dos direitos que gozavam as mulheres ocidentais.

Agora elas têm o Artigo 2º da Constituição: “O Islã é a religião oficial do estado e é a fonte basilar da legislação” O artigo A acrescenta “Nenhuma lei pode passar, se contrariar as leis incontestáveis do Islã”. À luz deste artigo, a interpretação dos direitos das mulheres fica a cargo dos chefes religiosos – e muitos deles estão sob influência do Irã.

“Os ocupantes norte americanos decidiram deixar cair os direitos das mulheres”, disse Yanar Mohammed que lidera a campanha pelos direitos das mulheres no Iraque. “Grupos políticos islâmicos tomaram o sul do Iraque, ali detêm completamente o poder e usam o apoio financeiro do Irão para recrutar tropas e aliados. O apoio financeiro e político do Irão é a razão por que os iraquianos do sul aceitam este estado de coisas, e não porque o povo iraquiano queira a lei islâmica.

Com a nova lei chegou à nova ilegalidade. Nora Hamaid, de 30 anos, graduada pela Universidade de Bagdá, desistiu da carreira com a qual sonhou. “Eu completei o meu curso antes dos invasores chegarem porque havia segurança e eu podia ir à Universidade livremente” disse Hamaid ao IPS. Agora ela diz que não pode andar na rua à vontade, e que teme pelos seus filhos durante todo o dia. “Quando digo todo o dia, quero dizer desde que eles saem de casa para a escola até regressarem, com medo que sejam raptadas.”

“O estatuto das mulheres aqui está diretamente ligado à situação geral”, diz ao IPS Maha Sabria, professora de ciência política da Universidade de Al-Nahrain em Bagdá ”A violação dos direitos das mulheres faz parte da violação dos direitos de todos os Iraquianos” Mas, acrescentou “ sob a ocupação as mulheres sofrem dupla opressão, porque é devido a ela que nós perdemos a liberdade.”

No parlamento há uma representação de mulheres de 25%, mas Sabria diz “Estas mulheres que fazem parte das listas partidárias levantam-se para defender o seu partido no parlamento, não para defender os direitos das mulheres”. Para as mulheres do Iraque a invasão ainda não acabou.

A situação das mulheres iraquianas reflete a situação global: toda a gente é afetada pela falta de segurança e falta de infra-estruturas.

“Agora mais homens são submetidos à prisão, pelo que as mulheres assumem agora toda a responsabilidade da família e são obrigadas a dar todo o apoio às famílias e aos filhos. Ao mesmo tempo, elas não têm liberdade de movimentos devido às deterioradas condições de segurança e aos raptos de mulheres e crianças por gangs de criminosos.”

As mulheres, diz ela, agora também são mais pressionadas a casar jovens, na esperança de que um marido lhes traga segurança.

Sabria diz ao IPS que os raptos de mulheres “não existiam antes da ocupação. Nós achamos que as mulheres perderam o direito a estudar e a ter uma vida livre e normal e por isso elas debatem-se agora com a opressão e a recusa de todos os seus direitos, mais do que nunca”.

Yanar Mohammed acredita que a constituição nem protege as mulheres nem lhes assegura os direitos elementares. Ela acusa os EUA de abdicarem da sua responsabilidade em ajudar a melhorar a democracia pluralista no Iraque.

“O verdadeiro regulador do Iraque agora é a ordem das velhas tradições e as leis tribais e retrógradas”, diz Sabria. “O maior problema é que há mais mulheres no Iraque que não conhecem os seus direitos, devido ao atraso e à ignorância que prevalecem na sociedade iraquiana de hoje.”

Muitas mulheres fugiram do Iraque porque os maridos foram presos arbitrariamente pelas forças de ocupação ou por seguranças particulares do governo, afirma Sabria.

Estima-se que mais de quatro milhões de Iraquianos foram deslocados com a ocupação, incluindo cerca de 2,8 milhões deslocados internamente. Os restantes estão refugiados, principalmente em países vizinhos, segundo um relatório de Elizabeth Ferris, diretora adjunta da Brookings InstitutionUniversity of Bern Project on Internal Displacement .

O relatório intitulado ‘Going Home? Prospects and Pitfalls for Large Scale Return of Iraqis’ (Regressar a Casa? Expectativas e Perigos de um Regresso em Massa), diz que a maioria das mulheres iraquianas deslocadas não querem regressar a casa porque a insegurança continua.

A Refugees International (RI) com sede em Washington, diz no seu relatório ‘Women’s Rights and Security Critical to Returns’ que “As mulheres iraquianas vão continuar a opor-se a voltar para casa, mesmo se as condições do Iraque melhorarem, se os seus direitos enquanto mulheres deixarem de estar ameaçados e se garantir a sua segurança pessoal e o ‘bem estar’ das suas famílias”.

O relatório do RI é um relatório sobre as mulheres deslocadas internamente na região Curda, semi-autônoma a norte do Iraque, e sobre as refugiadas na Síria. “Nenhuma mulher entrevistada pelo RI mostrou a intenção de regressar”, diz o relatório.

“Esta tenda é mais confortável do que um palácio de Bagdá; a minha família aqui está segura”, disse à RI uma mulher deslocada no norte do Iraque.

A situação é igualmente difícil para as mulheres dentro do Iraque.

“ Eu estou empregada e todos os dias vou para o meu local de trabalho e o maior desafio que eu e todos os Iraquianos enfrentamos é encontrarmos as estradas fechadas e sentirmos que somos pessoas sem direitos e sem respeito”, disse ao IPS uma mulher de 35 anos funcionária do governo, que deu o nome fictício de Ímã.

“Até que ponto é que isto me deu mais felicidade e proteção” perguntou. “Agora temos melhores salários, mas como é que as mulheres podem viver sem nenhuma segurança? Que direitos é que podemos ter se não há nenhum lugar seguro onde possamos ir, para descansarmos, divertirmo-nos e vivermos?
Fonte: Do Velho Comunista.
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(*Abdu Rahman é correspondente da IPS em Bagdá, trabalha em estrita colaboração com Dahr Jamail, repórter especialista sobre o Iraque que tem feito muitos relatórios sobre a região)