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domingo, 28 de fevereiro de 2010

AMÉRICA LATINA - Mujica prefere Dilma.

Em entrevista, presidente eleito do Uruguai diz que gosta de mulheres no poder

José Mujica durante entrevista neste domingo

Mujica concedeu entrevista um dia antes de sua posse

O presidente eleito do Uruguai, José Mujica, declarou neste domingo o que seria sua preferência pela candidata de Luiz Inácio Lula da Silva para as próximas eleições no Brasil, Dilma Roussef.

Durante uma entrevista aos correspondentes estrangeiros presentes em Montevidéu para a cerimônia que o empossará como novo presidente do Uruguai na segunda-feira, José Mujica afirmou que tem apreciado a ideia de mulheres no poder.

"A decisão compete ao povo brasileiro, o que não quer dizer que eu não tenha meu coraçãozinho", disse, entre sorrisos. "Ultimamente tenho gostado das mulheres no poder", afirmou à BBC Brasil ao ser perguntado sobre a eleição brasileira de outubro.

Acompanhado por seu vice-presidente, Danilo Astori - ex–ministro de Economia da gestão anterior, de Tabaré Vázquez - , Mujica falou ainda dos desafios que seu país enfrenta em relação ao comércio no âmbito do Mercosul - "cheio de defeitos" - e não deixou de fazer críticas ao comportamento brasileiro dentro do bloco, especificamente no que diz respeito à "indústria paulista", antes de passar a palavra a Astori, para que se pronunciasse mais "diplomaticamente" sobre o tema.

"Para ser líder, é necessário ser reconhecido como líder, e reconhecemos a liderança natural do Brasil", afirmou o Astori, que relembrou ainda a "importância essencial" do país, "sócio comercial número um do Uruguai".

"Agora, para ser líder, é necessário exercer a liderança, e para exercer a liderança é necessário ter generosidade. Os grandes líderes da Europa têm sido muito generosos quanto à possibilidade de desenvolvimento de países menores."

Presidente e vice falaram ainda sobre a ausência de Estados Unidos e Canadá da comunidade de países latino-americanos e caribenhos gestada durante cúpula do Grupo do Rio.

"O objetivo não é excluir Estados Unidos e Canadá, mas dotar a América Latina de instituições que, tomara, funcionem solidamente e que permitam aos países operar cada vez mais entre eles", disse Astori. "O Uruguai quer ter a melhor relação possível com os Estados Unidos", acrescentou.

Sobre o conflito que a Argentina mantém com o Uruguai há mais de três anos, por conta da instalação da fábrica de celulose finlandesa Botnia no Rio Uruguai (que divide os dois territórios), a meta da gestão que se inicia é "começar um período de franca negociação" com o país governado por Cristina Fernández de Kirchner, de acordo com o novo presidente.

BANDA LARGA - Bresser Pereira defende banda larga do governo.

Até Bresser Pereira defende plano de banda larga do governo

Ele foi três vezes ministro (nos governos Sarney e Fernando Henrique), é um defensor do mercado e identificado --apesar de hoje ser um crítico-- com as idéias neoliberais. Mesmo assim, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira não se deixou influenciar pela gritaria da mídia em torno do projeto de banda larga. Em artigo ao jornal O Estado de S. Paulo, Bresser defende as propostas para a democratização do acesso à internet que "me parecem muito boas", diz ele. Veja abaixo a íntegra do artigo:

Alargando a banda

Denúncias de tráfico de influência não invalidam um plano governamental de baratear a internet rápida


O governo federal vem desenvolvendo o Plano Nacional de Banda Larga a fim de universalizar e baratear o acesso dos brasileiros à internet, mas está enfrentado forte oposição das empresas de telecomunicação e agora surgem acusações de que haveria empresários e políticos beneficiados no processo. Não vou entrar nesse tipo de discussão. O que importa saber é qual o papel do Estado em uma questão como essa, que diz respeito a um serviço de utilidade pública - as telecomunicações. Como esses serviços são fundamentais para a sociedade, e em boa parte, monopolistas, no passado entendia-se que deviam ser realizados diretamente pelo Estado. Nos "30 anos neoliberais" (1979-2008), entendeu-se que deveriam ser privatizados e, em seguida, regulados. Especialmente os serviços de telecomunicação, porque haviam deixado de ser puramente monopolistas. Agora, no quadro de um governo crítico do neoliberalismo, surge o projeto de desenvolver um serviço de banda larga do Estado. Fará sentido uma iniciativa dessa natureza?

Não sei se a Telebrás - a empresa que se ocupará da banda larga - logrará cobrar apenas entre R$ 15 e R$ 35 por mês pelo acesso de internet rápida. Sem dúvida, além de fornecer seus serviços a organizações públicas terá que estabelecer todo um conjunto de relações com as empresas privadas do setor para chegar aos setores mais distantes. Dessa forma, a Telebrás poderá desempenhar um papel complementar na regulação do sistema de telecomunicações. E o Estado estará, assim, exercendo seu papel regulador de forma mais efetiva.

Isso não significa a volta ao Estado produtor. O Estado produtor é justificado em uma fase inicial do desenvolvimento de um país. Nós sabemos quão importante foi o papel de empresas estatais na área de siderurgia, da petroquímica, da construção aeronáutica, etc. A partir, porém, do momento em que o setor privado nacional passa a ter a capacidade técnica e a dispor de capital para assumir esses setores competitivos, o Estado deve se retirar. O mercado e a regulação geral do Estado exercida por meio da lei realizarão melhor o trabalho: com mais eficiência e menos corrupção.

Diferente é a situação das empresas que, ou são monopólios naturais ou são beneficiadas por rendas ricardianas, como é o caso da mineração, inclusive o petróleo, ou são empresas produzindo serviços de utilidade pública. Neste último caso o setor privado pode ter um papel importante, mas na condição de concessionário. A atividade é de tal forma importante e estratégica para a nação que esta, por meio dos seus representantes no Poder Legislativo, a torna responsabilidade do Estado - o qual, entretanto, poderá concedê-la à exploração do setor privado. Nesse caso, porém, o serviço de utilidade pública deverá se pautar pelas políticas definidas pelo governo democraticamente eleito e seus preços deverão ser determinados e fiscalizados nos termos estabelecidos por agência reguladora. O papel dessa não é o de definir políticas, mas o de fazer o papel do mercado que não existe: é garantir que os preços cobrados pelas empresas sejam próximos dos que existiriam se um mercado competitivo existisse.

Entretanto, a agência reguladora administrada por técnicos independentes não é a solução mágica para os serviços de utilidade pública. O papel de reproduzir o mercado é muito difícil. As manobras das empresas reguladas para escapar ou enganar a regulação são infinitas. E a literatura econômica sobre sua capacidade de capturar o regulador é antiga e respeitável. Foi especialmente desenvolvida por um economista ilustre da Universidade de Chicago, George Stigler.

Na falta de um mercado competitivo, a regulação é um second best - é uma boa alternativa, mas uma alternativa sempre imperfeita: está longe de garantir que um serviço de utilidade pública seja eficiente e barato. Os dirigentes da agência estão sempre sujeitos à captura. Por isso, é às vezes conveniente dar ao Estado instrumentos adicionais de regulação, como se está fazendo agora com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás e sua banda larga oferecerão um serviço que será também instrumental na regulação do setor. O fato de que as empresas do setor se oponham ao plano é uma indicação de que ele poderá ser efetivo em limitar lucros abusivos.

Mas surge então a pergunta inevitável: "E a corrupção que esse tipo de ação governamental pode ensejar?" Sempre que uma atividade não possa ser regulada de forma relativamente automática e impessoal pelo mercado, e o Estado precise regulá-la, surge a possibilidade da corrupção, porque as empresas envolvidas não hesitarão em tentar corromper os servidores públicos e porque, em casos mais raros, servidores aproveitarão a oportunidade para chantagear as empresas. Mas não é por isso que se deixará de tomar decisões - de governar. No caso do Plano Nacional de Banda Larga, o governo está tomando decisões que, em princípio, me parecem boas. As denúncias de tráfico de influência surgidas recentemente não invalidam o plano.

A força do capitalismo decorre do fato de que nele as atividades econômicas são reguladas pelo mercado. Mas o capitalismo é também uma forma de organizar a produção na qual a ganância e a corrupção estão sempre presentes. Por isso, quanto mais desenvolvida e mais complexa é uma sociedade, mais ela precisa de regulação, e, portanto, mais necessárias se tornam as decisões. Governar é tomar decisões - e essas poderão ser boas ou más, honestas ou corruptas, republicanas, voltadas para o interesse público, ou individualistas, orientadas apenas pelo interesse privado. Para evitar as decisões desonestas precisamos de polícia, de Ministério Público, de Poder Judiciário, de imprensa livre. Para termos políticos republicanos e boas decisões precisamos de cidadania ativa e de um Estado crescentemente democrático e transparente. Não é pela omissão, não é deixando de tomar decisões por medo da corrupção que um país será bem governado. A corrupção está sempre à nossa volta e não será fugindo dela, mas a enfrentando, que o País poderá avançar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

POLÍTICA - Quem foi o mandante?

Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA.

Quem foi o mandante?

Quando há um assassinato encomendado a pistoleiros profissionais, sempre há um mandante.

Quando aparece uma "reporcagem" de capa como a feita pela revista IstoÉ, há o cheiro de coisa plantada por alguém. Na analogia com a pistolagem, seria a figura do mandante.

A "reporcagem" foi tão manipulada que foi desmentida até pelo Procurador da República que a revista aponta como autor da denúncia.

Aí fica a pergunta: quem foi a "fonte" que plantou isso na revista? Quem foi o "mandante"?

A revista IstoÉ tem dado apoio a Aécio Neves ultimamente, a ponto de tentar contrabandear a popularidade de Lula para Aécio, em dezembro do ano passado, colocando Aécio ao lado de Lula, escolhido pela revista como "O brasileiro do ano".

A "reporcagem" foi focada contra Fernando Pimentel, do PT mineiro que mais tira votos de Aécio. Daí uma linha das suspeitas apontar para o tucanato mineiro.

Agrava-se o fato de que, na mesma semana, a justiça acatou a denúncia de mensalão tucano (de Eduardo Azeredo) contra os envolvidos que não tem foro privilegiado.

Neste contexto, seria uma tentativa de desviar o assunto do mensalão tucano para o outro mensalão de Roberto Jefferson, evitando desgastes para o grupo demo-tucano mineiro de Aécio Neves.

Por outro lado, é questionável se haveria de fato interesse de Aécio em elevar a temperatura da disputa eleitoral mineira.

Fazendo uma campanha na base do Aecinho "paz e amor" ele teria melhores chances, do que uma campanha radical, na base do denuncismo, inflamando a militância petista. Aécio tem mais a perder do que a ganhar, porque tem um enorme telhado de vidro abafado pela imprensa amiga dele, enquanto o PT já sofreu todo tipo de exacreção pública, desde 2005.

Além disso, a "reporcagem" joga o PTB no caldeirão de denúncias por uso de notas frias, e o PTB em Minas decidiu apoiar o candidato de Aécio.

Apesar de não ser todo descartável a "fonte" vir de aecistas, as suspeitas mais prováveis voltam-se para São Paulo, numa típica operação maquiavélica de José Serra e FHC.

Seria uma tentativa de causar uma ruptura da política de "boa vizinhança" de Aécio com seus adversários do PT mineiro. O objetivo seria jogar gasolina na fogueira, para o PT reagir aos ataques a Pimentel e abrir fogo contra Aécio nas eleições regionais. Aécio, acuado, precisaria "chamar a cavalaria" paulista para ajudá-lo a fazer o sucessor, e aí, em contrapartida, se engajaria de fato na campanha presidencial de Serra (sendo ou não vice).

Outra hipótese seria a mera tentativa desesperada dos serristas, de atirarem para tudo quanto é lado em busca de algum escândalo que "pegue". Pimentel seria apenas "boi de piranha", para atingir Lula e Dilma. Se colar, colou. Senão, a semana que vem tentam outro factóide, outra "reporcagem". Daí incluírem o nome de Roberto Jefferson no meio, já que foi um dos ícones do chamado "mensalão", e tem mais apelo de marketing.

Por fim há uma fila de políticos e empresários demo-tucanos, desesperados para colocarem a mão nos cofres públicos de novo, e para cercearem as investigações da Polícia Federal, mediante contingenciamento de verbas que atrasem as investigações, deslocamento de pessoal para outras tarefas, etc. Por isso farão tudo para eleger Serra (ou o substituto dele), contra a eleição de Dilma. Para muitos, é questão de sobrevivência, para não ir para a cadeia, nem ter seus bens, conseguidos na base da corrupção, retomados para os cofres públicos.

Tudo isso são suspeitas, mas é impossível deixar a curiosidade de lado em saber quem é o mandante.

ANOS DE CHUMBO - Aeronáutica entrega documentos.

Do blog TIJOLAÇO, do Brizola Neto.

A dura missão da Comissão da Verdade

Stuart Angel Jones, a morte brutal, aos 26 anos e o corpo jogadoao mar, ao largo da Restinga da Marambaia

A matéria publicada hoje pelo Estadão mostra que há muito a ser esclarecido pela Comissão da Verdade montada pelo governo para apurar as circunstâncias das prisões, torturas e assassinatos políticos no Brasil durante a ditadura.

Foram quatro anos de pressão da Casa Civil sobre o Ministério da Defesa e sobre a Aeronática para que surgissem 189 caixas, com cerca de 50 mil documentos acumulados Centro de Segurança e Informação da Aeronáutica (Cisa), de 1964 a 1985.

Um material que a Aeronáutica, como Exército de Marinha, dizia não existir, pois teria sido “destruído”.

Assim mesmo, segundo o jornal, no material que foi finalmente entregue – e que não se pode assegurar que seja todo – há sinais de que determinadas peças tenham sido retiradas.

O Cisa foi o responsável por inúmeros acontecimentos bárbaros, como a morte de Stuart Angel Jones, amarrado com a boca no cano de descarga de um jipe, na Base Aérea do Galeão. A busca pelo esclarecimento da morte do filho levou sua mãe, a estilista Zuzu Angel, também a morte por assassinato.

Tomara que esta entrega de documentos seja o início de um período em que os fantasmas sejam exorcizados e possa, finalmente, haver paz sem mágoas.

POLÍTICA - HAY KIRCHNER, HAY LULA, SOY CONTRA.


HAY KIRCHNER, HAY LULA, SOY CONTRA



A oposição brasileira, completamente sem bandeira, está, como diriam os italianos, desbussolada. Um dos baluartes dessa direita que se apresenta como moderna é o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Como o príncipe dos sociólogos percebeu que está cada vez mais difícil defender os oito anos de seu mandato, tenta abocanhar setores da juventude. Cardoso agora ganha muito espaço na TV Globo para defender a descriminalização das drogas leves. Ele acha que com isso pode arrastar a turma da fumaça para o campo do conservadorismo neoliberal.

Como o tempo está ficando difícil para o Governador José Serra, o seguidor do ideário de Cardoso, a oposição pega o que tiver pela frente. O esquema PSDB-Demo-PPS lembra muito a oposição dos conservadores na Argentina contra Cristina Kirchner. É na base do que vier eu traço, ou seja, “hay Kirchner, soy contra”. Agora com o episódio das Malvinas, um enclave colonial britânico no Atlântico Sul, os anti-Kirchner vão ter que se posicionar enfaticamente contra o que o Reino Unido está fazendo em matéria de usurpação. Se não fizerem isso perdem votos e na prática apoiam o colonialismo britânico.

Em 1982, os setores progressistas latino-americanos mais consequentes se posicionaram contra o colonialismo britânico, mesmo a Argentina estando sob regime militar comandado por bandidos. Os que raciocinavam simploriamente na base do bem e do mal, automaticamente ficaram contra a Argentina e tiveram de arcar com a defesa do indefensável, ou seja, a defesa da ocupação colonial de mais de 200 anos.

Na ocasião, os Estados Unidos, então governado por Ronald Reagan, ficou ao lado do país de Madame Margaret Thatcher, desrespeitando totalmente o princípio central do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que dispõe que um ataque contra um dos integrantes do Tratado será considerado como um ataque contra todos.

Hoje, em plena democracia, os simplórios de ontem já não precisam se posicionar ao lado da potência colonial, como fizeram há 28 anos. Hoje, é obrigação dos latino-americanos condenar a estratégia colonial. Ainda mais agora quando está em jogo o cobiçado petróleo.

O Presidente Luis Inácio da Silva merece aplausos pelo pronunciamento incisivo contra o esbulho britânico, agora travestido de um pretenso democratismo em que se apresenta a pretensa vontade dos islenhos em se tornarem “independentes”. Uma brincadeira de mal gosto, podem crer, que tenta transformar as Malvinas em um Kuwait sul-americano. E agora vem aí o Conselho da América Latina e Caribe, sem a participação dos Estados Unidos e Canadá, para desespero de O Globo.

E quando estas mal traçadas estiverem sendo lidas, a Rádio Caracas Televisão (RCTV) a cabo terá cumprido as exigências legais para voltar a funcionar. A emissora demonstra agora que é um canal internacional, transmitido de Miami e com menos de 70% de programação feita na Venezuela. Ou seja, depois da série de denúncias da mídia conservadora contra o governo venezuelano, as seis emissoras que tiveram suspensas as transmissões até o cumprimento das exigências legais já voltaram a funcionar. Essa informação, claro, teve bastante menos repercussão do que a inicial que “informava”, não a suspensão temporária, mas o fechamento das seis emissoras.

Ao mesmo tempo, vale lembrar, o Instituto Millenium, o tal que reúne a fina flor da direita brasileira estará recebendo neste primeiro dia de março a visita do senhor Marcel Garnier, o manda chuva da RCTV. Junto com ele estarão participando do I Fórum Democracia & Liberdade de Expressão, entre outros, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Denis Rosenfield,Carlos Alberto Di Franco (Opus Dei), Reinaldo Azevedo, Otávio Frias Filho, Ministro Helio Costa, os deputados Miro Teixeira e Fernando Gabeira com a mediação dos globais William Waack, Luis Erlanger e Tonico Ferreira.

Podem imaginar o que vem por aí em matéria de demonização da República Bolivariana da Venezuela e de Chávez. E quem agradece é o Departamento de Estado norte-americano, que tem como meta primordial desestabilizar o atual governo da República Bolivariana da Venezuela.

Para variar, a oposição a Lula tentou tirar proveito da morte de um cubano que fazia greve de fome contra o regime da ilha caribenha. Na base do “hay Lula soy contra”, que repete o “hay Kirchner soy contra”, os oposicionistas sem bandeira e os jornalões procuraram envolver o governo brasileiro no episódio.

Quanto à morte, qualquer morte é lamentável, mas quem entra numa greve de fome e vai até as últimas consequências sabe que tudo pode acontecer depois de um certo tempo. Cuba poderia ter evitado, mas se fizesse isso seria também condenada por obrigar o fim de um protesto.

E do lado dos grupos anticastristas, porque eles mesmos não demoveram o militante a suspender a greve de fome? Ou será que tinham interesse em conseguir um cadáver de alguém descartável? Não seria o caso também de analisar o prontuário de Orlando Zapata? Seria ele um preso político ou um preso comum? Esta resposta dificilmente será fornecida pela mídia conservadora.

CUBA - Direitos Humanos em Cuba.

Do blog ASSAZ ATROZ.


O Problema dos Direitos Humanos em Cuba


“Acredito que não existe nenhum país no mundo, incluindo os que estão sob status colonial, onde a dominação econômica, humilhação e exploração tenham sido piores do que em Cuba, em parte devido aos políticos de meu país durante o regime de Batista. Eu aprovo a proclamação que Fidel Castro fez em Sierra Maestra, onde ele corretamente exigiu justiça.” (John F. Kennedy, entrevista com o jornalista de esquerda Jean Daniel, 24/10/1963)

Carlos Alberto Lungarzo*

No dia 23/02/2010, faleceu em Cuba o dissidente Orlando Zapata Tamayo, depois de uma greve de fome de 85 dias. Ele tinha sido adotado por nossa organização como prisioneiro de consciência, pois os atos que lhe imputaram eram tipicamente pacíficos.

Refletir sobre os DH em Cuba é difícil, por causa de dois fatores opostos. Por um lado, alguns setores de esquerda e pseudo-esquerda, atribuem à Revolução Cubana, além de seus méritos reais, “virtudes” tão místicas como as da burguesia: heroísmo, patriotismo, transcendência, sacrifício e assim por diante, o que conduz, é claro, ao desprezo dos DH, concretos e visíveis. Pelo lado inverso, a direita e o centro denunciam infinitos crimes não provados, e exacerbam a gravidade de violações que realmente existem.

Tentarei nesta nota uma apreciação isenta. Desejo enfatizar que Anistia Internacional nunca conseguiu licença para visitar Cuba. Portanto, os dados concretos que possuímos provêm de fontes indiretas que foram testadas até onde foi possível.

Revolução e Direitos Básicos

A Revolução Cubana de 1959 foi a mais famosa revolta dos oprimidos pela sociedade pós-colonial das Américas (camponeses, índios, operários e semi-escravos), dotada de uma direção de intelectuais e pequeno-burgueses esclarecidos. Está caracterizada pela homogeneidade ideológica e por ter conseguido eliminar antigas mazelas sociais.

Cuba produziu a única revolução social da região que teve sucesso, e que acabou assumindo a ideologia marxista-leninista, embora já deformada pelo pós-stalinismo. Conseguiu atingir alguns objetivos que pareciam utópicos: (1) Libertar a população da exploração, o racismo, o genocídio, a escravidão e a humilhação. (2) Permanecer fora da tutela do imperialismo. (3) Construir um sistema de saúde, educação e proteção social comparável ao dos estados sociais capitalistas desenvolvidos. (4) Eliminar a grande propriedade e transformar em patrimônio social os grandes sistemas produtivos.

Entretanto, o projeto impulsionado por Ernesto Che Guevara, de estimular o surgimento de um ser humano novo, dotado de numa ética solidária, secular, internacionalista e objetiva foi apenas vislumbrado, e sua força moral não durou muito tempo.

Desfrutar dos DH básicos e os compartilhar com nossos semelhantes e outros seres vivos, é a autêntica finalidade da vida humana para os que têm uma visão naturalista e objetiva do universo. Portanto, nenhuma violação consciente dos DH pode ser justificada em troca de uma duvidosa sociedade futura, cuja felicidade compensaria os abusos sofridos durante sua construção. Muito menos é legítimo basear as ações políticas em fetichismos inventados pelas castas militares e sacerdotais, como nacionalidade, tradição, subordinação hierárquica, destino ou prevalência histórica. Numa sociedade socialista com base marxista, os DH são exatamente os direitos da população em seu conjunto, e a felicidade é a segurança e o bem estar da mesma, sem qualquer apelo a símbolos ou totens.

Dentro da visão marxista (mesmo reconhecendo suas limitações), o valor social é conferido pelo ator histórico concreto, e não inversamente. O homem de Engels, capaz de um uso sofisticado de suas mãos, gera a sociedade. Mas a sociedade não pode gerar os humanos, e nada é sem eles. Isto está explícito nos Manuscritos e em A Sagrada Família, apesar dos tênues resíduos idealistas que ainda ficavam em Marx e Engels. Mas, a prevalência do concreto está proclamada com ênfase em A Ideologia Alemã (Vorwort, §3) com o exemplo do homem que pensava que afundava na água porque acreditava na lei de gravidade. (A partir da década de 20, parte do marxismo, porém não todo, foi ofuscado pelo pragmatismo stalinista e pelo esnobismo de algumas correntes filosóficas como o estruturalismo, o que produziu um estrago maior que o esperado na prática do socialismo.)

A Influência da Agressão Americana

Ao longo da construção da nova Cuba, alguns Direitos Humanos básicos foram violados. Entretanto, Anistia Internacional têm reconhecido que a persistência dessas violações está influenciada pelo bloqueio imposto pelos EEUU. Nossa organização insistiu neste ponto desde seus primeiros relatórios, mas recentemente produziu um documento mais completo analisando todos os detalhes. No seguinte link, você pode encontrar versões em várias línguas:

http://www.amnesty.org/library/info/AMR25/007/2009/en

O texto é muito detalhado e documentado, mas quero destacar apenas este parágrafo que é um dos que melhor representa pelo menos meu ponto de vista:

“O governo americano não conta com um mecanismo formal para vigiar o impacto do embargo sobre os direitos econômicos e sociais em Cuba. Cada ano, desde 1999, o Departamento de Estado publica relatórios sobre a situação dos direitos humanos na maioria dos países. Estes informes se limitam em grande medida aos direitos civis, políticos e trabalhistas, reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas não considera o desfrute dos direitos econômicos, sociais e culturais em Cuba (reconhecidos também na Declaração), nem o impacto do embargo em sua realização”.

[Os grifos são meus.]

Nenhum país conhecido sofreu meio século de bloqueio, agressões políticas, militares e econômicas, campanha contínua de difamação, e milhares de atentados terroristas, atingindo aviões, hotéis, fábricas, lojas, chácaras e escolas. Nenhum outro tem seu pior inimigo instalado no melhor setor de seu território, dentro de uma enorme base militar e um campo de tortura. Tampouco estado algum deveu viver praticamente rodeado, a pouca distância, pelo território do país cujo governo quer destruí-lo.

O governo cubano deveria ter encontrado uma maneira de lidar com as ameaças imperialistas sem lesionar os DH da população. Portanto, não estou sugerindo que a administração castrista deva ser “perdoada”. Mas, por outro lado, seria irracional negar que esse clima de provocação estimulou a máxima insegurança entre os cubanos. As violações do direito de ir e vir, que causaram muitas fugas por mar com resultados fatais, estavam baseadas no temor à espionagem, à sabotagem, e aos processos de infiltração de terroristas entre os cidadãos cubanos. Este temor, no entanto, deveria ter sido avaliado sensatamente.

Não há outro estado cuja segurança total tenha estado sob um risco semelhante. A simples infiltração de um profissional do terrorismo, como Posada Carriles, era suficiente para desestabilizar por alguns dias a vida do povo. O trânsito entre Cuba e Miami e a enorme proporção de agentes americanos entre os exilados, colocava o governo num estado de absoluta vulnerabilidade, maior que a do Chile durante a Unidade Popular. No Chile, embora a infiltração de terroristas e sabotadores americanos fosse grande, o projeto socialista conseguiu defender-se durante três anos, mantendo as normas democráticas e os DH.

Tendo em conta a variedade de inimigos do governo cubano (os restos da ditadura, a CIA, os outros governos latino-americanos, os exilados, a máfia, as igrejas, a mídia, o capital internacional), o socialismo cubano não teria resistido nem alguns meses sem medidas de controle especiais. Cuba diferia do Chile em que o terrorismo estava em ótimas condições quando o Movimento 26 de Julho (doravante, M26) tomou o poder, e os novos líderes não podiam esperar apoio das leis, da justiça, e dos partidos democráticos, que não existiam.

Entretanto, estas medidas excepcionais de defesa não deveriam ter afetado os DH.

A Repressão do Terrorismo

Depois do triunfo da Revolução, o mundo se espantou pela violência com que o governo revolucionário puniu torturadores e terroristas de Battista. Devemos considerar dois aspectos: (1) Os DH são antagônicos com a pena de morte, em qualquer circunstância. Portanto, nenhum crime justifica um fuzilamento frio e programado. (2) É necessário diferenciar entre pena de morte e o uso de força defensiva, que pode ser letal.

A pena de morte é um ritual sádico, aplicado sobre pessoas já rendidas, submetidas a uma enorme tortura psicológica (como nos Estados Unidos e na China, e incluso física, como no Irã), durante o processo de condena, espera, apelações, preparativos, adiamentos, que deixam o réu destruído antes da execução.

O próprio Guevara reconheceu em alguns momentos que a luta revolucionária confrontava inimigos mortais, e que o fuzilamento era um método legítimo de defesa. Não sei se existia solução alternativa, mas o ponto de vista do Che é incompatível com os DH. Em 2006, nossa organização repudiou a execução de Saddam Hussein, qualificando-a de ato cruel e gratuito, apesar de que o executado deve ter sido um dos piores criminosos da história.

É natural que a maioria do povo cubano nutrisse extremos ressentimentos contra o sadismo de Batista e seus cúmplices, mas a vazão destas retaliações deixou marcas negativas na moral revolucionária, borrando a clareza da divisão entre justiça e vingança. Os atos públicos em que Fidel conseguiu consenso em favor dos fuzilamentos não eram verdadeiros tribunais, mas manifestações de linchadores enfurecidos. Estas execuções (que tiveram a aprovação de 1 milhão de cidadãos) só contribuiu para canalizar os ódios populares, e não para incutir um sentido de justiça, algo muito parecido, nesse sentido, aos Julgamentos de Nuremberg.

Uma questão diferente é a necessidade de força defensiva, contra centenas de membros da polícia de Batista, jagunços, mercenários americanos e terroristas profissionais, nos muitos momentos de tensão que seguiram os ataques ou invasões. No caso de sabotadores americanos, Cuba podia devolvê-los aos Estados Unidos, ou trocá-los por bens, como aconteceu em 1961. No caso dos torturadores de Batista, o governo tinha poucas possibilidades: não existiam prisões seguras, e os americanos nem sempre os asilavam. Aliás, vários aparentes exilados voltaram depois a Cuba, treinados como terroristas.

Entretanto, muitos ex-repressores foram presos ou apenas demitidos, e alguns autores de crimes “menores” foram empregados longe do país. O número de fuzilados ordenados por Castro e Guevara proclamado por cada grupo de exilados, difere muito de um caso a outro, apesar de que alguns se gabam de ter investido anos em suas investigações. Para o período 1959-1967, aparecem resultados que oscilam entre os 5 mil e os 73 mil mortos.

Os dados mais confiáveis são os do Foreign Office (FO) do UK, dotados da típica objetividade britânica. Alguns arquivos do FO contabilizam cerca de 500 executados nos 6 primeiros meses da Revolução.

www.adam-matthew-publications.co.uk/collections_az/fo-cuba-1/description.aspx

Estes comentários não visam justificar nenhuma execução premeditada de pessoas rendidas. Apenas quero assinalar a incoerência dos que simulam ignorar que países tidos como democráticos mantiveram a pena de morte para tempos de guerra. Brasil não derrogou esta forma de punição, e a Argentina só o fez há alguns meses, apesar da insistência da ONU. (Um argumento dado por juristas da Idade de Pedra é que os crimes contra a “pátria” são mais graves que os crimes contra seres reais, como pessoas. Então, os cubanos podem ser acusados apenas de ter mantido aqueles fetiches da sociedade feudal e burguesa: patriotismo, obediência, disciplina, fantasmas colocados acima do valor das vidas humanas.) A referência ao estado de guerra se refere ao seguinte:

Cuba viveu, desde a invasão a Playa Girón, até vários anos depois, uma autêntica situação de guerra. Há um aspecto singular, que não era visto desde 1945, e nunca visto depois: Cuba foi ameaçada com ataque nuclear durante a crise dos foguetes de 1962.

Os atentados terroristas contra Cuba durante os anos 60 somam vários milhares. Não existem estatísticas exatas, mas diversas ONGs publicaram relatórios com quantidades aproximadas. Lamentavelmente, não possuo atualmente esses dados. Portanto, vou mencionar alguns ataques cometidos durante a década de 90, que foi a mais calma (além da atual) da história do país.







A lista completa de todos os atentados com maiores detalhes pode-se ver no site:
www.ain.cubaweb.cu/patriotas2/escalaing/terroring1.htm; informação adicional em:
http://www.radiohc.cu/heroes/ingles/cronologia/cronologia7.htm

O Direito de Propriedade

As desapropriações que seguiram o triunfo da Revolução foram consideradas pelos centros de poder como violação do direito de propriedade.

Entre os DH está o direito à propriedade básica (moradia, comida, medicamentos, objetos culturais, transporte), indispensáveis para desenvolver dignamente a vida. Mas não existe um direito “básico” ou natural à propriedade supérflua. O direito de propriedade foi incorporado aos códigos ao longo dos séculos, pelas classes sociais, castas, exércitos e seitas que queriam justificar sua apropriação de objetos e pessoas. Durante a transferência de poder das elites feudais às burguesas, o “direito” de propriedade se manteve, e até foi justificado por John Locke, que o considerava “o mais natural de todos”.

Com as lutas sociais no século 19, apareceram leis que contemplavam, muito precariamente, alguns direitos de outros setores (camponeses, operários, etc.). Por causa do sistema de herança, a grande propriedade atual continua baseada na acumulação predatória das classes dominantes do passado. Portanto, as primeiras ações da Revolução para expropriar e coletivizar a grande propriedade e as grandes corporações, não tem nada a ver com os DH. Não houve casos de expropriação de pequena propriedade em Cuba, inclusive nos picos de entusiasmo revolucionário. A propaganda anticubana sobre a violação do “direito de propriedade” está baseada numa confusão entre os privilégios que se atribuem as classes dominantes e o direito humanitário.

Os Direitos Políticos

Um argumento muito repetido como prova da falta do DH em Cuba, é a carência de uma democracia formal. Ora, os direitos imediatos que fornece a democracia são: o direito de eleger e o direito de ser eleito. Por sua vez, ambos podem contribuir à observância dos direitos básicos, porque um governo democrático tem menos arbítrio que uma ditadura. Mas esses direitos políticos (eleger e/ou ser eleito) não são básicos, e seu único valor é garantir os outros (liberdade, julgamento limpo, não ser executado ou torturado, etc.)

Todavia, a vigência dos direitos eleger/ser eleito não implica que os governos democráticos respeitem os DH básicos. Brasil é um exemplo grave. Aqui, governadores, ruralistas, empresários, policiais e jagunços, executam ou mandam executar centenas de crimes por ano, eliminam ou atemorizam movimentos sociais, aplicam torturas e planejam chacinas. Portanto, a existência de democracia é (até onde mostra a experiência) condição necessária para a validade dos DH, mas não suficiente. Até democracias mais antigas e estáveis podem violar os direitos básicos à vida, à integridade física, à dignidade, em alguns países. Exemplos típicos são os Estados Unidos, a Itália, e em menor medida, a Espanha e Portugal. Já os países latino-americanos, salvo Costa Rica, são recorrentes violadores dos DH, seja por culpa dos governos centrais, ou pelos governos locais ocupados pela oposição, como em Bolívia e Equador.

Mesmo se a construção de uma democracia no estilo americano tivesse sido necessária para melhorar a Revolução Cubana, aparece de imediato este problema:

Como poderia ter sido criada uma democracia na Ilha? O país foi a última colônia da Espanha nas Américas e, portanto, a barbárie hispânica durou muito mais tempo que em outros países. Depois da independência, Cuba foi reduzida pelos americanos a algo pior que uma colônia: uma simples toca para tráfico, jogo, assassinato, máfia, escravidão, conspiração e crimes políticos, numa proporção maior que em outros países ocidentais. Em 1959, Cuba tinha uma multidão de mercenários de Batista, uma oligarquia que fugiu em seguida, uma classe média pouco desenvolvida, e uma grande maioria de miseráveis. Não existia nenhuma tradição de democracia.

Se o M26 tivesse querido convocar eleições, não teria sabido como fazer. De onde surgiriam os partidos e candidatos? Como se criaria uma legislação eleitoral num país com criminosos fantasiados de juízes e legisladores? Como os partidos poderiam fazer projetos com base numa realidade ainda sem forma? Ao exigir democracia (que não exigia às ditaduras do continente), os EEUU pretendiam que o governo facilitasse a criação de um partido financiado pelo governo americano e obediente a ele.

Entretanto, depois de aprovada a Constituição Socialista (1976), que deveria ter sido produzida muito antes e com base numa visão marxista mais eclética e não centrada, como esta, na União Soviética do período de decadência, Cuba teria tido condições para construir uma verdadeira democracia. Obviamente, nenhuma direção política pode abrir as portas do poder a tendências contrárias aos princípios que sustenta. Ainda hoje, em países superdemocráticos, como a Suécia ou a Dinamarca, não é reconhecido nenhum partido nazista. Dentro do respeito aos DH, ao desenvolvimento do socialismo, à defesa da autonomia, à colaboração com revoluções similares, o governo deveria ter favorecido uma variedade de tendências, que concorreriam saudavelmente para criar um verdadeiro comunismo.

Uma nota pessoal sobre isto: quando meu tio José Lungarzo (1922-2000) chamado “camarada Juan”, veterano da 4ª Internacional e voluntário das luta de libertação da África, reprochou a Fidel Castro, em 1962, a falta de democracia popular na Ilha, foi detido e esteve preso várias semanas, até que Guevara intercedeu por ele, porém sem muito entusiasmo.

Os Direitos Raciais

Após a invasão à Baia dos Porcos, Fidel Castro entendeu que tornar-se aliado da União Soviética era a única maneira de não ser esmagado. Não sabemos por que os membros da cúpula do M26 adotaram a forma soviética de “marxismo”. Provavelmente, alguns amigos de Fidel que provinham da esquerda, como o próprio Guevara, entenderam que a visão marxista balizaria as decisões éticas e sociais da Revolução.

Não se pode descartar, porém, que apesar de que o marxismo tinha sido reduzido por Stalin a um ritual (algo como o cristianismo para os Estados Unidos), existisse em alguns setores da União Soviética uma convicção séria da superioridade ética do socialismo sobre o capitalismo, e do pensamento científico sobre o misticismo. Então, a cúpula cubana encontrou nos soviéticos, além do apóio econômico, um modelo de sociedade. Inicialmente, Fidel era um nacionalista católico de mentalidade popular e caridosa, e o contato com a visão secular, científica e aparentemente internacionalista dos soviéticos, deve tê-lo impressionado. Esses fatos influíram na premência do governo para melhorar a educação, a saúde pública, e combater o racismo, a xenofobia e outras discriminações.

Antes da Revolução, os negros (cerca de 10%) e os miscigenados (23%) sofriam uma discriminação de fato como no Brasil, proporcional também ao grau de negritude. Além disso, existia uma segregação oficializada semelhante à do Sul dos Estados Unidos, que proibia o acesso de afrocubanos a certas profissões e lugares de lazer ou cultura. O racismo do catolicismo espanhol, para o qual os negros eram ferramentas de escasso valor, encontrou reforço no racismo americano, menos cruel, porém mais arguto.

A direção cubana traçou vários planos de luta contra o racismo, eliminando as proibições legais e tentando capacitar afrocubanos nas universidades soviéticas. Entretanto, para alguns membros do governo de extração pequeno burguesa era difícil modificar sua própria visão dos negros, cujas famílias tinham tratado sempre como semi-escravos.

Os planos contra o racismo progrediram lentamente, mas, apesar dos esforços do governo, esta mazela não pôde ser erradicada. A antiga elite branca e católica com fortes raízes hispânicas se recusava à integração racial. Só houve uma diminuição sensível, parcialmente devida ao aumento do êxodo da classe alta, alguns anos depois. Mas ainda hoje o preconceito racial é forte, porém menor que em qualquer outro país do Continente.

Direitos da Vida Privada

Até tempos recentes, a direção cubana nutria preconceitos contra homoeróticos e alternativos sexuais. Estes preconceitos estiveram enraizados na liderança revolucionária, que provinha da pequena e média burguesia branca, católica e hispânica. Seus membros careciam de toda formação sociológica, estando movidos apenas por certa filantropia com os miseráveis, e seus valores eram fortemente machistas. A este preconceito se adicionaram as teorias pseudo-científicas sustentadas pelos soviéticos, que, seguindo a biologia mecanicista do século 19, consideravam a homossexualidade uma doença, que devia ser tratada pela psiquiatria.

Esta discriminação se manteve até a década de 80, quando as autoridades psiquiátricas de Havana começaram a desenvolver um projeto para “ajudar aos homossexuais a curar-se” (sic!). Nos anos seguintes, o preconceito diminuiu em intensidade, e os alternativos deixaram de ser punidos, mas isso não eliminou a tendência policial a incomodar as comunidades GLBT.

A primeira grande abertura em direção à diversidade sexual, foi muito tardia. Depois de aposentadoria de Fidel Castro, em 2006, algumas leves mudanças propostas por seu irmão melhoraram a vida sexual em geral.

Em maio de 2009, a sexóloga Mariela Castro, filha do presidente, que liderou grandes campanhas em defesa dos direitos dos GLTB, e promoveu a implantação de cirurgias de mudança de sexo, organizou uma grande festa semelhante às celebrações do Orgulho Gay.

http://worldfocus.org/blog/2009/05/29/gays-in-cuba-join-conga-line-against-homophobia/5571/

O Direito de Crença

Cuba não conseguiu lidar corretamente com o direito individual de ter ideologia própria. A liderança cubana acredita que as crenças ou ideologias opostas ao governo são, elas próprias, projetos para prejudicar o estado. Um estudo favorável ao capitalismo pode ser interpretado como “conspiração capitalista” para derrubar o governo.

Nos últimos anos (possivelmente desde 1990), quando o entusiasmo socialista arrefeceu entre a própria liderança, essa diversidade ideológica passou a ser interpretada não já como um desafio ao socialismo, mas como um desafio pessoal aos dirigentes. Por causa dessa visão, dissidentes pacíficos com projetos legítimos são tratados como inimigos.

No relativo às crenças religiosas, o governo adotou critérios menos duros que em outros países socialistas, mas teve três tipos de problemas: (1) O enorme patrimônio da Igreja Católica e das maiores Igrejas Reformadas obstruía a socialização da propriedade. (2) A educação, que pretendia ser progressista e humanista, era monopolizada pelos católicos e, numa medida muito menor, pelos protestantes. (3) Tanto católicos como protestantes tentaram abertamente sabotar a Revolução, e depois do ataque à Baia dos Porcos, a CIA ofereceu a 80% do clero cristão, polpudos contratos e cidadania americana.

Não houve combate à religião como crença independente do poder. Uma prova disto é que nenhuma das muitas seitas sincréticas foi incomodada. Mas, Fidel Castro em particular se envolveu em críticas à Igreja Católica, o que culminou em sua excomunhão em 1962. Mas, em 1992, a tensão diminuiu, e, em 1998, o Papa incluiu a Cuba em sua lista de fregueses.

Apesar de ter uma educação técnica e científica de qualidade, Cuba não pôde brindar à juventude uma educação sociológica e humanista para transformar o ser humano no “novo homem”, de que Guevara falava muito, porém sem dar uma definição operativa. Para superar as superstições injetadas no povo, uma solução teria sido oferecer cursos sobre a origem do capitalismo, a história da América Latina, o papel dos EEUU, a função da Igreja, e os princípios científicos da vida e a natureza usurpados pela charlatanagem. Em vez disso, em 1962, talvez por esnobismo intelectual, o Ministério de Educação introduziu os conceitos mais filosóficos, estéreis e marginais do marxismo, agravados pelas adaptações russas. Assim, na Universidade de Havana se ministravam, na primeira metade dos anos 60, três disciplinas de materialismo dialético (!) nos cursos de engenharia.

Segurança e Direito de Emigração

A necessidade de segurança de Cuba não era nova no mundo socialista. Quando os bolchevistas ganharam o poder, sua imediata preocupação foi a defesa contra ataques de outras potências, dos reacionários remanescentes, dos separatistas, dos czaristas, dos futuros nazistas, em fim, de todos. Quando uma sociedade se subtrai do domínio dos poderosos, a reação destes chega na forma mais violenta possível.

Após a vitória da Revolução Cubana, sua relação com outros países não alterou em seguida. Os americanos estavam cansados dos problemas criados por Batista, e tinham certeza de poder comprar o novo governo, mantendo a opressão com a máscara de democracia. Mas, depois dos primeiros atos autônomos dos cubanos, a Casa Branca reagiu com agressividade. À medida que foi passando o tempo, as ameaças de espionagem, sabotagem, terrorismo e difamação induziram o governo cubano a restringir algumas liberdades individuais. Cuba estava na seguinte alternativa: manter as liberdades arriscando a segurança, ou cuidar da segurança, restringindo as liberdades. A opção pela segurança é, na maioria dos casos, um pretexto para manter maior controle sobre a população e estender o poder do governo. Argumenta-se, às vezes, que o descuido da segurança pode favorecer sabotagens e contragolpes que, de maneira imediata, produziriam um dano maior aos DH.

Cuba fez opção pela segurança radical. Se a segurança do país tivesse sido descuidada, permitindo a circulação internacional de “turistas”, a formação de uma eficiente rede terrorista teria sido facílima. Formada uma “quinta coluna”, um ataque como o da Baia dos Porcos não teria fracassado. Entretanto, o equilíbrio entre segurança e DH deve ser balançado. Os DH são princípios universais, indivisíveis e imprescindíveis na sua totalidade. Apesar disto, deve reconhecer-se que existem algumas fronteiras difusas, embora elas sejam rígidas em sua maioria. Por exemplo, tortura, pena de morte, racismo, humilhação, e outros, são direitos absolutos e qualquer polêmica sobre eles é uma perversão dos DH.

Mas, alguns direitos não são básicos. Por exemplo, toda pessoa tem direito ao deslocamento. Ninguém deve ser proibido de sair de seu país, mas poderia estar sujeito a condições que evitem que sua viagem possa alterar a segurança de outros cidadãos.

Em geral, as restrições sobre deslocamento nos países socialistas, incluindo Cuba, não estão nessa fronteira entre o direito comum e o direito humanitário. Os cidadãos aos que se impediu viajar eram, em sua maioria, pessoas normais que procuravam uma vida que consideravam melhor. O único “perigo” que representavam para o governo era a possível propaganda contra Cuba. Então, esses direitos não foram limitados por real segurança, mas por um sentimento chauvinista e patrioteiro de ocultar os problemas do país no exterior.

Não há fontes para comparar exatamente as proibições de ir a vir por motivos de segurança, com as proibições produto do arbítrio, da desconfiança e do autoritarismo. Mas uma visão intuitiva sugere que estas são muito mais.

Um ponto de vista interessante sobre a relação segurança/DH (menos radical que o meu) está na conferência de Jean-Louis Roy, neste link (Canadá, 05/2004):

www.dd-rd.ca/site/_PDF/publications/intHRadvocacy/bridgingrightsandsecurity.pdf

Censura e Direito de Expressão

Repudiar a participação estatal ou social na mídia é uma posição política que nada tem a ver com DH. As oligarquias são donas de jornais, rádios, TV e outros meios, e defendem seus privilégios, como sempre há acontecido. Ora, querer mostrar que um limite a esses privilégios é uma violação dos DH, é uma hipocrisia que nem merece ser discutida. Apenas uma observação: Que porcentagem os habitantes de um país (qualquer país!) tem alguma possibilidade de expressar-se por meio da mídia privada?

Mas, as acusações de real limitação do direito de expressão em Cuba são verdadeiras. Não é que a política cubana seja condenável porque não há mídia privada. Isso afeta apenas o privilégio da propriedade de meios, um privilégio que só os muito ricos têm. O grave é que o governo pune a pessoas individuais ou a grupo de pessoas, que expressam sua dissidência com a política do governo.

As autoridades cubanas continuam aplicando punições contra pessoas independentes que as criticam. Aliás, mesmo nos momentos mais críticos de uma sociedade, o direito de opinião, crítica, contestação e desafio não devem ser confundidos com a difamação ou a criação de rumores golpistas. Aliás, se um sistema social é tão frágil que pode ser destruído apenas pela crítica, será que vale a pena defendê-lo?

A negativa a aceitar a crítica originou-se nas teocracias, especialmente com credos monoteístas. Nesses sistemas políticos, há uma opinião oficial (como as declarações “infalíveis” do Papa), que não pode ser contestada sob pena de punição. Os movimentos socialistas se apresentaram sempre como defensores da emancipação humana; portanto, seu uso de censura que é de origem religiosa, significa um grave desvio.

A explicação para este fato em Cuba, na China e na URSS é a brusca transição da sociedade tradicional, supersticiosa e obscurantista, a um estado que pretende ser socialista sem ter passado pelo Iluminismo. A direção cubana se manifestou muitas vezes científica e laica, e o tem demonstrado em algumas campanhas sociais. Entretanto, alguns resíduos da censura teológica continuaram poluindo as decisões do governo. Vale observar que, em países capitalistas com culturas conservadoras existe também este tipo de sacralidade, porém de sinal oposto. Na Itália, por exemplo, críticas contra a Igreja podem ser punidas com cadeia.

Cuba tem levado aos níveis mais absurdos, dignos de uma sociedade do século 13, a submissão de seus cidadãos. Pode ser crime criticar o presidente, faltar com o respeito “aos símbolos pátrios” (!) e outras bobagens.

Direito a Trato Digno

Muitas vezes, os dirigentes cubanos têm contraposto seu sistema político com a brutalidade de outros estados, onde se praticam de maneira sistemática tortura e extermínio. Os países latino-americanos são atualmente democráticos. Então, as torturas e crimes cometidos nesses países não podem ser atribuídos a nenhuma ditadura. Apesar da escassa informação que temos sobre Cuba, supõe-se que os tormentos aplicados a prisioneiros estão num nível muito menos brutal que os utilizados pelas prisões argentinas, brasileiras ou peruanas, e são menos freqüentes. Também se desconhecem genocídios e massacres no campo ou em favelas.

Entretanto, o tratamento dos prisioneiros é extremamente rude e pode ser uma forma indireta de tortura. Em alguns casos, se registraram mortes por espancamento.

www.cubaverdad.net/torture_in_cuba.htm

Direitos Sociais

Anistia Internacional e muitas outras organizações neutrais reconhecem o bom nível dos direitos sociais em Cuba, quando comparados com a maioria dos países latino-americanos e até com alguns países industriais. Seguem fragmentos de uma tabela sobre o Desenvolvimento Humano de vários países, na que aparecem Cuba e o Brasil.

Este texto foi extraído do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compilado com base em dados de 2007 e publicada no dia 5 de Outubro de 2009.











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*Carlos Alberto Lungarzo foi professor titular da UNICAMP até aposentadoria e milita em Anistia Internacional (AI) desde há muitos anos. Fez parte de AI do México, da Argentina e do Brasil, até que esta seção foi desativada. Atualmente é membro da seção dos Estados Unidos (AIUSA). Sua nova matrícula na Organização é o número 2152711.

Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

sábado, 27 de fevereiro de 2010

ELEIÇÕES - As poucas saídas do PSDB.

Do blog LUIS NASSIF ONLINE.

Vamos prospectar alguns cenários políticos mais prováveis, daqui para a frente.

1. Não acredite nenhum pouco nessa história de que o PSDB aumentará a pressão para Aécio Neves ser vice de Serra na tal chapa puro-sangue. Não há possibilidade. É um jogo perdido, e expõe ainda mais a fragilidade da candidatura Serra. Os caciques do PSDB já se deram conta da inviabilidade da candidatura Serra, mas ficaram presos à armadilha que eles mesmo montaram.

2. Há enorme pressão nas hostes do Aécio para que ele chegue na convenção, simule um enfrentamento dos caciques, tenha uma vitória consagradora sobre Serra e, no impulso, cresça a tempo de alcançar Dilma Rousseff, repetindo o feito de JK. Aliás, em breve começarão a pipocar matérias mostrando as semelhanças entre os dois, ainda mais nesta semana de inauguração do Centro Administrativo de Minas Gerais.

3. Aécio é esperto o suficiente para saber da quase inviabilidade da sua candidatura. Como bem lembrou um de vocês, nos comentários, JK cresceu em cima de um enorme trauma nacional: a morte de Getúlio. Sua campanha foi corajosa, o aliado que não abandonou Getúlio e que enfrentou todos os riscos – inclusive a ameaça de golpe militar – para conquistar o poder. A única vitória que Aécio poderá alardear será sobre Serra.

4. Mesmo assim, é a única possibilidade de articulação do arco conservador representado hoje pelo PSDB-órfãos do DEM-mercado. O único risco para a candidatura Dilma, segundo seus articuladores, será Serra se desmanchar muito rapidamente e acabar passando o bastão para Aécio. Mesmo assim, consideram que será um risco pequeno, que não ameaçará seu favoritismo.

5. Os últimos dados da pesquisa Datafolha acelerarão o desembarque da candidatura Serra, por parte do PSDB e da mídia. Vai ser curioso acompanhar o realinhamento dos colunistas políticos. Mais ainda, comparar as análises atuais com as que fizeram nas últimas eleições municipais, elogiando a infinita habilidade política de Serra. Foi essa aposta cega em Serra que os impediu de construir a imagem de Aécio a tempo de se tornar competitivo. A estratégia agressiva de Serra era de bater nos adversários e aliados através dos aliados da imprensa, de utilizar o jornalismo escabroso para ataques pesados contra quem atravessasse seu caminho. Desde o começo, a sabedoria mineira dizia que o modelo tinha que ser o da proposta de construção do pós-Lula, sem agredir, sem vilependiar, rompendo com o legado de FHC. Mas prevaleceu, em Serra, a sensação única de ter a imprensa aos seus pés e poder fuzilar quem atravessasse seu caminho.

ELEIÇÕES - E agora?

Do blog BALAIO DO KOSTCHO.


Dilma está a 4 pontos de Serra: e agora?

Num post de dias atrás sobre o cenário eleitoral, escrevi que partidos e candidatos aguardavam ansiosamente pelas pesquisas de março para definir seus caminhos. Por mais que a gente não goste ou não queira, pesquisas ainda são fundamentais na vida política brasileira em anos eleitorais. São elas que podem ajudar ou não a confirmar candidaturas, definir apoios, alianças, estratégias e recursos para as campanhas.

Março ainda não chegou, mas em sua edição deste domingo, último dia de fevereiro, o Datafolha mostra uma importante inversão nos números das pesquisas anteriores. Caiu para apenas 4 pontos a diferença entre José Serra, do PSDB, e Dilma Roussef, do PT. Como a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, a pesquisa indica, no limite, um empate técnico, pela primeira vez, na corrida presidencial.

Em relação à pesquisa anterior, de dezembro, Serra caiu 5 pontos _ de 37 para 32 _ e Dilma subiu 5 pontos _ de 23 para 28. O mesmo ocorreu na projeção para o segundo turno: a diferença diminuiu 11 pontos _ de 15, na pesquisa anterior, para somente 4 agora. Serra caiu de 49, em dezembro, para 45, no final de fevereiro; Dilma subiu neste período de 34 para 41.

No segundo pelotão, os índices permaneceram praticamente inalterados: Ciro Gomes, do PSB, foi de 13 para 12, e Marina Silva, do PV, manteve os mesmos 8 pontos da pesquisa anterior.

E agora, senhoras e senhores? Com os números na mão, todos poderão fazer seus jogos. Em primeiro lugar, é preciso ver o que aconteceu nos últimos dois meses para o Datafolha revelar uma diferença tão grande entre uma pesquisa e outra, com um candidato caindo e outro subindo na mesma proporção.

De um lado, falou-se muito nas últimas semanas no “inferno astral” de Serra, que faz aniversário no próximo dia 19, dia de São José, ironicamente o padroeiro das chuvas no nordeste, as mesmas chuvas que causaram enchentes, prejuízos e mortes em São Paulo, o Estado governado pelo possível candidato tucano. Além disso, o DEM, seu principal aliado, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab, entrou em profunda crise após os escândalos envolvendo o governador de Brasília, José Roberto Arruda, que continua preso.

De outro, Dilma Roussef ganhou todos os holofotes da mídia e as capas de jornais e revistas na semana passada ao ser aclamada como candidata do governo no Congresso do PT, que comemorou os 30 anos do partido. Enquanto ela já está na estrada, José Serra ainda reluta em anunciar oficialmente sua candidatura, aumentando a angústia de tucanos e aliados.

Nem os mais próximos colaboradores do governador, com quem conversei na semana passada, sabem ainda qual decisão, afinal, ele irá tomar. “Ele não fala sobre isso com ninguém”, disse-me um secretário estadual muito próximo a Serra, no final da tarde de sexta-feira, mostrando-se preocupado com a indefinição.

Na visão dele, Serra será candidato a presidente porque, simplesmente, não tem outra escolha. “Seria muito ruim para a biografia dele, um fim de carreira melancólico, a esta altura, se desistisse da candidatura presidencial para disputar a reeleição em São Paulo. Por isso, eu acho que ele será candidato a presidente de qualquer jeito”.

Resta saber como o governador irá reagir aos novos números, ele que vinha liderando as pesquisas presidenciais, com folga, desde o início do ano passado. O jogo está só começando.

ANOS DE CHUMBO - Arquivos da ditadura argentina.

Do blog TIJOLAÇO. do Brizola Neto.

EUA podem abrir arquivos sobre ditadura argentina

A Câmara dos Deputados norteamericana aprovou projeto do deputado Maurice Hinchey obrigando as agências de inteligência dos Estados Unidos a abrirem seus arquivos relativos à prisão e morte de opositores da ditadura militar que governou a Argentina nos anos 70 e 80. O projeto agora vai ao Senado e, se aprovado, à sanção do presidente Barack Obama.

A notícia, publicada no Washington Post, não mereceu menção, ao que eu visse, na imprensa brasileira. O embaixador argentino em Washington, Héctor Timerman, pode ajudar cerca de 400 famílias a encontrar as crianças que foram roubados no nascimento de mulheres que foram sequestradas e mortas pela ditadura

“O voto favorável da Câmara de Representantes é um importante gesto de solidariedade para com todas as vítimas da ditadura na Argentina e também uma forte demonstração do compromisso de defender os direitos humanos por parte do povo americano e das instituições que os representam”, disse Timerman.

E aqui, infelizmente, a mídia apóia os grupos que torpedeiam a Comissão da Verdade, que precisa jogar luz sobre o que aconteceu a milhares de brasileiros desaparecidos, torturados e assassinados.

TRABALHO - 40 horas semanais.

Do site Vermelho.

Paulinho da Força: 40 horas semanais é ampliar direitos

A PEC 231/1995, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Paulo Paim (PT-RS), e relatada na Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e que também aumenta o valor adicional da hora extra de 50% para 75%, é importante instrumento de distribuição de renda e ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Por Paulo Pereira da Silva*, em Folha de S.Paulo

Com a redução da jornada todos ganham. A redução, por exemplo, vai gerar mais empregos, contribuindo para o crescimento do mercado interno, fator importante para o crescimento econômico. De acordo com o Dieese, a implementação da medida tem o potencial de criar cerca de 2 milhões de postos de trabalho.

Há ainda as vantagens sociais, já que o trabalhador terá mais tempo para a família, o lazer e sua própria qualificação profissional. A medida também vai contribuir para a diminuição dos acidentes de trabalho, resultado das jornadas exaustivas.

Como percebemos acima, os benefícios para a sociedade são tantos que diversos países registram uma carga menor do que a brasileira. Exemplos: Espanha (35,3 horas semanais), Alemanha (37,6), Reino Unido (40,7).

Nas últimas décadas, as inovações tecnológicas e organizacionais, as várias formas de arranjos produtivos, o aumento substancial da educação e um maior nível de qualificação dos trabalhadores resultaram num excepcional aumento de produtividade para as empresas. Dados do IBGE, por exemplo, revelam que a indústria da transformação registrou um aumento da produtividade de 84% entre 1988 e 2008.

Percebemos claramente que houve grande ganho por parte do setor patronal e que a redução da jornada é uma forma justa de distribuir entre os trabalhadores parte dos ganhos acumulados.

O custo da implantação da redução da jornada para 40 horas semanais é de 1,99%. Como a produtividade na indústria tem crescido constantemente, em pouquíssimo tempo o aumento de custo já estaria mais do que compensado. Aliás, estudo da Fiesp recém-divulgado dá conta de que a expansão da produção em boa parte é sustentada pelo aumento da produtividade dos trabalhadores.

Como todas as grandes conquistas são resultados de lutas árduas, as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CGTB, CTB, UGT e Nova Central), na chamada Unidade de Ação, estão com suas agendas centradas na mobilização nos locais de trabalho e nas ruas e na aprovação da medida no Congresso Nacional, visando esclarecer a nação e sensibilizar os parlamentares sobre a importância de reduzirmos a jornada de trabalho.

Vale lembrar que, em 2008, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, como símbolo da vontade popular, 1,5 milhão de assinaturas pela redução da jornada.

A luta pela redução da jornada acontece desde os primórdios do capitalismo. No início era uma questão da própria sobrevivência dos trabalhadores, que tinham jornadas que chegavam a 18 horas por dia.

No Brasil, duas reduções aconteceram devido à organização e à mobilização dos trabalhadores. A luta dos trabalhadores resultou na promulgação da Constituição Federal, em 1988, quando a carga horária de trabalho no país, que era de 48 horas/semana desde 1934, foi oficialmente fixada em 44 horas semanais. Hoje, muitas categorias têm carga menor, fruto da negociação dos sindicatos e da pressão na hora de fechar os acordos coletivos.

Recentemente o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apresentou uma proposta de reduzir a jornada em 2011 para 42 horas, com a perspectiva de nova redução, negociada entre capital e trabalho, a partir de 2013. A Força Sindical está consultando suas entidades filiadas e os trabalhadores sobre essa proposta.

Em princípio entendemos que houve avanço na negociação e elogiamos a atitude e o bom senso do presidente da Câmara em buscar um equilíbrio entre as relações capital-trabalho.

Não há a menor dúvida de que essa importante mudança na legislação é extremamente necessária e interessa aos trabalhadores e à sociedade em geral, porque gera empregos, melhora a qualidade de vida, fortalece o crescimento econômico e consolida os direitos dos trabalhadores.

*Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, 54, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

AMÉRICA LATINA - Ilhas Malvinas.

Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas

O anúncio dos trabalhos de prospecção petrolífera inglesa na placa continental das Ilhas Malvinas reacendeu o debate sobre a posse do arquipélago. O Reino Unido recusa-se a negociar com os argentinos e, apesar de descartar um conflito armado, a presidente argentina Cristina Kirchner busca o apoio internacional para pressionar a Grã-Bretanha.

Por Cláudia Macedo, em Opera Mundi

Trinta e dois países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, apóiam o país vizinho. Há diversos motivos para que a Argentina recupere a soberania sobre a região. Para resumir as razões pelas quais os argentinos têm direito sobre o território, seguem cinco argumentos:

1 – É inadmissível haver, nos dias de hoje, um território colonial. O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo. Quando a Inglaterra se apossou das ilhas, em 1833, a Argentina era um país recém-independente. Não tinha como enfrentar um Estado tão poderoso, ainda mais por haver uma dependência econômica em relação a ele. Contudo, desde a ocupação inglesa, o vizinho sul-americano, sistematicamente, reivindicou seus direitos sobre o território.

Alega-se que, devido ao princípio de autodeterminação dos povos, os habitantes do local deveriam escolher a que país ficar atrelados. Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Argentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras, negaram-se ao longo dos anos a dialogar e, dessa forma, puderam cada vez mais utilizar o argumento que compete a eles governar a região, visto que os habitantes assim o querem. É uma inversão de papéis.

Com todos os avanços promovidos na década de 1960, como os movimentos de independência das nações africanas, a consolidação internacional do princípio da não intervenção e o crescimento da participação das nações menos desenvolvidas nas instituições internacionais, como é possível ainda existirem colônias no mundo?

2 – O pleito argentino é legítimo e reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Na Resolução 1514, de 1960, é definido o status colonial das Malvinas. Cinco anos depois, na resolução 2065, o Reino Unido e a Argentina foram convidados a negociarem sobre a posse do arquipélago. Após três anos de negociações diplomáticas secretas, a Inglaterra concordou em devolver as ilhas. Voltou atrás, entretanto. E, novamente, a Assembleia Geral formulou uma Resolução, 3160 de 1973, convidando os dois países ao diálogo.

Dessa vez, os países da região resolveram, conjuntamente, repudiar a atitude inglesa. Nesta semana, em Cancún, os 32 Estados participantes da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe entraram em consenso para manifestar apoio oficial à reinvidicação argentina. Pode, por pertencer ao Conselho de Segurança, a Inglaterra negar-se a atender essa ideia aceita internacionalmente? Atitudes como essa apenas reforçam a necessidade de reforma dos organismos internacionais, para que se tornem mais representativos e democráticos.

3 - A situação atual é bastante diferente daquela de 1982, quando a Argentina entrou em guerra com a Grã-Bretanha em disputa pelo arquipélago. Havia um governo militar, opressor, liderado pelo general Leopoldo Fortunato Galdieri, que tentava por meio do conflito desviar a atenção dos problemas políticos internos.

Devido à “tática” de Galtieri, foram mortos 655 soldados argentinos, 255 britânicos e três malvinos. Em um pouco mais de dois meses, as forças militares do governo de Margareth Tatcher recuperaram a capital, Stanley. A presidente argentina, Cristina Kirchner, já descartou a possibilidade de um conflito armado. Continua, entretanto, a pressão para os dois países sentarem à mesa de negociações. Não há mais ameaça de guerras, o que podem os ingleses alegar para não estabelecer diálogo com os argentinos?

4 – É preciso assegurar o direito argentino aos recursos naturais da região. Devido à recusa inglesa de negociar e à falta de entendimento político, a Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar) afirmou não poder realizar uma avaliação técnica sobre o território marítimo reivindicado pela Argentina. De acordo com estudos geológicos preliminares recentes, especula-se que há mais de seis bilhões de barris de petróleo na plataforma continental das ilhas. A informação que empresas britânicas vão realizar trabalhos de prospecção no local é preocupante para todos os países sul-americanos.

Suponha-se que a situação envolvesse o Brasil, por exemplo. Em meados do século 19, a Inglaterra ocupou a Ilha da Trindade, no Oceano Sul Atlântico, no paralelo de Vitória, Espírito Santo. Após a ruptura de relações diplomáticas e forte pressão comandada pelo prestigiado imperador D. Pedro II, o Brasil conseguiu o retorno da posse sobre a região. Caso a reivindicação não tivesse sido atendida e, como nas Malvinas, houvesse um processo de ocupação de britânicos da Ilha, estariam agora os ingleses tentado apoderar-se do Pré-Sal?

5 – Inglaterra adota postura incoerente. Levem-se em consideração dois territórios: Gibraltar e Malvinas. Pelos mesmos tratados de Utrecht de 1713, ficaram estabelecidas as posses sobre essas duas regiões. A primeira, uma rocha contígua ao território espanhol, foi concedida à Inglaterra. A segunda, situada no Atlântico Sul, voltou ao domínio espanhol. Esses acordos encerraram o conflito acerca da sucessão espanhola, quando um membro da família dinástica francesa bourbônica assumiu o trono da Espanha.

Gilbratar continua pertencendo à Inglaterra. Houve, inclusive, dois plebiscitos, no qual a população confirmou seu interesse em manter seu status. As Malvinas, entretanto, foram aviltadas do domínio argentino. O que permite aos ingleses manterem apenas parte do pacto? Deve ser admitido que as regras só sejam cumpridas quando de acordo com a vontade dos poderosos?

São por esses motivos que as Ilhas Malvinas devem retornar ao controle da Argentina. Que o direito de explorar as prováveis riquezas petrolíferas deve pertencer aos argentinos. Que os países da região - inclusive o Brasil - negam-se a apoiar um domínio colonial no continente. Que não se pode admitir que continue o predomínio dos interesses de alguns países em detrimento da opinião da maioria dos povos do globo.

*Cláudia Macedo, jornalista, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Fonte: Opera Mundi.

ECONOMIA - A lógica primária e os imbecis que nos fazem ser.

Do blog TIJOLAÇO, do Brizola Neto.

Ontem, ao reunir-se, em El Salvador, como um grupo de empresários brasileiros e salvadorenhos, o presidente Lula ressaltou o papel dos bancos federais para elevar o volume de crédito no país R$ 380 bilhões, em 2003 , para R$ 1,4 trilhão ao fim de 2009:

- O Brasil era um país capitalista, de economia capitalista, que não tinha nem crédito nem financiamento. Um país governado a vida inteira por capitalistas precisou eleger um metalúrgico que se dizia socialista para compreender que não era possível um país capitalista sem capital. E muito menos um país capitalista sem crédito e sem financiamento. Essa era uma lógica primária que qualquer imbecil deveria saber, mas a verdade é que não era assim.

Infelizmente, em matéria de bancos privados, o Brasil continua sendo assim.

Vejam o gráfico publicado hoje pela Folha de S. Paulo. Mostra a variação dos ativos e do volume da carteira de crédito de grandes bancos privados e a dos bancos públicos. Em cima, em letras vermelhas, coloco o lucro liquido anual de cada uma das instituições, no caso do BB descontado o ganho proveniente da Previ.

É só olhar e ver que o aumento dos lucros dos bancos privados não vem do crescimento dos empréstimos às empresas e à população. É só da especulação financeira.

Na área privada, o setor financeiro brasileiro não financia, ao contrário da “lógica primária que qualquer imbecil poderia saber” .

Se não fossem os bancos públicos, não haveria crédito no Brasil.

ELEIÇÕES - E o 2010 sangrento já começou.

Do blog MUITO PELO CONTRÁRIO.

E o 2010 sangrento já começou. E o PT de salto alto.


Eu já cansei de gritar daqui que 2010 vai ser sangrento. Por inúmeros motivos. Tem gente até achando que o PiG (tá bom, tá bom, aceito o acrônimo como válido, apesar da generalização) desembarcou da candidatura Serra. Ah tá bom. Quem acreditou nisso vai ganhar ovo do coelhinho da pascoa esse ano, viu?

Olha só, eles estão encurralados. Precisam sair do corner de qualquer jeito. A estratégia é tão óbvia como primária. Dilma >> Eletronet >> Dirceu >> Mensalão >> Pimentel >> Dilma. Na hora que a Eletronet sair de cena. Outra virá. Eles não fizeram essa ligação com o Serra/Aécio e o Arruda. Ou com a Yeda e Serra/Aécio. E dai? E dai que ela não tenha nada a ver com o Dirceu ou com o Mensalão? E dai? Isso não importa. A verdade não importa.

O Pimentel já deixou de ser um provável futuro coordenador de campanha. Um empecilho para a montagem do palanque em MG. Pra virar assessor da Dilma no topo do Google News. A Dilma é um Patrus de saias. Eles não acharam nada na vida pessoal que possa denegri-lá. Então eles estão procurando em volta. E se não acharem, vão criar. O nome do jogo é bate-estaca. Repetir “ad nauseam” mentiras, factóides e ilações. Repetir em bloco, de maneira circular até que a ligação esteja consolidada na cabeça dos eleitores. Um solta um “furo” os outros repetem. Isso é “repercutir” a notícia. Uma retroalimentação de factóides.

Então, a mídia não vai desembarcar de nada. A blindagem não caiu. Simplesmente pq eles não tem opção. A outra opção é aceitar ficar fora do poder por mais 8, 12 anos. É aceitar que o macacão azul botou todos eles no chinelo. É aceitar a política de pulverização das verbas públicitárias do Governo Federal. É engolir o “bolsa-esmola” como política pública de redução da desigualdade. É aceitar o pré-sal, primordialmente, estatal. É aceitar que tudo que o PT não conseguiu fazer em 8 anos do Governo Lula, poderá ser completado no Governo da Dilma (como democratização da mídia, como não aceitar as mentiras da FSP calada, como enfrentar as teles em prol de um programa de inclusão digital, entre outros).

Tem gente que ainda não entendeu. A verdade é o que menos importa. Eles não estão preocupados com isso, pra eles, “depois de outubro a gente tenta recuperar a credibilidade perdida”. “Se não der, não importa, essa industria (jornais) está falida mesmo”. “E ainda temos milhares de assinaturas e cotas de patrocínio já contratadas com os governos e empresas privadas que estão do nosso lado”.

Então. E ai? A Dilma ainda é “favorita“?

CUBA - A blogueira Yoani e suas contradições.

Frei Betto: A blogueira Yoani e suas contradições

"Yoani Sánchez tem todo o direito de criticar Cuba e o governo do seu país. Mas só os ingênuos acreditam que se trata de uma simples blogueira. Nem sequer é vítima da segurança ou da Justiça cubanas. Por isso, inventou a história das agressões. Insiste para que suas mentiras se tornem realidades", escreve Frei Betto,* sobre a incrível cubana que consegue manter sozinha um blog disponível em 18 idiomas.

Yoani, da Suíça ao 'inferno'

O mundo soube que, a 7 de novembro último, a blogueira cubana Yoani Sánchez teria sido golpeada nas ruas de Havana. Segundo relato dela, "jogaram-me dentro de um carro... arranquei um papel que um deles levava e o levei à boca. Fui golpeada para devolver o documento. Dentro do carro estava Orlando (marido dela), imobilizado por uma chave de karatê... Golpearam-me nos rins e na cabeça para que eu devolvesse o papel... Nos largaram na rua... Uma mulher se aproximou: "O que aconteceu?" "Um sequestro", respondi. (www.desdecuba.com/generaciony)
Três dias depois do ocorrido nas ruas da Havana, Yoani Sánchez recebeu em sua casa a imprensa estrangeira. Fernando Ravsberg, da BBC, notou que, apesar de todas as torturas descritas por ela, "não havia hematomas, marcas ou cicatrizes" (BBC Mundo, 9/11/2009). O que foi confirmado pelas imagens da CNN. A France Press divulgou que ela "não foi ferida."

Na entrevista à BBC, Yoani Sánchez declarou que as marcas e hematomas haviam desaparecido (em apenas 48 horas), exceto as das nádegas, "que lamentavelmente não posso mostrar". Ora, por que, no mesmo dia do suposto sequestro, não mostrou por seu blog, repleto de fotos, as que afirmou ter em outras partes do corpo?

Havia divulgado que a agressão ocorreu à luz do dia, diante de um ponto de ônibus "cheio de gente." Os correspondentes estrangeiros em Cuba não encontraram até hoje uma única testemunha. E o marido dela se recusou a falar à imprensa.

O suposto ataque à blogueira cubana mereceu mais destaque na mídia que uma centena de assassinatos, desaparecimentos e atos de violência da ditadura hondurenha de Roberto Micheletti, desde 27 de junho.

Yoani Sánchez nasceu em 1975, formou-se em filologia em 2000 e, dois anos depois, "diante do desencanto e a asfixia econômica em Cuba", como registra no blog, mudou-se para a Suíça em companhia do filho Téo. Ali trabalhou em editoras e deu aulas de espanhol.

Em 2004, abandonou o paraíso suíço para retornar a Cuba, que qualifica de "imensa prisão com muros ideológicos". Afirma que o fez por motivos familiares. Quem lê o blog fica estarrecido com o inferno cubano descrito por ela. Apesar disso, voltou.

Não poderia ter assegurado um futuro melhor ao filho na Suíça? Por que regressou contra a vontade da mãe? "Minha mãe se recusou a admitir que sua filha já não vivia na Suíça de leite e chocolate" (blog dela, 14/08/2007).

Na verdade, o caso de Yoani Sánchez não é isolado. Inúmeros cubanos exilados retornam ao país após se defrontarem com as dificuldades de adaptação ao estrangeiro, os preconceitos contra mulatos e negros, a barreira do idioma, a falta de empregos. Sabem que, apesar das dificuldades pelas quais o país atravessa, em Cuba haverão de ter casa, comida, educação e atenção médica gratuitas, e segurança, pois os índices de criminalidade ali são ínfimos comparados ao resto da América Latina.

O que Yoani Sánchez não revela em seu blog é que, na Suíça, implorou aos diplomatas cubanos o direito de retornar, pois não encontrara trabalho estável. E sabe que em Cuba ela pode dedicar tempo integral ao blog, pois é dos raros países do mundo em que desempregado não passa fome nem mora ao relento...

O curioso é que ela jamais exibiu em seu blog as crianças de rua que perambulam por Havana, os mendigos jogados nas calçadas, as famílias miseráveis debaixo dos viadutos... Nem ela nem os correspondentes estrangeiros, e nem mesmo os turistas que visitam a Ilha. Porque lá não existem.

Se há tanta falta de liberdade em Cuba, como Yoani Sánchez consegue, lá de dentro, emitir tamanhas críticas? Não se diz que em Cuba tudo é controlado, inclusive o acesso à internet?

Detalhe: o nicho Generación Y de Sánchez é altamente sofisticado, com entradas para Facebook e Twitter. Recebe 14 milhões de visitas por mês e está disponível em 18 idiomas! Nem o Departamento de Estado do EUA dispõe de tanta variedade linguística. Quem paga os tradutores no exterior? Quem financia o alto custo do fluxo de 14 milhões de acessos?

Yoani Sánchez tem todo o direito de criticar Cuba e o governo do seu país. Mas só os ingênuos acreditam que se trata de uma simples blogueira. Nem sequer é vítima da segurança ou da Justiça cubanas. Por isso, inventou a história das agressões. Insiste para que suas mentiras se tornem realidades.

A resistência de Cuba ao bloqueio usamericano, à queda da União Soviética, ao boicote de parte da mídia ocidental, incomoda, e muito. Sobretudo quando se sabe que voluntários cubanos estão em mais de 70 países atuando, sobretudo, como médicos e professores.

O capitalismo, que exclui 4 bilhões de seres humanos de seus benefícios básicos, não é mesmo capaz de suportar o fato de 11 milhões de habitantes de um país pobre viverem com dignidade e se sentirem espelhados no saudável e alegre Buena Vista Social Club.

* Escritor, assessor de movimentos sociais; fonte: Adital

ANOS DE CHUMBO - Operação escorpião.

Do site FAZENDO MÉDIA

Operação escorpião: o passo a passo da armadilha contra Jango


capaEm entrevista concedida ao Fazendo Media, o historiador Oswaldo Munteal Filho comenta sobre o lançamento do seu novo livro João Goulart: A Operação Escorpião e o Antídoto da História. O livro, que será publicado nos próximos meses, relata o passo a passo da perseguição feita ao ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart logo após o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, terminando no seu assassinato por envenenamento pela Operação Escorpião, no período do governo militar de Ernesto Geisel. Oswaldo Munteal é pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e professor universitário da PUC, UERJ e FACHA.

Como foi sua trajetória de pesquisa até culminar no tema Jango e a Operação Escorpião?

Desde 2005 eu venho trabalhando com esta temática, no entanto, foi a partir do meu pós-doutorado que eu tive contato com a documentação dos órgãos da repressão do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) que está em Brasília, sob a guarda do Instituto Presidente João Goulart.

Esta documentação foi encaminhada pela Casa Civil, através da Ministra Dilma Rousseff, à família Goulart, e no início de 2008 recebi o convite da família para organizar essa documentação. Atualmente esta documentação está sendo administrada e organizada pela família Goulart sob a minha colaboração.

Minha trajetória começou quando fui procurar documentos referentes às Reformas de Base, mas só encontrava documentos do exílio que incriminam fortemente personalidades da República como o General Ernesto Geisel, General Sylvio Frota e o ex-ministro da Justiça Armando Falcão. Esses documentos mostram que estes homens estavam vinculados a uma operação chamada Escorpião, que tinha como objetivo assassinar o Presidente da República no exílio.

Eles infiltraram o chamado “Agente B” dentro da fazenda onde morava o Presidente Goulart no Uruguai e depois na Argentina. E conclui-se que com certeza o Presidente vinha sendo diuturnamente monitorado pelos órgãos brasileiros de repressão, pela Polícia Federal e pelos demais órgãos ligados ao Executivo, desde o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e até a sua morte em 1976. Desde essa época havia uma preocupação com relação as suas articulações e influências políticas e seus demais contatos.

Porque Jango foi vigiado desde 1954?

Após o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, João Goulart era visto como um grande continuador de sua obra política. Vargas deixou uma Carta Testamento assinada endereçada à João Goulart. Quando Jango chegou a Porto Alegre, abriu a carta e lá está escrito: “Jango, agora eles me pegaram. O próximo será você.” Jango foi Ministro do Trabalho do Presidente Getúlio Vargas e o homem por quem Vargas tinha grande admiração. Acreditava-se que ele seria o político das grandes reformas no Brasil, e, diga-se de passagem, talvez até à esquerda de Vargas, ainda que Jango jamais fosse comunista. Isso foi algo criado pela Ditadura Militar.

O Presidente Castelo Branco passou a imagem de Jango como subversivo e a esquerda brasileira comprou essa ideia que, posteriormente, veio a nos prejudicar sobre a análise à figura de João Goulart; prova disso é que somente agora é que estamos requisitando esta temática. O Governo Federal, em dezembro de 2008, através do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anistiou o ex-presidente João Goulart e a Dona Maria Teresa Fontela Goulart, isso parece até piada, mas não é. Mas o ato do Presidente Lula foi um gesto muito importante e histórico para o Brasil. Daqui a 20 ou 30 anos este ato será analisado como um ato histórico para Brasil. Para se ter uma ideia, Jango foi a primeiro da lista das 100 pessoas mais perigosas cassadas no Ato Institucional n°1.

Durante seus primeiros dias de trabalho há algum documento que inclinou para uma prova mais contundente sobre o assassinato de Jango?

Os primeiros 40 dias de trabalho foram de muito choque para mim, porque eu vi os documentos do SNI nos quais tinham os relatos do “Agente B” e logo depois pude ver os relatos da Polícia Federal, além dos relatos do ex-agente de segurança do serviço secreto de inteligência uruguaio, Mario Neira Barreiro. Ele escreveu um livro na prisão em 2003, sua autobiografia, utilizando-se do teclado do celular. Ele é uma fonte muito importante.

Portanto, a prova mais concreta é a soma dos documentos do “Agente B” somado à proibição feita ao Presidente João Goulart de ter um passaporte brasileiro, além dos controles que ele sofria desde 1954. E também dos documentos que eu pude registrar do Presidente Geisel, acho improvável que tenha um documento único que diga: “Mate o Presidente!”. Essa expectativa seria quase de um folhetim.

Nós da sociedade brasileira nos habituamos a uma espécie de novela. A Rede Globo de Televisão, um câncer nacional, que pretende fazer até minissérie sobre João Goulart, é uma das grandes culpadas pelo o que nós estamos vivendo, nos habituamos a uma espécie de folhetim esperando o último capitulo que nunca virá. Porque as autoridades da ditadura poderiam não ser de uma grande capacidade intelectual, mas tinham algum bom senso, a repressão também pensa. Nesta questão concluo que o nosso trabalho é de garimpagem. Este é o ofício do historiador.

O que precisa ser feito para descobrir a identidade deste “Agente B”?

Eu pude ter acesso ao arquivo da Polícia Federal de Brasília, onde realizei um breve levantamento, e é bem provável que o “Agente B” seja um funcionário público. Mas para se alcançar a identidade do “Agente B” será necessário abrir os arquivos com as fichas dos agentes da Polícia Federal, onde existe uma tabela de equivalência do que corresponde o código do agente ao nome dele

É possível que essa documentação ainda exista. Fala-se muito nos arquivos do Exército, mas do Poder Judiciário e da Polícia Federal até hoje não foram abertos. Estima-se que exista por volta de 50 mil documentos fechados, que estão sob a guarda do Itamaraty e dizem respeito à Ditadura Militar. Seria muito importante que o Chanceler Celso Amorim, um homem com uma história de lutas no Brasil, sobretudo pelas liberdades individuais, contribuísse para abertura destes arquivos que ainda não foram abertos.

Em que o depoimento do ex-agente uruguaio Neira Barreiro se encaixa com os documentos pesquisados?

O depoimento de Neira Barreiro se encaixa com os mais de 40 documentos que circulam do Itamaraty, controlando o dia-a-dia do Presidente. O pedido, na época, do Ministro da Justiça Armando Falcão, assinado por ele, solicitando que não se dê o passaporte ao Presidente Jango e que ele não se responsabiliza pela sobrevivência dele caso retornasse. Este e outros indícios me fazem crer que a liquidação de João Goulart era uma questão de tempo.

Por que era uma questão de tempo, já que ele estava exilado?

Porque o Presidente naquele momento esticou a corda, estando muito perto do território nacional. Ele podia estar na Europa, mas preferiu ficar no Cone Sul, particularmente no Uruguai ou a Argentina, próximo da fronteira com o Brasil. Existia uma perspectiva de volta do Presidente. Ele tinha aliados importantes no plano internacional, como os presidentes: Charles de Gaulle (França), Salvador Allende (Chile), Juan Velasco Alvarado (Peru), Carlos Andrés Peres (Venezuela), personalidades democráticas nos Estados Unidos e diversos movimentos sociais.

Goulart contava com uma grande rede de relacionamentos. Um exemplo disso foi a visita do Presidente da França Charles de Gaulle ao Brasil, que visitou o país na condição de não cumprimentar o Presidente da República Castelo Branco, afirmando que ele não cumprimentava um Presidente espúrio e que era solidário ao Presidente exilado.

A informação que se tem, através do ex-agente uruguaio Neira Barreiro, é de que o envenenamento do Presidente Goulart foi no Hotel Liberty em Buenos Aires. É verdade esta informação?

Sim, todos os indícios apontam para uma troca de frascos do remédio do Presidente, visando sua eliminação, pois havia no Uruguai um laboratório para preparar essas substâncias venenosas.

Como era o perfil político do Presidente João Goulart diante deste complô conspiratório?

Jango era reconhecido como um grande articulador político nacionalmente e internacionalmente, e frequentemente isso é desprezado, além da sua capacidade de ser criticado. Foi um dos presidentes mais criticados da História Republicana do Brasil. Criticado dia-a-dia. Goulart, eu ouso dizer, pecou por ser democrata demais. Ele era incapaz de responder a uma crítica de natureza pessoal que fosse do mais baixo nível possível.

Outro fator importante, o Presidente nunca tentou contra a imprensa. No período de Jango o Brasil viveu um momento amplamente democrático. Ele não era um comunista, nem um socialista, era um político de esquerda, trabalhista, que levava muito em consideração as reivindicações sindicais. Pode-se dizer que ele era um democrata radical, que pensava a partir do ponto de vista do igualitarismo jurídico, não defendendo nenhuma medida que fosse além da lei. Mas no Brasil da época cumprir a lei era algo difícil, pois a nossa elite não permitiu a reforma mínima da sociedade brasileira. Ela é muito resistente até mesmo que as pessoas comam.

jango2“Uma questão mais marcante do Presidente Goulart é que ele nunca abdicou das Reformas de Base. Para ele isso era uma questão inegociável”, ressaltou o historiador. Foto: arquivo Insituto Presidente João Goulart.

Outra questão marcante do Presidente Goulart é que ele nunca abdicou das Reformas de Base. Para ele isso era uma questão inegociável. É importante para o leitor compreender que na política não se entrega o essencial, e que para o Presidente Goulart eram as Reformas Base que retirariam o Brasil da situação de uma má distribuição de renda muito complexa. E aquela visão de que o Presidente Goulart era um político inerte, desinteressante e desinteressado pela política brasileira, isso está equivocado.

Trabalhos realizados em instituições universitárias de peso no Brasil, lamentavelmente trazendo à Karl Marx, irão ser entregues à critica roedora dos ratos. Somente os ratos irão fazer a crítica destes trabalhos ditos acadêmicos, e eu atribuo a estes trabalhos uma perigosa tentativa torpe de fazer do ex-presidente General Ernesto Geisel um homem da redemocratização e da abertura política ou até mesmo um General moderno. Imagina um general moderno, isso não existe.

E fica uma pergunta no ar: por que Jango deixou um rastro de ódio e destruição atrás dele após o seu exílio? A partir deste período o Brasil cai em uma espécie de caos administrativo, porque governar sobre tanques e baionetas é uma questão totalmente irregular.

Muitos alegam que o ex-presidente tinha problemas de saúde, o que ocasionou a sua morte. Essa informação não entra em confronto com a versão do assassinato por envenenamento?

Na verdade, quando o Presidente Goulart voltou da França estava com exames médicos muito bons. Nós tivemos acesso aos exames médicos do presidente. Acho que eu fui um dos poucos pesquisadores que tive acesso a esse material médico dele na França. Nesta época o Presidente praticava exercícios físicos, tinha perdido 8 kg e mantinha uma pressão arterial estável, além de ter melhorado da depressão devido ao exílio. Enfim, estava bem de saúde. Por isso, creio que é muito grave o fato de colegas meus historiadores, alguns até com certo nome, terem a petulância de atribuir, com base em nada, a morte do Presidente Goulart ao fato de comer carne gordurosa e fumar. Eu tenho muitas dúvidas se isso foi realmente determinante para o homem que não tinha nem 60 anos de idade.

Outro fato que contraria essa alegação é que não foi permitida pelas autoridades brasileiras a autópsia do corpo. Ele morreu sem que fosse feito nenhum tipo de exame. Porém, hoje já existe a perspectiva do exame DNA, através de uma exumação cadavérica que pode comprovar a morte do Presidente por envenenamento e a História do Brasil muda completamente.

E na minha opinião, mesmo que não se comprove tecnicamente o assassinato por envenenamento, eu tenho a convicção hoje que a perseguição ao Presidente Goulart, esta sim mais do que comprovada, já é um fator importante que a historiografia precisa mudar.

Você teve acesso a cartas, memorandos e outros documentos mais pessoais que mostram pressões políticas contra o Goulart. Quais as principais informações nestes documentos que apontam provas mais contundentes?

O presidente Goulart desejava voltar ao Brasil. Neste desejo de retorno, ele pretendia fazer uma frente ampla, mas os militares desejavam que ele renunciasse ao seu Programa de Reformas de Base. Cartas dele para o Brizola, Miguel Arraes, Apolônio de Carvalho, Luiz Carlos Prestes, entre outros, jamais chegaram aos seus destinatários porque foram interceptadas pelo SNI. Estas cartas mostram que o Presidente se articulava para voltar ao Brasil, mas voltar ao Brasil sem abdicar do programa das Reformas de Base. Esse é um traço importante do nosso Presidente da República.

Normalmente o Presente João Goulart é considerado na historiografia oficial como um Presidente fraco, vacilante; alguns chamam até de covarde, mas um covarde vacilante e fraco não tomaria essa posição. Eu também não tomo partido da outra posição, em afirmar que ele é heróico, corajoso e destemido. O Presidente Goulart era um político, um fino articulador. Ele sabia a hora certa de se articular. Exemplo disso foram as mais de 300 emendas enviadas ao parlamento e todas foram aprovadas, sendo que o PTB(partido do Presidente) não dava a maioria no parlamento e mesmo assim ele conseguiu que as emendas passassem.

Imagina um governo que tinha Darcy Ribeiro, Neiva Moreira, Miguel Arraes, Celso Furtado, Evandro Lins e Silva e Josué de Castro. Ele contava com articuladores políticos de primeira categoria capazes de grandes manobras intelectuais. Ocorriam debates que eram verdadeiras aulas no parlamento.

monteal_gesto“Existem indícios muito fortes de que o nosso congresso foi comprado pelo governo norte americano e pelos interesses da burguesia brasileira”, afirmou Munteal. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

Naquele parlamento da época tinha muitos senadores e deputados, tanto da UDN quanto PSD e PTB de grande erudição. O político Afonso Arinos de Melo Franco, golpista, mas de grande capacidade intelectual. Tínhamos uma bancada governista de oposição de grande envergadura, setores golpistas como no caso do Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que fez um o discurso de vacância ao Presidente Goulart.

Como anda a sua pesquisa atualmente? Quais as informações mais recentes?

Recentemente chegaram outros documentos inéditos entregues pelo Congresso Nacional, encaminhados ao Instituto Presidente João Goulart, sobre a CPI de 1963 – referente aos documentos do IPES e do IBAD (Instituto de Pesquisa Estudos e Sociais e Instituto Brasileiro de Ação Democrática) - que foi aberta a pedido do Presidente da República João Goulart. Estes institutos tinham a coordenação do General Golbery do Couto e Silva, estavam atrelados à figuras importantes que contribuíram para o Golpe de 1964: empresários que faziam doações a estes órgãos e tinham forte influência na mídia. Esta CPI não foi concluída por causa do Golpe Militar, arquivado pelo SNI quando o Presidente Castelo Branco tomou posse.

Como funcionou a cadeia hierárquica da Operação Escorpião através das divisões de poder da Operação Condor e da CIA, até chegar à tarefa de vigiar o Presidente João Goulart?

A Operação Escorpião funcionou como um braço brasileiro da Operação Condor, ela tinha alguns dados importantes que ainda estamos pesquisando e finalizando a pesquisa. Mas podemos afirmar preliminarmente que ela tinha dupla orientação, funcionava de maneira bifronte: primeiro a dimensão militarizada, com objetivo de eliminar fisicamente o Presidente, e do outro lado a sua dimensão civil, político e empresarial que recebia recursos dos Estados Unidos, basicamente do governo norteamericano.

Qual é a porcentagem de recursos que vinha do governo dos Estados Unidos e como vinha?

Podemos dizer que era uma média de 80%. E não é difícil afirmar isso porque a CPI do IPES e do IBAD mostra, dentre outras coisas, as contas bancárias dos parlamentares e suas contas nos bancos americanos, e a CPI solicitou o saldo e o extrato dessas contas. Depósitos colossais foram feitos nas contas destes parlamentares. Existem indícios muito fortes de que o nosso Congresso foi comprado pelo governo norteamericano e pelos interesses da burguesia brasileira.

E Como era a comunicação da Operação Condor?

Ainda é complicado ter todos os passos, porém nós temos algumas informações. Ela passava por informantes do Itamaraty, estes se comunicavam com o Ministério da Justiça, e estes aos órgãos da repressão.

Quais as empresas brasileiras que financiavam esta Operação aqui no Brasil?

Nós estamos chegando ainda ao nome de algumas empresas nacionais que participaram do indício através da formulação do IPES e do IBAD.

E empresas internacionais?

O Governo americano entrava como grande guarda-chuva, para que suas empresas entrassem sem nenhum tipo de restrição. O primeiro ato do Presidente Castelo Branco é revogar o decreto de taxação do capital, a Lei de Remessa de Lucros.

Como a instituição CIA atuou dentro da Operação Condor?

A princípio, na época, o agente da CIA Michael Townley foi importantíssimo. Um indivíduo conhecido, porque ele teria participado da liquidação física de Orlando Letelier (ex-chanceler de Allende), de Carlos Prats, do Chile (ex-comandante geral do Exército) e do Senador Miquelini do Uruguai. O agente Townley teria ajudado a montar um laboratório no Uruguai para tratar de venenos. Podemos afirmar que a instituição CIA trouxe uma profissionalização da máquina repressiva: técnica de investigação, de tortura e de repressão.

Existe uma versão de que João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda foram eliminados pela Operação Condor. As causas de suas mortes então foram bastante diversas?

Seus motivos foram totalmente diversos. Em 1965 Juscelino apóia a ditadura. Inclusive no Filme Os anos JK, de Silvio Tendler, Renato Archer dá um depoimento dizendo que o Presidente Juscelino deu um mau passo. Ele acreditava, aparentemente, na transição que os militares fariam no poder civil. E o Carlos Lacerda sempre foi o homem de confiança dos conservadores. Por isso é muito improvável que JK e Lacerda foram assassinados. É bem diferente do caso do Jango, mas eu não me dediquei a pesquisa história destes dois casos.

jango1Jango antes do golpe de 64. Foto: arquivo Instituto Presidente João Goulart.

Há uma coincidência, mas os motivos eu acho que são totalmente diversos. Ambos foram cassados por motivos pontuais. Lacerda, por exemplo, foi por corrupção e JK, talvez, por uma desconfiança de que ele não fosse tão leal aos golpistas. Nem JK e nem Lacerda estavam incluídos na lista do Condor. A Operação Condor era muito determinada a uma auto posição da América Latina e o Presidente Goulart participava politicamente no exílio, como por exemplo, tentou mediar o caso da Militante do Movimento do Tupamaro, Elena Quinteros, seqüestrada na Venezuela, torturada e assassinada. Inclusive cortou-se relações diplomáticas entre os Governos do Uruguai e da Venezuela durante 20 anos por conta deste episódio.

Em 2008 a família Goulart entrou com uma ação na Procuradoria Geral da República, na qual pediu uma investigação sobre este suposto complô que teria levado o Presidente ao seu assassinato por envenenamento. Como está esta investigação atualmente?

É muito triste pois a Procuradoria geral da República não reconhece a Operação Condor historicamente. Neste caso, o que acontece é um esquecimento histórico que a alta burocracia estatal precisa estar mais bem aparelhada. Como pode não reconhecer a Operação Condor!? Por exemplo, o trabalho do Jornalista John Dinges que mostra o vôo do Condor.

Como o Ministro da Justiça Armando Falcão controlou o Presidente João Goulart no exílio?

O Ministro Falcão controlou o Presidente através do Itamaraty, que tinha o seu serviço de investigações através dos seus representantes consolais. O esquema funcionava no Itamaraty, Ministério da Justiça, o SNI e retornando novamente ao Itamaraty. Neste ciclo. Todos trabalhavam em conjunto a fim de controlar os passos do Presidente Goulart. Seria muito importante que o ex-ministro Armando Falcão tivesse se pronunciado. Acho que o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra também deveria ser analisado em profundidade pelo seu papel. Necessitaria de uma investigação profunda nos arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Existem informações de que foram queimados documentos…..

É difícil que se tenha certeza sobre isso. É necessário investigar. O Arquivo Nacional do Brasil precisa ser mais atuante. Precisa-se fazer um trabalho de investigação rápida sobre o seu acervo da Polícia Federal para urgência que nós temos. A urgência da cidadania brasileira.

Você e sua equipe já sofreram alguma ameaça ou alguma intimidação?

Eu acho que dos fatores mais constrangedores, um deles é o silêncio. A equipe sofreu ameaças e telefonemas suspeitos aqui no Rio de Janeiro e em Brasília. Mas para mim, que tenho mais de 20 anos de profissão, não cheguei até aqui para ter medo. Isso não vai barrar o nosso trabalho. Nós vamos até o fim nesta análise, e este ano vamos publicar um livro sobre a Operação Escorpião e o Presidente Goulart com todos os detalhes passo a passo.

Qual a sua linha de pesquisa em relação ao Presidente João Goulart?

O Professor e cientista político uruguaio René Armand Dreifuss, em saudosa memória, no livro, 1964: A Conquista do Estado, dá indicadores que esta CPI do IPES e do IBAD é muito importante. Dreifuss sabia da importância desta CPI, porém ele não conseguiu ter acesso, mas nós agora estamos tendo. Ela mostra a articulação no parlamento contra o Presidente Goulart. Se nós agregarmos todos estes dados, chegaremos facilmente à conclusão que estava se preparando uma grande armadilha, uma grande articulação política. Nosso trabalho se guia por essa linha, do Direito à verdade e à Memória. Dentro desta linha é que nós estamos investigando o caso Goulart.

Como você avalia a cobertura midiática da Operação Condor?

Muito fraca. Acho que agora é que estamos começando a levar a sério este problema. Mas eu creio que o assunto está bastante distante da população, mesmo dos segmentos médios. E a imprensa trata deste problema como se fosse uma mera especulação.

Alguma consideração final?

Eu considero que a retomada do presidente Goulart é a retomada do próprio Brasil. Eu tenho participado desta “cruzada” e onde eu vou defendo a abertura dos arquivos da Ditadura. O Brasil tem direito à sua História. E não é à toa que segmentos truculentos e reacionários não querem a retomada deste processo histórico, porque isso levaria a uma revisão da nossa vida, do nosso tempo profundo.