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sábado, 28 de fevereiro de 2009

JEITO TUCANO DE GOVERNAR (2)

Os computadores da Secretaria da Educação.

Estava consultando o programa de venda de computadores para professores, promovido pela Secretaria de Educação de São Paulo, a partir do link passado pela Mara (clique aqui) no post abaixo.
O que me chamou a atenção foi a Secretaria estar oferecendo computadores para professores, com financiamento, e ter incluído o programa Office, da Microsoft.
Na gestão Paulo Renato de Souza, no MEC, uma coluna minha, na Folha, impediu a consumação de uma compra de Office para as Universidades federais, promovida pela notória TBA, de Brasília. Na época, competidores ofereciam ou programas similares a um custo irrisório (a Lotus oferecia o Smartoffice, mais o Notes por 4 reais por cabeça) ou gratuito (caso do OpenOffice, da Sun).
Os representantes do MEC chegaram a discutir com os reitores, para pressioná-los a aceitar a oferta do MEC, de incluir os Office em um contrato-guarda-chuva celebrado com a TBA. Cada Office sairia por mais de R$ 200,00, um absurdo para compras maciças.
No caso da Secretaria da Educação, pode-se discutir se vale o Windows em lugar do Linux. Mas pagar pelo Office não tem a menor justificativa. Além disso, o Windows que vem no pacote da Secretaria da Educação é o inacreditável Home Vista, que exigiu que o computador tivesse 2 GB de memória RAM.
A lojinha da Secretaria

Tem mais.
Segundo nota na Secretaria:
O preço final do computador será definido após o Edital de Chamamento Público feito pela Nossa Caixa. Para referência, no varejo, um computador - com essa configuração - custa em torno de R$ 1.900,00 e o pacote Microsoft Office Standard sai por R$ 600,00. Portanto, se comprado no varejo, o computador do professor sairia por R$ 2.500,00. A estimativa é que, após o Edital de Chamamento Público - considerando a centralização e uma grande quantidade de computadores - o valor final para o professor seja de aproximadamente R$ 1.542,00 (redução de 38%).

Os valores estão superestimados.
Na Kalunga, o Office Home Student custa R$ 200,00 e pode ser copiado em três computadores (confira aqui). Ou seja, no varejo, sairia por R$ 66,00 por cópia. Estamos falando de preço de varejo. A única diferença com o Standard é que o primeiro tem o OneNote (muito mais útil para o professor) e o segundo tem o Outlook. Sem estar conectado em rede, o Outlook é um mero programa de emails e contatos.
Essa mesmo superestimativa foi utilizado nos valores dos micros.
A configuração dos computadores da Secretaria é a seguinte (não se divulgou o nome do fabricante):
• Processador de núcleo duplo de 1.46 GHz
• Memória RAM: 2GB
• HD: 160GB
• Rede sem-fio (wireless)
• Gravador de DVD
• Tela de 15,4″ wide screen *
Diz a nota da Secretaria que, se comprado no varejo, esse computador sairia por R$ 2.600,00 (R$ 1.900,00 do hardware, R$ 600,00 do Office).
Clique aqui para conferir o preço, na Kalunga, de um computador de raça, o Presário, da HP. A configuração é quase idêntica à da Secretaria. Falta apenas a tela e o wireless, mas o HD é maior e o gravador de DVD melhor. O preço é de R$ 1.399,00, nas lojas, em 10 vezes sem juros. Em compras de pacote, direto da fábrica, em grandes quantidades, sairia por menos de R$ 1 mil.
Aqui, um Presário com tela widescreen de 15′, por R$ 1.578,00 na loja.
Seria relevante que a Secretaria informasse quem é o fabricante, e porque se chegou a esses valores absurdos.
Os notebooks
Vamos comparar, agora, com preços de notebook para o consumidor final.
Agora, consultando o site das Lojas Americanas:
O mesmo note, mas com Linux
Notebook Z73 Dual Core T2390 1.86GHz 1GB 120GB DVD-RW 14″ Linux - Positivo |
R$ 1.600,00, na loja
CCE – mesma configuração

Notebook WM98C Core 2 Duo T5450 1.66GHz 2GB 120GB DVD-RW Webcam 1.3MP 14” Vista Basic – CCE
R$ 1.700,00

E, agora, a prova do pudim: um notebook Dell, com uma configuração mais ampla, incluindo o Office 2007 Básico e o Vista Home. Preço para o consumidor final: R$ 1.847,00. Clique aqui.
Por EGF
Nassif.

Em 2007, a prefeitura de São Paulo teve a brilhante idéia de substituir o Linux por Windows. Clique aqui.
Lembrando, que o acesso a todas as tecnologias é importante. Porém, esse acesso deveria se dar através da compra de algumas licenças dessas tecnologias. E não da massificação compulsória através de “parcerias”.
Outro fato assustador, de arrepiar. Com direito a vídeo. No dia em que houve aquele seqüestro da menina em Santo André, só para registrar a data pois não lembro exatamente, eu assistia ao Bom Dia São Paulo quando fui tomado por um notícia assustadora: o governo de São Paulo fechava uma nova “parceria” com a Microsoft para que esta disponibilizasse emails para alunos das escolas públicas.
Sim, não estou brincando não. Ainda, segundo o Tramontina, os emails podem ser acessados de qualquer lugar. Ah bom, então está explicado.
Fonte:Blog Luis Nassif on line.

JEITO TUCANO DE GOVERNAR (1)

Isso vc não vai vêr no JN

BENDITA INTERNET! Com ela podemos descobrir tudo o que a imprensa corporativa esconde,já que nada que aparece abaixo essa imprensa divulga.Agora se fosse gente do PT o tratamento seria outro. Manchetes garrafais, capas da Veja, etc.

Lembrete

Este é um tema de utilidade pública que passará a ser abordado no meu blog http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com. Afinal, matéria é que não falta. Tem o caso também da merenda escolar,porém a imprensa alternativa já repercutiu essa notícia.

Temos o escândalo envolvendo a multinacional franco/suíça Alstom, que desde o governo Covas estaria subornando políticos tucanos e membros da administração do Estado.Quem se interessar por isso, é só consultar o blog http://www.por1novobrasil.blogspot.com, da Jussara Seixas, onde há um link denominado “ Caso Alstom e os tucanos”.

Com relação ao jeito tucano de governar na Paraíba, o governador Cássio Cunha Lima foi cassado.

O assunto do momento é o jeito de governar tucano no Rio Grande do Sul.O Psol fez uma denúncia com provas que o partido teve acesso, do chamado escândalo do DETRAN, descoberto pela Operação Rodin, um esquema de corrupção que se utilizava de fundações ligadas à Universidade de Santa Maria. Para maiores informações, consultar o blog www..rsurgente.net/, do Marco Aurélio Weissheimer. Como se sabe, um ex-assessor da Yeda Crusius envolvido no escândalo e chamado Marcelo Cavalcante, apareceu morto em Brasília. Teria se suicidado.
Carlos Dória

28/02/2009 - 08:59
Negócios da Educação.

Por Carlos Henrique.

Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:
01/10/2008.
Clique aqui.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
Comentário
Hipótese a ser pesquisada: existe algum contrato pelo qual a Imprensa Oficial se responsabiliza pelos gastos com a impressão da Nova Escola para a rede estadual?
Por Moacir Teles Maracci
Sou professor de Geografia da rede estadual paulista em escola de Presidente Prudente. Também recebi a revista da Abril, junto com uma “carta ao professor” emitida pela Secretaria Estadual da Educação (que por sinal, nem li). A relação da Editora Abril com as escolas paulistas parece um tanto esquisitas. Não fosse eu, um professor cioso de minha autonomia profissional, de cátedra, e enfim, de cultura, estaria dependente da “dieta cultural” dessa editora, como ainda milhões de brasileiros estão dependentes da “dieta cultural” da Rede Globo, pois tem no máximo, um aparelho de TV em cidades distantes do interior. No ano passado fui professor de D.A.C. (Disciplina de Apoio Curricular) e o material didático para essa disciplina, destinada a preparar alunos da rede pública para vestibulares e concursos foi enviada pela Editora Abril, para professores e alunos (3ªs séries do EM). Foram três edições do “Manual de Atualidades”.
Nada contra o material em si, mas contra a exclusividade. Por que não outros, de outros autores e/ou editoras? O ambiente proporcionado pelo governo Serra na Educação não é nada diferente do proporcionado pelo Regime Militar: a imposição de uma idéia e/ou única visão, a do governador e de seus ideólogos.
Por LMaria
Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..
O que virou esta representação ? nada ?

O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.
A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.
Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.
Por Mara
A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.
Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.
As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação. Nesse início de ano, os professores vivenciam a expectativa da compra do notebook: intermediação da Nossa Caixa com subsídio do Governo do Estado (juro zero).
O número de computadores é de aproximadamente 85.000. O vencedor da licitação foi a empresa Positivo e Brasoftware, o valor será de R$ 1738,00 (24 x de 72,42 desconto em Folha de Pagamento). Vejo um problema nessa transação: a configuração, muitos amigos apontam que a máquina anunciada pelo Site da Educação como de última geração trata-se de equipamento de tecnologia defasada.
Lógico que os professores não serão obrigados a fazer a compra, o estranho é o preço alcançado pelas empresas vencedoras, visto que se trata de um número considerável de clientes que numa proposta de compra coletiva, teoricamente teriam um excelente poder de negociação. Segue configuração do computador de última geração (segundo os negociadores do governo/nossacaixa): Processador de núcleo duplo arquitetura x86, tamanho de memória cache interno L2 (integrada) de 1MB e suporte à memória RAM DDR2 SDRAM 667 Mhz (PC5300)- Memória RAM de pelo menos 2GB - Tela de 14 polegadas - Disco rígido interno com capacidade de 160 GB e cache de 8 Mbytes - Leitor de cartões SD/MMC/MS - Slot para cartão PCMCIA - Drive de DVD-RW/CD-RW - Cabos, baterias (no mínimo uma), fontes e conectores - Windows Vista Home Basic – Office. Isso sem falar que desde janeiro, esporadicamente uma propaganda é veiculada em horário nobre na Globo, que mostra que os professores já receberam o tal computador portátil. Mistérios…. Abraços.
Fonte:Luis Nassif on line.

REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GILMAR MENDES

Adital

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.

Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.
A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.

Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.

E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.

As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.

Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!
ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:

CONTAG - MST - FETRAF Brasil - CUT - CPT - CÁRITAS BRASILEIRA - MMC - MPA - MAB - CMP - CONIC - CONDSEF - Pastorais Sociais da CNBB - MNDH - MTL - ABRA - ABONG - APR - ASPTA - ANDES - Centro de Justiça Global - CESE - CIMI - CNASI - DESER - ESPLAR - FASE - FASER - FEAB - FIAN-Brasil - FISENGE - IBASE - IBRADES - IDACO - IECLB - IFAS - INESC - MLST - PJR - REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP - SINPAF - TERRA DE DIREITOS - EMPÓRIO DO CERRADO - COIABE - ABRANDH - ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ - Grito dos Excluídos - Jubileu Sul/Brasil - Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.

* Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

PARALELO ENTRE PERSONAGENS DA GUERRA DE BUSH.

Argemiro Ferreira.

Enquanto a bancada republicana bloqueava no Congresso, há dois anos, o debate da guerra, um relatório oficial do Inspetor Geral (IG) do Departamento da Defesa confirmou o que todo mundo já sabia - que antes da invasão do Iraque o Pentágono manipulou deliberadamente informações de inteligência, na obsessão de ligar Saddam Hussein à al-Qaeda de Osama Bin Laden e às ações terroristas de 11 de setembro de 2001.

Essa ligação inexistente, como lembrou então o senador democrata Carl Levin, à frente da comissão de Serviços Armados, foi o argumento central usado para “vender” a guerra de Bush ao povo americano - em plena histeria patrioteira abraçada pela mídia do país. O que o Pentágono fez, disse Levin, “foi errado, foi uma distorção, foi inapropriado (…) e foi algo altamente perturbador”.

Como se processou aquela manipulação? Os detalhes foram expostos no texto. O relatório deixou claro que os responsáveis maiores tinham sido os dois das fotos acima - o então chefão do Pentágono, Donald Rumsfeld, secretário da Defesa, e o número dois, Paul Wolfowitz, secretário adjunto. Em seguida vinha o sub-secretário (para programas) Douglas J. Feith, cujo gabinete Colin Powell chamou uma vez de “Gestapo” e “governo paralelo”.

Mas o relatório do IG, estranhamente, alegava ao mesmo tempo que não tinha havido ilegalidade (saiba mais sobre o relatório AQUI). Simplesmente porque aquela gente estava autorizada pelo escalão superior - leia-se, George W. Bush - a fazer o que fizera.
O desastre de US$3 trilhões no Iraque

Ou seja, o IG não considerou crime a manipulação deliberada, ainda que ela tenha fabricado pretextos para uma guerra declarada ilegal com base na Carta das Nações Unidas. Há dois anos Rumsfeld, Wolfowitz e Feith já não estavam no governo. No entanto, Rumsfeld continuava a usar um gabinete no Pentágono, Wolfowitz era presidente do Banco Mundial (demitiu-se em meio a escândalo envolvendo a namorada) e Feith ensinava (o que?) na Escola de Serviço Exterior da Universidade de Georgetown.fog_of_war

Wolfowitz repetira a proeza de Robert McNamara, secretário da Defesa na fase inicial da guerra do Vietnã, contemplado com a mesma mordomia do Banco Mundial. Mas McNamara ao menos, ao assumir o Banco Mundial estava arrependido de seu papel no banho de sangue (no premiado documentário The Fog of War, do cartaz ao lado, o cineasta Errol Morris apresentou o depoimento dele). Não foi esse o caso dos três executores dos planos bélicos da dupla Bush-Cheney, que primeiro decidiu fazer a guerra e só depois mandou que se achassem pretextos para justificar a invasão.

Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz, Feith e o resto da turma certamente nunca chegaram a perder o sono por causa da trapaça macabra. Mesmo conscientes de sua participação no processo de decisão ou na manipulação de dados para fazer a guerra de US$3 trilhões (cálculo de Joseph Stiglitz e Linda Bilmes), na qual já morreram 4.252 soldados americanos (por enquanto, até esta semana - confira os dados oficiais AQUI) e 650.000 a 800.000 civis iraqueanos (na estimativa conservadora da Universidade Johns Hopkins, já que outras falam em mais de 1 milhão).

Feith manifestou até certa euforia pelo relatório do IG. Estava convencido de que seu papel não fora ilegal e que tudo o que fizera tinha sido devidamente autorizado. Coube a ele, entre outras coisas, conduzir o OSP (Escritório de Planos Especiais), criado por Rumsfeld para falsificar dados capazes de contestar o ceticismo da CIA, cujos analistas negavam a ligação Saddam-Bin Laden, a existência de armas de destruição em massa, etc.
Um tenente na corte marcialwatada_ehren

Agora, passo a outro personagem. Se todos aqueles fabricantes e planejadores da guerra estão tranquilos e nunca sequer perderam o sono, é bem diferente a situação do tenente do Exército Ehren Watada (foto ao lado), considerado modelo de militar. Por tudo o que se sabia na época, muito antes do relatório do IG, ele concluiu ser ilegal a guerra do Iraque. Assim, ofereceu-se para lutar no Afeganistão ou outro lugar. Como insistiram em mandá-lo para o Iraque, preferiu ser julgado por uma corte marcial.

Em 2007, enfrentou um primeiro julgamento. Não chegou ao fim, devido a falhas de procedimento. Houve ainda um impasse. Depois, foi para o segundo. Tratava-se do primeiro e único oficial a se recusar publicamente a lutar no Iraque. Sua unidade, numa brigada de Fort Lewis, estado de Washington, seguiu para a guerra em junho. Ele ficou. Respondia por cinco acusações diferentes (saiba mais AQUI).

Em geral, a grande mídia dos EUA não dá maior atenção a essas coisas. Ao contrário, finge que não aconteceram. Watada está agora com 30 anos. Ele é do Havaí, onde o presidente Barack Obama nasceu e viveu boa parte de sua vida. Quando explicou aos superiores que achava aquela guerra ilegal e imoral, eles lembraram o que já sabia: não cabe a um militar escolher a guerra de que quer participar. E também não podia deixar o Exército - tinha de enfrentar as consequências de sua decisão.
Nem covarde e nem pacifista

O fato ocorre com mais frequência no escalão inferior, entre os soldados. Milhares já desertaram ou se declararam contrários à guerra. No caso de oficial, a máquina militar se mexe, teme a subversão do esforço de guerra. O capítulo mais recente da aventura de Wataba, que continuou a servir (em tarefas burocráticas) em sua brigada de Fort Lewis, foi vivido a 22 de outubro do ano passado.

Um juiz federal, Benjamin Settle, decidiu naquele dia que Watada não terá de enfrentar uma nova Corte Marcial em três das acusações, pois isso equivaleria a ser julgado duas vezes pelos mesmos crimes (leia AQUI). Ficou em aberto se ainda terá de ir a julgamento pelas outras duas acusações, ambas relacionadas a “conduta indigna de um oficial e cavalheiro”. Sem dúvida, uma vitória, mas não o capítulo final. Pois se for julgado, ainda pode receber pena de prisão, embora por apenas dois anos.

watada_02Além disso, Wataba agora é cause célèbre. Fotos dele frequentam protestos antiguerra, embora alegue ser apenas “um americano comum” - nem “pacifista” e nem “covarde”, mas um “patriota” que viveu um dilema moral e agiu de acordo com a própria consciência. “Não tenho medo de lutar, (…) se meu país precisar, seria o primeiro a pegar o fuzil. O que não quero é participar de uma guerra que considero criminosa”, declarou ao jornal Los Angeles Times.

A oposição dele à guerra começou quando se revelaram fraudulentos os pretextos invocados pelo governo Bush para a guerra. O pai e a mãe dele passaram a ir a escolas e igrejas, em diferentes pontos do país, para falar do caso. Quanto aos guerreiros Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz, Feith & Cia, é verdade que já estão fora do governo, mas nunca tiveram por que se preocupar.
Fonte:Blog do Argemiro.

BANCOS AGEM COMO RAPINANTES

SOBRE SHYLOCKS E CÂNDIDOS
(BANCOS SURFAM NA CRISE E A PRODUÇÃO AFUNDA)

Celso Lungaretti (*)

Os agiotas estão entre os piores exemplares do gênero humano, ao lado dos torturadores, dos assassinos seriais, dos traficantes, dos molestadores de menores e outras aberrações.

Em qualquer circunstância, um agiota só pensa em aumentar sua fortuna. Não lhe importa que suas vítimas sejam reduzidas à penúria, percam os lares, passem fome, prostituam suas crianças, cometam suicídio.

Moverá céus e terras para arrancar até o último centavo que lhe devem e sairá em busca de outros desesperados para oferecer-lhes não uma tábua de salvação, mas a âncora que os arrastará para as profundezas.

É um abutre em forma humana, tendo o calculismo como característica dominante e a ganância como motivação suprema.

Mas, poderão indagar os leitores, por que lançar tal catalinária contra Shylock (o mercador de Veneza), um personagem tão remoto como o dramaturgo que o criou, William Shakespeare?

Porque Shylock, qual um vampiro, não morreu. Apenas alterou sua aparência. Institucionalizou-se, atendendo hoje pelo nome de banco.

E, enquanto não lhe cravarmos uma estaca no coração, continuará sugando nosso sangue, nossas energias, nossas esperanças.

Estas divagações me foram inspiradas pelo comentário econômico de Octávio Costa na IstoÉ nº 2.051, A lógica dos bancos ( http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2051/artigo127169-1.htm ), sobre a preocupação exclusiva dessas instituições durante a crise global do capitalismo: salvarem a si próprias, sorvendo avidamente o oxigênio de que os setores produtivos carecem para não sufocarem.

Pior mesmo, só essa ingenuidade digna de outro personagem imortal da literatura (Cândido, de Voltaire), ou coisa pior, do Governo Lula: propiciou aos bancos os recursos para eles irrigarem a economia, atenuando a recessão... e agora constata que não fizeram nada disso. Apenas embolsaram a grana, sem sequer agradecerem.

Eis os trechos mais marcantes da ótima coluna de Octávio Costa:

"Os bancos no Brasil têm razões que a própria razão desconhece. Com a economia de vento em popa, praticavam juros e spreads muito elevados porque os custos operacionais e os tributos eram muito altos. Também tomavam por referência a taxa básica de juros, Selic, fixada nas alturas pelo Banco Central (BC) para exorcizar os riscos inflacionários. Mas o cenário mudou. E, para enfrentar a crise econômica mundial e assegurar o fluxo de crédito no País, o governo criou uma série de facilidades para os bancos: liberou R$ 100 bilhões em depósito compulsório, baixou a Selic e reduziu os impostos sobre operações financeiras. Como consequência lógica, esperava-se o aumento no volume de crédito e a queda das taxas de juros e dos spreads. Mas isso não aconteceu. E, diante da perplexidade geral, o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, encontrou uma explicação: 'Os bancos fizeram um movimento defensivo, com juros maiores, esperando um aumento maior da inadimplência. O que não ocorreu'.

"Fica claro que não surtiu o efeito desejado o rol de medidas do Banco Central. A aritmética dos bancos não bate com as contas da equipe econômica. A liberação do compulsório deveria resultar em maior competição e maior volume de crédito. Mas os cinco maiores bancos do País - Itaú- Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander Real e a Caixa - preferiram engordar em R$ 7 bilhões as provisões para créditos duvidosos. (...) O saldo de provisões em dezembro somou R$ 55,9 bilhões, 48,4% a mais do que em dezembro de 2007. A maior provisão foi a do Itaú-Unibanco: R$ 3 bilhões no quarto trimestre. O presidente-executivo do banco, Roberto Setubal, achou prudente reforçar o balanço. 'O ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial levará algum tempo, reduzirá o crescimento e aumentará o desemprego e a inadimplência', previu."

Saudado como herói pela grande imprensa quando fundiu seu negócio com outra casa de agiotagem, Setubal esqueceu de dizer que "o ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial" levará muito mais tempo, impondo sacrifícios terríveis ao nosso povo, graças a atitudes como a que ele tomou, cujas consequências óbvias serão exatamente as de reduzir o crescimento e aumentar o desemprego e a indamplência.
Fonte: Blog Náufrago da Utopia.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

CRIMES E PREJUÍZOS NOS ESTADOS UNIDOS.

O sector automóvel é um dos mais afectados pela crise económica mundialA General Motors anunciou esta quinta feira ter sofrido um prejuízo de 31 mil milhões de dólares ao longo do ano de 2008, o segundo maior da sua história. O maior fabricante mundial de automóveis terá que pedir novo apoio ao governo norte-americano, Também se ficaram a conhecer novos casos de fraudes financeiras de grandes proporções, com a detenção de quatro responsáveis em três empresas.

A General Motors (GM), o maior fabricante de automóveis dos Estados Unidos, revelou esta quinta feira ter sofrido um prejuízo de 31 mil milhões de dólares em 2008, o que representa o segundo pior resultado ao longo da história da empresa.

Com estes prejuízos, a GM prepara-se para pedir novo apoio ao governo norte-americano, no âmbito das ajudas ao sector automóvel definidas nos Estados Unidos. A General Motors já tinha recebido um empréstimo de 13,4 mil milhões de dólares, destinados à reconversão da sua actividade.

Também nesta quinta feira, as autoridades dos Estados Unidos anunciaram ter detectado três novos casos de burlas financeiras, realizadas através de transacções de valores e transferências bancárias ilegais, num montante que ronda os 560 milhões de dólares.

Estes três casos de fraude financeira levaram á detenção de quatro responsáveis: Paul Greenwood e Stephen Walsh (da empresa WG Trading), James Nicholson (da Westgate Capital) e Mark Bloom (gestor de clientes do fundo de investimento North Hills).
Fonte:Esquerda.net

MST - Stédile: Gilmar Mendes é o nosso Berlusconi.

Paulo Henrique Amorim.

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile, acredita que a direita brasileira já tem o seu Berlusconi. E ele atende pelo nome de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Mendes, diz Stedile, além de ter assumido o papel de porta-voz da direita, passou a criticar as ocupações somente depois que se agravou a relacionamento entre os sem-terra e a administração do governador paulista, José Serra - tema abordado na edição atual de Carta Capital.

“Desde que assumiu (no STF), ele (Mendes) ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, dos operários. Defende os militares da ditadura. Enfim, a direita brasileira já tem o seu Berlusconi tupiniquim“, disse Stedile, em entrevista por telefone concedida a Paulo Henrique Amorim.

Para Stedile, Carta Capital acertou “na mosca” ao identificar a vinculação das críticas de Gilmar com a administração de José Serra. Segundo ele, a região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, tem um passivo de conflito agrário que persiste há décadas. “Lá existem 400 mil hectares de terras públicas estaduais e há sentenças determinando que o governo recolha essas terras e pague os fazendeiros pelas benfeitorias realizadas”, disse.

No entanto, o programa de reforma agrária estadual foi paralisado pela administração Serra, pontua Stedile. O mais recente confronto entre militantes e o governo ocorreu por conta do “Carnaval Vermelho”, série de invasões promovidas por José Rainha, liderança que saiu do MST e atua com seu próprio movimento. Ao deflagrar as invasões, Rainha enfatizou que visava pressionar o governo estadual.

“Então o José Serra, bem articulado com a imprensa brasileira – assim como na semana passada acionou o Jarbas Vasconcelos para bater no Sarney – agora ele tem se articulado com o senhor Gilmar Mendes para colocar a sua trupe em defesa da situação de São Paulo”, disse. “Lamentavelmente, os problemas da terra ficarão de novo marginalizados. Daqui até outubro de 2010 seremos vítimas dessa disputa eleitoral pelo Palácio do Planalto que já está instalada pelo senhor José Serra.

Uso de dinheiro público

Stedile refutou as acusações de Gilmar Mendes sobre a utilização supostamente irregular de recursos federais pelas entidades do movimento sem-terra. “Isso não passa de um jogo de palavras”, disse.

Segundo ele, durante o governo FHC uma série de funções que originalmente pertenciam ao estado, como a contratação de agrônomos para oferecer assistência técnica aos agricultores e a alfabetização rural, foram repassadas para Organizações Não Governamentais, criadas com incentivo da administração federal.

Ao final do governo FHC, pontua Stedile, o uso dos recursos pelas entidades ligadas ao movimento sem-terra também havia sido questionado. “Foi uma paranóia. Eles investigaram exaustivamente conta por conta e nada encontraram”.

O coordenador do MST questionou ainda a inexistência de críticas sobre a ONG Alfabetização Solidária, criada pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso que, segundo ele, recebeu R$ 330 milhões dos cofres públicos. “Provavelmente, foi o programa de alfabetização de adultos mais caro do mundo”, disse.

Outro grande sorvedouro de recursos públicos na área rural ocorre no Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, diz Stedile. Segundo ele, a entidade, integrante do Sistema S, é controlada por latifundiários e recebeu cerca de R$ 1 bilhão em repasses federais nos últimos dez anos (veja abaixo no documento “As sustentações Nead Nilton E Sauer”).
Fonte:Blog Conversa Afiada - PHA

FIDEL PASSEIA PELAS RUAS DE HAVANA.

CARACAS (Reuters) - Após dois anos e meio sem aparecer em público, o líder cubano Fidel Castro passeou pelas ruas de Havana, e as pessoas choraram ao reconhecê-lo, disse na sexta-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Amigo íntimo do lendário revolucionário cubano, Chávez passou várias horas com Fidel em Cuba no último fim de semana, e disse que o encontrou no seu melhor estado de saúde desde que se afastou do poder desde que adoeceu e passou por uma cirurgia intestinal, em julho de 2006.

O relato de Chávez sobre o passeio de Fidel, junto com comentários de outros dignitários estrangeiros que o visitaram nas últimas semanas, sugerem efetivamente uma melhora no estado de saúde do ex-presidente, de 82 anos, que foi formalmente substituído por seu irmão Raúl como chefe de Estado há pouco mais de um ano.

"Fidel saiu e o viram, Fidel andando nas ruas de Havana, um milagre, as pessoas choravam", disse Chávez num ato público em seu país. "É claro que ele planejou para que não houvesse registro disso. Mas há algumas fotos que eu vi. Eu me considero privilegiado", disse Chávez, sem informar quando o passeio ocorreu.

O socialista Chávez é o principal benfeitor de Cuba, para a qual fornece petróleo subsidiado, uma ajuda que permitiu ao regime comunista da ilha superar o "período especial" provocado pelo fim da União Soviética.

Chávez frequentemente troca cartas com Fidel, que nas últimas semanas foi visitado também por outros presidentes latino-americanos. O governo cubano costuma divulgar imagens dessas visitas posteriormente. Em algumas delas, Fidel aparecia magro e com andar hesitante.

As autoridades locais e a imprensa estatal raramente dão detalhes sobre a saúde do "comandante". Já Chávez costuma fazer relatos detalhados, que em geral se mostram precisos, sobre o homem a quem se refere como um pai.

Em janeiro, Chávez alimentou rumores de que seu amigo teria piorado ou mesmo morrido, ao dizer no seu programa dominical de rádio que o Fidel que "andava nas ruas e cidades ... abraçando as pessoas não irá voltar, isso ficará na lembrança".

Em 1o de janeiro deste ano, Fidel não compareceu às celebrações dos 50 anos da revolução que o levou ao poder. Os rumores também foram alimentados por várias semanas de hiato nos seus artigos na imprensa cubana.

(Reportagem de Frank Jack Daniel e Jeff Franks em Havana)

O QUE REALMENTE SIGNIFICA "NACIONALIZAR BANCOS" E "MERCADO LIVRE" NOS DIAS DE HOJE.

A linguagem do saqueio.
por Michael Hudson [*]


"As acções da banca começaram a mergulhar na manhã de sexta-feira depois de o senador Dodd, o democrata de Connecticut que preside o comité bancário, ter dito numa entrevista à Bloomberg Television que estava preocupado por o governo acabar por nacionalizar alguns prestamistas "pelo menos por um período curto". Vários outros decisores políticos eminentes – incluindo Alan Greenspan, o antigo presidente do Federal Reserve, e o senador Lindsey Graham da Carolina do Sul – recentemente reflectiram esta visão".
--Eric Dash, "Growing Worry on Rescue Takes a Toll on Banks",
The New York Times, 20/Fevereiro/2009

Salvar o povo, não os bancos. Como é que Alan Greenspan, lobbista do livre mercado para a Wall Street, anunciou recentemente ser favorável à nacionalização de bancos dos EUA – e sobretudo os maiores e mais poderosos? Será que o antigo discípulo de Ayn Rand se tornou subitamente um Vermelho? Com certeza que não.

A resposta é que a retórica dos "mercados livres", "nacionalização" e mesmo "socialismo" (como em "socializar as perdas") tornou-se a linguagem do engodo para ajudar o sector financeiro a mobilizar o poder do governo a fim de apoiar os seus privilégios especiais. Tendo minado a economia como um todo, os think tanks de relações públicas da Wall Street estão agora a desmantelar a própria linguagem.

O que é que significa exactamente "um mercado livre"? Será aquilo que os economistas clássicos advogavam – um mercado livre do poder monopolista, da fraude nos negócios, de acordos com iniciados políticos e privilégios especiais para os interesses especiais – um mercado protegido pelo surgimento da regulação pública através da lei Sherman Anti-Trust de 1890, do Glass-Steagall Act e de outras legislações do New Deal? Ou será um mercado livre para os predadores explorarem as suas vítimas sem regulamentação pública ou policiamento económico – a espécie de mercado livre para todos que o Federal Reserve e a Security and Exchange Comission (SEC) criaram ao longo da última década? Parece incrível que o povo devesse aceitar a ideia neoliberal de hoje de "liberdade de mercado" no sentido de esterilizar os cães de guarda do governo, estilo Alan Greenspan, deixando Angelo Mozilo no Countrywide, Hank Greenberg na AIG, Bernie Madoff, Citibank, Bear Stearns e Lehman Brothers saquearem sem obstáculo ou sanção, mergulharem a economia na crise e a seguir utilizarem o dinheiro do salvamento do Tesouro para pagarem os mais altos salários e bónus da história dos EUA.

Expressões que são a antítese de "mercado livre" também estão a ser transformadas no oposto do que historicamente haviam significado. Tomem-se as discussões de hoje acerca da nacionalização dos bancos, por exemplo. Durante mais de um século nacionalização significou a tomada pública de monopólios ou outros sectores a fim de operá-los no interesse público ao invés de deixá-los aos interesses especiais. Mas quando os neoliberais utilizam a palavra "nacionalização" eles querem dizer um salvamento, uma dádiva governamental para os interesses financeiros.

O duplo pensar e a dupla conversa em relação a "nacionalizar" ou "socializar" os bancos e outros sectores é um travesti da discussão política e económica verificada desde o século XVII até meados do século XX. A gramática básica do pensamento da sociedade, o vocabulário para discutir tópicos políticos e económicos, está a ser completamente invertido num esforço para evitar a discussão das soluções políticas apresentadas pelos economistas clássicos e os filósofos políticos que fizeram da civilização ocidental "o Ocidente".

O choque de civilização de hoje não é realmente com o Oriente; é com o nosso próprio passado, com o próprio Iluminismo e a sua evolução dentro da economia política clássica e das reformas sociais da Era Progressista destinadas a libertar a sociedade das peias sobreviventes do feudalismo europeu. O que estamos a ver é propaganda destinada a enganar, a distrair as atenções da realidade económica de modo a promover a propriedade e os interesses financeiros de cujas garras predatórias os economistas clássicos começaram a libertar o mundo. O que está a ser tentado é nada menos do que uma tentativa de destruir o edifício intelectual e moral que levou oito séculos para desenvolver na civilização ocidental, desde as discussões dos escolásticos do século XII acerca do Justo Preço até a teoria clássica do valor do século XIX e XX.

Qualquer ideia de "socialismo a partir de cima", no sentido de "socializar o risco", é oligarquia à moda antiga – estatismo cleptocrático vindo de cima. A nacionalização real ocorre quando os governos actuam no interesse público ao tomar a propriedade privada. O programa do século XIX para nacionalizar a terra (era a primeira plataforma do Manifesto Comunista) não significava nem remotamente algo como o governo tomar propriedades, pagar as suas hipotecas a expensas públicas e dá-las de volta aos antigos senhorios livres e limpas de embaraços e de impostos. Significava levar a terra e as rendas do seu rendimento para o domínio público, e arrendá-la a um utilizador mediante uma taxa que ia desde o custo operacional real a uma taxa subsidiada ou mesmo gratuita, como no caso das ruas e estradas.

Nacionalizar os bancos de acordo com estas linhas significaria que o governo atenderia às necessidades de crédito do país. O Tesouro tornar-se-ia a fonte de novo dinheiro, substituindo o crédito dos bancos comerciais. Presumivelmente este crédito seria emprestado para finalidades economicamente e socialmente produtivas, não meramente para inflacionar preços de activos enquanto carregam de dívidas as habitações e os negócios como tem ocorrido sob as políticas de empréstimos da banca comercial de hoje.

Como os neoliberais falsificam a história política do Ocidente

O facto de os neoliberais de hoje afirmarem serem os descendentes intelectuais de Adam Smith faz com que seja necessário restabelecer uma perspectiva histórica mais exacta. O conceito deles de "mercados livres" é a antítese do de Smith. É o oposto dos economistas políticos clássicos, desde John Stuart Mill, Karl Marx e as reformas da Era Progressista que procuraram criar mercados livre das rendas extractivas reclamadas pelos interesses especiais cujo poder institucional pode ser rastreado até à Europa medieval e remonta à era da conquista militar.

Os escritores económicos desde o século XVI até o XX reconheceram que mercados livres exigiam supervisão do governo para impedir a fixação monopolista dos preços e outros encargos impostos pelos privilégios especiais. Em contraste, os ideólogos neoliberais de hoje são advogados de relações públicas para os interesses adquiridos que pintam um "mercado livre" que é livre da regulação do governo, "livre" da protecção anti-truste e mesmo da protecção contra a fraude, como se evidenciou na recusa da SEC em actuar contra Madoff, Enron, Citibank et allii). A ideia neoliberal de mercados livres é portanto basicamente aquela de um ladrão de banco ou um de um gatuno, desejoso de um mundo sem polícia de modo a poder ficar suficientemente livre para sugar o dinheiro de outras pessoas sem constrangimento.

Os Chicago Boys no Chile perceberam que mercados livres para finanças predatórias e privatizações de iniciados só podiam ser impostos a ponta de armas. Estes defensores do mercado livre fecharam todos os departamentos económicos no Chile, todos os departamentos de ciências sociais fora da Universidade Católica onde os Chicago Boys dominavam. A Operação Condor prendeu, exilou ou assassinou dezenas de milhares de académicos, intelectuais, líderes trabalhistas e artistas. Só pelo controle totalitário sobre o curriculum académico e os media públicos apoiados por uma polícia secreta e um exército activos os "mercados livres" em estilo neoliberal puderam ser impostos. A resultante privatização a ponta de armas tornou-se um exercício do que Marx denominou "acumulação primitiva" – captura do domínio público por elites políticas apoiadas pela força. É um mercado livre de Guilherme o Conquistador ou Yeltsin – estilo cleptocrata, com a propriedade entregue aos comparsas do líder político ou militar.

Tudo isto foi exactamente o oposto da espécie de mercados livres que Adam Smith tinha em mente quando advertia que os homens de negócios raramente se reúnem a fim de conspirar meios de arranjar os mercados em seu benefício. Isto não é um problema que perturbe o sr. Greenspan ou os editorialistas do New York Times e do Washington Post . Não há realmente nenhuma afinidade entre os seus ideais neoliberais e aqueles dos filósofos políticos do Iluminismo. Para eles, promover uma ideia de mercados livres como algo "livre" para iniciados políticos arrancarem o domínio público para si próprios é baixar uma Cortina de Ferro intelectual sobre a história do pensamento económico.

Os economistas clássicos e os Progressistas Americanos consideravam os mercados livres de renda económica e de juros – livre de encargos rentistas e de preços cinzelados por monopólios, e livre de impostos para suportar uma oligarquia. Os governos deveriam basear os seus sistemas fiscais na arrecadação do "almoço gratuito" da renda económica, encabeçada por aqueles das localizações favoráveis proporcionadas pela natureza e o valor de mercado dado pelo investimento público nos transportes e outras infraestruturas, não pelos esforços dos próprios proprietários.

A argumentação entre reformadores da Era Progressista, socialistas, anarquistas e individualistas voltou-se então para a estratégia política destinada a melhor libertar os mercados de dívida e de renda. Onde eles discordavam era sobre os melhores meios políticos para alcançar isto, acima de tudo quanto ao papel do Estado. Havia um vasto consenso de que o Estado estava controlado por interesses adquiridos herdados das conquistas militares da Europa feudal e do mundo que fora colonizado pela força militar europeia. A questão política na viragem do século XX era se reformas democráticas pacíficas poderiam ultrapassar a resistência política e mesmo militar exercida pelo Velho Regime utilizando a violência para reter os seus "direitos". As revoluções políticas decorrentes foram fundamentadas no Iluminismo, na filosofia legal de homens tais como John Locke, economistas políticos como Adam Smith, John Stuart Mill e Marx. O poder deveria ser utilizado para libertar os mercados da propriedade predatória e dos sistemas financeiros herdados do feudalismo. Os mercados deveriam estar livres de privilégios e de almoços gratuitos, de modo a que as pessoas obtivessem rendimento e riqueza apenas pelo seu próprio trabalho e iniciativa. Isto era a essência da teoria do valor trabalho e do seu complemento, o conceito de renda económica como o excesso de preço de mercado sobre o valor-custo socialmente necessário.

Embora agora saibamos que mercados e preços, renda e juro, formalidades contratuais e aproximadamente todos os elementos da empresa económica tiveram origem nas "economias mistas" da Mesopotâmia no quarto milénio AC e continuaram através das economias mistas público/privadas da antiguidade clássica, a discussão era então tão politicamente polarizada que a ideia de uma economia mista com sistemas de restrições (checks and balances) recebeu escassa atenção um século atrás.

Os individualistas acreditavam que toda aquela retracção de governos centrais retrairia o mecanismo de controle pelos quais os interesses adquiridos extraíam riqueza sem trabalho ou iniciativa próprias. Os socialistas viam que um governo forte era necessário para proteger a sociedade das tentativas da propriedade e das finanças para utilizarem os seus ganhos a fim de monopolizar o poder económico e político. Ambos os extremos do espectro político pretendiam o mesmo objectivo – trazer os preços para baixo, para os custos reais de produção. O objectivo comum era maximizar a eficiência económica de modo a transferir os frutos das Revoluções Industrial e Agrícola para a população como um todo. Isto exigia bloquear a classe rentista dos intermediários de se apropriar do domínio público e do controle da distribuição de recursos. Os socialistas não acreditavam que isto pudesse ser feito sem tomar o poder político e legal do Estado nas suas mãos. Os marxistas acreditavam que era necessária uma revolução para recuperar a renda da propriedade para o domínio público, e permitir aos governos criarem o seu próprio crédito ao invés de tomarem emprestado a juros dos banqueiros comerciais e ricaços detentores de títulos. O objectivo não era criar uma burocracia e sim libertar a sociedade do poder de proprietários absentistas sobreviventes, dos interesses adquiridos e dos interesses financeiros.

Toda esta história do pensamento económico foi expurgada a fundo do curriculum académico de hoje, assim como da discussão popular. Poucas pessoas recordam-se do grande debate na viragem do século XX. Iria o progresso do mundo de modo razoavelmente rápido das reformas da Era Progressista para o socialismo completo – propriedade pública da infraestrutura económica básica, monopólios naturais (incluindo o sistema bancário) e da própria terra (e, para os marxistas, do capital industrial também)? Ou poderiam os reformadores liberais da época – individualistas, tributadores da terra, economistas clássicos na tradição de Mill e institucionalistas americanos tais como Simon Patten – reter a estrutura básica e a propriedade privada do capitalismo? Se pudessem assim fazer, eles reconheciam que isto teria de ser no contexto da regulação de mercado e da introdução de tributação progressiva da riqueza e do rendimento. Isto era a alternativa à propriedade "estatal" completa. A ideia extrema de "mercado livre" de hoje é uma caricatura simplificada desta posição.

Todas as partes consideravam o governo como o "cérebro" da sociedade, o seu órgão de planeamento prospectivo. Dada a complexidade da tecnologia moderna, a humanidade moldaria a sua própria evolução. Ao invés de a evolução verificar-se pela "acumulação primitiva", ela poderia ser deliberadamente planeada. Os individualistas contestavam que nenhum planeador humano era suficientemente imaginativo para administrar a complexidade dos mercados, mas endossavam a necessidade de eliminar todas as formas de rendimentos não resultantes do trabalho. Isto envolvia regulamentação do governo para moldar os mercados. Um "mercado livre" era uma criação política activa e exigia vigilância regulamentar.

Tal como os relações públicas que advogam em favor dos interesses adquiridos e dos privilégios rentistas especiais, os advogados "neoliberais" de hoje dos "mercados livres" procuram maximizar a renda económica – o almoço gratuito do excesso de preço do valor-custo, não libertar os mercados dos encargos rentistas. Uma história tão enganadora só podia ser atingida pela supressão absoluta do conhecimento daquilo que Locke, Smith e Mill realmente escreveram. Tentativas para regular "mercados livres" e limitar o preço de monopólio e os privilégios são amalgamadas com "socialismo", mesmo com burocracia de estilo soviético. O objectivo é desviar a análise daquilo que um "mercado livre" realmente é: um mercado livre de custos desnecessários tais como rendas de monopólio, rendas de propriedade e encargos financeiros por créditos que os governos podem criar livremente.

A reforma política para alinhar os preços de mercado com o valor-custo socialmente necessário era a grande questão económica do século XIX. A teoria valor-custo intrínseco encontrava a sua contrapartida na teoria da renda económica: renda da terra, preço de monopólio amanhado, juros e outros retornos a privilégios especiais que aumentavam os preços de mercado apenas pelos reclamos da propriedade institucional. A discussão remonta aos clérigos medievais que definiam o Preço Justo. A doutrina foi aplicada originalmente às comissões adequadas que os banqueiros podiam cobrar, mais tarde foi estendida à renda da terra e depois aos monopólios que os governos criavam e vendiam aos credores numa tentativa de se livrarem de dívidas.

Os reformistas e os seus afins mais radicais, os socialistas, procuravam libertar o capitalismo das suas chocantes injustiças, acima de tudo da sua herança da Idade Média europeia de conquista militar quando senhores da guerra invasores capturavam terras e impunham uma classe de proprietários da terra a receberem o rendimento da renda, o qual era utilizado para financiar guerra para novas aquisições de terra. Como se verificou, as esperanças de que o capitalismo industrial pudesse reformar-se a si próprio de acordo com linhas progressistas a fim de purgar-se da sua herança feudal fracassou. A I Guerra Mundial atingiu a economia global como um cometa, empurrando-a para uma nova trajectória e catalisando a sua evolução numa forma inesperada de capitalismo financeiro.

Isto foi em grande medida inesperado porque a maior parte dos reformadores gastava tanto esforço a advogar políticas progressistas que ignoraram aquilo a que Thorstein Veblen chamava os interesses adquiridos (vested interests). O seu Contra-Iluminismo está a criar um mundo que teria sido considerado uma distopia um século atrás – algo tão pessimista que nenhum futurólogo ousou descrever um mundo dirigido por banqueiros venais e corruptos, a protegerem como seus clientes primários os monopólios, os especuladores imobiliários e os hedge funds cuja renda económica, jogos financeiros e inflação do preços dos activos é transformado num fluxo de juros na economia rentista de hoje. Ao invés de o capitalismo industrial aumentar a formação de capital estamos a ver o capitalismo financeiro esvaziar o capital, e ao invés do mundo prometido de laser estamos a ser arrastados para uma escravidão pela dívida (debt peonage).

O travesti financeiro de democracia

O sector financeiro redefiniu democracia com reivindicações de que a Reserva Federal deve ser "independente" de representantes eleitos democracticamente, a fim de actuar como o lobbista da banca em Washington. Isto torna o sector financeiro isento do processo político democrático, apesar do facto de que o planeamento económico de hoje está agora centralizado no sistema bancário. O resultado é um regime de negócios de iniciados e oligarquia – dominada por uns poucos ricos.

A falácia económica em vigor é que o crédito bancário é um verdadeiro factor de produção, uma fonte quase fisiocrática de fertilidade sem a qual o crescimento poderia não se verificar. A realidade é que o direito monopolista a criar crédito bancário com juros é uma transferência gratuita da sociedade para uma elite privilegiada. A moral é que quando vemos um "factor de produção " que não tem um real custo-trabalho de produção, isto é simplesmente um privilégio institucional.

Assim, isto traz-nos para o mais recente debate acerca de "nacionalizar" ou "socializar" os bancos. O Programa de Alívio para Activos em Perturbação (Troubled Asset Relief Program, TARP) até agora foi usado para as seguintes utilizações que penso poderem ser consideradas verdadeiramente anti-sociais, não "socialistas" sob qualquer ponto de vista.

No fim do ano passado, US$20 mil milhões foram utilizados para pagar bónus e salários a administradores financeiros que se comportaram mal, apesar do mergulho dos seus bancos na situação líquida negativa. E para proteger os seus interesses, estes bancos continuaram a pagar comissões de lobbying a fim de persuadir os legisladores a lhes darem ainda mais privilégios especiais.

Enquanto o Citibank e outras das grandes instituições ameaçavam deitar o sistema financeiro abaixo por serem "demasiado grandes para falir", mais de US$ 100 mil milhões de fundos TARP foram utilizados para torná-lo ainda maior. Bancos já cambaleantes compraram filiadas que haviam crescido através de empréstimos irresponsáveis e absolutamente fraudulentos. O Bank of America comprou a Countrywide Financial de Angelo Mozilo e oa Merrill Lynch, ao passo que o JP Morgan Chase comprou o Bear Stearns e outros grandes bancos compraram o WaMu e o Wachovia.

A política de hoje é "resgatar" estes conglomerados gigantes da banco permitindo-lhes que "ganhem" a sua saída da dívida – pela venda de ainda mais dívida a uma economia estado-unidense já super endividada. A esperança é re-inflacionar o imobiliário e os preços de outros activos. Mas será que realmente queremos deixar os bancos "onerarem os contribuintes" empenhando-se em práticas financeiras ainda mais predatórias em relação à economia como um todo? Isto ameaça maximizar a margem do preço de mercado sobre os custos directos de produção, ao construírem encargos financeiros mais elevados. Isto é simplesmente a política oposta a tentar alinhar os preços da habitação e infraestrutura aos custos tecnologicamente necessários. Certamente não é uma política destinada a tornar a economia dos EUA globalmente mais competitiva.

O plano do Tesouro para "socializar" bancos, companhias de seguros e outras instituições financeiras é simplesmente intervir para retirar os maus empréstimos da sua contabilidade, comutando a perda para dentro do sector público. Isto é a antítese da verdadeira nacionalização ou "socialização" do sistema financeiro. Os bancos e as companhias de seguros rapidamente recuperaram-se do seu medo reflexivo inicial de que um salvamento governamental verificar-se-ia em termos que liquidariam a sua má administração, juntamente com os accionistas e detentores de títulos que a apoiaram. O Tesouro assegurou a estes delapidadores que "socialismo" para eles é uma prenda gratuita. O primado das finanças sobre o resto da economia será afirmado, deixando as administrações nos lugares e dando aos accionistas uma oportunidade para se recuperarem ganhando mais da economia como um todo, com ainda mais favoritismo fiscal. (Isto significa que impostos ainda mais pesados serão transferidos para os consumidores, aumentando o seu custo de vista correspondentemente.)

O grosso da riqueza sob o capitalismo – tal como sob o feudalismo – sempre veio basicamente do domínio público, a começar pela terra e as antigas empresas de serviços públicos, culminando mais recentemente no poder de criação de dívida do Tesouro. Com efeito, o Tesouro cria um novo activo (US$11 mil milhões de novos títulos e garantias do Tesouro, por exemplo, os US$5,2 milhões de milhões para a Fannie e o Freddie). Os juros sobre estes títulos têm de ser pagos através de novos gravames sobre o trabalho, não sobre a propriedade. Isto é o que supõe que vá re-inflacionar os preços da habitação, das acções e dos títulos – o dinheiro libertado da propriedade e dos impostos corporativos estará disponível para ser capitalizado em ainda novos empréstimos.

Assim, o rendimento até agora pago como impostos de negócios será ainda pago – na forma de juro – ao passo que os antigos impostos serão colectados, mas do trabalho. O fardo fiscal-financeiro será então duplicado. Isto não é um programa para tornar a economia mais competitiva ou elevar padrões de vida para a maior parte do povo. Trata-se de um programa para polarizar a economia dos EUA ainda mais, com finanças, seguros e imobiliário (FIRE) no topo e o trabalho na base.

As denúncias neoliberais da regulamentação pública e da tributação como sendo "socialismo" são realmente um ataque à economia política clássica – o liberalismo "original" cujo ideal era libertar a sociedade dos legados parasitários do feudalismo. Uma política do Tesouro realmente socializada seria no sentido de os bancos emprestarem para finalidades produtivas que contribuíssem para o crescimento económico real, não simplesmente para aumentar encargos e inflacionar preços de activos o suficiente para extrair encargos de juros. A política fiscal destinar-se-ia a minimizar ao invés de maximizar o preço da propriedade habitacional e da feitura de negócios, baseando o sistema fiscal na colecta da renda que agora está a ser paga como juro. Comutar o fardo fiscal para fora dos salários e dos lucros e em direcção às rendas e aos juros foi o núcleo da economia política clássica nos séculos XVIII e XIX, bem como na Era Progressista e dos movimentos social-democratas de reforma nos Estados Unidos e na Europa antes da I Guerra Mundial. Mas esta doutrina e o seu programa de reforma foram enterrados pela cortina de fumo retórico organizada pelos lobbystas financeiros que procuram turvar as águas ideológicas suficientemente a fim de atenuar a oposição popular ao poder hoje apresado pelo capital financeiro e o capital monopolista. A sua alternativa à verdadeira nacionalização e socialização das finanças é a escravidão pela dívida, a oligarquia e o neo-feudalismo. Eles chamaram a isto programa de "mercados livres".
23/Fevereiro/2009
[*] Antigo economista da Wall Street, professor investigador na Universidade do Missouri, Kansas City (UMKC), autor de Super Imperialism: The Origin and Fundamentals of U.S. World Dominance . mh@michael-hudson.com

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/hudson02232009.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

VENEZUELA - Chaves quer que Obama extradite Carriles e Andrés Pérez.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a fazer nesta sexta-feira (27) o pedido de extradição do terrorista de origem cubana Luis Posada Carriles, assim como ex-presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez, ou CAP, responsável pelos sangrentos do Caracazo, em 1989. Os dois criminosos, julgados e condenados, acham-se refugiados nos Estados Unidos

Chávez disse acreditar que o novo presidente dos EUA, Barack Obama, deve entregar Posada Carriles, por se tratar de um fugitivo da justiça venezuelana. O terrorista anticastrista foi responsável pela explosão em voo de um avião civil cubano que matou 73 pessoas, em 1976.

Em um telefonema nesta manhã para o programa de televisão La Hojilla, Hugo Chávez também insistiu na extradiçãp do ex-presidente Carlos Andrés Pérez, também refugiado nos Estados Unidos, embora tenha sido julgado e condenado pela Corte Suprema venezuelana.

Chávez recordou a repressão desencadeada na Venezuela em 27 de março de 1989, que afogou em sangue a rebelião popular conhecida como El Caracazo (por ter tido seu centro em Caracas), que eclodiu em resposta às medidas econômicas tomadas pelo então presidente Perez. A estimativa dos mortos pela repressão varia entre 300 e 3 mil pessoas.

"Duas-décadas depois do Caracazo, os responsáveis pela situação que levou o povo ao seu limite ainda não responderam perante a lei, como é o caso do ex-presidente", disse Chávez.

Na sua opinião, a repressão de 1989 precipitou a revolta cívico-militar de 4 de fevereiro de 1992, em que ele liderou um grupo de oficiais do exército convencidos da necessidade de mudanças no país. O levante foi esmagado e Chávez passou três anos preso, mas ao recobrar a liberdade convertera-se em um líder nacional e em 1998 elegeu-se presidente.

O chefe de Estado também solicitou ao governo americano que retifique um relatório do Departamento de Estado, que acusa a Venezuela e outros países em violação dos Direitos Humanos.

"Não deve haver grandes esperanças com este novo governo dos EUA. Estes continuarão a ser um império, e do império atropela os povos; agora, acusa-nos irresponsavelmente de violar os direitos humanos", sublinhou o presidente bolivariano.
Fonte:Prensa Latina/Site O Vermelho.

AS BAIXARIAS DE SEMPRE - O legado de Gancia: arrogância e preconceito.

O articulista chamou atenção para um fato importante:quando não se tem mais nada para falar contra o Lula, ataca-se sua família, seus filhos. Em função desse seu artigo defendendo a Marisa, podemos aguardar o que vão dizer do Kotscho, um dos mais íntegros e competentes jornalistas brasileiros.Seu crime: ser amigo da família Lula. Podem aguardar.
Carlos Dória.

Ricardo Kotscho

Os leitores do Balaio são testemunhas de que que evito polemizar com outros blogueiros e colegas jornalistas neste espaço, mas não poderia ficar calado depois de ler a coluna de Barbara Gancia na Folha desta quarta-feira.

Sob o título “O legado de dona Marisa Letícia”, esta senhora de tradicional família paulistana investe contra a primeira-dama do país com toda a arrogância e preconceito que sua posição social lhe permite.

É sempre assim: quando não se tem mais nada para falar contra o presidente Lula, ataca-se a sua família.

Colunistas mundanos e seus leitores adoram falar da mulher e dos filhos do presidente, sempre com o nariz empinado, olhando de cima para baixo, como se estivessem dando um pito ou um conselho.

A internet está infestada de injúrias, falsas denuncias e baixarias contra membros da família Silva _ pelo simples e bom motivo de que uma pequena parcela de membros da elite brasileira, e alguns pobres coitados de espírito, simplesmente não se conformam com o fato de Lula e Marisa habitarem, faz mais de seis anos, o Palácio da Alvorada.

Desta vez, o gancho para Barbara Gancia liberar seus instintos menos nobres foi a primeira-dama ter se divertido com o marido no Sambódromo do Rio. Qual é o problema? A mulher do presidente da República deveria ter ficado em casa lavando louça e cuidando dos netos?

Sou amigo de Marisa faz mais de trinta anos, desde os tempos em que Lula era apenas um líder sindical despontando na resistência ao regime militar. Ela sempre foi uma pessoa que gosta de Carnaval, festas juninas, reunir os amigos para um churrasco, como qualquer outra mulher de metalúrgico, que dedica sua vida a cuidar da família.

Nunca quis mais do que isso, além de dar conselhos ao hoje presidente da República e acompanhá-lo sempre, nos bons e maus momentos da vida, companheira de todas as horas, sempre preocupada com todos à sua volta.

Depois de um longo trololó sobre o seu “relacionamento assaz conturbado com o Carnaval” e seu “refúgio da folia no campo argentino”, Barbara Gancia pontifica:

“Ela não se manifesta sobre qualquer assunto, mesmo quando está escalada para falar a prefeitos (…)”.

Escalada por quem? Ela não foi eleita, não ocupa qualquer cargo público, por que tem que se manifestar “sobre qualquer assunto?”

Muito compreensiva, escreve em seguida:

“Insisto: não há nada na liturgia do cargo que diga que a mulher do presidente não deva participar do Carnaval. Pode e deve. Uma “primeira-família” que se comporta como gente normal tem mais probabilidade de ser normal, não é mesmo?”

Aí, no antepenúltimo parágrafo, a colunista não se aguenta, e manda ver:

“Mas eu não queria ter voltado da Argentina para descobrir que dona Marisa deu “um trabalhão” à sua segurança particular no desfile da Sapucaí. Não queria tomar conhecimento de que ela “deu goles em copos de cerveja, cercada por amigos para que não fosse fotografada”. Não queria ter visto as fotos em que ela aparece descabelada e suada. Escracho não tem nada a ver com informalidade”.

É mesmo? Não queria mesmo? Que coisa absurda, não é mesmo, dona Barbara?… Melhor mesmo seria ter ficado na Argentina com seus amigos que não suam nem se descabelam e não tomam cerveja no Carnaval.

E dá a sentença:

“Dona Marisa Letícia não foi à Sapucaí na qualidade de cidadã particular e não tem o direito de se esbaldar publicamente como se não ouvesse amanhã numa época em que o brasileiro comum vê seu emprego ameaçado pela crise”.

De onde se conclui, que para Barbara todos deveriam ter ficado em casa ou ido para o campo argentino esperando a crise passar.

A maldade fica para o último parágrafo, em que procura dar conselhos e fazer uma comparação ridícula com outra primeira-dama, de outro tempo e outro perfil, numa época em que os generais mandavam no país.

“Alô, dona Marisa Letícia! A senhora se lembra de Dulce Figueiredo? A ex-primeira dama também gostava de se divertir levando a alegria na base da inconsequência. E olhe só o legado que ela deixou. O de uma figura um tanto patética e deslumbrada que usava a posição do marido para se bacanar”.

Acho que ela queria escrever bacanear, mas não importa. Ainda não tinha lido num grande jornal nada parecido com isso, bem na linha do que ouço bastante nos lugares por onde ando aqui nos Jardins, onde moro, e leio nos lixos da internet. Ainda bem que Lula e Marisa não lêem Barbara Gancia. Fazem muito bem.
Fonte:Balaio do Kotscho.

BLOGUEIROS E SINDICATOS SE JUNTAM NOS ESTADOS UNIDOS

Um grupo de blogueiros liberais informou que está se organizando com sindicatos e com o MoveOn para formar uma comitê de ação política que buscará empurrar o Partido Democrata mais à esquerda.

Solicitando doações de seus leitores, os blogueiros planejam recrutar candidatos liberais para desafiar os democratas centristas que estão atualmente no Congresso.

A formação do grupo marca outro passo na evolução da blogosfera, que já demonstrou ser eficaz para motivar ativistas partidários a dar dinheiro e tempo para campanhas políticas, especialmente em disputas locais.

Mas também ilumina um problema crescente para o presidente Obama, cujo tentativa de construir uma ampla coalizão governsta -- quase sempre temperando suas posições previamente liberais -- já incomodou alguns de seus apoiadores à esquerda.

A nova organização é de muitas formas a equivalente liberal do Club for Growth, um grupo conservador que financia campanhas contra republicanos que não considera suficientemente dedicados a cortar impostos e reduzir o governo.
Fonte:Blog Vi O Mundo do Azenha.

FOLHA DESRESPEITA HISTÓRIA DO BRASIL E OS TORTURADOS DURANTE A DITADURA.

Folha desrespeita história do Brasil e os torturados durante a ditadura, diz Rose Nogueira.

Eduardo Neco, Portal IMPRENSA.

No último dia 17/02, em editorial, a Folha de S.Paulo criticou a vitória de Hugo Chávez em referendo na Venezuela, no qual o atual presidente conquistou o direito de disputar a reeleição quantas vezes quisesse. No entanto, o texto causou imensa polêmica ao classificar o período do Regime Militar brasileiro como "brando", se comparado a outros períodos de ditadura no continente. Para ilustrar sua opinião, o diário fez uso de neologismo e cunhou a palavra "ditabranda".

A afirmação do diário causou reação de leitores que enviaram cartas de repúdio. Entre os que se manisfestaram, estão o jurista Fábio Konder Comparato e a cienstista política Maria Victoria Benevides. Após publicar cartas de ambos, em que a atitude do jornal era duramente criticada, o mesmo classificou a indignação de Comparato e Benevides como "cínica e mentirosa", posto que, segundo a Folha, "os dois, até hoje, não expressaram repúdio à ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".

No entanto, as reações contrárias à declaração não vieram apenas de fora do jornal. O editor-chefe da editoria "Brasil", Fernando de Barros e Silva, no último dia 24, escreveu editorial discordando da afirmação da Folha. Para ele, a afirmação do jornal "parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção, e não compreendê-lo melhor", afirmou.

Barros e Silva lembra que, por mais que o regime brasileiro tenha vitimado menos pessoas que o chileno ou argentino, se constitui um erro determinar qual foi mais cruel. "Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante. Devemos agora contar cadáveres para medir níveis de afabilidade ou criar algum ranking entre regimes bárbaros?", questionou.

A diretora da ONG "Tortura Nunca Mais", Rose Nogueira, declarou à reportagem do Portal IMPRENSA que a atitude da Folha de S.Paulo "é absurda". "É uma falta de respeito com a história do País e com todas as pessoas que foram torturadas e sofreram durante esse regime", salientou.

Em comunicado enviado ao diário em nome da ONG, Rose lembra que "se hoje é possível publicar o que bem entende, sem censura alguma, deve isso às centenas de mortos sob tortura e aos milhões de pessoas de bem que usaram do legítimo e universal direito de resistir, durante 21 anos e das mais variadas formas de luta, a um governo autoritário e desumano, instalado por um golpe de Estado contra a democracia".

O texto diz, ainda, que o editorial "ofende a inteligência do leitor e a memória da parte da humanidade vítima de atrocidades cometidas pelo autoritarismo". À IMPRENSA, Rose lembrou que a comparação do regime brasileiro com outros é "descabida", pois "mesmo que apenas uma pessoa tivesse sido torturada, isso já caracterizaria um crime contra toda a humanidade".
Fonte:FNDC

ANOS DE CHUMBO - Decreto que levou o AI - 5 para dentro das universidades faz 40 anos.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os 40 anos do Decreto-Lei 477 serão lembrados amanhã (27), às 10h, na 8ª Anistia Cultural, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. O decreto, editado em 26 de fevereiro de 1969, durante a ditadura militar, define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares.

Na prática, o decreto estabeleceu rito sumário para demissões e desligamento de professores, funcionários e estudantes que praticassem infração disciplinar considerada subversiva nas universidades brasileiras. O evento de amanhã é promovido pela OAB, pela Comissão de Anistia do Ministro da Justiça e pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

Assinada pelo segundo presidente do regime militar, marechal Arthur da Costa e Silva, a norma considerava infração disciplinar a participação em paralisações da atividade escolar e na organização de eventos não-autorizados, a confecção de material subversivo, a prática de atos contrários à ordem pública ou à moral, o seqüestro de pessoas e a prática de atentados contra o patrimônio das universidades.

“No início, a gente pensou que não fosse para valer, dado o rigor ditatorial sem precedentes”, recorda-se o então estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da federação dos estudantes da capital federal, José Antônio Prates, hoje prefeito reeleito de Salinas, no interior de Minas Gerais.

O decreto “era o AI-5 das universidades”, afirma o cientista político Octaciano Nogueira, professor da UnB, rememorando o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, que cassou direitos e garantias fundamentais. Para a historiadora Alessandra Ciambarella Paulon, professora da Unilassalle e da Universidade Federal Fluminense, o decreto-lei, expedido em tempos de exceção, “ramificou o AI-5 nas universidades” e “transformou estudantes e intelectuais em reféns”.

O ex-ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho, que assumiu a pasta nove meses depois da expedição do decreto, confirma que o 477 foi, de fato, “um corolário”, “um produto do AI-5”. "[O decreto] foi baseado no teorema do AI-5, que era a decisão de fazer frente às guerrilhas que já tinham começado”, diz o ex-ministro, que percebia nas universidades um foco de resistência ao governo da época, inclusive com o risco de luta armada.

Para Alessandra Paulon, o movimento estudantil “teve um papel fundamental”, de “vanguarda de luta contra a ditadura”. Os estudantes “ansiavam, sim, por participar da vida política”, afirma a professora. Entretanto, o decreto estabeleceu uma relação desigual, de “David e Golias [referência a duas personagens bíblicas, David, rei de Israel, que, quando jovem, venceu o gigante filisteu Golias]”, entre quem se opunha ao regime e o aparelho do Estado usado para a repressão política.

Jarbas Passarinho revela que chamava o decreto de “draconiano” e de “Lei de Newton Depravada”, por não considerar a igualdade da força inicial e da reação contrária. O ex-ministro conta que pediu ao então presidente Emílio Garrastazu Médici que suspendesse o decreto, mas teve oposição do Conselho de Segurança. Passarinho diz que teve apoio do presidente para criar uma “segunda instância” de julgamento dos processos iniciados nas universidades por ordem das reitorias e diretorias de faculdade (conforme previsto no decreto).

Segundo o ex-ministro, em seus quatro anos à frente do MEC, 106 pessoas foram absolvidas e 39 estudantes tiveram expulsão confirmada. “Apenas estudantes que usavam o campus universitário para atividade revolucionária ou que pertencessem a partidos políticos de esquerda radical, dispostos a dominar o poder pela força”, assinala.

A historiadora Alessandra Paulon desconhece números de “absolvidos” e “condenados” pelo Decreto-Lei 477, mas relativiza as declarações do ex-ministro. “Questiono as pessoas que acabam revendo sua memória e sua história e saem da condição de co-autores para a de protetores”, critica. A professora faz sua ressalva afirmando que o efeito da lei foi “inibir a capacidade intelectual” de uma geração de estudantes e acadêmicos.
Fonte: BRASIL, BRASIL

VENEZUELA - "CARACAZO - Dias de fúria na Venezuela, vinte anos depois.

No dia 27 de fevereiro de 1989, Caracas e as principais cidades venezuelanas foram palco de uma imensa rebelião social. A rebelião ficaria conhecida como Caracazo e abriria caminho para a surpreendente sucessão de eventos que sacudiriam a Venezuela ao longo da década seguinte.

Gilberto Maringoni

Há exatos vinte anos, dia 27 de fevereiro de 1989, Caracas e as principais cidades venezuelanas foram palco de uma imensa rebelião social. O evento ficou conhecido como Caracazo e encerrou um ciclo histórico. Rompeu-se ali um pacto político, alicerçado no preço do petróleo, que possibilitou a convivência no poder entre dois partidos de centro-direita e a exclusão dos setores populares, sem que a alternância no poder e os aspectos formais da democracia liberal fossem colocados em questão. Um feito, em um continente pontilhado de ditaduras militares e golpes de Estado.

A crise anunciada

O pais vivia, desde 1983, uma séria crise econômica. Naquele ano, a queda dos preços internacionais do petróleo já abalara as finanças nacionais.

Em 4 de dezembro de 1988, Carlos Andrés Pérez foi eleito presidente da República pela segunda vez, com a consagradora marca de 56,4% dos votos válidos. Mais do que ninguém, o líder do partido Ação Democrática personalizava a prosperidade petroleira vivida na década anterior e sua situação de crescimento econômico, altos níveis de emprego e melhoria constante no padrão de vida da população. Ainda estava na memória de todos o lema de seu primeiro mandato: Democracia com energia. Sua campanha e sua vitória se deram sob o signo da promessa de dias melhores.

No entanto, a situação, do ponto de vista das contas públicas, era para lá de preocupante. Como fruto da queda acentuada dos preços internacionais do petróleo, ocorrida nos anos anteriores, as reservas do Banco Central, que em 1985 alcançavam US$ 13,75 bilhões, despencaram para US$ 6,67 bilhões no final da gestão de seu antecessor, Jaime Lusinschi. A inflação alcançava 40,3% ao ano, o desemprego alcançava dois dígitos e o salário real havia despencado. Uma aguda fuga de capitais completava o quadro.

Em 16 de fevereiro, o presidente se dirigiu ao País para anunciar seu programa de ação. Iniciou seu discurso com uma severa crítica ao modo de funcionamento da sociedade nos últimos anos, apresentou uma audaz e certeira visão das debilidades de sua economia e anunciou - sob todas as luzes, para surpresa de todos - que o governo havia firmado um memorando com o Fundo Monetário Internacional. Pérez ressaltou que aquela seria uma necessidade inadiável e a única possibilidade de tornar a economia mais produtiva e competitiva. E, claro, alertou que sua implantação implicaria graves sacrifícios a todos os venezuelanos por um curto período.

O objetivo de tudo era liberação de um empréstimo de US$ 4,5 bilhões. A contrapartida, concretizada no dia 25, um sábado, era salgada: o pacote incluía a desvalorização da moeda nacional, o bolívar, a redução do gasto público e do crédito, liberação de preços, congelamento de salários e aumento dos preços de gêneros de primeira necessidade. A gasolina sofreria um reajuste imediato de 100%. Isso resultaria, segundo anunciado, numa majoração de 30% nos bilhetes de transporte coletivo. Na prática, estes reajustes chegaram também a 100%.

Nada disso havia sido ventilado durante a campanha.

Protestos

Antes das seis da manhã da segunda-feira, dia 27, começaram os primeiros protestos, aparentemente verbais em seu início, nos terminais de transportes coletivos das cidades dormitório ao redor de Caracas.

As pessoas que estavam no terminal Nuevo Circo logo se deslocaram para a avenida Bolívar, no centro da capital. Em frente ao busto do Libertador, começaram a construir barricadas, no meio da via, cortando a comunicação entre diversos pontos da capital. De início eram 200, mas logo formavam uma multidão.

Ao meio dia, um outro contingente conclamava estudantes, professores e funcionários da Universidade Central, zona leste da capital, a protestarem não apenas contra "os aumentos de preços das passagens, mas a se oporem também às outras medidas econômicas aplicadas pelo governo de Pérez". No início da tarde, estes manifestantes convergiram para a autopista Francisco Fajardo, colocando "galhos de árvores, garrafas ou quaisquer outros objetos, para impedir a passagem dos carros". Caminhões com cargas alimentícias começaram a ser saqueados e o comércio em volta fechou suas portas. A Polícia Metropolitana acompanhava tudo à distância, até que o primeiro ônibus foi incendiado. Aí começaram os disparos, até que um estudante foi atingido por uma bala perdida. Com saques se disseminando por outras regiões, no início da noite, o cenário era de caos.

As forças policiais, no bairro de Antínamo, chegaram a um acordo com os manifestantes, para que apenas mulheres e crianças entrassem nos estabelecimentos para saquear "com cultura e ordem".

A repressão

Carlos Andrés Pérez passara o dia 27 em Barquisimeto, capital do estado de Lara, voltando a Caracas por volta das dez da noite. No segundo dia de distúrbios, recebeu no palácio de Miraflores inúmeros empresários e lideranças políticas, antes de convocar, no meio da tarde, uma cadeia nacional de rádio e televisão. Ao vivo, para todo o País, anunciou o toque de recolher e a suspensão das garantias constitucionais. Foi a senha para que a repressão fosse desatada sem freios, especialmente sobre os habitantes das regiões populares.

Do Palácio escutavam-se tiros disparados nos bairros próximos. O dia 28 fôra de extrema tensão. Às oito da noite ainda havia gente em seu gabinete. Antes de se retirar, Pérez convidou Cláudio Fermín, prefeito de Caracas e Héctor Alonso López, dirigente da AD, para jantar. Ouvia-se o ronco dos helicópteros do exército sobrevoando a capital. Ao terminar a refeição, López dirige-se a Pérez e lhe diz preocupado:

"Esta foi uma reação dos pobres contra os ricos".
No bairro de Petare, as forças repressivas chegaram a disparar contra uma multidão, no dia 1° de março, matando mais de 20 pessoas. Apareceram franco-atiradores no alto de alguns edifícios na imensa zona periférica de 23 de Janeiro, assim batizada em homenagem à queda do ditador Pérez Jiménez (1949-1959). Soldados muito jovens e inexperientes, enviados para o local, armados com fuzis FAL, de vasto poder destrutivo, chegaram disparando contra os edifícios. Incontáveis moradores foram mortos. Nesta mesma noite, o clima foi de puro terror em outras regiões pobres. Cadáveres eram produzidos em quantidades industriais.

A rebelião ficaria conhecida como Caracazo, nome que não faz juz às suas dimensões nacionais, e abriria caminho para a surpreendente sucessão de eventos que sacudiriam a Venezuela ao longo da década seguinte.

Quatro anos depois, familiares e grupos de direitos humanos conseguiram apurar um total de 396 vítimas fatais nos cinco dias que durou a revolta. Os feridos contavam-se aos milhares e os prejuízos materiais são quase impossíveis de serem estimados. Os centros médicos contabilizaram um total entre 1 mil e 1,5 mil mortos.

Desastre econômico e social
A Venezuela encerrou aquele ano com uma queda de 8,1% no PIB e uma taxa de inflação de 81%. Nos anos de expansão, esta taxa não ultrapassava um dígito. A parcela da população que se vivia abaixo da linha de pobreza aumentou de 15%, no final de 1988 para 45%, dois anos depois. Até o final de seu mandato, Pérez eliminaria as regulamentações bancárias, acabaria com a maior parte dos controles de preços, privatizaria a companhia nacional de telefones (Cantv), o sistema de portos, uma importante linha aérea (Viasa) e abriria a indústria petroleira e outros setores estratégicos ao capital privado.

Quebrou-se, em fevereiro de 1989, a auto-imagem que os venezuelanos tinham de si mesmos e que era compartilhada por vários observadores internacionais. Segundo ela, o País seria um modelo de democracia e tolerância no continente, com suas eleições regulares, suas instituições, seus direitos civis, seus partidos com sólidas bases sociais etc. Rompeu-se um padrão de convivência construído ao longo de todo o século. Os canais de mediação de demandas entre a população e o Estado - partidos políticos e sindicatos - que, durante décadas, resolveram conflitos variados, mostraram-se inúteis quando a crise tornou-se irreversível.

A expansão petroleira dos anos 70 gerara para as classes dominantes, para as camadas médias e mesmo para os setores populares, de maneira diferenciada, a ilusão de que o País se descolara finalmente do destino de infortúnios do continente latino-americano. Como se recorda o pesquisador Steve Ellner, "A prosperidade deste decênio se converteria num ponto de referência constante para os venezuelanos e formaria parte de sua memória coletiva, fazendo-lhes difícil ajustarem-se aos tempos difíceis que viriam adiante".

Com o Caracazo, a Venezuela fizera um pouso forçado na realidade latino americana.

Reformas liberais
O sociólogo Edgardo Lander refletiu sobre isso num texto escrito em 2003. Eis o que ele diz: "Tendo escapado da dura experiência da dominação militar nas décadas de 1970 e 1980, a Venezuela não sofreu a desmobilização política e abandono de práticas social-democratas como ocorreu no mesmo período na maioria dos países latino-americanos, no mesmo período. Como conseqüência, o País estava, de diversas maneiras, despreparado para as orientações neoliberais promovidas pelos Estados Unidos no bojo do Consenso de Washington. Regimes autoritários, ao longo do continente, lograram reestruturar as principais dimensões da vida social e adaptá-las às novas demandas da economia global. Políticas de desregulamentação, liberalização, privatização, redução da atividade social do Estado e limitação de direitos sociais - que só puderam ser parcialmente implementadas nos países centrais - foram impostas com poucos constrangimentos na América Latina, depoi s de toda a resistência ter sido esmagada através da repressão".

Em seu livro "Breve História Contemporânea de Venezuela", o historiador Gillermo Morón afirma que "Abriu-se a história contemporânea da Venezuela em 18 de dezembro de 1935, quando o general Eleazar López Contreras assumiu o poder". E completa: "O povo colocou-lhe uma data de encerramento: 27 de fevereiro de 1989".

O ex-comandante guerrilheiro e ex-dirigente do Partido Comunista da Venezuela, Douglas Bravo vai mais longe:

"Foi a rebelião social mais profunda já acontecida na Venezuela; não foi convocada por nenhum partido, sindicato ou igreja. Foi a primeira manifestação verdadeiramente popular contra o neoliberalismo ocorrida em todo o mundo".

Vida que seguiu
A engrenagem política que sobrevive ao Caracazo perde grande parte de sua legitimidade. A violenta semana fora, a um só tempo, produto de uma crise prolongada e marca de movimentações profundas na estrutura social venezuelana.

O sistema estava ferido de morte, numa sociedade cuja intolerância e violência cotidiana foram se tornando mais e mais evidentes.

Anos depois, a população vê em outra liderança a possibilidade de acertar suas contas com o passado e tentar criar alternativas para o futuro. O dirigente era Hugo Chávez. Sua história, cheia de idas e vindas e pontos polêmicos, está sendo escrita à quente.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
Fonte:Agência Carta Maior.

DITABRANDA - Folha reescreve a história.

Luciano Martins Costa

Passados quase dez dias, a Folha de S.Paulo segue provocando debates por causa da revisão histórica que seus editorialistas resolveram oferecer à Nação. Segundo o jornal que se apresenta como "o maior do país", o regime de exceção imposto ao Brasil entre 1964 e 1985 não foi uma ditadura. No trocadilho infeliz escolhido pelo redator que expõe as opiniões do diretor responsável do jornal, o Brasil passou por uma "ditabranda".

Os argumentos já alinhavados pela internet, alguns deles publicados na seção de cartas da Folha, bastariam para qualificar tal afirmação como mera e desrespeitosa aleivosia. Mas preocupa os observadores da imprensa que um jornal alinhado entre os mais influentes do país venha a propor semelhante jogo de palavras sobre tema a respeito do qual não há como tergiversar.

Reação tardia

A Folha tem há algum tempo a mania dos "rankings" e das tabelas classificatórias, mas não há como fazer uma lista classificatórias de horrores. Comparar a ditadura brasileira com a chilena ou a argentina seria o mesmo que comparar o terror nazista com os horrores do stalinismo, dizendo que este ou aquele pode ser mais aceitável.

A Folha foi o jornal brasileiro que mais se entusiasmou com as idéias do economista americano Francis Fukuyama, que no fim dos anos 1980 anunciou o "fim da História". Também foi o jornal que abrigou sem reservas as teses de que existe uma tal pós-modernidade.

Mas não há como fugir da História. Não é com a negação que a Folha vai escapar da verdade segundo a qual foi um dos jornais que mais colaboraram com a ditadura militar, inclusive contratando policiais para trabalhar como jornalistas na década de 1970.

Ao desrespeitar os mortos do regime de exceção, o jornal faz lembrar seu próprio comportamento durante os anos de chumbo. A reação, tardia, e a luta pela redemocratização, foi liderada por repórteres e alguns editores, inicialmente à revelia da direção do jornal.

Quem se aventura a reescrever a História se arrisca a ser julgado por ela.
Fonte:Observatório da Imprensa.

EUA - Orçamento: US$ 3,6 trilhões.Déficit: US$ 1,75 trilhão.

Argemiro Ferreira.

O presidente Barack Obama estava à frente de sua equipe econômica - Christina Romer (Conselho de Assessores Econômicos), Joe Biden (vice-presidente), Timothy Geithner (secretário do Tesouro) e Peter Orszag (diretor de orçamento) - ao anunciar ontem a proposta orçamentária para o ano fiscal de 2010, que caberá a Orszag, economista de Princeton, 40 anos de idade, vender ao Congresso e ao país até setembro (saiba mais AQUI).

Enquanto crescia, a partir de reportagem (leia AQUI) do Wall Street Journal (hoje integrado ao império de mídia do magnata Rupert Murdoch), a especulação sobre iminente tomada do controle do Citigroup/Citibank (saiba mais AQUI), a oposição republicana fingia ter levado um susto com o novo orçamento de US$ 3,6 trilhões, que aumenta impostos para os mais ricos.citigroup

Quem ganha acima de US$ 250 mil por ano (mais de US$20 mil por mês) vai pagar mais impostos, conforme o próprio presidente prometia na campanha e repetiu no discurso de terça-feira. Trata-se de inversão ousada - na verdade, uma guinada significativa - no rumo orçamentário herdado do governo Bush, que presenteara a camada mais rica da população com polpudos cortes de impostos (conheça alguns detalhes AQUI).

Mas a herança maior de Bush, graças à devastadora crise econômica que legou aos americanos, é o próprio deficit orçamentário a ser enfrentado (US$1,75 trilhão) pelo atual governo, que promete reduzí-lo à metade até o fim do mandato de Obama. O orçamento prevê gastos substanciais para melhorar o sistema de saúde, a educação e ampliar a independência do país no campo energético.
Evitando sacrificar os investimentosobama_ti

Ao anunciar o orçamento, Obama afirmou: “Não concordo em sacrificar os investimentos que farão o país mais forte, mais competitivo e mais próspero neste século 21 – investimentos que já foram negligenciados demais”. Para a oposição conservadora, o aumento de impostos dos ricos será usado para financiar uma reformulação do sistema de saúde que ainda nem se sabe como será feita.

De acordo com a crítica já levantada, isso também pode ter como consequência não desejada um aumento da carga tributária para pequenas empresas. Assim, ao invés de criar mais empregos, o que tem sido contribuição substancial delas ao longo dos anos, elas poderiam ser levadas a demitir empregados e fechar postos de trabalho.

De qualquer forma, com o que pode acabar tornando-se uma mudança bem mais profunda do que esperava a oposição, o governo Obama - que até agora preferia enfoque mais conciliatório, num namoro bipartidário ostensivamente repelido pelos republicanos - deixa claro com a proposta estar mais inclinado do que pensavam democratas progressitas mais céticos em cumprir certas promessas de campanha.
“Uma nova era de responsabilidade”

Publicada sob o título “Uma nova era de responsabilidade - Renovando a promessa da América”, a proposta orçamentária também contém reducões substanciais de gastos, em parte resultantes das mudanças previstas para o papel dos EUA no Iraque; cortes de subsídios; e até cortes de verbas de certos programas sociais (nesse caso, graças a operação destinada a combater o desperdício e eliminar fraudes).

clinton_1995De qualquer forma, o governo não parece preocupado com as acusações que já começam - e certamente vão continuar - de que está voltando atrás, para o tempo em que os “democratas gastadores” aumentavam o tamanho do governo. Big government é uma expressão que irritava os democratas (leia AQUI uma análise francamente hostil da agência Reuters), acusados de gostarem de impostos e gastarem demais - em programas sociais e outras “bobagens”.

O próprio Bill Clinton, como presidente (veja-o à esquerda, em 1995) declarou certa vez o fim da “era do big government” (leia o discurso AQUI). E Obama, no seu discurso desta semana sobre o Estado da União, também reafirmou que não gosta de big government. A partir daí, a liderança republicana já proclamou que os EUA, com o atual governo, está promovendo o retorno àquela era - o que, de resto, teriam dito qualquer que fosse o orçamento proposto.
Punindo executivos irresponsáveis

A oposição republicana, no entanto, fica em situação extremamente incômoda para fazer suas críticas nesse terreno, já que o presidene republicano Bush recebeu do antecessor Clinton, há oito anos, um orçamento com superávit - devolvido agora, ao democrata que o sucede, com o maior déficit da história. Isso para não falar nas guerras que agravaram o quadro (só o custo da do Iraque, segundo cálculo do economista Joseph Stiglitz, eleva-se a US$3 trilhões) e na desastrosa crise econômica.

No mesmo dia o líder da minoria oposicionista na Câmara, John Boehner (veja-o na foto do final deste texto, à frente dos colegas da liderança partidária), retomou seu cansativo refrão de que não se aumenta impostos em períodos de recessão - no caso, a recessão de Bush. As pequenas empresas afetadas, alegou, representam o motor da criação de empregos. “O orçamento dos democratas é, simplesmente, um assassino de empregos”, afirmou.

Na sua contribuição ao debate, Obama também destacou o preço que os executivos desonestos, que ajudaram a fabricar a atual crise, serão forçados a pagar. Segundo afirmou, a ampliação do ativismo do governo será “um rompimento emblemático com esse passado perturbador”, punindo com aumentos de impostos muitos dos que lucraram com a desgraça do país nessa “era de profunda irresponsabilidade”.
Fonte:Blog do Argemiro.