A provável manutenção da anistia a comandantes da ditadura no Uruguai não impedirá que continuem os processos contra militares que cometeram assassinaram e torturaram fora do país, no contexto da Operação Condor. A afirmação é de Felipe Michelini, filho do senador Zelmar Michelini, um dos líderes mais importantes da centro-esquerda uruguaia nos anos 60 e 70, que despontava como forte candidato à presidência até ser assassinado, em 1976 .
A reportagem é de Ariel Palacios e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-10-2009.
No domingo, além de escolher um novo presidente, os uruguaios foram às urnas para votar em um plebiscito que poderia anular o perdão aos ex-integrantes da ditadura. Mas, segundo dados provisórios da Justiça Eleitoral, a revogação da lei tinha só 42% dos votos. Se a projeção se confirmar, a anistia continuará vigente, já que a anulação requer mais de 50%.
A Justiça uruguaia investiga crimes cometidos por agentes da ditadura fora do Uruguai, sob o guarda-chuva do Plano Condor - estratégia de cooperação entre regimes militares da América do Sul na caçada a grupos de extrema esquerda. A maior parte das ações de militares uruguaios teria sido praticada na Argentina.
"Além disso, a Corte Suprema poderia nos próximos dias declarar a inconstitucionalidade da anistia, o que levaria o debate de novo ao Parlamento", disse Michelini, que hoje é secretário de Educação do governo Tabaré Vasquez.
Os assassinos de seu pai foram beneficiados pela anistia, aprovada pelo Parlamento uruguaio em 1986 e ratificada por um plebiscito em 1989. Para Michelini, na época da aplicação do perdão, líderes civis tinham relativa sintonia de pensamento com os militares e respaldavam suas ações. "Por trás de um militar que tortura, há sempre um civil que o estimula", declarou Michelini.
Promotores, partidos de esquerda e ONGs defendem que a lei de anistia só se aplica ao território uruguaio. Assim, o benefício não valeria a crimes cometidos em países vizinhos.
Estima-se que os militares mataram 34 pessoas dentro do Uruguai e 106 em outros países do Cone Sul. Uma das vítimas foi Zelmar Michelini, brutalmente assassinado pelos militares uruguaios em 1976 em Buenos Aires. Felipe tinha 14 anos quando o corpo de seu pai foi encontrado dentro de um carro à beira do Rio da Prata.
Entristecido, Michelini disse ontem que preferia esperar os resultados oficiais sobre o plebiscito. No entanto, destacou que, em caso de derrota da proposta de anulação da anistia, "os organismos de defesa dos direitos humanos no Uruguai continuarão lutando contra a impunidade".
Fonte:IHU
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