segunda-feira, 22 de junho de 2009

NOSSA JUSTIÇA - Quem vai pagar pela morte de Sophie?

Ricardo Kotscho

O austríaco Sascha Zanger, pai da menina Sophie, de 4 anos, que morreu vítima de traumatismo craniano, sexta-feira passada, na Baixada Fluminense, não tem nenhuma dúvida e não precisa pensar duas vezes para responder à pergunta do título:

“A culpa é da Justiça. A justiça brasileira cometeu muitos erros”.

Zanger lutava há um ano e meio na Justiça para conseguir a guarda de Sophie e do seu irmão de 12 anos, os dois filhos que teve com a brasileira Maristela dos Santos. No começo do ano passado, assim como aconteceu no caso do menino S., de 9 anos, filho do norte-americano Davi Goldman, a mãe viajou com as crianças da Áustria para o Brasil sem a permissão do pai.

Inconformado com a morte da filha, que a Justiça deixou nos últimos dois meses sob a guarda de uma irmã de Maristela, Giovana dos Santos Viana, Zanger conta que já veio quatro vezes ao Brasil e gastou mais de 100 mil euros com advogados, mas não conseguiu levar a filha com vida de volta à Áustria. Agora, quem vai pagar pela morte de Sophie?

Como o pai suspeita que a menina tenha sido espancada pela tia, na semana passada a Justiça transferiu a guarda do irmão para a madrasta de Marlene de Souza. Segundo Zanger, Marlene sofre de doença mental, razão da separação em 2006, e está desaparecida desde abril.

O leitor deverá me perguntar como é possível? Se o pai biológico está vivo e quer os filhos de volta, como é que a Justiça brasileira os coloca sob a guarda de uma tia e, agora, entrega o menino para a madrasta da mãe?

No Brasil, os enredos inverossímeis envolvendo a nossa Justiça não só acontecem, como se repetem. A exemplo de Goldman, que há quatro anos luta para reaver a guarda do filho S., levado de sua casa nos Estados Unidos pela mãe brasileira, falecida no ano passado, Zanger evoca a Convenção de Haia, um tratado internacional assinado pelo Brasil.

“Trata-se de um caso de sequestro internacional de criança, previsto na convenção. Se o juiz tivesse me autorizado a levar as crianças, isso não teria ocorrido. Tudo o que eu quero agora é levar meu filho, que é o que me resta, e logo”.

E o que é que a Justiça brasileira ainda está esperando para devolver logo o menino à guarda do pai? Está esperando acontecer outra tragédia?

Não é preciso ter diploma, como diz o doutor Gilmar Mendes, nem ser advogado para constatar que se trata de uma aberração jurídica e, mais do que isso, uma desumanidade que se faz com o pai de Sophie.
Fonte:Balaio do Kotscho.

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