Alexandre Porto
Prezados.
Dizer que determinada pessoa não "está falando a verdade" é figura de linguagem, que não significa chamar alguém de "mentiroso". O Greenpeace agora está querendo se fazer de vítima ao mesmo tempo em que publica na capa do site uma fotomontagem criminosa tentando relacionar o presidente Lula ao desmatamento?
Ou não foi no governo Lula que o desmatamento da Amazônia caiu pela metade?
Será que vão me acusar agora de chamar o Greenpeace de criminoso por eu ter chamado a fotomontagem de criminosa?
A bancada do PT e o Ministério Público querem o veto a alguns artigos dessa MP 458, mas nós concordamos com o presidente quando ele afirma que ela não é uma "MP da grilagem". Ao contrário, ela estanca o processo. E vocês sabem disso.
A MP abre sim brechas para quem grilou no passado, mas não abre brechas para novas invasões. Tem uma data limite impressa no projeto. E vocês sabem também que o governo está colocando as mais modernas práticas de georreferenciamento na regularização funciária. A Embrapa, o INPA, o Sipam, o Sisbin, a Abin, a Polítcia Federal estarão trabalhando pela legalização das terras ocupadas.
O espírito da proposta é pacificar de vez a região, mesmo que em muitos casos realmente não se separe o "joio do trigo". De qualquer forma, ela cria um ambiente muitas vezes melhor do o que temos hoje. E quem não reconhece isso parece querer manter por mais tempo ainda o dramático cenário da região. E mesmo sabendo que o texto final é o possível dentro do complexo jogo político do parlamento, queremos sim os vetos aos artigos inseridos pelos deputados. E estamos negociando fortemente esses vetos. É uma dura e sensível negociação.
Não é verdade, que se a MP estivesse em vigor os assassinos de Dorothy seriam beneficiados. O programa Terra Legal não regulariza áreas em conflito. Se a MP estivesse em vigor à época, os posseiros estariam com seus direitos reconhecidos há mais tempo e ela possivelmente estaria viva. Ou será que o Greenpeace está querendo mais assassinatos para manter a retórica?
É com aquela fotomontagem criminosa na capa que vocês querem debater com o governo? É com aquela fotomontagem criminosa que vocês querem convencer o presidente a vetar os artigos a pedido da bancada do PT?
É no confronto que vocês querem impor as suas opiniões? A quem interessa esse tipo de abordagem? Ao meio ambiente e ao povo da Amazônia, tenho certeza que não.
Essa fotomontagem criminosa é um desserviço à nossa causa.
"Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer", disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.
Tenho dito que essa MP 458 tem dois objetivos diferentes, mas que se confundem.
O primeiro é o fundiário. E é neste ponto que estão as divergências. A MP foi alterada no Congresso, num acordo possível, e claramente abriu algumas brechas para a regulazrização de grileiros. Principalmente quando ela permite a participação de prepostos, ou seja, permite a regularização para quem não vive na região. Esses não deveriam realmente ser beneficiados. Até mesmo no que se refere à pessoa jurídica, há argumentos segundo os quais é mais fácil fiscalizar um CPF que dez RGs.
Ocorre que esses pontos pouco interferem naquilo que, para mim, é o mais fundamental: a preservação ambiental, a luta contra o desmatamento. Todas as áreas, griladas ou não, pequenas, médias ou grandes terão que respeitar a legislação ambiental. E o cumprimento dessa legislação só poderá ser feita com profundidade se o gestor tiver acesso aos verdadeiros donos das áreas. A regularização é condição básica para o trabalho do Incra e do Ibama, as duas autarquias responsáveis pelo adequado desenvolvimento sustentável da região.
Sob o ponto de vista ambiental, a MP 458 poderia ser sancionada do jeito como saiu do Congresso, mas nós queremos os vetos a alguns artigos para garantir a separação do "joio do trigo".
Estadão: Presidente deve vetar artigo da MP que favorece empresas - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar dois artigos da Medida Provisória 458, que regulariza a posse das áreas de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Para evitar qualquer aumento do poder dos grileiros, Lula vai retirar do texto os artigos que permitem a compra de terras por empresas privadas e autorizam a venda das propriedades três anos depois da titulação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com um auxiliar do presidente, após uma série de encontros com técnicos e ministros, Lula avaliou que as alterações no texto original feitas pelos parlamentares poderiam motivar a ação de grileiros, além de uma grande especulação, visto que o prazo original para a venda, de dez anos após a titulação, caiu para três anos. Lula tem até o dia 25 para sancionar a MP, com ou sem vetos. [...]
[...] Quem mais lutou para assegurar direitos aos ocupantes das glebas foi o PPS. O partido assumiu a defesa dos grileiros e apresentou seis emendas, incluindo uma que dava ao comprador o direito de pagar por apenas 20% das terras, sob o argumento de que os outros 80% têm se ser conservados na reserva legal. As emendas do partido foram amplamente rejeitadas.
Assim que o texto foi enviado a Lula para sanção, iniciou-se a pressão de ONGs ligadas aos ambientalistas em favor dos vetos. As entidades chegaram a chamar a medida de "MP da grilagem". Já os ruralistas passaram a lutar para manter o texto do jeito como foi aprovado.
Fonte:blog do Alê
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