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quinta-feira, 31 de julho de 2008

MST - O capital internacional está dominando a agricultura brasileira.

por Michelle Amaral da Silva

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si
Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si

João Pedro Stédile

O movimento do capital financeiro

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si. Esses dois movimentos lógicos do capital, foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desiquelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas. Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

João Pedro Stedile, membro da Coord. Nac. da Via Campesina Brasil.

ANOS DE CHUMBO XXXVI - Crimes de tortura devem ser punidos.

CRIMES DE TORTURA DEVEM SER PUNIDOS COM TODO RIGOR DO CÓDIGO PENAL

Tarso Genro diz que violência durante a ditadura não foi crime político.

Os ministros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da Justiça, Tarso Genro, participam de audiência pública promovida pela Comissão de Anistia, sobre o tema Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (31) que os atos de tortura cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil não se classificam como crimes políticos e devem ser punidos com todo rigor do Código Penal Brasileiro. Segundo ele, os agentes públicos que os cometeram são torturadores e não devem ter nenhum privilégio.

"Esse agente, que entrou em uma casa à noite cumprindo um mandato superior, que realizou uma prisão ilegal mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar."

Ao participar de audiência pública que discute a responsabilização de crimes cometidos durante o período, ele lembra que, atualmente, qualquer agente público que cumpra um mandato precisa obedecer os limites jurídicos e, caso não o faça, será responsabilizado. "Esse raciocínio serve para o regime democrático, mas não serve para um regime ditatorial?"

Para Tarso Genro, o debate acerca da responsabilização de agentes públicos é "muito significativo" pois, durante todo o período do regime militar, não havia nenhuma norma legal que permitisse atos de tortura.


"Essa discussão é democrática. Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica."
Fonte: Blog Onipresente.

MÍDIA - Conferência americana de reforma da mídia.

Por Simone Delgado, jornalista*

Mais de 3.500 jornalistas, ativistas da mídia, acadêmicos
e cidadãos preocupados com a estado da mídia estiveram reunidos em Minneapolis, no
estado de Minnesota, para a 4ª Conferência Nacional pela Reforma da Mídia (3 a 6 de junho). O evento foi promovido pela maior organização de reforma de mídia dos Estados
Unidos - a Free Press -, fundada pelo acadêmico Robert McChesney e que hoje
conta com meio milhão de ativistas lutando por uma mídia que reflita os
anseios da sociedade, e não os interesses dos governos e das grandes
corporações.

Ainda tento assimilar a quantidade de informações de alguns dos 75 painéis,
workshops e filmes à disposição no Centro de Convenções de Minneapolis, onde
o evento foi realizado com o tema "Media Reform Begins With Me".

Em workshops como "Mídia e Eleições", "Futuro da Internet", "Mídia e
Democracia", "Reforma da Mídia e Mudança Social" e "Analisando e
Desconstruindo a Mídia" foram levantadas questões importantes sobre a
necessidade e confirmação de que uma outra mídia é possível - um sistema de
mídia baseado nos valores de justiça e democracia. Para isso, todos
concordam, a mídia deve ser livre e diversificada, em oposição ao que vem
sendo apresentado pela imprensa corporativa norte-americana, principalmente
na cobertura vergonhosa da invasão do Iraque.

A luta é de cada um

Num dos painéis de discussão mais disputados não só pelo tema - "Mídia e a
Guerra" -, mas pela garra de um dos jornalistas mais progressistas do país,
Naomi Klein (The Guardian, The Nation e autora do livro The Shock Doctrine)
criticou a cobertura de guerra feita pela imprensa norte-americana dizendo
que a invasão do Iraque simplesmente sumiu dos noticiários por conta do
interesse em jogo na campanha pelas eleições presidenciais.

Amy Goodman, âncora do programa de TV Democracy Now, onde quer que vá sempre
emociona o público quando analisa o estado da mídia com seu tom de voz
afiado e seguro. "Se, por uma semana, as imagens das atrocidades de guerra,
como crianças mutiladas, fossem exibidas na televisão, essa guerra já teria
terminado porque o povo norte-americano tem compaixão."

Mas foi o lendário jornalista Bill Moyers (Bill Moyers Journal, da PBS) que
eletrizou uma audiência ávida por mudanças na maneira como a mídia
representa a sociedade norte-americana. Disse que a reforma da mídia é o
movimento mais importante da história do país depois do movimento pelos
direitos civis. Criticou ferozmente a consolidação dos meios de comunicação
e não deixou de mencionar o Iraque: "Nós tínhamos que ter sabido a verdade
sobre o Iraque para evitar a destruição daquele país, a morte de milhares de
civis e ter salvado bilhões de dólares para investimentos na economia
norte-americana" . Moyers encerrou enfatizando que a luta pela democracia e
por uma mídia mais justa é de cada um de nós, cidadãos do mundo.

As decisões do dia-a-dia

Apesar de todo o entusiasmo e das mensagens inspiradoras dos palestrantes,
faltou um debate mais aprofundado sobre a necessidade de integração do
movimento de reforma da mídia com outros países. A jornalista Naomi Klein
citou rapidamente a América Latina como exemplo de luta contra o
neoliberalismo e mencionou uma agenda de integração.

Fica o recado para quem já voltou para casa: a luta é nossa e não podemos
esperar pelos governos e pelas corporações. Como diz Amy Goodman, "todos os
dias nós acordamos e temos uma série de decisões a serem tomadas. Temos que
ter consciência que as nossas decisões podem influenciar o mundo".
Fonte: Observatório da Comunicação, originalmente com o título "A reforma começa comigo"

MST - José Serra legaliza grilagem.

Muito se fala sobre os exageros do MST.

Pouco se fala sobre os seus sucessos, como os milhões de toneladas de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária.

Outro sucesso, este relativo, é o combate à grilagem. Um caso exemplar é a grilagem de grandes extensões de terras públicas que estava sendo conduzida por grandes e médios grileiros SILENCIOSAMENTE no pontal do Paranapanema (SP).

Naturalmente os jornais conservadores jamais publicavam nada sobre este crime. E, mesmo hoje, tratam grileiros como se fossem proprietários.

Agora, o Serra quer dar estas áreas para os grileiros. É uma prévia da campanha eleitoral de 2010, quando ele quer ter o apoio maciço dos grileiros e "produtores" espalhados por todo o país.

Certamente, o Serra vai estar de um lado e os defensores da ecologia de outro.

Leia a notícia abaixo:


Trabalhadores rurais fazem ato contra projeto de Serra que legaliza grilagem

Mobilização do MAST, Uniterra e MST, com o apoio da CUT e CGTB, exige assentamento imediato de 3.500 famílias e a retirada do projeto enviado à Assembléia Legislativa para presentear latifúndio com legalização da grilagem de 300 mil hectares de terras devolutas

O Dia do Trabalhador Rural, 25 de julho, foi comemorado no Pontal do Paranapanema (no extremo oeste do estado de São Paulo), com mobilização em Presidente Prudente pelo assentamento imediato de 3.500 famílias e a retirada do projeto enviado pelo desgoverno José Serra à Assembléia Legislativa, que presenteia o latifúndio com a legalização da grilagem de 300 mil hectares de terras devolutas.

...
?O governo paulista prefere legalizar a terra para os grileiros do que assentar famílias que passam necessidades. Alckmin não fez nada pelo trabalhador rural e o Serra também não?, afirmou o presidente do MAST e membro da executiva nacional da CGTB, Lino Macedo. Os protestos começaram três dias antes com uma caminhada de trabalhadores sem terra de Presidente Epitácio, Presidente Bernardes, Rosana, Mirante, Martinópolis e Regente até Presidente Prudente.

Segundo Lino, as manifestações se espalharam desde o dia 18 de junho, após o governo Serra enviar à Assembléia o seu projeto de lei com o objetivo de dar posse de terras aos grileiros. A resistência foi deflagrada para combater o assalto às terras devolutas, unificando o conjunto dos movimentos sociais que encampam a luta por dignidade e justiça no campo.

Conforme a proposta apresentada pelo governo tucano, propriedades que compreendem entre quinhentos e mil hectares - e que se encontram em litígio, mas que são terras devolutas, devendo portanto ser utilizadas para a reforma agrária - não mais serão socializadas, mas apropriadas ?legalmente? pelos grileiros. Assim, apenas 15% das áreas retornariam ao executivo em troca da regularização dos 85% de toda área para os grileiros. Nas propriedades entre mil e dois mil hectares, a ?concessão? - isto é, a devolução ao Estado do que não lhes pertence - deverá ser de 20%, e nas propriedades acima de dois mil hectares, 25%, ficando os latifundiários com 80% e 75% de suas áreas originais regularizadas pelo Estado, respectivamente.

?Dessa forma, o governador José Serra quer legitimar o crime dos 300 mil hectares de terras devolutas griladas no Pontal -, presenteando 200 grileiros com estas propriedades públicas, impedindo que sejam distribuídas ao social, à reforma agrária e golpeando mais de 10 mil famílias? denunciou Lino Macedo.

A Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária, realizada no Dia do Trabalhador Rural, foi comemorada em todo o Brasil com ocupações, atos e passeatas, em que milhares de pessoas denunciaram a lentidão no processo de assentamentos, onde exigiram justiça no campo e pressa na distribuição de terra.
Fonte:CMI Brasil.

ANOS DE CHUMBO XXXV - Punição por crimes da ditadura revolta militares.

Punição por crimes na ditadura revolta militares.

Agencia Estado.

Causou revolta e indignação entre militares da ativa e da reserva a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de instalar uma audiência pública para definir responsabilidades civis e criminais de agentes do Estado que mataram e praticaram torturas durante a ditadura. Para eles, isso "é puro revanchismo" e significa reabrir feridas de um problema que foi resolvido com a lei de anistia. Mas advertem que, se querem reabrir as feridas, que reabram todas, dos dois lados, inclusive colocando em julgamento as autoridades que estão hoje no governo, e que praticaram também, na avaliação deles, atos de tortura e terrorismo.

"Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu dizendo, todo dia, que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura da mesma forma, igualmente condenável?", disse o presidente do Clube Militar, general de Exército da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, que marcou para o dia 7 de agosto, um fórum de debates semelhante ao organizado por Tarso na sede da instituição, no Rio de Janeiro.

"Se for para julgar quem torturou, vamos julgar todos, inclusive muitos que estão na cúpula do governo hoje e tem até ministro de Estado", afirmou. O ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, foi um dos idealizadores do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick.

O general Figueiredo disse que "tortura é reprovável em qualquer situação". "Existe uma lei de anistia e a única forma de se punir os militares que praticaram estes atos de tortura, que considero reprováveis, é anular a lei, porque o outro lado também cometeu atos hediondos, em diversas ocasiões, que precisam ser julgados da mesma forma."

quarta-feira, 30 de julho de 2008

ECONOMIA - Consequências da desnacionalização da nossa economia.

Isto é uma consequência do governo entreguista do FHC. O Jango Goulart tentou criar uma lei de remessa de lucros, e este foi um dos motivos porque foi derrubado do governo para o qual foi legitimamente eleito.
Carlos Dória

Remessas de lucros das multinacionais afetam o crescimento

O Brasil concluiu o primeiro semestre deste ano com um saldo preocupante na chamada conta corrente do balanço de pagamentos, que fechou com um déficit de US$ 17,7 bilhões. Foi o pior resultado para o período de toda a série histórica divulgada pelo Banco Central, iniciada em 1947.

Por Umberto Martins*

A principal causa deste desempenho é o crescimento extraordinário das remessas de lucros e dividendos das multinacionais para o exterior, que chegaram a US$ 18,993 bilhões entre janeiro e junho, segundo o chefe do Departamento Econômico da instituição. Altamir Lopes.

As estatísticas indicam uma evolução impressionante e nociva das remessas feitas pelas transnacionais. O déficit em conta corrente no mês de julho ficou em 2,59 bilhões de dólares, configurando o pior resultado para o mês desde 1999, quando foi registrado um saldo negativo equivalente a US$ 2,926 bilhões.


Mais-valia


A sangria continua elevada, apesar da expectativa de declínio no segundo semestre. Até o dia 28 de julho mais de US$ 2,06 bilhões já foram transferidos para as matrizes das multinacionais. A riqueza enviada pelas grandes empresas ao exterior é extraída do trabalho excedente (que Karl Marx também chamava de mais-valia) produzido pelos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. É uma parte expressiva da poupança nacional que deixa de ser canalizada para os investimentos internos ao ser transferida a outras plagas.


As remessas do capital estrangeiro constituem, por isto, um sério obstáculo ao crescimento da economia. Não temos mais (como nos anos 1980) uma crise da dívida externa, muito embora esta não tenha deixado de existir. Em contrapartida, a explosão escandalosa das remessas de lucros e dividendos indica que o passivo externo não deixou de ser um obstáculo ao crescimento.


A análise crítica do balanço de pagamentos revela uma espoliação silenciosa e invisível da poupança ou do excedente do trabalho nacional pelas multinacionais. Transparece nas estatísticas do BC a intensificação da espoliação imperialista, uma espoliação silenciosa, invisível, que só se revela através de uma análise crítica da realidade.


Comércio ainda é positivo


Ao contrário do que muitos pensam, o problema das contas externas não o comércio. As transações correntes são subdivididas em três contas: balança comercial, transferências unilaterais (basicamente dos trabalhadores brasileiros residentes no exterior e de imigrantes no Brasil) e serviços e renda (remessas de lucros e dividendos, juros, patentes e turismo).


O comércio, apesar do aumento das importações, fechou positivo, com superávit de US$ 11,35 bilhões no semestre, graças à inflação das commodities, as transferências unilaterais apresentaram um saldo positivo de US$ 1,85 bilhão, ao passo que serviços e rendas foi único item que fechou com déficit, de US$ 30,6 bilhões, devido às remessas de lucros, dividendos e juros, além dos gastos em excesso com turismo.


As estatísticas indicam que o problema não está no câmbio, mas na atitude complacente e liberal do governo em relação aos lucros das multinacionais, que flui livre e impunemente, sem mesmo ser submetido à taxação. Se o Brasil quiser lograr um resultado equilibrado em conta corrente é imperioso tributar as remessas de lucros e dividendos.


Peso das remessas


O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, reconheceu que o resultado semestral das contas externas brasileiras foi diretamente influenciado pelo volume de remessas de lucros e dividendos (recursos que as empresas multinacionais enviam a suas matrizes no exterior), que somaram US$ 3,396 bilhões em junho e US$ 18,993 bilhões no primeiro semestre do ano. Outros fatores que influenciaram o resultado foram o câmbio e o aumento do déficit da conta de viagens internacionais.


Apesar dos números negativos, Altamir Lopes pondera que o déficit em conta corrente equivaleu a 1,32% do PIB nos 12 meses encerrados em junho, o que não deveria motivar grande preocupação. "O valor ainda é relativamente baixo, se compararmos com economias com características semelhantes", disse ele.


As contas externas, em sua opinião, continuam "perfeitamente financiáveis" pelo ingresso de investimento estrangeiro direto (IED). "O ingresso de IED é mais do que suficiente para compensar o déficit", afirmou. No acumulado de 12 meses até junho, o IED totalizou US$ 30,435 bilhões, o equivalente a 2,22% do PIB. O competente funcionário do BC se esqueceu de acrescentar que esses investimentos significam maior desnacionalização da economia brasileira e cobrarão um aumento das remessas no futuro.


O Banco Central prevê que a conta corrente terminará o ano com um saldo negativo de 21 bilhões de dólares, mas já parece evidente que a estimativa é excessivamente otimista. Mais realista, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), presidido pelo economista Marcio Pochmann, considera mais provável que o déficit em questão ultrapasse a casa dos 30 bilhões de dólares até o final do ano.


Conta de capitais


Na conta financeira (conta de capitais, que registra entrada e saída de investimentos diretos e indiretos), o país registrou um superávit de US$ 40,8 bilhões, o que garantiu um resultado positivo de US$ 19,24 bilhões no balanço de pagamentos. acrescentados às reservas, que ultrapassam 200 bilhões de dólares.


Altamir Lopes afirmou que o resultado negativo em conta corrente está ligado ao bom desempenho da economia brasileira, que de fato aumenta os lucros e as remessas de lucros das empresas estrangeiras.


"Esse déficit tem fundamentalmente a ver com remessas de lucros e dividendos e também com o comportamento do câmbio. São remessas fortes vinculadas a setores que não têm apresentado desempenho bom no exterior, como automotivo e financeiro, mas têm resultado bom no Brasil", disse.


Em outras palavras, as multinacionais estão aumentando as remessas de lucros extraídos no Brasil e em outros países do chamado Terceiro Mundo para fazer frente aos prejuízos decorrentes da crise econômica em curso nos EUA e na Europa. Mais uma vez, é a classe trabalhadora quem paga o pato. Para deter ou amenizar essa espoliação silenciosa é indispensável deflagrar imediatamente um movimento pela taxação das remessas de lucros e dividendos.

* Umberto Martins, jornalista, é editor do portal da CTB
Fonte: Blog Vermelho.

CRISE AMERICANA - Más notícias e corridas bancárias.

por Mike Whitney [*]

. A administração Bush vai enviar mais cheques de "estímulo" no futuro próximo. Simplesmente não há meio de contornar isto. O Fed está em apuros e não pode reduzir taxas de juros por medo de que os preços dos alimentos e da energia disparem para a estratosfera. Ao mesmo tempo, a economia está a encolher mais depressa do que alguém julgaria possível e sem sinais de retomada. Isto deixa os cheques de estímulo como o único meio de "premir a bomba" e manter o consumidor a continuar a gastar. Do contrário a actividade dos negócios ficaerá de rastos e a economia afundará. Não há outra opção.

A barragem diária de más notícias começa realmente a atingir os nervos das pessoas; isto é óbvio em todo o lado que se olhe. A maior parte das tagarelices da TV já eliminou a previsões bem humoradas sobre o mercado de acções e ninguém mais está a louvar o "impressionante poder do mercado livre". Eles sabem que as coisas estão más, realmente más. Eis porque o noticiário de negócios já não é apresentado como uma despreocupada produção artística de Bollywood com mulheres ondulantes e música exótica. Agora é mais como um filme de horror da classe B onde toda a gente acaba morta no fim.

Um difuso sentimento de melancolia ronda os estúdios de televisão assim como as bolsas de valores e os luxuosos apartamentos de cobertura no West End de Manhattan. É palpável. Este mesmo pressentimento agourento está a subir como uma nuvem nociva em todas as cidades do país. Toda a gente está a cortar o não essencial e a aparar a gordura do orçamento familiar. Os dias dos extravagantes gastos por impulso nos centros comerciais estão ultrapassados. Assim como as compras de grandes bilhetes aéreos e as viagens à Europa. A confiança do consumidor está numa baixa histórica, o rendimento disponível é uma coisa do passado, e os cartões de crédito estão no seu limite.

Nos últimos três meses o crédito bancário encolheu de forma mais rápida do que em qualquer momento desde 1948. Os bancos não estão a conceder empréstimos e as pessoas não estão a tomar emprestado. Isto é uma combinação letal. Quando a criação de crédito enfraquece, a economia claudica, o desemprego ascende e o índice de miséria sobe. Eis porque Bush despachará uma nova fornada de cheques de estímulo quer queira quer não. Está de costas contra a parede.

Na sexta-feira, depois de o mercado ter encerrado, o FDIC fechou mais dois bancos, o First Heritage Bank e o First National Bank. Duas semanas antes, os reguladores haviam tomado o controle do Indymac Bancorp a seguir a uma corrida de depositantes. O FDIC agora opera como uma unidade paramilitar invisível, posicionando suas tropas de choque nos fins de semana para fazer o seu trabalho sujo fora das vistas do público e em momentos que afectem em menor grau o mercado de acções. As razões para isto são óbvias; só há uma coisa que o governo odeia mais do que ver caixões mortuários com a bandeira estrelada nos noticiários da noite: é ver longas filas de pessoas desvairadas a esperarem impacientemente a fim de obter o que resta das suas poupanças no seu banco agora defunto. Filas nos bancos indicam quebra do sistema.

Corridas bancárias constituem um choque para a psique colectiva. Quando depositantes vêm uma corrida a um banco percebem que o seu dinheiro não está seguro. As pessoas não são loucas; elas podem suspeitar de trapaças. Quando a sua confiança se desvanece, isto estende-se a todo o sistema. Subitamente elas começam a questionar tudo o que outrora davam por garantido. Tornam-se cépticas quanto a instituições que, apenas uns poucos dias antes, pareciam rocha sólida.

Corridas bancárias são um impacto directo aos fundamentos do sistema de mercado livre. Não controlados, os tremores podem estender-se através de toda a sociedade e desencadear violentos levantamentos políticos, mesmo a revolução. O público pode não apreender o seu pleno significado, mas toda a gente em Washington está a prestar atenção. Eles consideram isto seriamente, muito seriamente.

Um artigo no San Francisco Business Times disse que a FDIC está preocupada acerca da divulgação de informação nos blogs da Internet. Eles prefeririam manter fora dos noticiários a informação acerca das perturbações no sistema bancário. Sheila Bar, presidente da Federal Deposit Insurance Corp., após a corrida ao Indymac resumiu as coisas assim:

"Os blogs estavam um bocado fora de controle. Estamos muito atentos à cobertura dos media e dos blogs no controle da desinformação. Tudo o que posso dizer é que vamos continuar à frente disto. A desinformação que veio à tona no fim de semana alimentou um bocado de medos entre os depositantes".

Será isto uma ameaça? A cura para um sistema bancário fracassado é capital adequado e supervisão prudente, não ameaças a críticos imparciais do sistema. Isso é asneira. A comissária Blair aparentemente acredita que os bloggers deveriam ser tratados do mesmo modo que os jornalistas no Iraque, os quais, se se desviarem mesmo ligeiramente do roteiro que diz "o incremento (surge) é um grande triunfo"m do Pentágono, encontrará a ponta enfumarada de um M-16 em algum não identificado posto de controle fora de Baquba.

Domingo passado, o secretário do Tesouro Henry Paulson tentou tranquilizar o público dizendo que o sistema bancário é saudável, enquanto prevenia o povo de mais perturbações pela frente:

"Penso que isto se prolongará por meses e que estamos a trabalhar a nossa saída ao longo deste período – claramente de meses. Mas, mais uma vez, é um sistema bancário seguro, um sistema bancário saudável. Nossos reguladores estão em cima disto. Trata-se de uma situação muito administrável".

Paulson está errado; o sistema bancário não é saudável nem está bem capitalizado.

Se a taxa de encerramentos de bancos continuar ao ritmo actual, em meados de 2009 haverá restrições a retiradas [de depósitos]. Pode-se apostar nisto.

Assim, enquanto o seu banco ainda tem dinheiro e pode processar os seus cheques, pode ser altura de liquidar dívidas, pagar impostos trimestrais e prestações de hipotecas em avanço, e pensar em ter dinheiro fora dos bancos (ouro, divisas estrangeiras), etc, antes que o seu dinheiro fique inacessível ou mesmo que se evapore! Não pense que todos os seus investimentos fora dos bancos estão imunes a esta tempestade. Exemplo: o dinheiro nos mercados de fundos mútuos, onde os americanos investiram US$3 milhões de milhões, não está coberto pelo seguro FDIC (entretanto, contas no mercado monetário oferecidas pelos bancos estão cobertas). Perdas recentes em alguns destes fundos mútuos do mercado monetário levam algumas companhias a apressar-se a arrolhar as perdas. Exemplo: a Legg Mason Inc. e o SunTrust Banks Inc., recentemente bombearam US$1,4 mil milhões cada um para dentro dos seus fundos de mercado monetário. O Bank of America Corp. injectou US$600 milhões.

Quanto às suas contas à ordem e a prazo, perceba que pode ter cinco contas diferentes no mesmo banco, mas o FDIC segura apenas indivíduos, não cada uma das contas, até US$100 mil. Colocar o seu dinheiro em diferentes contas no mesmo banco não proporciona necessariamente melhor garantia para os seus depósitos.
28/Julho/2008
[*] Economista, fergiewhitney@msn.com

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/whitney07282008.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

PETRÓLEO - Incertezas e cobiça sobre o nosso petróleo.

A descoberta das imensas jazidas do pré-sal convida a um debate, que a mídia insiste em omitir. Quem irá tirar proveito dos recursos de nosso subsolo? Por que manter uma legislação que favorece as empresas estrangeiras? Que alternativas permitiriam usar as reservas em favor das maiorias?

Sergio Ferolla, Paulo Metri

É comum vermos em camisetas, carros e janelas das cidades, a palavra `paz`, demonstrando um nobre e justificado anseio da sociedade. Mas a sociedade também precisa se mobilizar para a conquista dessa paz, fazendo impor suas decisões em setores de grande significado nacional, evitando a degradação do meio-ambiente e a injustiça social, e reagindo, com indignação, contra os usurpadores dos bens nacionais que repousam no subsolo brasileiro. No presente momento, em especial, alguns predadores sociais, movidos pela ganância e usando recursos reprováveis para ludibriar toda a nação, concebem novas artimanhas para se apropriar, ainda mais, do precioso petróleo das nossas jazidas, riqueza que só o Estado nacional tem como transformar em benefícios para a coletividade.

Desde a década de 1990, a propalada globalização, privilegiando interesses dos países desenvolvidos e associada aos dogmas doutrinários do neoliberalismo, serviu de instrumento de apoio à expansão comercial dos países centrais e à usurpação das riquezas dos povos periféricos. Como decorrência, injustiças ao Sul do equador foram incrementadas e riquezas no norte foram acumuladas, acentuando-se a disparidade entre pobres e ricos. No entanto, a globalização não incluiu, alem do livre comércio e livre fluxo de capitais, a livre migração dos cidadãos dos dois hemisférios. Os marginalizados do mundo subdesenvolvido não podem participar do opulento banquete do Norte, apesar de aqueles cidadãos serem compradores cativos de produtos e serviços dos grandes grupos das potências industriais e, também, as riquezas econômicas dos desenvolvidos serem impulsionadas pelo fornecimento, a custos degradados, de produtos primários oriundos do Sul. Essa segregação dos povos foi agravada com as recentes medidas anti-imigratórias impostas pela União Européia, no mesmo estilo das truculentas ações policiais dos Estados Unidos da América.

Essa moderna forma de colonização, com a espoliação dos bens nacionais alheios e a decorrente exclusão social, concebida no seio de estruturas internacionais aparentemente neutras — mas baseada em falsos e perniciosos arcabouços teóricos — é ajudada pela mídia local, no mínimo complacente. O resultado é a cooptação de setores decisórios estratégicos, sem que a sociedade compreenda o que realmente está ocorrendo em detrimento de toda a nação. Todos estes fatos são bem identificados no setor do petróleo brasileiro.

Até a década dos 90, sob a égide de um monopólio administrado pelo Estado e tendo como objetivo principal o interesse nacional, o setor nacional de petróleo evoluiu em tecnologia e capacidade industrial. Assegurou ao país a demarcação de razoáveis reservas, passíveis de exploração controlada, pelo Estado, por várias décadas. Em 1995, o Brasil já produzia a metade do petróleo que precisava e tinha seu abastecimento de médio prazo equacionado, uma vez que os planejamentos e investimentos asseguravam acréscimos na produção, alguns anos à frente.

Interesses alienígenas, apoiados por seus agentes locais, vislumbrando nossa potencialidade e assustados com o perturbador cenário internacional (especialmente no Oriente Médio) estimularam o teatral e bem ensaiado `discurso da modernidade`. Propagaram os falsos conceitos de que o Estado estava falido e que teria de ser mínimo, restando-lhe, somente, as funções básicas, como segurança e saúde. Como decorrência, impunha-se a necessidade de recursos privados serem investidos no setor de petróleo brasileiro, entre outros.

Desde sua criação, a ANP favoreceu as petrolíferas estrangeiras. Limitou, na prática, a participação da Petrobrás nos leilões de reservas. Ou obrigou-a a parcerias indesejáveis.

Políticos foram assediados para mudar o monopólio estatal, sendo muito reveladoras as duas manchetes da primeira página do Jornal do Brasil de 8 de junho de 1995, o dia seguinte ao da votação, em primeiro turno, na Câmara, do Projeto de Emenda Constitucional, que terminou com o monopólio estatal do petróleo: `Governo esmaga oposição no petróleo` e `Cargos em troca de votos`. Abaixo desta última manchete, podia-se ler: `Para garantir a vitória de ontem, o governo recorreu à distribuição de cargos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a falar ao telefone com deputados que condicionavam o voto a nomeações. O apoio da bancada ruralista custará pelo menos R$ 1 bilhão (diferença entre as taxas de mercado e os juros de 16% para agricultores).`

Realizada, com sucesso, a mudança constitucional, a Lei 2004/53, que estabelecia o monopólio estatal no país precisava ser modificada. Assim, aprovou-se a Lei 9.478/97, a `lei do petróleo`, como ficou conhecida. No novo texto, ficou definido que qualquer empresa que descubra petróleo aqui e o produza será a proprietária do bem, pagando ao país uma taxa sobre o valor da produção que, nos dias atuais, é uma das mais baixas do mundo. Se quiser exportar o petróleo, poderá fazê-lo livremente. Mas se uma empresa privada colocar o produto no mercado brasileiro, irá querer receber, sempre, o mesmo valor que seria pago pelo mercado internacional. É muito diferente do que faz até hoje a Petrobrás que, alheia às oscilações cíclicas das cotações internacionais, e sempre que possível cooperando com a política macro-econômica do governo, busca postergar ao máximo o aumento dos derivados, aliviando o fator inflacionário para a população e criando uma vantagem comparativa para os produtos nacionais.

Apesar de escancararem a porteira para os grandes grupos entrarem no país e mesmo colocando áreas do território brasileiro em liquidação, com os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os estrangeiros aqui chegaram de forma contida. Preferiam investir, à época, no Cazaquistão, na Nigéria e outras regiões consideradas prioritárias em seus planos de negócios. Os arautos dessa modernidade danosa para o povo brasileiro, deixaram de explicar, no momento das mudanças, que o centro das decisões relativas ao nosso petróleo não estaria mais apenas no Brasil. Passaria a incluir, também, o exterior, onde as sedes das empresas estrangeiras formulam a defesa de seus interesses estratégicos corporativos.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) buscou de várias formas, desde a sua criação, precipitar a transferência do petróleo nacional para as petrolíferas estrangeiras. Inicialmente reduziu, com seguidas ofertas de áreas para concessão, a possibilidade de a Petrobrás alocar os necessários recursos para tocar tantos projetos simultâneos, obrigando-a, assim, a limitar sua participação nos leilões de jazidas petrolíferas. Também abriu as nossas áreas para os grandes grupos estrangeiros. Isso obrigou a Petrobrás a atrair alguns dos principais competidores para apresentarem em conjunto propostas de exploração, de forma a não perder determinadas áreas julgadas promissoras por seus técnicos. A conseqüência foi a necessidade de repartir, de diferentes maneiras, o petróleo mais tarde descoberto e extraído.

Apesar de a lei do petróleo favorecer as transnacionais, devem-se à Petrobrás quase todas as descobertas de jazidas, desde 1997. A manutenção do monopólio teria permitido resultados muito mais interessantes.

Além desses pontos, altamente danosos para os interesses nacionais, os contratos da ANP visaram, sempre, maximizar a produção, criando inclusive excedentes, para os quais só restava a exportação. Para a ANP, quando ainda não se conhecia o petróleo do pré-sal, era algo impensável buscar adequar a curva de produção à da demanda nacional, preservando as reservas para um futuro que se mostrava cheio de incertezas.

Com isenção e buscando analisar os verdadeiros resultados da atual legislação para os diversos segmentos da economia brasileira, vejamos a história recente da exploração e produção petrolífera em nosso país. Sob o aspecto técnico e industrial, constata-se ser bem diversa a realidade do processo, comparada com as falsas e fantasiosas colocações de conhecidos agentes do mercado e determinados expoentes da política brasileira. No período que se seguiu à aprovação da perniciosa lei do petróleo — ou seja, de 1997 até os dias atuais — devem-se basicamente à Petrobrás todas as descobertas de novas jazidas. Na maior parte das situações, as empresas estrangeiras, quando descobriram algo, estavam consorciadas com a Petrobrás e esta era a operadora do consórcio. Sendo a Petrobrás quem basicamente descobriu petróleo no período, se tivesse continuado a existir o monopólio, modelo em que ela tinha maior liberdade de ação, certamente e já há algum tempo, teria descoberto mais petróleo.

Enfocando-se os resultados econômicos, os defensores, nada patrióticos, da entrega das reservas nacionais aos gananciosos agentes internacionais do mercado petrolífero, lançam outro falso argumento, dizendo que o salto da participação do setor do petróleo no PIB brasileiro, no período de 1997 a 2007, de 2% para 10%, foi decorrente da introdução da lei do petróleo. Na análise deste argumento, deve ser considerado que o valor do produto do setor de petróleo, em determinado ano, é função dos preços de petróleo, gás natural e derivados, bem como dos volumes produzidos deles, no país, naquele ano. Alem disso, os preços citados são fortemente influenciados pelo preço do barril no mercado mundial, no período considerado.

Pode-se verificar que o preço médio do barril era, em 1997, de US$ 19 e a produção brasileira média de petróleo foi de 868 mil barris por dia. Já em 2007, o preço médio do barril foi de US$ 70 e a produção brasileira média atingiu 1,833 milhão de barris por dia. Ou seja: nesses dez anos, o preço do barril cresceu 268% e a produção brasileira subiu 111%.

Como pouquíssimos campos, dentre os que entraram em operação no decênio em análise, foram descobertos depois da sanção da nefasta Lei 9.478, mais de 95% deste fabuloso acréscimo da participação do setor do petróleo no PIB brasileiro não decorreu da influência desta lei. O aumento do percentual deveu-se à alta do preço do barril no mercado internacional e às descobertas de petróleo ocorridas antes da sanção da referida lei.

Por ignorância ou interesses escusos, comentaristas com espaço na mídia procuram impedir mudanças na legislação. E atacam o governo, que decidiu corretamente não fazer leilões de petróleo em 2008.

Cabe ressaltar que a Lei 9.478 buscou, basicamente, trocar o monopólio estatal nacional por um oligopólio privado estrangeiro, que, como todos os outros oligopólios, procura só maximizar seus lucros — não tendo nenhum compromisso com o desenvolvimento local. Alem disso, um monopólio estatal pode ser socialmente controlado, o que é impossível de ocorrer com um oligopólio privado. Temos que reconhecer que, graças ao monopólio, existiu grande desenvolvimento, não só na exploração e produção de petróleo mas também no refino, transporte, distribuição e abastecimento. A engenharia e tecnologia nacional beneficiaram-se com este desenvolvimento no período do monopólio, assim como os fornecedores de bens e serviços do setor. Alem disso, o modelo anterior não obrigava o país a entregar seu petróleo para o exterior, impossibilitando qualquer ação geopolítica e estratégica.

Paradoxalmente, articulistas e comentaristas econômicos com razoável destaque na mídia nacional empregam — por desconhecimento da realidade dos fatos e às vezes para defender interesses escusos — uma lógica totalmente invertida e tendenciosa, em suas manifestações públicas. Demonstram, por exemplo, grande indignação em relação a qualquer hipótese de mudança na legislação vigente, argumentando que o Brasil vinha, há nove anos, fazendo uma rodada de leilões por ano e, em 2008, como já informou o governo, tal rodada não acontecerá, o que significaria um desabono para o país.

O jogo de poderosos interesses se maximizou após a comprovação da existência de petróleo na camada do pré-sal, mobilizando grupos econômicos internacionais do setor de petróleo e seus agentes nacionais. As empresas estrangeiras se anteciparam, com a maquiavélica e despudorada proposta de aceitarem um aumento da taxação, evitando qualquer alteração no texto da lei que lhes beneficia. Buscam impor esse argumento, por recearem que, com uma mudança do marco regulatório, passem somente a compartilhar a produção, como ocorre em alguns países. É importante enfatizar que o simples aumento da taxação não atende os interesses brasileiros. As petrolíferas estrangeiras continuariam tendo a propriedade do petróleo produzido, contrariamente ao que ocorre em muitos países, em que só se apoderam de 15% da produção. Aceitam a regra, nestes casos, sem qualquer contestação, por saberem ser essa a regra basilar dos contratos onde impera a ética pública, em defesa dos interesses da sociedade.

Diversos outros aspectos no campo da tecnologia e das cláusulas contratuais inseridas nas negociações exigirão das entidades governamentais responsáveis cautela, sagacidade e o sentimento superior de fazer valer, acima de todos, o interesse nacional. Não caberia nesse espaço maior aprofundamento em tão complexo setor do petróleo, o combustível ainda mais importante e estratégico para toda a humanidade. Mas é preciso consolidar uma consciência cívica coletiva em repúdio às manobras sorrateiras destinadas a espoliar patrimônios da sociedade. O Brasil não aceita mais procedimentos traiçoeiros e submissos aos falsos e superados dogmas do poder econômico internacional, perturbadores da harmonia que sempre imperou no seio da nossa sociedade.

Nesse momento de consolidação dos novos e grandiosos patamares para a nação brasileira, com a pujança do parque industrial e do agronegócio, e as portentosas reservas do pré-sal, decisões soberanas precisam ser considerados pelos organismos governamentais responsáveis. Acima dos interesses particularistas, com forte influência na ANP, faz-se urgente o estabelecimento de um novo marco regulatório, dando ao Estado a posse de todo o produto da exploração das jazidas brasileiras, a menos da pequena parcela compartilhada, de forma a evitar a transferência descomunal de lucro para mãos privadas e garantir a possibilidade de o país agir considerando aspectos geopolíticos no futuro. Os recursos a serem auferidos pelo Estado deverão representar, para a nação, investimentos em hospitais, escolas, equipamentos médicos, infra-estrutura, saneamento, habitação, transporte, ciência e tecnologia, entre muitos outros usos prioritários para reduzir as assimetrias sociais e regionais, proporcionando a tão almejada paz com justiça social.

Sergio Ferolla (brigadeiro)
Paulo Metri (engenheiro)
Fonte:AEPET.

RODADA DE DOHA - Uma outra visão.

Eduardo Sales de Lima

O Brasil tomou decisões divergentes do G-20. Os Estados Unidos, a Índia e a China se acusaram mutuamente de bloquear a realização da liberalização do comércio mundial. E a Rodada de Doha entrou em colapso.


Para Kjeld Jakobsen, consultor de Relações Internacionais e ex-secretário da Central Única dos Trabalhadores, as negociações travadas em Genebra no final de julho evidenciaram um conflito já presente no G-20, o grupo dos países subdesenvolvidos que travaram a Rodada Doha em Cancún.


Segundo ele, os diálogos travados no âmbito da Rodada Doha são uma negociação exclusiva do capital. Kjeld diz também ser favorável a uma maior participação popular em acordos deste tipo, negociados exclusivamente pelo Poder Executivo.


Brasil de Fato - O que o fracasso da Rodada de Doha significa para o futuro das negociações dentro do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)?

Kjeld Jakobsen - No sentido de aumentar o comércio mundial, o fracasso não tem muito significado, porque o que eles estavam concluindo nesses últimos dias era um acordo com poucas ambições, de pouco impacto no comércio geral. Obviamente, esse fracasso coloca em questionamento a própria OMC e o sistema multinacional de comércio. Ou seja, sua capacidade de resolver esses problemas. O que significa que deverão prevalecer, pelo menos em alguns países, as tentativas de trabalhar bilateralmente.


Quais as diferenças entre esse atual processo que envolve a Rodada Doha, desde 2001, com o encontro em voga em Genebra, em relação aos processos passados?

As outras rodadas, como a do Uruguai, foram desvantajosas para os países em desenvolvimento. Foram fracassos do ponto de vista institucional. Esse resultado beneficiou principalmente as empresas transnacionais dos países desenvolvidos.


Parece que nada mudou até agora.

O meu problema com a Rodada vem de um ano atrás, quando começaram a trabalhar essas propostas de redução de tarifas dos produtos industriais. Foi uma troca desvantajosa. O comércio de agricultura é variável, depende do preço do momento, depende se choveu, se produziu, se não produziu, se ocorreu excesso de oferta ou não. Já a indústria abriu, não fecha mais. Se concedeu, não tem como voltar atrás. São dois itens incompatíveis para se negociar. Uma coisa é negociar produto agrícola por produto agrícola, ou produto industrial por produto industrial. Aí tem como avaliar se foi equilibrado, se ganhou ou se perdeu. Agora, quando se mistura as coisas, indústria por agricultura, é mais provável que se perca, ainda mais no nosso caso.


O Brasil apoiou o pacote agrícola e industrial do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, para fechar o acordo da Rodada Doha, no rumo oposto ao de aliados como Índia, Argentina e China. Ele sai dessa Rodada enfraquecido dentro do G-20?

O Brasil teve a iniciativa de propor o G-20, mas evidentemente era um grupo que tinha alguns problemas para manter essa unidade. Embora o que unisse esses países fosse o interesse em acessar mercados agrícolas, principalmente dos países desenvolvidos, alguns têm dificuldade em conceder abertura nessa área, particularmente a China e Índia. Em algum momento, surgiriam diferenças de interesses entre Brasil e Índia. Fosse pela via da OMC, fosse por outros meios. O Brasil pode abrir seu mercado agrícola porque ele está adaptado para isso. A Índia, não. A Índia teria que continuar protegendo seu mercado agrícola e é aí que surge uma diferença de interesses. Seja um país do Norte ou do Sul, por mais desejável que seja ter a unidade, os países acabam defendendo seus interesses. E foi o que aconteceu.


O fato de o Brasil ter aceito o acordo revelou uma diplomacia influenciada por transnacionais do agronegócio e, por outro lado, uma organização mais forte dos pequenos agricultores da China e da Índia?

Isso é bobagem. Quando se fala em negociação de comércio, é uma negociação no âmbito do capitalismo. Ou seja, toma lá, dá cá. É negócio, é dinheiro, é vender produto, seja de pequenos agricultores, seja de grandes agricultores, produtores nacionais ou transnacionais. No fundo, é negociação de capital. Então, não compartilho dessa visão de atribuir uma posição ou outra em função de organizações populares. Existem claras diferenças entre esses países. O Estado chinês é um Estado muito forte, com um partido único. A Índia também tem um Estado muito forte, muito nacionalista, e possui uma população de 1 bilhão de pessoas onde quase 70% vivem no campo. O governo indiano não pode ignorar isso. No Brasil, vivem no campo cerca de 18% da população, o que é uma realidade totalmente distinta.


Tendo em conta a relevância dessas negociações para o futuro do país, não existe participação popular em outras instâncias até que se chegue à Doha, pelo menos no Brasil. É possível considerar legítimas e representativas as negociações em Genebra?

Eu sou favorável, no caso da política externa brasileira ou de qualquer outro país, que haja uma abertura maior, maiores consultas (populares), um processo mais aberto. Isso é importante para que todos os interesses e todas as necessidades sejam contempladas. Deveria haver mecanismos que pudessem envolver mais a sociedade, o próprio Congresso Nacional de alguma maneira. Até nos Estados Unidos existe isso. Dependendo do que tiver em discussão, é limitado o poder do (poder) Executivo. Aqui, não temos isso. Para falar a verdade, a Itamaraty segue o que a Constituição lhe atribui de poder. Gostemos nós ou não. Inconstitucional não é. Agora, poderia ser mais aberto e participativo.
Fonte: Brasil de Fato.

COLÔMBIA - Possivel guerra entre paramilitares.

Preocupa na Colômbia possível guerra entre paramilitares

Bogotá, 29 jul (Prensa Latina) A morte de um importante ex-chefe das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), por sicários, reavivou aqui as preocupações sobre a realização de uma guerra entre grupos paramilitares emergentes.

Antonio López, codinome Job, foi morto ontem a tiros num luxuoso restaurante da cidade de Medellín.

López foi um ativo porta-voz das ilegais AUC para impulsionar o processo de desmobilização dessas forças e era considerado líder político do Bloco Cacique Nutibara, dirigido por Diego Fernando Murillo, codinome Dom Berna, um dos mais conotados chefes paramilitares.

Não obstante, segundo informou o jornal El Tiempo, Job manteve um forte poder em Medellín entre os paramilitares que não se desmobilizaram.

A fonte assinalou que a morte de Job pode fazer parte da guerra entre novos grupos paramilitares e de narcotraficantes que disputam o controle dos jogos de azar, extorsões e rotas de narcotráfico.

Ontem foi informado que o governo despregará forças elites por todo o país para combater dezenas de grupos paramilitares que proliferaram depois da desmobilização das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC).

Esses grupos especiais estarão formados por membros do Exército, corpos de inteligência e da Promotoria.

A medida parece ser um reconhecimento tácito pelas autoridades do ressurgimento dos grupos paramilitares, pois até agora o executivo apenas havia insistido que essas forças ilegais haviam se desmobilizado.

O ressurgimento desses grupos, denunciado reiteradamente por organizações sociais e de direitos humanos, disparou os índices de violência em pelo menos sete estados do país.

Nos últimos dois anos as autoridades informaram haver desmantelado 17 de pelo menos 33 grupos que se formaram após a desmobilização das AUC.

Os estados de Chocó, Valle del Cauca, Cauca e Nariño, na costa do Pacífico, Córdoba e Antioquia, no norte, e Meta, no centro, são os territórios com maiores números de homicídios pelas disputas territoriais.

REFLEXÕES DE FIDEL - Fidel destaca qualidades de Chaves.

Fidel Castro destaca qualidades de Hugo Chávez

Havana, 29 jul (Prensa Latina) O líder da Revolução cubana, Fidel Castro destacou a figura do presidente venezuelano, Hugo Chávez, cujo programa de investimentos qualificou de impressionante.

"Talvez nunca se prestou uma maior atenção aos desejos e as necessidades mais sentidas das pessoas. Já se percebem alguns frutos", assinala Fidel Castro num artigo titulado "A mensagem de Chávez", especial para a publicação digital Cubadebate, no qual se refere ao recente périplo europeu do governante venezuelano.

"Regressou na sexta-feira de sua viagem à Europa. A realizou em apenas quatro dias. Voando para o Oeste, chegou às 11 da noite a Caracas, quando no ponto de partida, Madri, estava amanhecendo. Telefonaram cedo da Venezuela no sábado. Comunicaram-me que desejava conversar por telefone nesse dia. Respondi que seria às 1 e 45 da tarde", aponta.

"Chávez -acrescenta- estava sereno, reflexivo e satisfeito com o giro. Trocamos opiniões sobre preços de alimentos, petróleo e matérias primas, investimentos requeridos, desvalorização do dólar, inflação, recessão, roubo e saque imperialistas, erros do adversário, riscos de guerra nuclear, problemas insolúveis do sistema e outros que não requerem de segredo algum. Ainda assim, só por exceção uso essa via de comunicação".

"Compartilhamos detalhes e notícias. Não disse uma palavra da excelente mensagem que tinha escrito com motivo do 26 de Julio, no qual analisa minha denúncia sobre “A estratégia de Maquiavel”. O recebi na noite desse mesmo sábado. Em Chávez reencarnaram as idéias de Bolívar, só que o intercâmbio que realizamos durante uma hora, nos tempos do Libertador teria demorado meses, e seu percurso de 4 dias pela Europa, ao menos 2 anos", expressa.

A Prensa Latina transmite a seguir o texto na íntegra:

Reflexões do companheiro Fidel

A Mensagem de Chávez

Tomado de Cubadebate

Regressou na sexta-feira de sua viagem à Europa. A realizou em apenas quatro dias. Voando para o Oeste, chegou às 11 da noite a Caracas, quando no ponto de partida, Madri, estava amanhecendo. Telefonaram cedo da Venezuela no sábado. Comunicaram-me que desejava conversar por telefone nesse dia. Respondi que seria às 1 e 45 da tarde.

Tive tempo para anotar mais de 25 pontos dos quais podem ser tratados através de uma linha telefônica internacional quando se sabe que o inimigo escuta, alguns dos quais tinham sido abordados pelo próprio Presidente venezuelano na imprensa.

Chávez estava sereno, reflexivo e satisfeito com o giro. Trocamos opiniões sobre preços de alimentos, petróleo e matérias primas, investimentos requeridos, desvalorização do dólar, inflação, recessão, roubo e saque imperialistas, erros do adversário, riscos de guerra nuclear, problemas insolúveis do sistema e outros que não requerem de segredo algum. Ainda assim, só por exceção uso essa via de comunicação.

Compartilhamos detalhes e notícias. Não disse uma palavra da excelente mensagem que havia escrito com motivo do 26 de Julio, no qual analisa minha denúncia sobre "A estratégia de Maquiavel". O recebi na noite desse mesmo sábado. Em Chávez reencarnaram as idéias de Bolívar, só que o intercâmbio que realizamos durante uma hora, nos tempos do Libertador teria demorado meses, e seu percurso de 4 dias pela Europa, ao menos 2 anos.

Ontem o escutei no Aló, Presidente. Seu programa de investimentos é impressionante. Talvez nunca se prestou uma maior atenção aos desejos e as necessidades mais sentidas das pessoas. Já se percebem alguns frutos.

Quando pela noite liguei o televisor, Chávez estava submerso no público que alentava à equipe feminina de softball no jogo final de uma copa contra Cuba. Ganharam as atletas venezuelanas, uma a zero. E para o cúmulo, sem hit nem carreira. À jovem pitcher da Venezuela, uma moça graciosa,quase lhe saíam os olhos quando após o último out tomou consciência de sua proeza. No meio da jubilosa equipe que pulava dentro da quadra e próximo do box, estava Chávez distribuindo abraços e beijos. Se não fôssemos internacionalistas, nos haveríamos deprimido. Após pensá-lo alguns segundos, alegrei-me por ele e pela Venezuela. Que bárbaro! Como pode resistir tanto esforço?

Hoje é seu aniversário. Raúl e eu lhe enviamos um quadro do Che emergindo da terra, tal como o viu um pintor da província mais ocidental de Cuba. Realmente impacta.

Farei-lhe chegar cedo esta reflexão.

Fidel Castro Ruz

TRANSGÊNICOS - Milho transgênico não convence agricultores portugueses.

Milho transgénico não convence agricultores portugueses

Metade dos agricultores do Alentejo que experimentaram o milho transgénico já desistiram
De todas as explorações agrícolas do Alentejo que em 2007 cultivaram Organismos Geneticamente Modificados, 48% já abandonaram tal opção em 2008. Para a Plataforma Trangénicos Fora estes dados mostram que, apesar da forte promoção dos transgénicos, os agricultores preferem tecnologias e práticas mais eficazes, que apresentem menores riscos para o ambiente, para a saúde humana e para a sua própria economia.


Em comunicado, a Plataforma Trangénicos Fora analisa os dados oficiais de cultivo de milho transgénico em Portugal em 2008, divulgados este mês pelo Ministério da Agricultura.

Os dados mostram um abrandamento muito significativo na área total cultivada. Há um aumento de 11% (486 hectares) de 2007 para 2008, muito longe da subida vertiginosa verificada entre 2006 e 2007 (240%, 3009 hectares). Este ligeiro aumento de 2007 para 2008 é feito à custa de novos agricultores que quiseram experimentar o milho trangénico, principalmente no Vale do Mondego. Mas uma parte muito significativa dos agricultores que já tinham experimentado desistiram.

As regiões do Alentejo e de Lisboa/Vale do Tejo, que em 2007 representavam 86% de toda a área cultivada com OGM em Portugal, registaram uma diminuição de 11% no toal de hectares cultivados. No Alentejo 23 das 48 explorações agrícolas desistiram do milho transgénico.

Segundo a Profª Margarida Silva, coordenadora da Plataforma Transgénicos Fora, "o quadro português, embora com grande falta de dados concretos que o Ministério da Agricultura insiste - contra a lei - em não divulgar, aponta para um ciclo de experimentação e posterior abandono dos cultivos transgénicos por uma faixa significativa dos produtores portugueses." Ainda de acordo com esta bióloga, "esta leitura condiz com um estudo da Comissão Europeia recentemente divulgado em que, de três regiões espanholas estudadas, o cultivo de milho transgénico não propiciava quaisquer vantagens económicas aos produtores de duas delas."
Fonte: Blog Esquerda.net

PETRÓLEO - Está aberta a disputa pelo petróleo brasileiro.

Momento da descoberta de novos blocos é propício para retomar o debate com a sociedade sobre a Lei de Petróleo.

As descobertas de novos blocos de petróleo na Bacia de Santos têm deixado as grandes corporações internacionais do setor petroleiro atentas às decisões do governo brasileiro relativas aos marcos regulatórios em que se dará a exploração e a comercialização do combustível fóssil. As regras ainda estão incertas, mas o Executivo já começou a dar alguns sinais.

No fim de junho, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, adotando um discurso progressista de que esse o petróleo encontrado deve pertencer ao povo brasileiro, anunciou a possibilidade da criação de uma nova estatal que administraria essas novas reservas. Para isso, a Lei de Petróleo, de 1997, deverá ser alterada. Porém, Lobão já deixou claro que não irá romper contratos. Isso significa que as transnacionais que já estiverem instaladas nessas regiões continuarão a explorá-las, mesmo que com novas taxações. O Bloco Carioca, por exemplo, já é explorado pela Repsol (espanhola) e British Gas (inglesa), em 25 e 30%, respectivamente.

Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), não vê com bons olhos a medida. `Não estou fazendo proselitismo em favor da Petrobras. Acredito que essa estatal que eles propõem é para gerir os leilões. O que tem que fazer é mudar a Lei 9478, a Lei de Petróleo, e o Decreto 2705/98 que regulamentou a participação do governo. Não adianta criar uma estatal que vá continuar fazendo leilões e entregando áreas para empresas estrangeiras explorarem e pagarem ao Brasil apenas 40% do produto`, opina.

Royalties

A Lei de Petróleo, feita no governo Fernando Henrique Cardoso, acabou com o monopólio de exploração da Petrobras e abriu o capital da empresa. O Estado ficou com 40% e o restante está nas mãos de acionistas, dentre eles o próprio Estado que, no total, soma 54% das ações. Essa Lei também prevê que as taxas cobradas pelo Estado podem variar de 0 a 40%. Um índice bastante baixo em relação à média mundial de 85%.

`A Lei do Petróleo é extremamente benéfica ao capital privado. Os royaltiescobrados pelo Estado brasileiro são um dos mais baixos do mundo. Além disso, a Lei Kandir garante a ausência de impostos para a exportação de matérias-primas, ampliando ainda mais os lucros dessas empresas`, avalia o jornalista Igor Fuser, estudioso do assunto, que recém lançou o livro Petróleo e poder – o envolvimento militar dos EUA no golfo pérsico. Entretanto, há indícios de que essas regras possam mudar no caso dos blocos de pré-sal da Bacia de Santos. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou à imprensa que a cobrança de royalties `não poderão ocorrer nos moldes atualmente em vigor no país`.

Um grupo de trabalho, formado por assessores do Ministério de Minas e Energia, está estudando a Lei de Petróleo e deverá elaborar um relatório para ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em no máximo 60 dias. Fuser pondera que esse movimento por parte do governo de aumentar royalties, por exemplo, deve ser visto criticamente. `Eles querem encerrar essa discussão rapidinho, aceitam ganhar menos, mas não vão aceitar perder o controle sobre essas riquezas`, destaca.

Novo patamar

Caso o potencial dessas reservas se confirmem, o Brasil alcançará um novo patamar. Fernando Siqueira comenta que há aproximadamente 48 blocos recém descobertos. `Juntos há uma estimativa de que a reserva seria de 90 bilhões de barris. Para se ter uma idéia, o Iraque tinha 120 bilhões quando os Estados Unidos o ocupou`, compara. Se essas perspectivas de confirmarem, continua Siqueira, o Brasil passaria a ter a quarta maior reserva, atrás apenas da Arábia Saudita, Irã e Iraque, respectivamente. Em termos de riqueza, conjectura Siqueira, `se arredondarmos a reserva para 100 bilhões de barris, com o petróleo a 140 dólares, isso representa uma riqueza de 14 trilhões de dólares`.

Igor Fuser acredita que poderá, então, haver uma maior sensibilização de setores da sociedade e atores políticos para a necessidade de se ter o controle dessa descoberta. `Hoje, a exploração do petróleo brasileiro por empresas estrangeiras é um grande negócio, o que até então tem passado despercebido porque o Brasil não é um produtor importante no cenário mundial`, observa. Agora, todavia, com as novas jazidas o interesse sobre o destino dessa riqueza vai aumentar. `Está ficando difícil explicar porque essas empresas vêm aqui levar nosso petróleo, se temos a tecnologia e a capacidade de dar conta dessa exploração. Essas descobertas são um estímulo fortíssimo para a discussão sobre o petróleo na vida nacional`, finaliza.

Dafne Melo (jornalista)
Fonte: AEPET.

EMIGRAÇÃO - Autocritica de um militante.

Rui Martins


Este não é exatamente o formato clássico de uma coluna, mas o depoimento pessoal de um militante em favor dos emigrantes, depois de dois longos dias de debates, aprendizados, discussões e dissensões, no seminário-conferência, promovido pelo Itamaraty sobre a emigração brasileira, no Rio.

Qual era nosso objetivo ao participar dessa importante e pioneira iniciativa da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior ? Levar o conceito de uma estrutura institucional com o nome de Estado do Emigrante, síntese dos poderes executivo e legislativo exercidos pelos próprios emigrantes, para assim assumirem a solução de seus problemas e a resposta às suas reivindicações, num exercício autônomo de cidadania.

Importante segmento da população brasileira, calculado em quatro milhões de pessoas, que se deslocou voluntariamente do território nacional para outras regiões do planeta, por razões diversas mas principalmente econômicas, a população emigrante não rompeu seus vínculos com o Brasil ao qual chega a enviar entre cinco a sete bilhões de dólares anuais, seja em poupanças ou para manutenção de familiares.

Essa população inclui uma maioria de brasileiros ativos e integrados na vida econômica de diversos países, muitos já binacionais por casamento ou por tempo de permanência com uma primeira geração nascida no Exterior, desde jovens a crianças. Nela também se incluem brasileiros com o estatuto de pequenos e médios empresários nos diversos setores da iniciativa privada do país ou nas oportunidades criadas dentro do segmento emigrante, como escolas, publicidade, jornais e revistas, comércio, viagens, transferência de dinheiro e apoio notarial com advogados e despachantes.

Uma outra parte importante desses emigrantes, principalmente nos EUA e Europa são os chamados irregulares ou não-documentados, ou mais cruamente os emigrantes clandestinos, ilegais ou sem papéis, sujeitos a repatriamentos, a explorações no trabalho e sem qualquer proteção social. As expectativas e necessidades desses emigrantes são bem diferenciadas. Uns podem assumir plenamente sua cidadania como brasileiros do Exterior, outros carecem de uma proteção redobrada. Porém, ambos precisam de legislações bilaterais, legislações federais brasileiras e de normas, regulamentos, portarias, relacionadas com setores diversos como previdência, direitos de família, validade de diplomas, facilitação burocrática de documentos.

A proposta do Estado do Emigrante é a de utilizar os quadros já formados e experimentados no Exterior, nas diversas atividades profissionais, sindicais e associativas, para assumirem eles próprios a tarefa de regulamentar, facilitar e proteger os emigrantes. Isso utilizando os recursos já existentes criados por atividades religiosas de ordens e igrejas ou por iniciativas laícas ou partidárias de maneira igualitária.

Esse Estado precisa de um órgão executivo com estrutura e competências a definir e de poder agir em termos legislativos. Para definir, criar e formatar esse órgão propusemos, no Rio, um grupo de trabalho, comissão de seguimento ou de transição, parcialmente aceita mas cuja constituição resta definir.

Propomos, visto a experiência e sapiência demonstradas durante o encontro pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que se agregue ao grupo a nomeação de um Coordenador ou Consultor emigrante, láico e apartidário, com visão abrangente de todo processo emigratório de emancipação, para agir, ao mesmo tempo, na frente parlamentar apressando a aprovação da PEC 05.05 do senador Cristovam Buarque e conjugar os interesses de certos setores empresariais brasileiros de investir e ampliar suas atividades no segmento emigratório.

Ao fim do encontro, constatamos haver, no Rio, uma maioria favorável entre os representantes emigrantes ao conceito geral de um Estado do Emigrante e que as hesitações e ajustes são negociáveis. Sentimos igualmente haver um clima favorável entre os organizadores da iniciativa a esse projeto, olhada com simpatia, ao que parece, pelo próprio governo.

Louvamos a iniciativa da direção da Subsecretaria-Geral das Comunidades Emigrantes no Exterior, de reunir a emigração brasileira e lhe dar condições de expressar seus anseios. Essa iniciativa pioneira do MRE integra a população emigrante nas preocupações do governo Lula e abre portas para soluções inovadoras e mais avançadas que as dos países europeus.

MEA CULPA

Porém, no balanço geral do encontro do Rio nem tudo são flores. Os longos debates, a extrema seriedade como foram conduzidos e a convição com que se expressavam os participantes geraram alguns momentos de tensão. E, no meu caso pessoal, me sinto obrigado a confessar ter pisado na bola, nos momentos finais, dificultando uma conclusão em harmonia.

A bem do bom prosseguimento da causa dos emigrantes, faço aqui minha autocrítica e lamento não ter dado prova de uma melhor análise das forças participantes na luta em favor dos emigrantes e menos ainda de um autocontrole. Essas minhas desculpas públicas dirigem-se principalmente às Irmãs Carmen e Rosita, ao jovem militante da causa emigrante Flávio de Carvalho, aos companheiros escalabrinianos, que junto com os evangélicos e com os petistas lutam em áreas diversas pelos emigrantes.

Para os demais participantes, informo ter havido um encontro, no café da manhã do Hotel Othon, que funcionou como uma benéfica sessão de psicoterapia de grupo dirigida pela professora Maria Eugênia Nabuco, emigrante na França onde exerce a cátedra de psicóloga na Sorbonne, e pelo experiente pastor emigrante Silair de Almeida, da Igreja Batista em Pompano Beach, Flórida, seguida de uma confraternização com membros da Rede ali presentes. O momento é de somar forças e não de dividir.
Fonte: Blog Direto da Redação.

MÍDIA - Mídia baba na gravata.

Mario Augusto Jakobskind

O imortal Nelson Rodrigues usava uma expressão que hoje se aplica ao esquema da mídia conservadora, sobretudo O Globo: “babar na gravata”, no caso, de ódio. É o que acontece neste momento contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na última semana, o jornal de maior circulação no Rio de Janeiro se superou em matéria de manipulação da informação.

Na edição de 24 de julho de 2008, O Globo aparecia nas bancas com a manchete “Líder do MST apóia candidato de curral eleitoral da Rocinha”. O mencionado é José Rainha, um ex-militante do MST, que não representa mais este movimento social, o que é publico e notório. O Globo “informava” (só pode ser entre aspas, pois o certo seria dizer manipulava) que “o líder do MST, que há anos comanda invasões de terra em São Paulo, disse que incentivou a candidatura a vereador do presidente da Associação dos Moradores”. O ex-militante do MST é amigo do candidato Claudinho da Academia, que supostamente tem o apoio de Antonio Bomfim Lopes, o Nem, responsável pela venda de drogas na Rocinha que impede a entrada na área de outros candidatos a vereador, segundo o informe do jornal.

Ao mesmo tempo em que O Globo divulgava o vínculo de Rainha com Claudinho, praticamente ignorava na edição do dia 24 uma nota da Executiva Nacional do MST informando que o movimento não participa do processo eleitoral nem apóia candidaturas a prefeito e vereador. Rainha, portanto, agia por conta própria e não representava politicamente o MST.

Se alguém ainda tivesse dúvida da grosseria manipuladora de O Globo, a apresentação na primeira página de uma foto de arquivo com José Rainha segurando uma bandeira do MST, deixava as coisas bem claras. É o caso de perguntar: que estranho critério de um jornal, abastado como O Globo, colocar em manchete de primeira página uma foto de arquivo tirada da gaveta?

Tem mais: na edição de sábado, 26, a mesma foto de Rainha com a bandeira do MST, editada na primeira página no dia 24 como sendo de arquivo, aparecia na página 9 identificada como de 24.07.2008. E sabem mais o quê? Atrás de Rainha aparecia claramente os dizeres “Oscar Niemeyer nosso irmão A Rocinha abraça pelos 100 anos de luta contra as injustiças sociais”. No meio da foto aparece a data de 15 (possivelmente de dezembro de 2007, quando dos 100 anos do arquiteto) junto com “Local CIEP da Curva do...” (o restante está coberto com a foto do tal do Claudinho da Academia).

Como se tudo isso não bastasse, O Globo prosseguia sua baba na gravata afirmando “com ou sem o beneplácito do movimento, a participação de militantes do MST na campanha eleitoral da Rocinha, em defesa do candidato do curral eleitoral da favela, é mais um indício de que ele se converteu numa organização política cujo foco vai muito além da reforma agrária”. Era a resposta ao Departamento Jurídico do MST, só divulgada na edição do dia 26, de que “José Rainha foi afastado do movimento por não se submeter às orientações do MST” e reafirmando que o movimento “não tem vinculação política com candidatos, partidos políticos ou governos de todas as esferas”.

Não satisfeito com o predomínio do esquema do pensamento único, O Globo em seu editorial de 26 de julho mostrava supostos vínculos do MST com o narcotráfico, como as Farc na Colômbia.

Mas os leitores se enganam se imaginam que só O Globo manipula grosseiramente a informação. Na área eletrônica o troféu “baba gravata de ódio” ficou por conta da TV Bandeirantes, que na semana de 21 a 25 de julho de 2008, sob o comando do âncora “é uma vergonha” Boris Casoy, além de só ouvir um dos lados, exatamente figuras críticas ao MST, também insinuou que o MST tem vínculos com as Farc. Casoy tem história e vida pregressa. Embora negue, integrou os quadros do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) nos anos de chumbo, segundo militantes do movimento estudantil daquele período.

Na era Collor, Casoy se deu bem. Antes do confisco geral da Madame Zélia Cardoso de Mello ele tirou dos bancos todas as suas aplicações financeiras. Disse à época que tinha apenas intuído, não contava com nenhuma informação privilegiada. Ora, âncora de noticiário televisivo, o mínimo que a ética jornalística e a fidelidade aos seus telespectadores recomenda, em qualquer época, é tornar pública a “intuição”.

Hoje, Casoy chega até a alterar a fisionomia, muito próximo de babar, quando fala ou comenta sobre o MST. Isto, na verdade, não é jornalismo, mas, sim, “uma vergonha” e exemplo típico de estratégia de pensamento único.

Atenção nas próximas semanas para o acirramento da baba na gravata de ódio a qualquer tipo de organização dos setores de menor poder aquisitivo da sociedade brasileira.
Fonte: Blog Direto da Redação.

OLIMPÍADAS - Pequim esconde o lado negativo da cidade.

Before Guests Arrive, Beijing Hides Some Messes

Doug Kanter for The New York Times

Mr. Song and Ms. Sun live along Beijing’s central axis in neighborhoods that have been gutted to make the city look clean and orderly for the Olympics. Both have held on despite pressure to move. They will spend the Olympics behind walls or screens erected to keep their property out of public view.

A veil of green plastic netting now covers Ms. Sun’s restaurant. Mr. Song’s house and several shops that he rents to migrant families were surrounded by a 10-foot-tall brick wall last week, part of a last-minute beautification campaign. The authorities deemed his little block of commerce an eyesore.

“We all support the Olympics,” said Mr. Song, 42, a Beijing native who lives along the cycling and marathon routes. “But why are you building a wall around us?”

A mysterious notice appeared beside the shops on July 17, typed on white paper and signed by no one. It read, “In keeping with the government’s request to rectify the Olympic environment, a wall will need to be built around No. 93 South Tianqiao Road.” The next morning, several bricklayers showed up with a police escort.

Now a wall conceals a little cove of entrepreneurship where several migrant families sell socks, book bags, pants, noodles and shish kebabs cooked in a spicy soup. One family behind the wall sells ice cream, popsicles and cold drinks from a refrigerator on wheels.

Zhao Fengxia, a neighbor who owns three shops, said she believed that officials and developers were using Olympic beautification as a pretext to strangle their business and put pressure on them to leave. Feng Pan, 18, who helps her parents run a noodle shop, accepted the official view less critically. “We influence the city’s appearance,” she said.

A planning official, Zhi Wenguang, said, “We extended an existing wall to improve the overall environment for Olympic events.”

Many cities have sought to remake their image when hosting global events like the Olympics. Beijing is polishing off one of the world’s most expensive makeovers with a whitewash. Along the historic central axis of the city that runs from the Yongdingmen Gate due north to the Drum Tower, the authorities are doing their best to give the old city a new face. Beijing has spent $130 million to restore buildings, many of them temples along the five-mile axis, according to the city’s cultural relics bureau.

The Olympic Stadium was built on a northern extension of the traditional axis — a nod to the event’s historic importance. On the wide boulevards leading up to the stadium, roadblocks have been set up and flowers, grass and trees planted.

The southern part of the axis has proved more difficult to beautify. It cuts through densely populated neighborhoods south of Tiananmen Square that are home to many of the city’s migrants and working poor. To hide neighborhoods leveled for redevelopment in recent years or anything else the government considers unsightly, officials have put up walls.

Mr. Song and his wife and 8-year-old daughter now live behind one. They have lived here since 1994, Mr. Song said, renting out his shops to families from the provinces.

They live in close quarters. The Songs’ room is barely big enough for a double bed on which the couple and daughter sleep. Two pet birds live in metal cages by the door. The birds, brown starlings with dark feathers and orange beaks, can parrot human speech. Mr. Song taught the birds one of the most famous poems of the Tang Dynasty. Every few minutes, it squawks lines from the poem: “The white sun falls over the mountains” or “The Yellow River flows into the sea.”

Behind the room is a moonscape of weeds and rubble that used to be a slum. Mr. Song’s place survived while the city razed the poor Tianqiao neighborhood and transformed it with shopping malls, wider streets and subdivisions. Mr. Song’s predicament is familiar in the churn of this changing city. The developers want him to go, but he is holding out for more money.
rive, Beijing Hides Some Messes

On July 17, several workers left a pile of red bricks on the sidewalk. The next morning, they returned, wearing sandals and straw hats, accompanied by the police and local officials. They set to work laying brick at 8:30 a.m.

Doug Kanter for The New York Times

The wall did not go up easily. After a brief shoving match, a little demonstration unfolded. Mr. Song hung three Chinese flags from the trunks of trees — and three white flags emblazoned with the 2008 Olympic logo. A migrant worker climbed a ladder and stuck up a poster that said, “Need Human Rights!!!”

To scare away the officials, Mr. Song brought out a large poster with a famous photograph of Mao sitting in a wicker chair. “He thought Mao might be able to do something for us,” joked Ms. Zhao, the neighbor, who was there that morning.

The bricklayers worked through a hard rain. As a crowd of sympathetic morning commuters gathered, the police strung up a police tape around the poplar trees. A dozen men in slacks and polo shirts stood around, keeping the situation under control.

“One person shouted, ‘So you’re not going to allow people to feed themselves!’ ” Ms. Zhao recalled. “A lot of families earn their livelihoods from these shops — even though they’re small.”

Gu Dahua, 47, a farmer from Anhui Province, came here with his wife three years ago. They sell combs, mirrors, socks and other small commodities all priced at 1 yuan, or about 15 cents. The wall has not been good for business.

“It’s hard now,” Mr. Gu said.

Two blocks north, another store along the axis has been closed for the Games.

Sun Ruonan’s ancestors opened a bakery on the axis south of Tiananmen Square in the 1840s. The city tried to tear down the building last year to plant grass and ornamental shrubs beside the Olympic marathon route. Ms. Sun and her younger sister, Ruoyu, an Australian citizen, refused to vacate.

Last Tuesday, Ms. Sun, 57, sat alone in the dining room of the restaurant, surrounded by her cats. Festive paper lanterns hung in the dining room, which smelled of cat litter and decay. It was 4 p.m., and Ms. Sun was still in her pajamas.

“I don’t really want to oppose the government,” she said, breaking into tears. “For those of us who have lived through the Cultural Revolution, this life is like heaven.”

The city has bullied her to leave. One night last year, a bulldozer slammed into the building. Neighbors are paid to keep watch over her, and they notify the police when she has guests. Ms. Sun said officials pressed her doctor into refusing to give her care.

Her building is falling apart. The government, for the sake of appearances, has put up scaffolding with green netting around it. As the runners pass her home in August, it will be easy for spectators to miss the posters, begging for help, taped to the door.

“I’m hanging here like a nail,” she said.

terça-feira, 29 de julho de 2008

RODADA DE DOHA - As rodas da rodada.

As rodas da Rodada

O tema parece uma complicação só – além de uma chatura sem fim –, mas não é assim tão difícil entender a essência do problema na infindável mesa de negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), ora em fase tida como decisiva – e em tons pessimistas –, em Genebra, na Suíça. Basta comparar as capas dos jornais ou das páginas de abertura de seus sites na internet, no Brasil (e na Argentina) e nos EUA ou Europa: a cobertura, por aqui, é intensiva e salta aos olhos; lá é preciso dar duro para achar as notícias. Enquanto, nas economias ricas, parecem não estar nem aí com a coisa, a impressão entre nós, muitas vezes, é de que se trata quase de uma questão de vida ou morte.

Instituídas com o objetivo de obter consensos na liberalização do comércio internacional, as rodadas de negociação da OMC obedecem aos rituais e jogos de cena diplomáticos. Mas não escondem o desequilíbrio de forças e dos interesses em causa. Enquanto os países menos industrializados, ditos emergentes, buscam arrancar das economias mais avançadas limites mais baixos aos subsídios a seus agricultores, os ricos jogam bruto contra a proteção tarifária à importação de manufaturados pelos emergentes.

É briga por levar vantagem, mas com luvas de pelica. Quando a coisa aperta, vale tudo. Por exemplo, ofender-se, como encenou a representante americana, que levantou a condição de filha de sobreviventes de campos de concentração nazista, com uma frase como a do chanceler brasileiro, Celso Amorim, sobre mentiras repetidas que se tornam verdades, atribuída a Goebbels, o maligno mentor da propaganda de Hitler. Puro blefe de maus atores. Pior que isso é quando os ricos resolvem sacar de seu baú de maldades a idéia de forçar os países emergentes a abrir setores e mercados estratégicos e de segurança nacional a investimentos diretos estrangeiros.

Centrada na idéia da liberalização do comércio de bens, a Rodada Doha, por conta das diferenças entre as partes, também tem cedido espaços a disputas e lances na área de serviços. E avança até mesmo na ultra-sensível questão da abertura do mercado de trabalho – um ponto fora do horizonte e que, ao contrário, tem retrocedido na prática dos países ricos.

Estados Unidos e União Européia, por exemplo, acenam com a cenoura do aumento do número de vistos temporários de trabalho para especialistas em softwares e tecnologia de informação. Pretendem, com isso, amolecer a posição da Índia, grande fornecedora de mão-de-obra qualificada nesses campos, que não aceita nenhum acordo se não for estabelecido um mecanismo que permita a sobretaxação de importações agrícolas, em situações especiais.

A Rodada Doha teve início em 2001 e esta é sua quinta reunião deliberativa de chanceleres. As anteriores, em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong deram em quase nada. Esta, de novo em Genebra, surpreendeu com a adesão de países como o Brasil a uma proposta de limitar os subsídios americanos a seus agricultores a US$ 14,5 bilhões anuais.

O teto sugerido desde sempre pelos emergentes era de US$ 13 bilhões, mas os americanos ficavam pé em US$ 15 bilhões. Parece uma discussão por “peanuts”, como diriam os americanos – e é. Com um detalhe: os EUA subsidiam sua agricultura com pelo menos o dobro do teto que dizem aceitar na OMC. Resta saber o que levou o Brasil a aceitar correr o risco de ser acusado de traidor pelos vizinhos argentinos, para nada de prático, pois China e Índia mantêm-se irredutíveis.

Em meio a cenas explícitas de diplomacia, ao longo do tempo, no âmbito global, os países vão fazendo acordos bilaterais ou bloco a bloco, deixando aos acordos da OMC o papel de guarda-chuva genérico do comércio internacional. No fim das contas, é melhor tê-los do que não tê-los. Mas todos sabem que, mesmo sem os acordos globais, o mundo continuará girando e a lusitana rodando.

O que se vê hoje, em Genebra, é uma história antiga e recorrente. Há 35 anos, quando eu ainda começava na imprensa de economia, entrevistei, no imponente prédio do ministério da Fazenda, no Rio, uma já veterana negociadora brasileira, com assento nos comitês técnicos do então Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT, na sigla em inglês), antecessor da OMC. Ela me resumiu essas negociações de um jeito que jamais esqueci. “Meu filho”, explicou ao jovem repórter, não escondendo o ar de enfado. “Essas negociações são como cantar uma mulher sem graça por obrigação ou compaixão: apesar dos salamaleques, no fundo, ninguém quer levá-la para a cama”.

Ontem, em Genebra, as cantadas continuaram, mas, como de praxe, ninguém se dispôs a consumá-las. Já que não há a expressão “inflexibilidade” no dicionário de ninguém – só no dos outros –, as conversas continuam e os impasses se arrastam. Restam agora duas possibilidades: algum acordo provisório no meio do caminho entre os pleitos de lado a lado ou um fracasso relativo, com a marcação de uma nova rodada de discussões, daqui a um tempo.
Fonte: Blog do João Paulo Kupfer

PETRÓLEO - Pré-sal mostra a incoerência da lei do petróleo.

A disputa pelo petróleo brasileiro


"Os brasileiros são os donos das reservas do pré-sal. O Brasil é um país soberano, não uma colônia da Shell ou da Chevron". Essa é a avaliação de Fernando Siqueira, diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), entidade que presidiu durante quatro mandatos, e conselheiro da Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social).

Em entrevista, Siqueira denuncia que a Lei do Petróleo de FHC é inconstitucional, fruto do lobby do cartel. Também critica a ida de um diretor da empresa estadunidense Halliburton para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). "A Halliburton resolveu eliminar os intermediários e colocou um elemento seu na direção da ANP para comandar os leilões", afirma.


Pergunta - No recente Congresso Mundial do Petróleo, em Madri, foi dito que, com a descoberta de petróleo no pré-sal, há uma corrida agora para evitar que o governo brasileiro modifique a legislação e deixe as grandes corporações de fora dos lucros bilionários. Quais as principais mudanças que o Sr. defende na Lei do Petróleo?

Fernando Siqueira - A Lei 9478/97, além de desrespeitar o artigo 177 da Constituição Federal, que estabelece que o Monopólio do Petróleo é da União Federal, desrespeita a si própria: o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União; o artigo 21 estabelece que o produto da lavra das jazidas pertença à União. Contudo, o artigo 26, fruto dos lobbies internacionais, contrariando os artigos citados, estabelece que quem produzir o petróleo é o dono dele.

Outro ponto: a Lei estabelece uma participação especial para a União sobre o produto da lavra. O Dec. 2705, que define esta participação, estabelece percentuais que variam de 0 a 40% apenas. Enquanto isto, no mundo, os países produtores e exportadores recebem 84% do produto da lavra. Com a descoberta do pré-sal ficou muito evidente o absurdo do marco regulatório criado por FHC. Hoje, o país recebe menos da metade do que recebem os demais países.

Não dá para aceitar isto, ainda mais sabendo-se que não há mais riscos no pré-sal. É óleo já descoberto, de alta qualidade e em volume que coloca o Brasil como 4ª reserva mundial, sendo as três primeiras localizadas no Oriente Médio, zona de altos conflitos. A corrida é porque as multinacionais trabalharam o atual marco regulatório a seu favor e não querem mudança. Querem continuar recebendo `bilhetes premiados`.


Atualmente, a União tem direito a no máximo 40% de Participação Especial na produção feita pelas concessionárias. Com a mudança na lei, como se daria a distribuição da remuneração?

Siqueira - Como foi dito acima, o mínimo aceitável que deve se destinar à União é 84%, que é a média de participação em todo o mundo. Assim, suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás. Além disto, temos sugerido ao BNDES, ao Governo e à própria Petrobrás a recompra das ações da Companhia, vendidas em Wall Street, voltando a empresa a ser uma estatal renacionalizada. A Petrobrás foi concebida assim, para executar o monopólio da União.

Raciocinando com números: o pré-sal tem uma reserva estimada em 90 bilhões de barris. A tendência é de subida irreversível do preço, em face de estarmos em pleno terceiro choque mundial do petróleo. Este choque se deve ao fato de que a produção mundial (oferta) chegou ao pico previsto pelos especialistas, enquanto a demanda continua crescendo fortemente. Já se fala em US$ 500 por barril nos próximos 5 anos. Mas supondo, para raciocínio, que seja US$ 200/barril: os 90 bilhões de barris valeriam US$ 18 trilhões, que pertencem ao povo brasileiro. É uma fortuna que daria para repor o Brasil no seu destino de país mais viável do planeta. Dá para investir muito em educação, saúde, saneamento básico, infra-estrutura, meio ambiente, Pesquisa e Desenvolvimento, além de retirar 60 milhões de brasileiros da miséria vergonhosa em que se encontram hoje. Portanto, como aceitar a entrega de mão beijada de 60% desse patrimônio a transnacionais estrangeiras, em detrimento do seu verdadeiro dono, o povo brasileiro?


Pergunta - A ANP quer exumar a 8ª Rodada de Licitações, que contém blocos da borda do pré-sal. É oportuna a manutenção dessas licitações antes da alteração da Lei 9.478/97 quando a própria agência diz que o bloco SM 857, arrematado pela italiana ENI, faz parte dessa nova província petrolífera?

Siqueira - Os leilões são inoportunos em qualquer circunstância. Temos tecnologia e capacitação, não precisando de aproveitadores de fora. As descobertas das jazidas já foram feitas. O volume é monumental As corporações transnacionais, além de só fazerem propostas para áreas onde a Petrobrás correu riscos, se associam a ela para sugar uma tecnologia que não dominam e que a Petrobrás desenvolveu.

O 8º leilão além de impor restrições absurdas à Petrobrás (se ela arrematasse um único bloco na área de Campos e adjacências não poderia comprar outro), possui 10 blocos na borda do pré-sal. Com a atual tecnologia de perfuração horizontal, se pode avançar até 10km do ponto de perfuração. É evidente que quem arrematar os blocos na borda do pré-sal poderá fazer furos direcionais pré-sal adentro. Fizemos essas denúncias ao Ministério Público Federal, que solicitou suspender os leilões.


Pergunta - Quanto representa das reservas do pré-sal os 41 blocos retirados da 9ª Rodada de Licitações?

Siqueira - É difícil dizer sem que eles tenham sido perfurados. Os dados que se dispõe hoje são dados sísmicos e quem diz se tem ou não petróleo é a broca. Como ela ainda não chegou aos reservatórios desses blocos fica difícil estimar, entretanto, grosso modo, pode-se dar uma estimativa da ordem de 60%.


Pergunta - Segundo a ANP, no primeiro quadrimestre o Brasil importou mais do que exportou petróleo e há quem estime que possa fechar o ano com déficit. A produção está sendo insuficiente ou é a política de exportação que precisa ser revista?

Siqueira - O Brasil exporta uma quantidade de petróleo pesado para trocar por petróleo leve e atender o nosso perfil de refino. Antes do pré-sal o Brasil não tinha petróleo para exportar, mas exportava uma quantidade, crescente, acima da necessária para troca para atender as necessidades financeiras do governo e as exigências de lucros dos acionistas americanos. Combatemos essa prática, que vem aumentando, como predatória e anti-estratégica para o País. Sem o pré-sal iríamos voltar a ser importadores em menos de 10 anos, com os preços na estratosfera. Quanto à ANP, o que ela tenta provar é que é preciso vir capital externo para aumentar a produção nacional. O Haroldo Lima virou lobista estrangeiro.


Pergunta - Como o avalia a ida do diretor da Halliburton, Nelson Narciso, para a ANP, sendo o responsável por controlar o banco de dados sobre o petróleo no país?

Siqueira - A Halliburton resolveu eliminar os intermediários e colocou um elemento seu na direção da ANP para comandar os leilões. Foi ele que instituiu as restrições para a Petrobrás, tendo declarado na imprensa que eliminaria o monopólio de fato. Estes fatos atestam que as agências reguladoras foram criadas para defender interesses das multinacionais e não do povo brasileiro. Outro fato que atesta a inconveniência da autonomia das agências é a vulnerabilidade a que são expostos seus dirigentes. O Haroldo Lima foi, durante mais de 60 anos, um histórico nacionalista, defensor da soberania e das riquezas nacionais. Com dois meses na direção da ANP, deu uma guinada de 180 graus e se transformou num entreguista renitente e, mais do que isto, num ferrenho lobista, ombreando com o presidente da Repsol, empresa do Banco Santander, que é um braço do Scotland National Bank Co. Que é do Capital Anglo-Saxônico-Holandês/Americano que domina o sistema financeiro mundial.


Pergunta - Gostaria que o Sr. comentasse declarações de executivos de duas das maiores corporações transnacionais no Congresso realizado na Espanha. O presidente da Exxon, Rex Tillerman, disse saber `que os brasileiros e seu governo querem extrair petróleo [do pré-sal]. Mas não podem colocar leis que vão dificultar isso`. Já o vice-presidente da Chevron, John Wattson, afirmou que é preciso ficar atento `às tentações nacionalistas e protecionistas`.

Siqueira - Acho que é uma tentativa de ingerência absurda, arrogante e inaceitável, mas que mostra como as corporações do petróleo não são muito respeitadoras das regras da boa convivência internacional e inter-empresarial. Os brasileiros são os donos das reservas do pré-sal. O Brasil é um país soberano, não uma colônia da Shell ou da Chevron. Então por que o país não pode colocar leis em seu benefício?

Acho ainda que essas empresas estão no desespero porque, como tem mostrado a imprensa internacional, a tendência atual é que o cartel das 7 irmãs privadas, do qual elas fazem parte, desapareça nos próximos 5 anos por falta de reservas. Elas estão se fundindo para tentar sobreviver, já são apenas 5 irmãs, e detêm apenas 3% das reservas mundiais de petróleo.

Em contrapartida, as novas irmãs são 8, são estatais e detêm mais de 60% das reservas mundiais. São elas: Saudi Aramco, Inoc (Iran), Petrochina, Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela) Pemex (todas 100% estatais), Petrobrás e Gazprom (Rússia), renacionalizada. Assim, modernidade hoje, é o setor de petróleo ser estatal, com tendência a aumentar essa estatização em face da importância estratégica do petróleo, mormente agora que estamos em pleno 3º e irreversível choque mundial decorrente da chegada ao pico de produção (oferta).
Fonte: Brasil de Fato.