sexta-feira, 18 de abril de 2008

PETRÓLEO - Debate nacional sobre uma nova lei do Petróleo.

A sociedade precisa se manifestar para impedir que as multinacionais recebam um bilhete premiado, que seria a permissão de explorar áreas onde já se sabe que existe petróleo. Os entreguistas de sempre, saudosos do FHC, já estão se movimentando para que os 41 blocos retirados da nona rodada de licitações voltem a ser incluídos. É a senha para que também, no futuro, possam explorar as reservas do campo Carioca que acaba de ser descoberto.

A FUP acaba de se juntar ao SINDIPETRO, na luta para defender nossa soberania.

O mercado entrou em polvorosa nos últimos dias com a declaração do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Costa, de que uma nova área descoberta na Bacia de Santos, conhecida como Carioca, pode conter reservas de 33 bilhões de barris de petróleo e gás. Foi o suficiente para fazer disparar as ações das empresas que detêm a concessão do campo: Petrobrás, operadora, com 45% de participação; a inglesa BP, com 35%, e a espanhola Repsol/YPF, com 25%. A notícia jorrou mundo afora, influenciando, também nas ações de outras operadoras e fornecedoras do setor petróleo nos EUA, Europa e Ásia. A Petrobrás declarou oficialmente que o Campo Carioca está em avaliação e que ainda é cedo para estimar o tamanho das reservas.Comprovada ou não a informação do diretor da ANP, o fato é que está mais do que na hora dos trabalhadores e da sociedade brasileira realizarem um grande debate nacional para alterar a legislação do setor petróleo, herdada do governo FHC e que tantos prejuízos já causou ao país. A Petrobrás descobriu uma nova província petroleira nas camadas de pré-sal dos Campos de Tupi e Júpiter, cujo potencial pode dobrar as atuais reservas brasileiras, que hoje equivalem a 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Isso sem contar o potencial do Campo Carioca e demais blocos da Bacia de Santos, cujas reservas deveriam ser integralmente do país, não fosse a ação entreguista dos neoliberaisEm novembro passado, o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) enfrentou o mercado e retirou da Nona Rodada de Licitações 41 blocos localizados nas adjacências do Campo de Tupi. Foi uma medida importante, mas insuficiente. A FUP cobra que o governo Lula suspenda os leilões e abra a discussão de um novo marco regulatório, envolvendo os trabalhadores e demais setores da sociedade. Esse debate é urgente e já está atrasado. Quantos campos Carioca, Tupi e Júpiter estão em nosso subsolo? Quantos já foram entregues às multinacionais? Essa sangria tem que ser estancada. É uma questão de Estado e de soberania nacional.A FUP está buscando uma audiência com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério da Minas e Energia, que está preparando estudos sobre a revisão do marco regulatório. A atual Lei do Petróleo (9.478) foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o preço do barril de petróleo beirava os 12 dólares. FHC abriu a exploração e produção do petróleo e gás, assegurando às empresas privadas a propriedade das nossas riquezas para que façam o que quiser, inclusive exportar. Esse modelo, de concessões, não é utilizado em nenhum país com razoável produção de petróleo.Nesses 10 anos de desregulamentação, o barril do petróleo saltou de 12 para 115 dólares. A ANP já realizou oito rodadas de licitações (a 8ª Rodada foi suspensa pela Justiça em 2006, mas a Agência pretende retomar nos próximos meses), onde foram ofertados 3.383 blocos, dos quais 711 foram arrematados. Atualmente, existem 71 grupos econômicos atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade são multinacionais. Um prejuízo tremendo para a nação.A FUP tem historicamente lutado para assegurar que nossos recursos energéticos sejam utilizados em benefício do povo brasileiro. Barrar os leilões e avançar na luta pela nacionalização das reservas de petróleo e gás é dever de um governo popular e democrático. Por isso, defendemos urgentemente mudanças na legislação, através de um amplo debate com todos os setores organizados da sociedade. Os trabalhadores precisam ser ouvidos para que se posicionem sobre o controle e o destino das nossas reservas de petróleo e gás, a participação ou não das empresas estrangeiras na exploração e produção, os papéis da ANP e da Petrobrás, entre outras questões.

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