domingo, 25 de setembro de 2016

POLÍTICA - O cara sabe com antecedência as operações da lava lula.


247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) utilizaram as redes sociais neste domingo (25) para denunciar uma suposta instrumentalização da Polícia Federal e da Operação Lava-Jato para influenciar nas eleições municipais de 2 de outubro.
As declarações dos dois petistas fazem referência ao fato de que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, anunciou durante um ato de campanha no PSDB em Ribeirão Preto (SP) que a Lava Jato vai voltar às ruas na próxima semana.
“Ministro da Justiça sabe agora com antecedência as operações da PF na Lava Jato? Pode isso? Cadê a autonomia da PF? Só funcionou com Dilma e Lula”, resumiu a senadora paranaense no microblog Twitter, questionando uma possível utilização das estruturas da PF em benefício de candidatos de Moraes e de seu partido, o PSDB.
Gleisi sustenta ainda que só nos governos dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff a Polícia Federal tinha autonomia.
Já o deputado Pimenta foi mais incisivo, no mesmo Twitter, denunciando que o governo de Michel Temer usa a Polícia Federal contra o PT e aproveitando-se de uma alegada seletividade da força-tarefa da Operação Lava Jato: “Descarada ameaça do Ministro da Justiça revela seletividade criminosa da lava jato. Golpistas usam PF para #BocaDeUrna contra o PT.”
Moraes antecipou que a força-tarefa vai atuar em breve durante um evento de campanha de Duarte Nogueira, candidato tucano à Prefeitura de Ribeirão.
 A cidade é base política do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), do PT.
"Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse, insinuando que a Lava Jato poderá passar pela cidade na véspera do primeiro turno das eleições municipais.

POLÍTICA - A Globo quer tirar o Temer para emplacar o Aécio.


247 – Responsável direta pelo golpe parlamentar de 2016, a Globo soltou, neste domingo, seu primeiro disparo contra o governo Michel Temer, no "Domingão do Faustão" 
"Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entende porra nenhuma, que não consulta ninguém e aí, de repente, tira a educação física, que é fundamental na formação do cidadão", disse o apresentador, para aplausos dos presentes no estúdio.
"Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo ao seu cidadãos", completou Faustão.
Assista aqui:
Neste domingo, numa nova entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos articuladores do golpe, também afirmou que Temer corre o risco de não chegar a 2018 (leia aqui).
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi usado e cuspido nesse processo, também ameaça revelar, no seu livro que será lançado em dezembro, o que todos sabem: o impeachment foi uma conspiração parlamentar (leia aqui).
Até agora, o governo Temer tem-se mostrado incapaz de encaminhar as reformas prometidas e seus sócios no projeto de tomada de poder começam a desembarcar.
Esse movimento alimenta, nas redes sociais, a tese do "golpe dentro do golpe". Temer começaria a apanhar agora, mas só seria derrubado em 2017, evitando, assim, o risco de eleições diretas – que teriam o ex-presidente Lula como favorito. Nesse cenário, o atual Congresso, manchado pela corrupção, escolheria um novo presidente pela via da eleição indireta.
A esse respeito, confira o que postou Tico Santa Cruz:
Parece que minha tese não é lá tão absurda assim.
Quando o Faustão começa a descer o pau no Governo Temer no horário nobre da Globo, é porque o sinal verde foi dado para sangrar o golpista! A imprensa de modo geral já começa a oferecer uma postura mais firme contra o Vampiro.
Isso será de forma pontual até o fim de 2016.
A partir das primeiras horas de 2017 que Michel Temer aguarde o chumbo grosso que virá de todos os lados. Está cada vez mais evidente que ele será derrubado para que o Congresso faça eleições indiretas!
Aguardem...

Dallagnol é um idiota!

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sábado, 24 de setembro de 2016

Altamiro Borges: Nasce a pior empresa do mundo

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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

POLÍTICA - Offshores da Rede Globo em paraísos fiscais.


O GGN revela, com exclusividade, os dados da família Marinho e de offshores da Rede Globo em Bahamas, peças-chave da negociata pelos direitos de transmissão da Copa de 2002
Jornal GGN - Novas revelações de paraísos fiscais foram divulgadas em mais uma série do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores entre 1990 a 2016. Apesar de receberem destaques casos relacionados a políticos de diversos países, o GGN revela, agora, que no Brasil os dados do Grupo Globo também integram os mais de 38 gigabytes de empresas.
A publicação alemã dá sequência às investigações com base em Big Data mundo afora, e compartilhou o material recebido com o consórcio internacional, incluindo diários da Europa, América do Sul, Ásia e África. 
Até o momento foram reveladas holdings e empresas envolvendo o presidente da Argentina, Maurício Macri, o secretário do interior do Reino Unido, Amber Rudd, o filho do ex-ditador Augusto Pinochet, Marco Antonio Pinochet, o filho do presidente da Nigéria, Sani Abacha, a ex-comissária da União Europeia Neelie Kroes, o ex-ministro do Exterior do Qatar, Sheikh Hamad, entre outros.
Histórico de dados restritos no Brasil
No Brasil, os jornalistas que integram a entidade que se tornou mundialmente conhecida após a revelação do SwissLeaks e Panamá Papers são Fernando Rodrigues, do Uol, Angelina Nunes, de O Globo, Marcelo Soares, da Folha de S. Paulo, e Claudio Tognolli.
Em fevereiro de 2015, o consórcio restringia a apenas Fernando Rodrigues como o único da imprensa brasileira a ter acesso às contas secretas do HSBC na Suíça, no Swiss Leaks. Á época, o GGN foi o primeiro a alertar para o risco da lista de mais de 100 mil correntistas ficarem sob o controle de um único jornalista, que poderia divulgar somente as informações que interessassem a ele ou ao jornal que representa, o Uol, do Grupo Folha.
A denúncia do GGN se espalhou em blogs e mídia alternativa, gerando uma grande pressão por parte da imprensa brasileira de outros repórteres para terem acesso aos dados. A iniciativa fez com que o ICIJ liberasse a grande base de dados também ao jornal O Globo. A partir daí, o resultado foram revelações de investigados na Lava Jato, ex-diretores do Metrô durante o contrato suspeito com a Alstom, investigados da Máfia do INSS, envolvidos no mensalão petista e tucano, como Paulo Roberto Grossi, entre outros, estavam na mira das contas suspeitas do Swiss Leaks.
Também a partir dessas novas publicações, o GGN conseguiu cruzar informações para revelar que além de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC suíço, em 2010, o senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais recebeu. 
Na sequência dos dados suíços, foi a vez do Panamá Papers ser divulgado pelo Consórcio em abril de 2016. Assim como no Bahamas, o alemão Süddeutsche Zeitung foi o primeiro a ter acesso ao Big Data, que ia além: trazia todas as contas, transações e contratos de offshores ligadas à panamenha Mossack Fonseca, conhecida por ser uma grande lavadora de dinheiro pelo mundo. No Brasil, desdobramentos deste dados, que já estavam ao acesso não só de Rodrigues, como também do Estadão e da emissora Rede TV!, revelaram ser clientes da Mossack políticos principalmente do PMDB, mas também do PSDB, PDT, PP, PDT, PSB, PTB e PSD.
Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Também foi arrolado nessa nova sequência de dados nomes como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato.
Apesar de o Bahamas Leaks, como está sendo chamada essa mais recente e inédita base de dados, envolver diversos brasileiros, os jornais acima mencionados novamente não deram destaque a um dos milhões de dados que deve mais interessar ao Brasil. Assim como o fez nos primeiros meses de 2015, o GGN cumpre este papel.
Cabe destacar que apesar de expor contas secretas, empresas intermediárias e offshores, o Bahamas Leaks não traz e-mails ou contratos relacionados a essas empresas, e tampouco indica quem são os seus beneficiários finais. Também é necessário ressaltar que obter ou manter uma conta em paraíso fiscal não é crime. Por outro lado, as conexões dessas contas com outras empresas possivelmente laranjas, ou grandes transações com a remessa dos valores a esses paraísos podem motivar investigações sobre a existência de corrupção, evasão de divisas ou prática de lavagem de dinheiro. 
Conexões da Globo com offshores no Panamá e Bahamas
A proposta da vez do ICIJ é publicar todos os nomes de pessoas e empresas envolvidas num banco de dados online, de livre acesso, onde é possível pesquisar por nomes, pela fonte de dados ou pelo país de jurisdição. Apenas relacionado ao Grupo Globo, o GGN encontrou algumas constatações. A primeira, o registro de que o grupo possui contas offshores não apenas no Panamá, como também em Bahamas.
Isso porque o Globo Overseas LTD foi registrado também no país caribenho, com a intermediação do escritório Ixaza, Gonzalez-Ruiz & Aleman. Incorporado em janeiro de 1999, os registros do Bahamas Leaks detectam que a companhia do grupo Globo foi desligada no dia 31 de agosto de 2002.
Para além dessas poucas informações que o ICIJ traz, verificamos que a data coincide com o período em que a empresa da Globo na Holanda, Globo Overseas, junto à TV Globo comprou da ISMM os direitos de transmissão da Copa de 2002 no Brasil, em oito parcelas, em junho de 1988. Também "coincidentemente", o último desses pagamentos venceria em 2002, anos em que a empresa foi desligada no paraíso fiscal de Bahamas.
O caso do repasse desses direitos da ISMM à Globo, envolvendo ainda a Empire Investment Group e a outra empresa criada pelo Grupo Globo para aquirir essa negociação, a GEE Ltda, traz as suspeitas de que as empresas foram criadas de fachada em paraísos fiscais para obter os direitos absolutos de transmissão daquela Copa, fugindo dos impostos, produzindo uma fraude fiscal que somava R$ 615 milhões à época, o que hoje representaria mais de R$ 1 bilhão.
Os documentos que comprovam essa fraude foram divulgados ainda em 2014, pelo blogueiro Miguel do Rosário. Na reportagem, é revelada a inclusão de 11 empresas com ligação direta ao Grupo Globo para obter aqueles direitos: Empire, GEE Eventos, Globinter, Globopar, Globo Overseas, Globo Radio, ISMM, Globosal, Porto Esperança, Power Company e a TV Globo - cada uma com jurisdição em um país, desde o próprio Brasil, até Holanda, Uruguai e os paraísos fiscais das Antilhas Holandesas, Ilhas Virgens, Ilhas Cayman.
Voltando ao caso específico de Bahamas, além da já comprovada existência de empresas de fachada do Grupo Globo para supostamente adquirir direitos de transmissão de jogos, a Globo Overseas aparece intermediada pelo escritório Icaza, Gonzalez, Ruiz & Aleman - o mesmo que nos Panamá Papers trouxe a conexão da Globo com a Mossack Fonseca.
Se nas offshores panamenhas, o escritório surgia como um dos fundadores da Chibcha Investment Corporation, que tem os irmãos Marinho como sócios, além de também ter criado a Blainville International Inc, controladora da famosa Agropecuária Veine, que aparece como uma das donas do helicóptero Augusta 109, que servia à família Marinho, o mesmo escritório tem relação com outras 1588 empresas em Bahamas.
Ainda, como já divulgado nos dados da Mossack, a Agropecuária Veine possui o consórcio Veine-Santa Amália, com a empresa Santa Amália, que tem o mesmo endereço que a Brasil SA Importação e Exportação, empresa supostamente usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para enviar dinheiro à ex-amante Miriam Dutra.
Dentro da lista de milhares de offshores no Panamá divulgada pelo ICIJ, também surge a GEE Capital LTD., que possivelmente é um dos braços da GEE Ltda, criada no Brasil também para a obtenção dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Apesar de a GEE Ltda ser brasileira, a GEE Ltda tem jurisdição panamenha e foi criada em janeiro de 2000, ano que também coincide com as negociações, sendo inativada em novembro do ano seguinte. A empresa brasileira também é fechada no mesmo período - o que permitiu a detenção exclusiva dos direitos à Rede Globo.
Ainda sem comprovação de que a GEE Capital LTD tem relação com a GEE Ltda, ela aparece registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, assim como a Empire, e com intermediação da Mossack Fonseca:
Por fim, na lista do Grupo Globo no Bahamas Leaks também verifica-se o nome do próprio José Roberto Marinho, surgindo como presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário da empresa New World Real State, que assim como outras oito mil empresas no país caribenho tem a intermediação da Trident Corporate Services (Bah) Ltda. 
Curiosamente, entre essas milhares, a Trident Corporate também criou a Canary Global LTD, offshore que aparece como dono Paulo Daudt Marinho, filho de José Roberto Marinho:
Confira, abaixo, algumas relações da Globo Overseas no sistema da ICIJ:


LEIA MAIS:

POLÍTICA - Essa Globo realmente é um espanto.


Globo cura o câncer da mulher do Mantega

Deve ser para poupar o Moro...

Domesticado.jpg
De amigo navegante que assiste ao jn por obrigação:
Assisti ao JN de ontem (22/set).

18 minutos sobre o caso Guido. 6 minutos só para a prisão e soltura.
E em nenhum momento se pronunciou a palavra câncer.
CQD

Moro e a Privateiro da Educação: fazem o que querem!

POLÍTICA - O Moro finge que isso não aconteceu.

Molica: Eike não ligou Mantega a Petrobras

eikedepoe
Meu meticuloso amigo Fernando Molica publica uma análise detalhada do que disse Eike Batista sobre o pedido de ajuda de Guido Mantega a Eike Batista pra pagar dívidas de campanha do PT.
Mesmo sem entrar no fato de que é um simples depoimento, sem testemunhas, vale a pena a leitura e a percepção da “forçação de barra”para juntar o caso à Petrobras, por uma única razão: com Petrobras é na “justiça” de Moro, sem ela não é:

Ao MPF, Eike negou motivo alegado
por Moro para prender Mantega

Eike Batista, em seu depoimento a procuradores da Lava Jato, não fez qualquer relação entre contratos do Consórcio Integra com a Petrobras e o pedido de contribuição de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas do PT que, segundo ele, foi feito por Guido Mantega. A OSX Construção Naval, de Eike, fazia parte do consórcio.
No despacho/decisão em que determinou a soltura do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as decisões relacionadas à nova fase da Lava Jato, entre elas a prisão de Mantega, estavam ligadas “a propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”.
Moro cita a entrega da quantia que teria sido pedida por Mantega:
“O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”, escreveu o juiz.
A ausência de ligação entre o pedido do ex-ministro e a Petrobras foi reafirmada em nota divulgada, nesta quinta-feira, pelos advogados de Eike. A relação entre a suposta solicitação de Mantega e a estatal é que justifica o fato de a investigação sobre o suposto ato do ex-ministro ser conduzida pela Força-Tarefa da Lava Jato. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
No despacho/decisão anterior, que determinara a prisão de Mantega e de outros suspeitos, Moro cita outros depoimentos que indicariam fraudes em contrato da Petrobras com o Consórcio Integra. O nome de Mantega, porém, não é mencionado nesses relatos.
Formado pela Mendes Junior e pela OSX, o consórcio, em julho de 2012, assinou com a Petrobras um contrato de US$ 922 milhões para a construção de duas plataformas de construção de petróleo. A conversa com Mantega, segundo Eike, ocorreu em novembro, cinco meses depois.
No depoimento, Eike nega que tenha feito qualquer pagamento ilícito relacionado ao contrato. A transcrição oficial da conversa mostra que um dos procuradores perguntou se empresas de Eike tinham algum contrato “relacionado a plataforma”. O empresário disse que sim, com a Integra, e citou a Mendes Junior – disse que havia cedido um espaço para a empreiteira, que era responsável pelos contatos com a Petrobras. Frisou que não era bem visto na estatal: “Eu era o diabo lá dentro”, disse.
Um dos procuradores perguntou:
“E nesse relacionamento, esse contrato com a Petrobras, considerando o contexto da Lava-Jato, o senhor teve ciência ou participou de algum ato ilícito?”
Eike respondeu:
“A estrutura nunca… Olha, de novo, a gente entrou nessa operação com a área, o espaço, acho que tem o contrato né, que rege, qual é o contrato que existe com a Mendes Junior?”
O representante do Ministério Público Federal foi mais direto:
“Mas só voltando objetivamente, a pergunta que eu fiz ao senhor: o senhor tem conhecimento ou teve participação em algum ato ilícito ligado a esse contrato?”
Resposta do empresário:
“Absolutamente não.”
O procurador insistiu:
“Certo. O senhor teve algum relacionamento… “
Eike:
“Até porque não faz parte da cultura nossa, por favor, eu não…”.
O representante do MPF continuou, mas Eike ressaltou que não participara de nada ilegal e ressaltou que, por estar envolvido na exploração de petróleo, não tinha boa relação com a Petrobras e que estava de fora do “clube”, uma suposta citação a esquemas irregulares de empreiteiras na estatal:
“MPF: Perguntamos isso, senhor Eike, porque vendo a lava-jato, isso aconteceu diversas de outras vezes. Então nunca foi solicitado ao senhor, digamos, comissionamento para a Petrobras?
DEPOENTE: Olha, eu era como um jogo fora do baralho. É só vocês verem o que aconteceu. Por que que o Eike Batista não está na Lava-Jato? Não está envolvido com Petrobras? Por que? Eu com os empreiteiros, eu era um bicho que as pessoas nem sabiam me interpretar. O que eles faziam era o seguinte: vamos sugerir para a Petrobras construir um novo porto. Essa era a cultura. Um cartel e o Eike Batista que trazia empresas estrangeiras e capital próprio, não encaixava. Esse clube… eu não fazia parte desse clube. E sempre fui expulso do clube.”
Depois, o procurador perguntou se ele conhecia operadores financeiras denunciados na Lava Jato. Eike negou conhecer, entre outros, Alberto Youssef, Mario Goes e Milton Pascowitch. O empresário disse que chegou a ser procurado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas disse que a conversa não estava relacionada à Petrobras.
No depoimento, Eike diz que Mantega pediu os R$ 5 milhões para pagamento de despesas de campanha:
“Então numa dessas visitas aconteceu precisamente no dia 1º de novembro de 2012, no Gabinete do Ministro MANTEGA, houve um pedido para que eu contribuísse para campanha, para é (…), despesas, porque a campanha já tinha passado, despesas para campanha.”
Os procuradores também quiseram saber se o dinheiro iria para o PT e se Mantega fizera alguma ameaça caso a contribuição, que acabaria sendo paga à publicitária Mônica Moura, não fosse entregue.
O empresário negou qualquer ameaça, mas deu a entender que, por conta do volume de seus investimentos, não iria contrariar o ministro:
“MPF: Me permita que… um outro questionamento, senhor Eike. Isso tinha por objetivo de certa forma repassar valores para o Partido dos Trabalhadores?
DEPOENTE: Claro. No fundo, no fundo sim. O Ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?
MPF: Ele fez algum tipo de ameaça ao senhor? Fez assim, olha, se não acontecer isso, vai acontecer aquilo?
DEPOENTE: Não, não. Não. Isso nunca existiu. Até porque o capital era meu. Não tinha o que me dar.”
Na conversa com os procuradores, Eike entregou uma lista de contribuições de campanhas a partidos políticos, revelou que também fez doações para outros partidos, entre eles, o PSDB:
“Depoente: Eu devo ter. Então, como eu fazia, eu fazia muito no espírito – está aqui, eu tenho aqui – assim democrático, como meus projetos eram muito grandes, estavam em todos os Estados, se nos, quer dizer, achamos que temos uma democracia, eu participei de praticamente em 2006 com o mesmo volume de recursos R$ 1 milhão para o PT, PSDB, é (…) tudo isso daqui a gente pode deixar aqui né.”
Citou também doação para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) – seu nome foi transcrito como “Cristovom”:
“Pelo menos, olha, eu acho quem agradeceu foi quem eu não conheço, o CRISTOVOM BUARQUE, esse é educado, o resto não dava para as presidências de partido, comitê de partido, e (…).”

POLÍTICA - É hora de mudar o jogo.

É hora de mudar o jogo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Hoje é um bom dia para se olhar de frente para um fato tão grave e monstruoso, muitas pessoas não conseguem sequer encará-lo.

Estou falando sobre a possibilidade de Lula ser condenado pelo juiz Sérgio Moro e levado a cumprir pena de prisão depois de uma derrota mais do que previsível na segunda instância.

Contrariando uma visão bastante comum nos dias de hoje, acredito que esta é uma hipótese muito mais real do que a maioria das pessoas consegue imaginar.

E é bom pensar sobre isso num dia em que, no país inteiro, os trabalhadores saem à rua para defender direitos que, de uma forma ou outra, Lula ajudou a ampliar e consolidar. Para quem compreende o risco de uma iniciativa representa para a democracia brasileira, é bom entender o papel essencial das mobilizações num confronto tão crucial para os destinos do país.

Vivemos uma época na qual cidadãos maiores de idade perderam o direito de cultivar ilusões generosas e reproduzir argumentos infantis. Sabe a conversa de “golpe nunca mais” ou “Podemos ter governos de direita ou de esquerda, mas a democracia sempre será preservada”?

A história também pode andar para trás, como se vê.

Depois das sentenças fortes para provas fracas da AP 470, das prisões preventivas e delações premiadas da Lava Jato, do silencio obsequioso do Supremo Tribunal Federal diante de um impeachment sem crime de responsabilidade, estamos sendo reconduzidos de volta a realidade de um país onde 1% de cima dominam 99% sem admitir contestações leves – como foram os 13 anos e meio de Lula-Dilma no Planalto.

A grande ilusão consiste em acreditar que o papel histórico de Lula, origem de um reconhecimento popular único e mesmo do aplauso internacional, pode funcionar como salvo conduto contra abusos e medidas de exceção, reservadas aos mortais comuns. É como se o apreço popular servisse de couraça protetora, uma segunda pele, paralisando a máquina de abusos que funciona a partir de Curitiba. Sua prisão seria impensável, portanto.

Nesta visão, a liberdade de Lula, a preservação de seus direitos, estaria assegurada por antecedência.

Sinto muito. A lógica aqui é outra. Não tem a ver com reconhecimento popular nem direitos democráticos, mas relação de forças, lavagem cerebral e interesse político. Não por acaso, o mesmo sistema que alimentou a retorica do impeachment sem provas contra Dilma agora se volta para o ataque final a Lula. Batalhas da mesma guerra.

Quem denuncia com base em convicção não quer produzir Justiça. Quer punir. Quem aceita uma denúncia dessa natureza segue o mesmo caminho, mesmo que faça ressalvas formais.

Estamos falando do governo pelo medo, da ameaça, típico de ditaduras, que precisa criar cidadãos submetidos e enganados, indispensáveis nas derrotas da democracia.

Diante da dificuldade extrema de provar que Lula é o verdadeiro proprietário do tríplex do Guarujá, Moro não recusou a denuncia. Seguiu na trilha e lançou um argumento novo para justificar a acusação contra Lula.

Escreveu que os trâmites finais da trama, que poderiam finalmente provar que ele seria o verdadeiro dono do imóvel, talvez não tenham sido executados em função de um problema de calendário. O presidente da OAS, Leo Batista, que iria efetivar a transação, acabou preso – pela própria Lava Jato – antes da transferência da propriedade ser consumada. Assim, uma pura hipótese, um exercício de raciocínio, ajuda na tentativa de enquadrar e condenar Lula.

Mesmo que a hipótese imaginária seja verdadeira, o que ainda está por ser demonstrado, resta o fato essencial: a vantagem ilícita não se consumou. Supondo que todos os lances anteriores do enredo anunciado sejam verdadeiros, o que também não está demonstrado, principal está aqui: o apartamento não mudou de dono. Lula nunca recebeu as chaves. Nunca passou uma noite no local.

Como nos filmes B de Hollywood, o ladrão foi preso antes do assalto, na porta do banco. Cadê o saco de dinheiro, a prova do crime? Não importa. Lula é réu e será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro. Como a mídia grande fará seu papel, o cirquinho está garantido.

A tentativa de criminalizar Lula – e Paulo Okamoto, presidente do Instituto que leva o nome do ex-presidente - pelos milhões gastos pela OAS com a guarda do acervo presidencial é ainda mais problemática. É difícil encontrar alguma irregularidade – quanto mais um crime – neste caso.

A prática de obter patrocínio para a proteção dos volumosos arquivos de quem passou pela presidência da República não foi uma invenção de Lula mas se justifica com base na lei 8394, de 1991, elaborada no governo Fernando Collor. Ali se diz que os bens do “acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.

A mesma lei define que, embora se trate de patrimônio pessoal, sua natureza é pública, impondo um “conjunto de medidas e providências a serem levadas a efeito por entidades públicas e privadas, coordenadas entre si, para a preservação, conservação e acesso aos acervos documentais privados dos presidentes da República”.

Em agosto de 2002, quando se preparava para deixar o Planalto, Fernando Henrique fez um decreto para regulamentar a lei de 1991. Ali se diz, no artigo 3, que “os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais”.

Com base em seu próprio decreto, Fernando Henrique reuniu o acervo no IFHC, com patrocínio da IBM, ainda um gigante mundial de informática, e outras empresas privadas. Não havia nada de errado na decisão tomada. O apoio de “entidades públicas e privadas” está previsto explicitamente na lei 8394.

É tão cristalino que a maioria dos interessados entrou no patrocínio ao IFHC através da lei Rouanet, o que permite uma observação curiosa. Além de assegurar um gesto de agrado a memória de FHC, o acerto permitiu aos patrocinadores do IFHC jogarem a conta para o contribuinte. Gozado, não?

Num editorial, o Estado de S. Paulo investiu contra o auxílio da OAS ao acervo de Lula. Numa linha maliciosa, lamentou que “Okamoto não esclareceu a contrapartida para tanta generosidade”. Poderia ter feito a mesma cobrança de FHC, não é mesmo? O problema é que isso iria atrapalhar o circo e mostrar que neste espetáculo, o grande palhaço está na platéia.

Quando se considera a identificação particular, quase íntima, que a maioria dos brasileiros construiu na relação com Lula, em função de uma vitória de baixo para cima, o que se programa é uma derrota pelo alto, uma revanche cruel e miserável.

Vencedores com Lula, serão derrotados através dele, ainda que se tente esconder este fato, por todos os meios ao alcance dos interessados. Quando os brasileiros se derem conta, será tarde: o país do 1% humilhou 99% mais uma vez.

Mesmo sendo a conclusão lógica do processo, a prisão de Lula não é uma fatalidade. Irá depender da capacidade da população reagir.

Este é o movimento que tem força para colocar as peças da democracia em seu devido lugar. A coragem daqueles que - contrariando uma frase famosa - já tem o que perder além dos próprios grilhões faz nascer a vergonha dos acomodados que se omitem. Também questiona o conforto dos bem situados que fingem que nada tem a ver com o futuro da maioria dos brasileiros, daqueles que mostram caninos afiados depois de exibir tantos sorrisos doces na hora em que pediam favores a um grande homem, hoje caçado como um animal.

Esta é a opção.

POLÍTICA - Mais uma canalhice do Moro.

247 – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, reagiu à decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou à presidência da República que analise os bens apreendidos de Lula no âmbito da Lava Jato, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial.
Segundo a defesa, Moro "não tem jurisdição sobre o acervo presidencial do ex-presidente". O advogado lembra que o acervo de Lula contém materiais como cartas, documentos e presentes recebidos por Lula no Brasil e no exterior e que "não há, portanto, qualquer relação com Curitiba, com a Petrobras ou com a Lava Jato".
"Moro não atua como juiz em relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir no cenário político-eleitoral de 2018", afirma ainda a defesa.
Leia a íntegra:
Nota
O juiz Sérgio Moro não tem jurisdição sobre o acervo presidencial do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse acervo contém, fundamentalmente, cartas, documentos e presentes recebidos por Lula no Brasil e no exterior ao longo de 8 anos do seus dois mandatos presidenciais. Não há, portanto, qualquer relação com Curitiba, com a Petrobras ou com a Lava Jato.
A decisão agora proferida - determinando a avaliação do acervo - é mais um exemplo dos excessos cometidos por Moro em relação a Lula e reforça a perda de sua imparcialidade para qualquer julgamento envolvendo o ex-Presidente.
O acervo presidencial entregue a Lula ao final do seu segundo mandato observou as disposições da lei 8.394/91, exatamente como ocorreu em relação aos ex-Presidentes da República que o antecederam. A seletividade de Moro também confirma sua parcialidade.
Moro não atua como juiz em relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir no cenário político-eleitoral de 2018.
Cristiano Zanin Martins

POLÍTICA - Mais uma prova da parcialidade da lava jato.


GGN: Eike quis entregar repasses ao PSDB e Lava Jato devolveu a lista


Reprodução GGN
   
Para mostrar boa-fé, o magnata aproveita a oportunidade para entregar à Lava Jato uma lista de doações que ele fez de maneira "oficial" ou "privada" - sugerindo uso de caixa dois com direito a formulação de contratos de prestação de serviços.

Essas doações, segundo ele, foram feitas "republicanamente", com valores iguais a vários partidos e candidatos que o empresário sequer chegou a conhecer, como é o caso do senador Cristovam Buarque (PPS). E diz a frase mágica: se teve repasse de R$ 1 milhão ao PT, teve também ao PSDB.

Qual a reação dos procuradores? Descartar a informação porque extrapola o campo de combate contra as gestões petistas e devolver a lista? Pois foi o que aconteceu no caso Eike Batista e Guido Mantega.

Em operação casada, a Lava Jato prendeu e soltou o ex-ministro da Fazenda nesta quinta (22), enquanto o Estadão, simultaneamente, publicou os vídeos da delação de Eike gravados pela própria força-tarefa.

A cena narrada acima acontece por volta dos 5’30’’ do vídeo abaixo, quando os procuradores perguntam se Eike tem alguma observação a fazer logo no começo do depoimento.



"Talvez seja importante relatar aqui… Nós temos a lista de contribuições de campanha?", pergunta o empresário ao advogado. O documento de cerca de duas páginas é entregue a Eike, que repassa a um membro da Lava Jato.

"Como eu fazia? Eu fazia, muito no espírito democrático - como meus projetos eram grandes, eu estava em todos os estados - (...) eu participei praticamente desde 2006 com o mesmo volume de recursos - um milhão de reais - para PT, PSDB… Isso daqui a gente deixa aqui", diz Eike, entregando a lista de beneficiados aos procuradores.

Nesse segundo, um procurador diz: "Perfeito, se o senhor quiser a gente pode anexar no seu termo [de delação] depois…", e segura o documento por alguns minutos, enquanto faz a conversa voltar ao dia em que Eike conversou com Mantega no gabinete do ex-ministro sobre uma doação de R$ 5 milhões para pagar dívidas da campanha de 2010.

Por volta dos 9 minutos e meio de gravação, o procurador devolve a lista com os políticos e partidos que receberam recursos de Eike Batista ao advogado do empresário.

Percebendo o pouco valor dado à lista de Eike, o advogado volta a colocar o assunto em pauta. "Desculpe interromper, mas só para deixar claro: várias dessas pessoas que receberam doações do Eike, ele nunca viu. Ele nunca procurou políticos. Eu posso falar do senador Cristovam Buarque, que o Eike nunca esteve com ele. Ele pode confirmar. Eike fez doações em caráter republicano", diz o defensor.

O procurador, mais uma vez, corta o assunto e pede que Eike conte novamente como Mônica, a esposa de João Santana, buscou sua empresa para fazer o pagamento de R$ 5 milhões numa conta na Suíça.

O depoimento de Eike foi feito em 20 de maio deste ano. O empresário diz que antigamente, quando seu grupo não estava em crise, R$ 5 milhões em doações eram um trocado, mas um trocado que ele não gostava de dar como "simples remessa". Ele gostava de ter uma contrapartida.

Para quitar a dívida do PT com João Santana, Eike exigiu um serviço do casal. Fez seu corpo jurídico bater um contrato de prestação de serviço. A dupla de marqueteiros entregou uma consultoria valiosa sobre investimentos que poderiam interessar a Eike na Venezuela, onde Santana tem bom trânsito por conta das campanhas que fez na América Latina.



No final do depoimento, por volta dos 25 minutos do segundo vídeo, quando a Lava Jato abre novamente espaço para Eike dizer o que quiser, um advogado volta a destacar a lista das doações eleitorais. "(...) acho que podia esclarecer justamente, para que os senhores tenham uma noção do que que ele fez, das doações que ele fez, não só doações eleitorais. (...) Não são só doações eleitorais, mas doações de cunho privado, entendeu?"

Mais uma vez, o grupo de Eike foi ignorado. A força-tarefa não teve curiosidade em saber se essas doações ocorreram, de fato, por fora e com quais contrapartidas.

O depoimento completo pode ser lido aqui. Nele, Eike diz que Mantega pediu, "se possível", a colaboração de R$ 5 milhões, mas não fez nenhuma ameaça nem cobrou resultados após a reunião. A iniciativa de cobrar o serviço de João Santana foi do empresário.

A Lava Jato quis saber se Eike detinha contratos com o poder público à época, na tentativa de descobrir se ele se sentiu chantageado. Eike negou chantagens, mas sinalizou negócios com o BNDES.


Fonte: Jornal GGN

Depoimento de Eike Batista à Lava Jato

POLÍTICA - Esse Moro é um sádico.

Bresser: Lava Jato, desumanidade e desrespeito a direitos civis


   
A operação Lava Jato estabeleceu no Brasil um regime no qual basta você ser acusado por alguém em dificuldades com a justiça para que isto seja levado para a imprensa e, em seguida, justifique prisão preventiva.

Eu conheço Guido Mantega há muitos e muitos anos, e não tenho qualquer dúvida sobre sua honestidade. Guido é um intelectual, meu colega na Fundação Getúlio Vargas, dotado de grande espírito publico e republicano. Ele herdou um pequeno patrimônio, e, ao invés de procurar aumentá-lo, dedicou-se ao ensino de economia, a uma política de esquerda no PT, e, nestes últimos doze anos, ao serviço público nos governos Lula e Dilma. Quando saiu do Ministério da Fazenda, me disse que perdera patrimônio, e agora precisava cuidar de sua vida privada.

Os justiceiros da Lava Jato não estão permitindo que ele viva em paz, nem que tenha sua honra preservada. O último capítulo dessa perseguição judiciária foi a prisão de hoje (22). Como se ele houvesse condicionado o atendimento de alguma demanda do empresário a que ele doasse dinheiro ao PT. Guido não fez tal coisa; jamais o faria, como, aliás, comprovam as próprias declarações de Eike Batista. E como se fosse necessário prender Guido Mantega para que as investigações prosseguissem.

Correligionários do PT disseram que a prisão foi um ato de “desumanidade”. Foi mais do que isto. Guido Mantega, como muitos outros políticos, está tendo seus direitos civis desrespeitados. Ora, entre os direitos humanos, os direitos civis são os fundamentais, porque foram primeiro afirmados, ainda no século XVIII, e porque dizem respeito à liberdade e a honra das pessoas
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 Fonte: Facebook do autor
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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

POLÍTICA - 10 lições para enfrentar o golpe.



Boff: 10 lições para enfrentar o Golpe



publicado 22/09/2016

Boff.jpg
O Conversa Afiada reproduz artigo de Leonardo Boff, publicado pela Carta Maior:
Leonardo Boff: Dez possíveis lições após o impeachment
Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento. Estas primeiras lições poderão servir ao PT e aliados e aos que amam a democracia e respeitam a soberania popular, expressa por eleições livres. Os que detém o ter, o poder e o saber que se ocultam atrás dos golpistas se caracterizam por não mostrar apreço à democracia e por se lixar pela situação de gritante desigualdade do povo brasileiro.
A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre que projeto de país se quer implementar.

Segunda lição: reafirmar a democracia, aquela que ganha as ruas e praças, contrariamente da democracia de baixa intensidade, cujos representantes, com exceções, são comprados pelos poderosos para defender seus interesses

Terceira lição: convencer-se de que um presidencialismo de coalizão é um logro, pois desfigura o projeto e induz à corrupção. A alternativa é uma coalização dos governantes com a rede dos movimentos sociais e a partir deles pressionar os parlamentares

Quarta lição: convencer-se de que o capitalismo neoliberal, na atual fase de altíssima concentração de riquez, está dilacerando as sociedades centrais e destruindo as nossas. O neoliberalismo atenuado, praticado nos últimos 13 anos pelo PT e aliados permitiu o aumento dos salários, facilidade de crédito, ascensão social e desonerações fiscais, mostrou-se insustentável. Grande erro do PT: nunca ter explicado que aquelas ações sociais eram fruto de uma política de Estado. Por isso criou antes consumidores que cidadãos conscientes. Permitiu adquirirem bens pessoais mas melhorou pouco o capital social: educação, saúde, transporte e segurança. Bem disse frei Betto: gerou-se “um paternalismo populista que teve início quando se trocou o Fome Zero, um programa emancipatório, pelo Bolsa Família compensatório; passou-se a dar o peixe sem ensinar a pescar”. No novo governo pós golpe, a política econômica neoliberal radicalizada de ajustes severos, recessiva e lesiva aos direitos sociais seguramente vai devolver à fome os que dela foram tirados.

Quinta lição: colocar-se corajosamente ao lado das vítimas da voracidade neoliberal, denunciando sua perversidade, desmontando sua lógica excludente, indo para as ruas, apoiando demonstrações e greves dos movimentos sociais e de outros segmentos.

Sexta lição: suspeitar de tudo o que vem de cima, geralmente fruto de políticas de conciliação de classes, feitas de costas e à custa do povo. Estas políticas vem sob o signo do mais do mesmo. Preferem manter o povo na ignorância para facilitar a dominação e a acumulação e debilitam qualquer espírito critico.

Oitava lição: é urgente a projeção de uma utopia de um outro Brasil, sobre outras bases, a principal delas, a originalidade e a força de nossa cultura, dando centralidade à vida da natureza, à vida humana e à vida da Mãe Terra, base de uma biocivilização. O desenvolvimento/crescimento é necessário para atender, não os desejos, mas as necessidades humanas; deve estar a serviço da vida e da salvaguarda de nossa riqueza ecológica. Concomitante a isso urge reformas básicas, da política, da tributação, da burocracia, da reforma do campo e da cidade etc.

Nona lição: para implementar essa utopia faz-se indispensável uma coligação de forças políticas e sociais (movimentos populares, segmentos de partidos, empresários nacionalistas, intelectuais, artistas e igrejas) interessadas em inaugurar o novo viável, que dê corpo à utopia de outro tipo de Brasil.

Décima lição: esse novo viável tem um nome: a radicalização da democracia que é o socialismo de cunho ecológico, portanto, ecososialismo. Não aquele totalitário da Rússia e o desfigurado da China que, na verdade, negam a natureza do projeto socialista. Mas o ecosocialismo que visa realizar potencialmente o nobre sonho de cada um dar o que pode e de receber o que precisa, inserindo a todos, a natureza incluida.

Esse projeto deve ser implementado já agora. Como expressou a ancestral sabedoria chinesa, repetida por Mao: “se quiser dar mil passos, comece já agora pelo primeiro”. Sem o que jamais se fará uma caminhada rumo ao destino certo. A atual crise nos oferece esta especial oportunidade que não deverá ser desperdiçada. Ela é dada poucas vezes na história.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e articulista do JB on line e escreveu: Que Brasil queremos? Vozes 2000