quarta-feira, 29 de março de 2017

Ciro Gomes (1): Como FHC entregou Sivam aos EUA

A relação entre mídia e Lava Jato, segundo Breno Altman

Altamiro Borges: Temer e Parente detonam a Petrobras

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PETRÓLEO - Lava Jato e o setor de óleo e gás.

FUP: Lava Jato golpeou o setor de óleo e gás e a engenharia brasileira

Escrito por , Postado em Redação
(Foto: José Maria Rangel, presidente da FUP)
No Vermelho
28 de março de 2017 – 13h05
Lava Jato: Saldo de desempregados pode chegar a 3 milhões
A Operação Lava Jato completou três anos neste mês de março com impactos controversos em diversas áreas. Numa economia já em crise, as investigações findaram por deixar um saldo de obras paradas, corte de investimentos, empresas quebradas e muitas demissões. De acordo com a Federação Única de Petroleiros (FUP), setores que foram atingidos, direta ou indiretamente, pela operação perderam cerca de 2 milhões de postos de trabalho em 2015 e algo em torno de 1 milhão em 2016.
José Maria Rangel Com contratos suspensos e sem acesso a crédito, muitas companhias, em especial os fornecedores da Petrobras, fecharam as portas ou entraram em recuperação judicial. Grandes empresas decidiram vender ativos e têm problemas para pagar suas dívidas. No fim, tem sobrado para o trabalhador, com os números de desemprego a subir de forma assustadora.
Os setores de óleo e gás e da construção civil foram os mais afetados. “Destruição” é uma palavra muito utilizada para falar do assunto. ”A Lava Jato tem, na realidade, destruído o setor de óleo e gás do país”, avalia o presidente da FUP, José Maria Rangel, em entrevista ao Vermelho.
“Em relação à construção da infraestrutura, o que está em curso é a destruição da nossa capacidade gerencial, administrativa e tecnológica acumulada ao longo de mais de seis décadas. Está se arrasando a capacidade da engenharia brasileira”, também aponta o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, em recente entrevista ao UOL.

Bombardeio à Petrobras
Para José Maria Rangel, a Lava Jato interrompeu um projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico centrado na Petrobras. Para ele, “a operação tem sido utilizada como pretexto para aniquilar toda a cadeia de petróleo nacional e reduzir o papel da petroleira brasileira no setor”.
Na sua opinião, uma boa forma de analisar as consequências da Lava Jato na economia é comparar o Brasil de antes da operação com o de hoje. “Se você pegar, por exemplo, o tamanho e a importância que a Petrobras tinha no governo passado, no cenário mundial, e a que tem hoje, é um retrocesso”, aponta. Nessa comparação, ele destaca o bom momento que a petroleira vinha experimentando, a partir do governo Lula.

De acordo com levantamento da FUP, o lucro líquido anual da estatal saltou de R$ 8,1 bilhões em 2002 para R$ 23,5 bilhões em 2013; os investimentos realizados foram de R$ 18,8 bilhões em 2002 para R$ 55,3; a produção de óleo saiu de 1,5 milhões de barris/dia em 2002 para 2 milhões de barris/dia em 2013; a participação do setor no PIB aumentou de 3% em 2000 para 13% em 2015; os empregos na indústria naval cresceram de 7,5 mil em 2003 para 82 mil em 2014 e os empregos na própria Petrobras saíram de 167.743 empregados em 2002 para 446.288 em 2014.
Para Rangel, a Lava Jato tenta passar a ideia de que o crescimento da petroleira é o motivo dos problemas de corrupção da companhia. E, como consequência desta visão, o remédio tem sido corte de investimentos e venda de ativos – um duro golpe no projeto da Petrobras como uma empresa integrada com papel central no desenvolvimento do país.
“A Lava Jato primeiro fez um processo de bombardear a Petrobras. Desde 2014, todo dia você tem uma notícia negativa sobre a Petrobras. No imaginário da sociedade, essa é uma empresa corrupta, que, portanto, não pode ter o tamanho que tem”, opina.
A corrupção, contudo, não é um problema endêmico da Petrobras, mas uma questão sistêmica, que está presente em todo o setor, por causa do seu tamanho econômico e do volume de recursos envolvidos em suas ações.

“Segundo a Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor com o maior número de casos de corrupção é o de mineração e extração. A corrupção se resolve com mais investimentos em mecanismos de governança e compliance e não com redução de investimentos”, diz a FUP.
Para Rangel, o problema não é investigar os casos de corrupção e punir os culpados, mas a forma como isso vem sendo feito no Brasil. Ele lembra que empresas como Statoil e Shell também se viram envolvidas em problemas de corrupção, mas que foram tratadas de outra maneira. “É preciso atacar o CPF e não o CNPJ, ou seja, punir quem cometeu a corrupção e não a empresa, como estão fazendo aqui”, critica.
Preparando terreno para o entreguismo
Na opinião do petroleiro, o ataque da Operação Lava Jato à Petrobras preparou terreno para que, a partir do impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, fossem tomadas várias medidas no sentido de enfraquecer a companhia e a própria indústria nacional.
“No momento seguinte ao golpe, você tem, por exemplo, a abertura do pré-sal, que tira do país a possibilidade concreta de ser uma das nações que vão influenciar diretamente no preço do barril de petróleo e ditar o ritmo mundial. E você vai caminhando para acabar com a política de conteúdo local, que tem, no seu bojo, o desenvolvimento de toda a indústria nacional. Tudo isso vem com a Lava Jato. E, a reboque, você tem a queda das nossas grandes construtoras. Estão todas elas praticamente quebradas. A engenharia nacional, às traças”, lamenta.
De acordo com Rangel, houve uma tentativa de colocar dificuldades conjunturais da petroleira na conta da corrupção. “Todas as grandes operadoras de petróleo do mundo têm passado por dificuldades, fruto da queda brutal no preço do barril de petróleo”, aponta. Em 2014, o barril atingiu o valor de US$ 120; em 2016, chegou a valer US$ 27. “Todas as empresas tiveram que rever seus planejamentos, só que a Petrobras, além de fazer isso, tem desvalorizado seus ativos e tem feito um processo que chamamos de privatização, que é deixar de ser uma empresa integrada de petróleo”, critica.
Em seus balanços, a Petrobras calcula ter perdido cerca de 6,6 bilhões por causa de casos de corrupção, entre 2014 e 2016. Já a Lava Jato estima que os desvios que investiga somaram R$ 38 bilhões em recursos públicos.
Até agora, a operação diz ter “recuperado” R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Mas, de acordo com matéria da Agência Brasil, estes são os valores “que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação”. Por ocasião de cerimônia realizada em novembro do ano passado, para que a força-tarefa devolvesse recursos à empresa, a Petrobras divulgou que, ao longo de 2015 e 2016, a Lava Jato entregou R$ 661 milhões à petroleira.
Segundo José Maria Rangel, o valor que a estatal tem perdido com a desvalorização de seus ativos – os chamados impairments – é muito maior do que a conta da corrupção. “Eles falam em 6,6 bilhões. Só o que eles fazem de depreciação de seus ativos dá 16 vezes isso. São 110 bilhões. E ninguém fala disso. Então o grande objetivo deles não é combater corrupção, é acabar com a Petrobras”, dispara.
Na sua avaliação, o principal objetivo da investida contra a estatal é abrir espaço para o capital estrangeiro. De acordo com a FUP, a ideia é atender à demanda do governo federal de atrair investimento externo pelo pré-sal e aos interesses do capital internacional, num cenário de escassez de reservas de petróleo.
Golpe na engenharia, tragédia na construção civil
A crítica ao modus operandi da força-tarefa não é fato isolado. Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro também calcula as perdas para a engenharia do país.
“Se pensarmos na Lava Jato com relação às empresas de engenharia, o impacto foi muito grande. Houve muita confusão. O que deveria ter sido apontado e investigado a fundo na questão da corrupção deveria ter sido as pessoas, não as empresas. As empresas exportavam know-how, têm conhecimento, a engenharia era muito forte. Mas as empresas foram atingidas e, por consequência, os engenheiros também. Muitos perderam os empregos, as empresas fecharam e assim por diante”, diz Pinheiro.
De acordo com ele, a força-tarefa surgiu em um momento de crescimento do país e da engenharia em particular. Algo que ficou pelo caminho. “Estamos com o país com mais de 13 milhões de desempregados. Só em 2015 e 2016, perdemos quase 50 mil profissionais [da engenharia]”, informa. Segundo Pinheiro, a cada engenheiro que trabalha, cerca de outros 30 profissionais atuam em torno dele. Ou seja, o prejuízo vai além da categoria.
Na sua avaliação, o país enfrenta sua maior crise política e econômica. “Mas acho que a Lava Jato, que era importante acontecer na busca de combater a corrupção, atingiu direto as empresas, ocasionando problemas seríssimos para o emprego e a tecnologia brasileira”, completou.
Na esteira desses impactos, o presidente do sindicato aponta que se seguiu uma série de outras medidas que pioram a situação da engenharia e da economia de forma mais ampla. “Temos a Petrobras, que proibiu a participação de empresas nacionais na concorrência. Com isso, você restringe a participação de profissionais brasileiros. Essa mudança na política de conteúdo nacional também. Vamos perder aí 5 a 10 mil engenheiros altamente qualificados. Isso tudo atinge o emprego, atinge os brasileiros”, lamenta.
Segundo levantamento do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), apenas a construção civil fechou 441 mil vagas de empregos formais só entre outubro de 2015 e outubro de 2016, uma queda de quase 15%. O cenário trágico é reflexo da retração do setor, um dos mais atingidos pela Lava Jato.
De acordo com Raimundo Brito, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Bahia (Sintracom-BA) e da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil da Bahia (Fetracon-BA), no seu estado, o saldo da paralisação de grandes obras de infraestrutura é mais de 50% da categoria desempregada.
Ele conta que, ainda nas primeiras operações da força-tarefa, os trabalhadores já sentiam que haveria repercussão na economia e insistiram na realização dos acordos de leniência, que, contudo, não andaram como o esperado. “Nós não concordamos com corrupção. Tem que prender o responsável da empresa, quem quer que seja. Mas deixa a empresa tocar os grandes projetos, em especial aqueles que são estruturantes para o país. O que aconteceu é que as obras todas ficaram paralisadas, prejudicando os trabalhadores e o próprio país”, condena.

Altamiro Borges: A trajetória da maior inimiga do Brasil

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Ninguém governa. A PF tomou o Governo.

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quarta-feira, 29 de março de 2017

Ao golpe só resta outro golpe

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

Apartados do fundamento das urnas, os golpes de Estado são reféns de uma natureza intrinsecamente canibal.

A mediação dos conflitos se dá pela espiral dos golpes dentro do golpe.

Não é uma surpresa histórica que o assalto ao poder consumado em agosto de 2016 acumule sinais desse encontro marcado com a própria sina.

Contradições insolúveis ameaçam romper a fina película da formalidade que orientou a ação inconstitucional desde a farsa do impeachment até aqui.

A violência do desmonte econômico a serviço do qual uma escória política e parlamentar foi alçada à capatazia do Estado brasileiro corrói rapidamente os laços da aventura com a sua própria base.

O fracasso das manifestações em apoio à Lava Jato, domingo, é um sintoma desse esfarelamento.

Nem mesmo a classe média que se avoca parte da elite dirigente encontra-se a salvo da demolição em marcha do Estado e das bases do desenvolvimento.

Em pior hora ela se percebe parte de uma nação.

A reforma da previdência expulsou-a da zona de conforto para um degrau de incerteza futura no qual se nivela aos segmentos dos quais sempre teve a obsessão de se descolar.

O desmonte dos instrumentos de comando da economia por Brasília e Curitiba devora o chão dos pés humildes, mas também o piso das varandas gourmets.

Desde 2014, 50 mil engenheiros perderam emprego no Brasil. Assim sucessivamente.

O relógio da crise avança em rota de colisão com o das urnas de 2018, que tem como favorito Luiz Inácio Lula da Silva.

Compreende-se a sofreguidão nervosa dos cronistas embarcados para trazer notícias frescas de uma recuperação econômica sempre adiada.

À falta dela, o cinismo cunhou o termo ‘despiora’.

É sintomático: enquanto a vida real acumula 13 milhões de desempregados e a taxa de ociosidade em alguns setores industriais chega a 50%, como nas fábricas de caminhões pesados, cronistas falam de um ‘fim de ano inédito, com inflação na meta e juro de um dígito’.

Enaltecem a paz salazarista que reina no cemitério das nações.

Essa que já destruiu a engenharia pesada brasileira, desmontou o setor naval, o de óleo e gás, entregou o pré-sal, descarnou a Petrobrás, implodiu a CLT, devolveu as relações trabalhistas a uma arena selvagem pré-Vargas e congelou direitos sociais por vinte anos.

A ação é de tal ordem irresponsável que mesmo retalhando o orçamento a conta não fecha, sob impacto do efeito contracionista na receita fiscal.

A queda da arrecadação empurrou o neoliberalismo aloprado a um cavalo de pau nos seus próprios termos.

Em meio à pior recessão em um século, recorre-se à elevação de impostos como recurso desesperado para conter o déficit na faixa de explosivos R$ 140 bilhões até dezembro.

Que chances teria nas urnas o candidato desse furdunço estratégico que golpeou a democracia em nome do mercado e agora ameaça enterrar os dois na mesma cova recessiva?

À falta de nomes, recorre-se ao recurso clássico: um golpe dentro do golpe.

O roteiro está nas entrelinhas do jornalismo embarcado.

Descarta-se Temer; consumada a vacância presidencial abre-se avenida da eleição indireta para a qual qualquer excrescência serve à sanção de uma escória parlamentar amarrotada no bote de salva-vidas.

A opção mais oferecida é a do incansável ‘garante’ da ‘legitimidade’ em todas as frentes antissociais, antinacionais e antidemocráticas: Gilmar Mendes.

Respira-se esse cheiro azedo de togas e ternos empapados da sofreguidão nervosa que marca as escaladas de demolição do Estado de Direito nos solavancos da História.

Consulte os anos 30 na Alemanha, os 50 do macarthismo norte-americano, os 60 da ditadura brasileira, os 70 do massacre chileno...

Era esse o clima de dane-se o pudor por parte das elites e da escória que a serve.

Faz parte desses crepúsculos institucionais a perda dos bons modos e a convocação das soluções de exceção, enquanto o jornalismo isento finge não ver a curva ascendente do arbítrio.

Com a mesma desenvoltura com que se anistiou montanhas de dólares remetidos ao exterior, o ‘candidato’ Gilmar Mendes pilota sua quase-campanha impulsionado por duas bandeiras.

Bandeira 1: a anistia ao ‘caixa 2 do bem’ (o dos amigos);

Bandeira 2: a anulação de delações vazadas, que ora prejudicam círculos tucanos e assemelhados.

Quando a caixa d’água furada de Curitiba vazou velhacamente a gravação ilícita da conversa telefônica entre Lula e Dilma, a toga-mor reagiu diferente.

Achou ‘normal’.

Mais que normal: Gilmar recomendou ‘foco no conteúdo’. E a mídia foi para apoteose unida, com os desdobramentos sabidos.

É um padrão; que ora se repete.

Dá para ouvir os gritos da democracia sendo violada na sala ao lado, enquanto os jornalistas irradiam notícias da ‘despiora’ que, sugestivamente, requer um impostaço de emergência.

A falta de escrúpulos reflete a antessala de uma truculência que sobe rápido os degraus da exceção; do golpe dentro do golpe.

Essa é a hora diante da qual a resistência progressista não pode mais piscar.

O óbvio hoje começa por defender Lula -- presencialmente até e cada vez mais, diante do cerco do arbítrio que se intensifica.

Por quê?

Porque sem defender Lula não será possível defender mais ninguém, e mais nada, do galope desembestado da ganância rentista montada na cumplicidade togada.

Por ninguém, entenda-se o Brasil assalariado e o dos mais humildes.

A imensa maioria da população, enfim.

Aquela que vive do trabalho, depende de serviços públicos, tem seu destino atado ao do país, ao do pré-sal, ao da reindustrialização, ao da democracia social, carece de cidadania, respira pelo salário mínimo e enxerga na CLT e na Previdência os únicos anteparos ao infortúnio no presente e no futuro.

Lula é a espinha histórica das costelas que precisam se unir para conter a des-emancipação social fria e calculista em marcha no país.

Desempenha essa função por uma razão muito forte.

Essa que o milenarismo gauche parece ter esquecido --ou hesita em saber que sabe-- enquanto aguarda o juízo final de Moro para recomeçar do zero.

‘Recomeçar do zero’ é a profilaxia recomendada pelos sábios do golpe em todas as frentes.

‘Sim, vamos esquecer o passado’.

Mas, principalmente: vamos esquecer Lula.

Porque ele é –ainda é Lula-- a inestimável referência de justiça social a qual a imensa parcela dos brasileiros de hoje e de ontem se reconhecem.

É dele a voz rouca que quando fala é ouvida no campo e nas cidades.

Mais que simplesmente ouvida: respeitada e compreendida numa algaravia de credibilidades arrasadas.

A resiliência dessa voz é que ela não carrega só palavras.

Carrega experiência, luta, erros, acertos, raiva, riso, derrotas, vitórias, cujo saldo são conquistas coletivas encarnadas em holerite, comida, casa, universidade, emprego, autoestima e esperança.

Lula é a espinha dorsal de cuja destruição depende o êxito do torniquete de interesses mobilizados contra a construção de uma democracia social na oitava maior economia do mundo, principal referência da luta apelo desenvolvimento no Ocidente.

FHC disse-o em um debate no jornal O Globo, em outubro do ano passado, dois meses depois do golpe, quando a guilhotina no pescoço de Lula parecia iminente:

‘Sem Lula o PT seria apenas um partido médio; com ele torna-se um perigo nacional’.

No fundo, queria dizer:

‘Sem Lula, o Brasil se torna uma nação média, humilde, bem-comportada --por assim dizer, domesticável’.

Com Lula, o Brasil se transforma em uma possibilidade de soberania com capacidade de aglutinação popular e mundial em torno do desenvolvimento para a justiça social –uma mistura de consequências perigosas...

É claro como água de fonte.

Lula representa esse diferencial inestimável.

Ele fala com quem a Globo gostaria de falar sozinha.

Com o Brasil que os Marinhos gostariam de monopolizar sem dissonâncias.

E quase conseguem –exceto quando a voz rouca atravessa o monólogo do fatalismpo conservador.

Por isso o milenarismo gauche que reage à ofensiva de Moro aceitando a pauta do juízo final , flerta com a eutanásia.

‘Recomeçar do zero’ é tudo o que o conservadorismo mais cobiça para quebrar o coração da resistência ao golpe.

O coração da resistência ao golpe consiste em não aceitar o fuzilamento sumário do legado de doze anos de luta por um desenvolvimento mais justo e independente.

Ademais dos erros e equívocos cometidos –que não podem ser subestimados e devem ser discutidos para que não se repitam-- os acertos mostraram a viabilidade de se construir uma democracia social no Brasil do século XXI.

Isso não é pouco.

Aliás, é tanto que a força dessa possibilidade no imaginário nacional levou o capital local e imperial a considerar que era hora de acionar um justiceiro de Curitiba para faxinar a história de sua ‘nódoa inaceitável’.

Lula.

Por essa mesma razão, com objetivo inverso, dia 3 de maio será preciso defender essa possibilidade histórica, presencialmente até.

Nesse dia Moro vai interrogar Lula. As possibilidades de um Gilmar dentro do golpe vão depender muito do que acontecerá nesse dia em Curitiba.

Quem vai organizar as caravanas?

Altamiro Borges: A trajetória da maior inimiga do Brasil

Altamiro Borges: A trajetória da maior inimiga do Brasil: Por Bepe Damasco, em seu blog :                                                           1) O jornal O Globo apoiou a cassação do Partido...

POLÍTICA - O dia em que perdemos tudo.

O dia em que perdemos tudo

Questionado por aluna, professor relembra e narra como foi o dia em que os trabalhadores perderam os direitos que tinham conquistado com tanta luta

dia perdemos tudo direitos aposentadoria trabalhista
Uma jovem estudante me perguntou, “Como foi, professor Douglas, que os trabalhadores perderam os direitos que tinham conquistado com tanta luta?”.
Fiquei em silêncio por um instante. Depois disse à ela que os motivos foram muitos. E muito complicados. Que não dava pra explicar em pouco tempo o contexto que havia nos levado àquele dia… e então ela quis saber: “Você se lembra daquele dia? Como foi?
Então me lembrei de 2017.
Era 18h55 de uma quarta-feira, 22 de Março, dia útil, horário de pico. Em Brasília, capital federal do país, 513 deputados votavam (e aprovavam horas depois) um projeto de lei ressuscitado de 1998, que autorizou a terceirização irrestrita no regime do trabalho formal no Brasil.
Eu estava num ônibus lotado de trabalhadores, voltando pra casa depois de um duro dia de trabalho. Os trens estavam lotados, o metrô estava lotado e, em desespero, outros cerca de 12 milhões aguardavam o dia seguinte para sair cedo de casa em busca de um emprego.
As feições cansadas não pareciam estar preocupadas com o que os canalhas estavam a fazer em Brasília. Os mais jovens, belos e sorridentes, não pareciam ter ideia da importância de um emprego com carteira assinada e benefícios. Tampouco aposentadoria. A maioria nessa fase da vida ainda acredita que ficarão ricos e que não precisarão “dessa miséria” do estado.
Desejei ter sido mais um corpo, dentre milhares de corpos, em fúria, ocupando as ruas e invadindo o congresso em meio àquela votação. Mas não houve grandes mobilizações naquele dia. E o meu era só um corpo cansado, dentre outros corpos cansados e apertados dentro daquele busão lotado, desejando chuveiro e cama.
Imaginei, naquele momento, quebrar a vidraça de um banco ou botar fogo num ônibus. Eu admirava a turma que fazia isso. Mas minha pegada era a da “nobreza” da política. Violência, eu pensava, era pra quem não tinha argumentos. Como era idiota!
Imaginei amarrar uma bomba no corpo e explodir o plenário lotado da câmara federal naquele instante. Mas não teria essa coragem. Não entendia como esse tipo de ação radical acontecia em tantos países muitas vezes menos pobres que o nosso… e aqui nada.
Ali, naquele ônibus e naquele instante, eu fui um popular apenas. Fui mais povo do que nunca. Minha consciência política não me diferenciava dos demais passageiros ali. Éramos todas e todos, naquele exato momento, a massa alienada tanto da riqueza que produzíamos, quanto incapazes de incidir na realidade que nos oprimia.
Resolvi aprofundar o tema com a curiosa estudante, que parecia tão interessada em saber. Falei do Golpe de 2016, do parlamento mais conservador da história do Brasil, do caráter entreguista do governo golpista do falecido Temer, dos super poderes dos meios de comunicação e do judiciário, em especial do STF e de um Juíz de primeira instância em Coritiba, chamado Sergio Moro. Expliquei à ela como estes atores, PMDB, PSDB, STF, Globo, FIESP, Sergio Moro e EUA, faziam sexo explícito sem camisinha em plena praça pública, tudo sob as bençãos de setores conservadores de católicos e evangélicos. Um escárnio absoluto! Falei à ela da violência do estado, do genocídio negro e da repressão à classe média progressista.
Bom… mas tive que dizer também de nossos erros, da irresponsabilidade e dos equívocos conciliadores da única experiência de chegada ao poder pelas forças de esquerda e de sua incompreensível opção em não enfrentar o oligopólio da grande mídia, umas principais responsáveis pela nossa derrota. Falei das divisões da classe, da estupidez da esquerda em não reconhecer o potencial revolucionário das lutas negras, periféricas, feministas e Lgbt’s, do corporativismo e do peleguismo dos sindicatos, da leniência das igrejas e da mesquinhez, da covardia e da hipocrisia dos grupos que se auto-flagelavam em disputas internas nos partidos, sindicatos e movimentos. Minhas costas doíam. E a consciência também. Encerrei a conversa.
Hoje, disse à ela buscando dar fim ao papo, tantos anos depois, velho, cansado e obrigado a trabalhar para comer – afinal, não tenho direito a aposentadoria – sinto vergonha de ler essa passagem nos livros de história.
Mas não culpo meu povo. Não mesmo.
E lá no fundo, ainda acredito em nós.
Acredito em você minha filha.
Bora recomeçar a luta!
Do Blog Pragmatismo Político.

terça-feira, 28 de março de 2017

POLÍTICA - Para uns vale, para outros não.

Por que o goleiro Bruno aguarda recurso em liberdade e José Dirceu não? Porque Moro quer.

Do Blog  do Mello.



 

O goleiro Bruno foi condenado a quase 23 anos de cadeia por sequestrar o filho, matar e ocultar o corpo da ex-mulher Eliza Samudio. Depois de uma temporada na cadeia, aguarda em liberdade o julgamento de recurso à sentença. Como não foi condenado em segunda instância, o ministro do STF Marco Aurelio Mello concedeu liminar para que ele aguarde em liberdade seu julgamento. Por decisão do STF, o condenado só deve cumprir a pena de prisão após condenado em segunda instância.

O ex-ministro e guerrilheiro, ex-deputado e líder do PT José Dirceu está preso há três anos. Não foi condenado em segunda instância e poderia aguardar em liberdade, mas o juiz Moro não permite, usando, segundo Dirceu, subterfúgios legais.

Em carta publicada no blog Nocaute do escritor e jornalista Fernando de Morais, Dirceu expõe o drama que está vivendo e denuncia o juiz.

Contrariando o que costumo fazer, pois sempre acho que devemos remeter o leitor à fonte primária dos textos, vou publicar na íntegra a carta de Dirceu aqui, porque não abrem espaço a ele, e, se dependesse de boa parte das pessoas, José Dirceu poderia apodrecer esquecido na cadeia até a morte - de preferência em silêncio.

Mas ele não se cala e aqui está o que ele escreveu. Se preferir, leia no Nocaute aonde foi originalmente publicada a carta.

Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados.

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!

POLÍTICA - Haja entreguismo!

Entreguismo confesso: Citibank é “conselheiro” de Temer


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É ninguém menos que a BBC quem diz: o Citibank é “conselheiro informal” do governo brasileiro na privatização de empresas e reservas naturais do Brasil.
Apostando no programa de privatizações do governo brasileiro, que pretende transferir áreas de mineração e exploração de petróleo e gás (incluindo o pré-sal), usinas e empresas de energia, portos, ferrovias e outros, o banco americano patrocinará um encontro entre seus principais clientes e ministros brasileiros em Nova York no mês que vem. Não será a primeira vez. Em setembro do ano passado, dias depois do lançamento do pacote, o banco apresentou bilionários a Temer e aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que foram pessoalmente ao encontro de negócios em um hotel em Manhattan.
São negócios de bilhões que, claro, vão render gordas comissões, como admite o, diretor global de assuntos governamentais do Citigroup , Charles  Johnston:
Não há nenhum contrato ou vínculo formal de cooperação entre o banco e o governo Temer. Mas a máxima dos investidores de Wall Street permanece intacta: “Não existe almoço grátis” nos Estados Unidos.”É claro que estamos aqui tentando proteger os interesses do banco”.
E para comandar a exploração desta mina, o escalado é o insuspeitíssimo Wellington Moreira Franco, o “Angorá” da lista da Odebrecht, o homem escalado por Michel Temer que “queria roubar e eu não deixei”, nas palavras de Dilma Rousseff.
Como no caso da Odebrecht, Temer já cuidou de providenciar o “jantar no Jaburu”:
Há duas semanas, após se reunir pessoalmente com Temer no Palácio do Planalto, o presidente mundial do Citigroup, Michal Corbat, distribuiu nota à imprensa afirmando que “apoia as medidas de ajuste fiscal” e que “o Brasil é um mercado muito relevante” para o banco.
Será que também teve, em seguida, a “conversa na varanda” como a que relatou o delator da Odebrecht?
O Citibank se derrama em elogio aos cortes dos gastos da saúde, da educação, à perda de direitos trabalhista e à “aposentadoria no Dia de São Nunca” e, não à toa, considera Temer “um dos melhores políticos do Brasil”.
Os desmentidos do governo acabam sendo a confissão da parceria imoral: o secretário de articulação para investimentos de Temer, Marcelo Allain,diz que “o Citibank não é nenhum conselheiro  formal do governo porque não poderia ser, mas que pede que ele que “organizem ou apresentem clientes que tenham interesse no Brasil”.
“Nesse papel, eu acho que de fato o Citi está ajudando bastante.” diz ele.
Não há dúvidas, não há dúvidas. Ajudando em todos os sentidos, menos o do interesse do Brasil.
Sempre tivemos vendilhões nesta pátria. Agora, porém, temos uma quadrilha que assume estar fazendo isso.

POLÍTICA - O golpe está perdido.

Ruiu o podre reino de 'Golpenhague'

Por Marcelo Zero
O pânico chegou ao governo e a seus apoiadores. Como na trama dinamarquesa de Hamlet, rui em enredos escabrosos o reino brasileiro de Golpenhague. Apesar do apoio da mídia, que tenta criar um clima artificial de otimismo, com o seu patético “parou de piorar”, não se pode mais esconder que o golpe fracassou em todas as frentes.

Com efeito, o golpe foi dado com os seguintes pressupostos:

1) A crise econômica se resolveria com relativa facilidade e presteza, assim que Dilma Rousseff fosse afastada.

2) A “sangria” seria estancada e os efeitos da Lava Jato ficariam circunscritos seletivamente ao PT, como era o desejo de seus apoiadores desde o início.

3) O governo Temer manteria uma monolítica e ampla base parlamentar e os manifestantes neoudenistas de classe média se encarregariam de dar sustentação social ao governo sem votos.
4) As reformas draconianas contra direitos previdenciários e trabalhistas e a desconstrução do Estado de Bem-Estar seriam realizadas sem maior resistência popular, dado o refluxo da esquerda e dos movimentos sociais.

5) A liderança popular de Lula seria neutralizada com relativa facilidade pela Lava Jato, o que asseguraria a transição política conservadora em 2018.

Pois bem, nenhum desses pressupostos se sustentou.

Quanto ao item 1, a “fada da confiança”, para usar a expressão irônica de Paul Krugman, veio ao Brasil, ao Reino de Golpenhague, e não gostou do que viu. Famílias e empresas com níveis recordes de endividamento, taxas de juros e spreads estratosféricos, massa salarial em declive acentuado e desemprego maciço.

Também viu que os mecanismos de que a economia brasileira dispõe para alavancar seu crescimento estão sendo desmontados. A cadeia do petróleo e gás, responsável por 13% do PIB está desarticulada, junto com a construção civil pesada. Até a produção de carnes, fundamental para nossas exportações, foi atrapalhada pelas trapalhadas de procuradores e delegados ignorantes e sedentos de holofotes. A política de conteúdo local e outros mecanismos de estímulo à economia nacional já não existem mais. Poços do pré-sal, nosso passaporte para o futuro, e do pós-sal estão sendo vendidos a preços aviltados. O crédito público, inclusive o do BNDES, instrumento fundamental para superação do primeiro impacto da crise mundial, em 2009 e 2010, está estancado, justamente no momento em que crédito privado minguou.

Além disso, o Brasil está presidido por um governo sem votos e sem nenhuma credibilidade, o qual não gera confiança em ninguém. Tudo isso deixou a assustadiça fadinha bastante desconfiada. Pensa ela que o Brasil foi colocado, com o austericídio golpista, numa posição semelhante à da Grécia. A Grécia também parou de piorar. Só que ficou bem pior e não consegue se reerguer.

Embora se considere natural que o decréscimo econômico tenda a ser menor este ano, após duas quedas brutais do PIB, nada indica que a recuperação tenha voltado. Ao contrário, as previsões mais confiáveis apontam para nova queda do PIB, em 2017. De qualquer modo, a sonhada recuperação está longe de ocorrer, o que vem frustrando as expectativas dos propugnadores do golpe. Agora, com anúncio do novo rombo orçamentário de R$ 58 bilhões do primeiro bimestre e com o provável aumento de impostos, o governo sem votos começa a ficar sem apoiadores firmes entre nossas oligarquias neoliberais. À exceção de alguns investidores externos, que estão comprando nosso patrimônio a preço de banana, todos estão frustrados com o pífio desempenho econômico do rei de Golpenhague. Para completar o quadro, o governo do golpe continua e continuará isolado, no plano externo.

Com respeito ao item 2, os artífices do impeachment sem crime de responsabilidade cometeram um erro de cálculo. Não levaram em consideração que essas operações, e seus agentes, têm dinâmica e interesses próprios. Têm inércia relativamente independente. Assim, embora a Lava Jato tenha incidido pesada e seletivamente contra o PT, desempenhando papel central no golpe, ela acabou atingindo também o PMDB, embora venha poupando visivelmente o PSDB. As últimas informações e vazamentos mostram claramente que a presidenta honesta foi substituída por uma turma envolvida até o pescoço com desvios e escândalos. A “turma da sangria”. A turma da fisiologia histórica e pesada. Mesmo com a proteção da mídia e com a possível acomodação que ocorreria no STF, o governo golpista não consegue esconder que definitivamente há algo bastante podre no Reino de Golpenhague. O discurso moralista hipócrita voltou-se contra seus autores.

No que se relaciona ao item 3, as expectativas também estão se frustrando. Nos debates sobre a previdência e a terceirização, ficou evidente que a base governamental começa a fraturar e a exibir desvios. Na votação da terceirização irrestrita, que institui legalmente a precarização do trabalho no Brasil, a base parlamentar do golpe mostrou-se bem mais acanhada que na votação da suicida Emenda Constitucional nº 95, de 2016. E poucos parecem estar dispostos a votar favoravelmente ao pior sistema previdenciário do mundo, que obrigará trabalhadores brasileiros, submetidos à informalidade, precariedade e rotatividade infames a contribuir quase meio século para poderem se aposentar com proventos integrais. Por outro lado, o retumbante fracasso da última mobilização da direita demonstrou que o apoio popular (de classe média) ao governo do golpe despencou.

Em relação ao item 4, houve gigantesco erro de avaliação política. Os golpistas confundiram as manifestações das classes médias tradicionais e brancas com o povo brasileiro. Acharam que aquilo era o Brasil inteiro se manifestando. Erraram. Eram apenas os eleitores de Aécio, associados à extrema direita protofascista e turbinados, em seu ódio, pelo neoudenismo hipócrita e midiático. Erraram de novo ao supor que, com o refluxo defensivo das esquerdas e dos movimentos sociais, a população iria aceitar passivamente os atentados contra seus direitos e suas esperanças. Ao contrário, as últimas e volumosas manifestações contra a cruel Reforma da Previdência descortinaram um fenômeno definitivo: a ofensiva política mudou de lado. Quem está na defensiva agora é a direita.

Com respeito ao último item, apesar dos esforços frenéticos e sistemáticos da mídia, de procuradores, de juízes e dos derrotados nas eleições de 2014, o fracasso beira o patético. De fato, até agora as conduções coercitivas ilegais, os vazamentos seletivos, as escutas sem amparo legal, o uso abusivo das prisões provisórias como elemento de pressão para delações direcionadas e outras tantas irregularidades produziram apenas um power point infantil, que escancara convicções partidárias e se omite na demonstração de provas e indícios. De acordo com o preclaro power point, o "maior esquema de corrupção da história" produziu, para o seu "comandante", dois pedalinhos e um barco de lata.

Lula, a maior esperança (provavelmente a única) para a imprescindível conciliação política do Brasil e para a retomada do desenvolvimento, não cessa de crescer nas pesquisas. Em Monteiro, Paraíba, mostrou que tem dimensão humana e política inigualável. Lula foi o maior presidente da história do país, o único líder nacional que adquiriu envergadura mundial. O Cara. Com as contínuas trapalhadas do golpe, tende a ser imbatível em 2018. Só o deteria uma arriscadíssima e ilegal operação partidária-judicial.

Em contraste, a corte do Reino de Golpenhague é composta por anões políticos e morais, figuras menores, envolvidas, como no Reino da Dinamarca da trama de Hamlet, em tramas sórdidas e podres. Tramas contra o Brasil e seu povo.

De outro enredo shakespeariano, Macbeth, já se vê o bosque de Birnam, a floresta da democracia, caminhando em direção ao castelo de Dunsinane.

O golpe está perdido. Vai se encontrar na lata de lixo da história.

POLÍTICA - Dirceu questiona os desmandos de Moro.

Dirceu questiona os desmandos de Moro

Do blog Nocaute:
Em correspondência exclusiva para o Nocaute, da prisão de Curitiba José Dirceu aponta, um por um, os desmandos do juiz Sérgio Moro, que acaba de condenar o ex-ministro a onze anos e três meses de prisão. “Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos”, afirma Dirceu. E completa: “Estou sem renda há três anos. Todos os meus bens estão sequestrados, arrestados e — com exceção de dois — confiscados.”

*****
Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados.

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!